TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** SEXTA CAMARA CRIMINAL ***

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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO PRESIDENTE DA(O) SEXTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 04/10/2022, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:




0044948-56.2022.8.19.0000

001. HABEAS CORPUS 0044948-56.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA OS COSTUMES / DIREITO PENAL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004652-92.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2022.00425375 IMPTE: RENAN VENTURA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0052681-73.2022.8.19.0000

002. HABEAS CORPUS 0052681-73.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0093174-89.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00497400 IMPTE: BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0054573-17.2022.8.19.0000

003. HABEAS CORPUS 0054573-17.2022.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0179002-53.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00517633 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MARCOS HENRIQUE DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0054810-51.2022.8.19.0000

004. HABEAS CORPUS 0054810-51.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0138406-27.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00520130 IMPTE: NORBERT MAXIMILIAN COHN PACIENTE: NIELSON SANTANA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE RIO BONITO ENVOLVIDO: DENILSE DE SOUZA VIEIRA RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0058492-14.2022.8.19.0000

005. HABEAS CORPUS 0058492-14.2022.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0146800-23.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00555911 IMPTE: ADELMAR DA SILVA RAPOSO JUNIOR PACIENTE: RENATO DE LIMA ITABORAY AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: THIAGO REBECCHI DE OLIVEIRA CORREU: GABRIEL HENRIQUE COSTA MATTOS CORREU: WALLACE WILLIAN DE OLIVEIRA CORREU: ALEXSANDRO JOSÉ DA SILVA RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0134578-39.1993.8.19.0001

006. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0134578-39.1993.8.19.0001 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0134578-39.1993.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00015160 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCELO GOMES DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




5004929-72.2022.8.19.0500

007. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004929-72.2022.8.19.0500 ASSUNTO: PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004929-72.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00440767 AGTE: ANDRE ASSUMPÇAO GOMES ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0023455-33.2021.8.19.0008

008. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0023455-33.2021.8.19.0008 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023455-33.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2021.04463550 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CRISTIANO SANTOS GUEDES ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA RECORRIDO: RAPHAEL LINHARES CHAGAS RECORRIDO: GEONÁRIO FERNANDES PEREIRA MORENO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: PAULO ALBERTO DA SILVA COSTA RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0002184-66.2017.8.19.0053

009. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002184-66.2017.8.19.0053 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA AÇÃO: 0002184-66.2017.8.19.0053 PROTOCOLO: 3204/2022.00105985 RECTE: IGOR RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO: ALEX RIBEIRO CABRAL ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0000404-36.2016.8.19.0018

010. APELAÇÃO 0000404-36.2016.8.19.0018 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0000404-36.2016.8.19.0018 PROTOCOLO: 3204/2021.00315769 APTE: EVANDRO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0003622-88.2017.8.19.0066

011. APELAÇÃO 0003622-88.2017.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003622-88.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2021.03256518 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RODRIGO DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0004216-81.2017.8.19.0073

012. APELAÇÃO 0004216-81.2017.8.19.0073 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004216-81.2017.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2021.04469606 APTE: SAMARA COSTA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0034715-02.2019.8.19.0001

013. APELAÇÃO 0034715-02.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0034715-02.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00121082 APTE: PEDRO HENRIQUE LIMA DE PAULA ADVOGADO: RAFAEL CAETANO BORGES ADVOGADO: MARIA CLARA DA SILVA FELIPE MENDONÇA ADVOGADO: GUILHERME DA MATTA FURNIEL RODRIGUES ADVOGADO: ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0132001-77.2019.8.19.0001

014. APELAÇÃO 0132001-77.2019.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0132001-77.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04305863 APTE: INGRID DA SILVA NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0258454-20.2019.8.19.0001

015. APELAÇÃO 0258454-20.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0258454-20.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00368712 APTE: WILKSON TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0016493-72.2019.8.19.0037

016. APELAÇÃO 0016493-72.2019.8.19.0037 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0016493-72.2019.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2022.00679631 APTE: PAULO HENRIQUE SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:






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