TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** SÉTIMA CAMARA CRIMINAL ***

----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------


FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/09/2022, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:




0054513-44.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

001. MANDADO DE SEGURANCA 0054513-44.2022.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0032014-55.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00516947 IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA IMPDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0057119-45.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

002. MANDADO DE SEGURANCA 0057119-45.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0113381-12.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00542606 IMPTE: GALAPAGOS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE SINIGALLIA PINTO ADVOGADO: GUILHERME ALVES COUTINHO ADVOGADO: PAOLA MARTINS FORZENIGO ADVOGADO: MARCELA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: LAURA SERIGATTI DE OLIVEIRA ADVOGADO: MAURICIO SILVA LEITE ADVOGADO: GUILHERME PINHEIRO AMARAL ADVOGADO: LUIGI MASSAGLIA ROVITO ADVOGADO: JORGE VACITE FILHO IMPDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 7ª CÂMARA CRIMINAL RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0046967-35.2022.8.19.0000

003. HABEAS CORPUS 0046967-35.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0003845-40.2018.8.13.0012 PROTOCOLO: 3204/2022.00443320 IMPTE: ANDRE VITAGLIANO DOS SANTOS PACIENTE: CLÁUDIO FERNANDES BALDUCI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0053686-33.2022.8.19.0000

004. HABEAS CORPUS 0053686-33.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0006700-39.2017.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2022.00508538 IMPTE: MARIANA AMIGO ALVAREZ (DP:9695958) PACIENTE: FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA PACIENTE: DORIELITON FERREIRA BARBOSA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE JAPERI CORREU: BRENO DA SILVA DE SOUZA CORREU: LUCAS FELIPE SILVA CHAVES CORREU: GILIARD DOS SANTOS MACHADO CORREU: MOISES LIRA INÁCIO NUNES CORREU: JOMAR MOREIRA JULIÃO CORREU: JAILSON CLÁUDIO DE SOUZA CORREU: YAGO CAMPOS DE OLIVEIRA CORREU: PETER DE CASTRO PEREIRA CORREU: SANDRO UBIRAJARA OLIVEIRA BRITO CORREU: JORGE ADRIANO DE SOUZA PINHEIRO CORREU: MARCELO CHEQUINE DA SILVA CORREU: ALAN DA CONCEIÇÃO CORREU: CHARLES FREIRES EVANGELISTA CORREU: RONALDO TAVARES DE ANDRADE JUNIOR CORREU: CRISTIAN BARCELOS DA SILVA CORREU: LUCAS DA SILVA BRANDÃO CORREU: FELIPE HENRIQUE FERREIRA DA SILVA CORREU: LEONARDO MARTINS DA SILVA CORREU: LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREU: ABEL DE OLIVEIRA PORTUGAL CORREU: DIEGO OLIVEIRA RICARDO CORREU: EDUARDO CUNHA SIQUEIRA CORREU: JANSEN EULYSSE DA ROCHA CONCEICAO CORREU: THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA CORREU: YURI DOS SANTOS RIBEIRO CORREU: JEAN DA SILVA AQUINO CORREU: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MATHEUS CORREU: CARLOS LEANDRO DA COSTA MANHÃES CORREU: ALEXANDRE RAFAEL SILVA CORREU: TIAGO NIXON AUGUSTO CORREU: FÁBIO VITOR MARTINS LEMOS CORREU: JONAS ADEILSON DA SILVA PIMENTA CORREU: LUCAS ALVES FERNANDES CORREU: LUCAS RODRIGUES DA SILVA CORREU: DANRLEY FONSECA MENDONÇA DE BARROS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0054647-71.2022.8.19.0000

005. HABEAS CORPUS 0054647-71.2022.8.19.0000 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001698-37.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00518553 IMPTE: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA PACIENTE: RAFAEL RIBEIRO LEITE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0059114-93.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

