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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO PRESIDENTE DA(O) SEXTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 27/09/2022, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0035668-61.2022.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0035668-61.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008438-09.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00336438 IMPTE: RAFAELLE DA SILVA MIGUELOTE VIANNA PACIENTE: BRENNER GOUVEA MOTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: ARTHUR DA SILVA ALVES CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035732-71.2022.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0035732-71.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0009227-67.2018.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2022.00337072 IMPTE: GABRIEL ALVES GUIMARÃES PACIENTE: GABRIEL RIBEIRO LUIZ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO CORREU: EDER FERNANDO RIBEIRO DE LIMA CORREU: PETERSON GONÇALVES DE SOUZA CORREU: JOAO VITOR TEIXEIRA DOS REIS CORREU: WENDERSON SANTOS DA SILVA PROENÇA CORREU: JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS CORREU: VITOR DA SILVA SENA RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039869-96.2022.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0039869-96.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0209307-54.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00377842 IMPTE: LUCIANA DE OLIVEIRA ARNT PACIENTE: FABRÍCIO ALVES MONTEIRO DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO CORREU: MATEUS COELHO LOPES RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053218-69.2022.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0053218-69.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0209307-54.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00503395 IMPTE: VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE PACIENTE: MATEUS COELHO LOPES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO CORREU: FABRÍCIO ALVES MONTEIRO DOS SANTOS RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053729-67.2022.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0053729-67.2022.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0155909-61.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00509176 IMPTE: MATHEUS HENRIQUE GUIMARÃES MELLO PACIENTE: DAYAN CARVALHO DE ARAUJO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000180-29.2021.8.19.0049
006. APELAÇÃO 0000180-29.2021.8.19.0049 ASSUNTO: DANO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0000180-29.2021.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2022.00639223 APTE: ENEIDA SILVA LANNES DE FARIA ADVOGADO: ELZIRA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: ADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE ADVOGADO: FLAVIO GUERRA GOMES DEBERG REIS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012830-28.2021.8.19.0011
007. APELAÇÃO 0012830-28.2021.8.19.0011 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0012830-28.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00643463 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016545-44.2020.8.19.0066
008. APELAÇÃO 0016545-44.2020.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0016545-44.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00012863 APTE: ALEX JOSÉ ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019312-71.2022.8.19.0038
009. APELAÇÃO 0019312-71.2022.8.19.0038 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0019312-71.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00628233 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0197851-10.2021.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0197851-10.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0197851-10.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00046393 APTE: WELLINGTON DE SOUZA BRITO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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