TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** QUARTA CAMARA CRIMINAL ***

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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCIA PERRINI BODART PRESIDENTE Em exercício DA(O) QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 29/09/2022, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:




0058192-52.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

001. HABEAS CORPUS 0058192-52.2022.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0022073-29.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00552609 IMPTE: ALCEU MARROCOS DE ARAÚJO DA SILVA IMPTE: CLAUDIO JOSE GOMES DOS SANTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0061903-65.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

002. HABEAS CORPUS 0061903-65.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INCÊNDIO / CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0200618-84.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00587920 IMPTE: JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINS PACIENTE: WELLINGTON GOMES DOS SANTOS COSTA RANGEL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL A COMARCA DE NOVA IGUAÇU RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0063734-51.2022.8.19.0000

003. HABEAS CORPUS 0063734-51.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DEFERE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ORIGEM: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA J VIO ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003450-61.2022.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2022.00607140 IMPTE: ERIKA DIB CABRAL IMPTE: HELISA MARIA VILLELA DUARTE QUARESMA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0098467-70.2018.8.19.0004

004. APELAÇÃO 0098467-70.2018.8.19.0004 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0098467-70.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00503231 APTE: JULIO CESAR MARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPI MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: THIAGO FRANÇA COSTA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:






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