006. HABEAS CORPUS 0059114-93.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0034587-74.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00562349 IMPTE: JOSÉ CARLOS LEITÃO ISAIAS PACIENTE: DAMIANA SIDNEIA DE OLIVEIRA VIEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA CORREU: CAIO MARCELO CAMPOS DE CARVALHO CORREU: CLAUDIO FERREIRA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0059336-61.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

007. HABEAS CORPUS 0059336-61.2022.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0007966-95.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00564337 IMPTE: LUCIANA BARBOSA PIRES IMPTE: ALAN CARLOS DEODORO DE OLIVEIRA PACIENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO III JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE JACAREPAGUA RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0060157-65.2022.8.19.0000

008. HABEAS CORPUS 0060157-65.2022.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO QUALIFICADA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0139149-37.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00572594 IMPTE: LUAN PEDROSA PALMEIRA IMPTE: RAPHAEL ALMEIDA MARTINS IMPTE: VICTOR ALMEIDA MARTINS PACIENTE: LUIZ CARLOS MENDES DE SOUZA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ CORREU: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CORREU: ISMAEL DOS SANTOS SANTANA CORREU: TIMOTEO MACHADO DA SILVA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0060522-22.2022.8.19.0000

009. HABEAS CORPUS 0060522-22.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0011525-78.2020.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2022.00576168 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0060684-17.2022.8.19.0000

010. HABEAS CORPUS 0060684-17.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CORRUPÇÃO ATIVA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0156471-81.2017.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2022.00577767 IMPTE: TAILINE LIMA GONÇALVES ROCHA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0062127-03.2022.8.19.0000

011. HABEAS CORPUS 0062127-03.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0072540-72.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00590500 IMPTE/PACTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBSON ALECSANDRE BÖHM AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0062489-05.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

012. HABEAS CORPUS 0062489-05.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0037637-45.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00594023 IMPTE: HELIO WAGNER GUALBERTO IMPTE: MARCUS VINÍCIUS BERNARDES GUSMÃO PACIENTE: JANIR FONTENELE FILHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 34 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: FERNANDA DE CARVALHO JEAN JACQUES RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0063105-77.2022.8.19.0000

013. HABEAS CORPUS 0063105-77.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0217661-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00600296 IMPTE: NATHALIA PARENTE DE AZEVEDO (DP. 30895387) PACIENTE: ANDRÉ DA SILVA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0063150-81.2022.8.19.0000

014. HABEAS CORPUS 0063150-81.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0013181-30.2015.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2022.00600838 IMPTE: CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO IMPTE: CAROLINSK DE MARCO GUEDES MATA ROMA IMPTE: KHRISTIAN WILKES DRUMMOND PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0064016-89.2022.8.19.0000

015. HABEAS CORPUS 0064016-89.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / ATOS PROCESSUAIS / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5090847-15.2020.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00610081 IMPTE: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (DP. 877.974-9) PACIENTE: VALDEIR FERREIRA COELHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0064099-08.2022.8.19.0000

016. HABEAS CORPUS 0064099-08.2022.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0031750-43.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00610925 IMPTE: DANIEL AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0066157-81.2022.8.19.0000

017. HABEAS CORPUS 0066157-81.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 - CÓDIGO PENAL) / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0207359-43.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00631591 IMPTE: KLEBER NEVES NOBRE PACIENTE: EDSON SILVA DO NASCIMENTO PACIENTE: WILLIAM VERISSIMO TIAGO PACIENTE: ERICK SILVA PEREIRA PACIENTE: BRUNO DA COSTA GONCALO PACIENTE: EDUARDO SILVA PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: PAULO CESAR DA SILVA VIEIRA CORREU: RICARDO DE ABREU SANTOS RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0066592-55.2022.8.19.0000

018. HABEAS CORPUS 0066592-55.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0227064-27.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00636482 IMPTE: LEONARDO RAMOS LUCIDI PACIENTE: ROBERTO SEABRA LANNES PACIENTE: NOEMI RIBEIRO DA SILVA LANNES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0064688-97.2022.8.19.0000

019. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0064688-97.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 - CÓDIGO PENAL) / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0137704-81.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00617128 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA INTERESSADO: FÁBIO JATOBÁ INTERESSADO: MARCO ANTONIO DA SILVA GOMES INTERESSADO: RITA DE CASSIA SOUZA DE ALMEIDA INTERESSADO: RAONAN FERREIRA MACHADO INTERESSADO: PATRYCK UIRTES MAZZEI MIEIRO DE FREITAS RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0035204-37.2022.8.19.0000

020. CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0035204-37.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PERDA DO POSTO E DA PATENTE / PENAS ACESSÓRIAS / PARTE GERAL / DIREITO PENAL MILITAR AÇÃO: 09/0007/0230/2013 PROTOCOLO: 3204/2022.00331447 JUSTE: EDSON RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0057347-20.2022.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0057347-20.2022.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0110141-40.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00545082 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0021128-08.2022.8.19.0000

022. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL 0021128-08.2022.8.19.0000 ASSUNTO: MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0068264-95.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00197728 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ALEX CADEDOS DO NASCIMENTO INTERESSADO: WAGNER CONTO RIBEIRO INTERESSADO: LEONARDO SANTOS DE CARVALHO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




5005594-88.2022.8.19.0500

023. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005594-88.2022.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005594-88.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00629668 AGTE: PABLO SÉRGIO DE ANDRADE AGUIAR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




5005712-64.2022.8.19.0500

024. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005712-64.2022.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005712-64.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00634026 AGTE: ALISSON ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




5006605-55.2022.8.19.0500

025. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006605-55.2022.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006605-55.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00621306 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MATHEUS SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




5006965-87.2022.8.19.0500

026. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006965-87.2022.8.19.0500 ASSUNTO: TRABALHO EXTERNO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006965-87.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00621508 AGTE: JOÃO FERNANDO GRIECO DA SILVA ADVOGADO: BARBARA MOURA OLIVEIRA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




5007997-30.2022.8.19.0500

027. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007997-30.2022.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: VARA MEIO FECHADO E SEMIABERTO - FINAL 1 E 2 AÇÃO: 5007997-30.2022.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2022.00596707 AGTE: ROGÉRIO LUIS SILVA COSTA ADVOGADO: VANESSA DE SOUZA ANDRADE PIRAJA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0001352-56.2011.8.19.0081

028. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001352-56.2011.8.19.0081 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0001352-56.2011.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2022.00544246 RECTE: LUIS FERNANDO DOS SANTOS RANGEL RECTE: DENILSON JOSÉ VIEIRA AMORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0009276-72.2022.8.19.0004

029. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0009276-72.2022.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009276-72.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00538492 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: WILLIAN DE SOUZA PEREIRA RECORRIDO: JOAO PEDRO DA SILVA SILVESTRE MEIRA ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0013266-79.2022.8.19.0066

030. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0013266-79.2022.8.19.0066 ASSUNTO: DANO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013266-79.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00629947 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: WESCLEY DOS SANTOS RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA RECORRIDO: MARLON ANTONIO DA SILVA RECORRIDO: DENILTON DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0180401-54.2021.8.19.0001

031. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0180401-54.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0180401-54.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00633316 RECTE: MAURILIA DE CARVALHO SOUSA ADVOGADO: LUCIANO GOMES DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0000073-84.2021.8.19.0016

032. APELAÇÃO 0000073-84.2021.8.19.0016 ASSUNTO: VIAS DE FATO / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: CARMO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000073-84.2021.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2022.00612418 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0000242-81.2022.8.19.0066

033. APELAÇÃO 0000242-81.2022.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000242-81.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00570731 APTE: ALISSON DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0000370-95.2017.8.19.0060

034. APELAÇÃO 0000370-95.2017.8.19.0060 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0000370-95.2017.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2022.00603975 APTE: DULCE CATHARINA SILVA DA ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0000504-64.2015.8.19.0005

035. APELAÇÃO 0000504-64.2015.8.19.0005 ASSUNTO: PRATICAR HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0000504-64.2015.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2022.00616981 APTE: GILBERTO JOSÉ GUIMARÃES DE BARCELOS ADVOGADO: HELIO MARCIO DA SILVA PORTO ADVOGADO: DEUSIENE TORRES PORTO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0001726-38.2019.8.19.0034

036. APELAÇÃO 0001726-38.2019.8.19.0034 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA 2 VARA AÇÃO: 0001726-38.2019.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2022.00654191 APTE: JOSE RENATO TRESSE DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0002751-68.2019.8.19.0040

037. APELAÇÃO 0002751-68.2019.8.19.0040 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PARAIBA DO SUL J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002751-68.2019.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2022.00580404 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0005082-08.2022.8.19.0011

038. APELAÇÃO 0005082-08.2022.8.19.0011 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005082-08.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00547025 APTE: MARCOS ANTONIO DE JESUS GODINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0008333-84.2021.8.19.0038

039. APELAÇÃO 0008333-84.2021.8.19.0038 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008333-84.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00612359 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: EDUARDO MENDES DO AMARAL APTE: EMERSON ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0010992-53.2021.8.19.0204

040. APELAÇÃO 0010992-53.2021.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010992-53.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2022.00522826 APTE: EMERSON NASCIMENTO DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MAIERBY RAMOS DE FARIAS RELATOR: JDS. DES. ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0011539-93.2021.8.19.0204

041. APELAÇÃO 0011539-93.2021.8.19.0204 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011539-93.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2022.00607793 APTE: SAMUEL GOMES ALEXANDRINO APTE: DOUGLAS PAULA DE BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0013754-68.2021.8.19.0066

042. APELAÇÃO 0013754-68.2021.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013754-68.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00606067 APTE: YURI BERNARDO RAMOS ADVOGADO: HUGO LEONARDO PARREIRAS SOARES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0017401-14.2017.8.19.0001

043. APELAÇÃO 0017401-14.2017.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017401-14.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00557140 APTE: LUCIANO ALBERTO DOS SANTOS MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0019554-78.2021.8.19.0001

044. APELAÇÃO 0019554-78.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019554-78.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00596890 APTE: JULIO CESAR CIRILO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0020572-71.2016.8.19.0014

045. APELAÇÃO 0020572-71.2016.8.19.0014 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA OS COSTUMES / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020572-71.2016.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00552177 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0023487-93.2020.8.19.0001

046. APELAÇÃO 0023487-93.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023487-93.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00520243 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: IURI FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: ANGELA DIAS DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA APTE: DIEGO BATISTA FRAGA ADVOGADO: LUCAS CRESTA DE BARROS APTE: PABLO DA SILVA RIBEIRO APTE: WELLINGTON DIAS RODRIGUES APTE: LEONARDO SOUZA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS APDO: GUSTAVO DE SOUZA QUEIROZ ADVOGADO: KAREN FRANCINNE MAIA WERBERG APDO: ROBERTO VINICIUS VALLE COELHO ADVOGADO: ANDREA RONCONI MOREIRA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0023956-08.2021.8.19.0001

047. APELAÇÃO 0023956-08.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023956-08.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00582944 APTE: DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0024202-18.2014.8.19.0011

048. APELAÇÃO 0024202-18.2014.8.19.0011 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA OS COSTUMES / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0024202-18.2014.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00337135 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0028970-12.2013.8.19.0014

049. APELAÇÃO 0028970-12.2013.8.19.0014 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA OS COSTUMES / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0028970-12.2013.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00520192 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: NILSON MACEDO DA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0030529-23.2021.8.19.0014

050. APELAÇÃO 0030529-23.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0030529-23.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00622208 APTE: ARON DOS REIS LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0032857-28.2022.8.19.0001

051. APELAÇÃO 0032857-28.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0032857-28.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00563473 APTE: ALEX MENDONÇA DE SOUZA ADVOGADO: ROBERT OLIVEIRA DE LIMA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0033128-08.2020.8.19.0001

052. APELAÇÃO 0033128-08.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033128-08.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00371605 APTE: CAIO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APTE: AQUILES ALIPIO DE OLIVEIRA SARDINHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0040749-22.2021.8.19.0001

053. APELAÇÃO 0040749-22.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0040749-22.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00578316 APTE: BRUNO LOURENÇO MOREIRA ADVOGADO: LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO ADVOGADO: RODRIGO DE MELLO VIDAL APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0061237-61.2022.8.19.0001

054. APELAÇÃO 0061237-61.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0061237-61.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00556006 APTE: MARLON BATISTA FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0080837-05.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

055. APELAÇÃO 0080837-05.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0080837-05.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00364923 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: THIAGO JULIO SOARES FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0094084-58.2018.8.19.0001

056. APELAÇÃO 0094084-58.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0094084-58.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00592877 APTE: CLAUDIO CELIO LIMA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0102747-88.2021.8.19.0001

057. APELAÇÃO 0102747-88.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA OS COSTUMES / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0102747-88.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00552192 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0108231-84.2021.8.19.0001

058. APELAÇÃO 0108231-84.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0108231-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00196772 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JULIO CESAR SIMÃO DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES APDO: OS MESMOS RELATOR: JDS. DES. ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0110536-80.2017.8.19.0001

059. APELAÇÃO 0110536-80.2017.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0110536-80.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00593833 APTE: RAFAEL DAVID VIANA ADVOGADO: ALESSANDRA NASCIMENTO DE ALMEIDA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0123716-27.2021.8.19.0001

060. APELAÇÃO 0123716-27.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0123716-27.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00551634 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0133716-23.2020.8.19.0001

061. APELAÇÃO 0133716-23.2020.8.19.0001 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0133716-23.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00575047 APTE: DANIEL DE ABREU LAPOENTE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0140081-93.2020.8.19.0001

062. APELAÇÃO 0140081-93.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0140081-93.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00572004 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0216768-77.2021.8.19.0001

063. APELAÇÃO 0216768-77.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0216768-77.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00491579 APTE: VINICIUS SOUZA NOVAIS APTE: MICHAEL FERREIRA ABRÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO LIMA ADVOGADO: RODRIGO BACH BARRETO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0216942-86.2021.8.19.0001

064. APELAÇÃO 0216942-86.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0216942-86.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00642101 APTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS MESQUITA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0218708-48.2019.8.19.0001

065. APELAÇÃO 0218708-48.2019.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0218708-48.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00551714 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0223476-46.2021.8.19.0001

066. APELAÇÃO 0223476-46.2021.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0223476-46.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00655620 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0256232-11.2021.8.19.0001

067. APELAÇÃO 0256232-11.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0256232-11.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00425733 APTE: JOÃO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS APTE: JORGE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0267519-78.2015.8.19.0001

068. APELAÇÃO 0267519-78.2015.8.19.0001 ASSUNTO: DISPARO DE ARMA DE FOGO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0267519-78.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00546976 APTE: WILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA ADVOGADO: FELIPE DE MAGALHÃES CARVALHO APTE: PAULO RODRIGO RAMOS PINHEIRO ADVOGADO: DANIELA CORREA GRÉGIO LEITE ADVOGADO: MARCELA CORREA GREGIO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0289144-32.2019.8.19.0001

069. APELAÇÃO 0289144-32.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0289144-32.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00616399 APTE: ROGERIO MARTINS MIRANDA ADVOGADO: CLAUDIO DA CUNHA LIMA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0324220-20.2019.8.19.0001

070. APELAÇÃO 0324220-20.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO FORMAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0324220-20.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00618398 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MATHEUS OLIVEIRA LEMOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0337600-13.2019.8.19.0001

071. APELAÇÃO 0337600-13.2019.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0337600-13.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00181601 APTE: BRENO DA SILVA ROCHA DOS SANTOS ADRIANO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAELA DIAS TEODORO RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0064203-02.2019.8.19.0001

072. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0064203-02.2019.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0064203-02.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00201540 EMBARGANTE: VANESSA GOMES DE MORAIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: JDS. DES. ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0111606-40.2014.8.19.0001

073. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0111606-40.2014.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0111606-40.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00437388 EMBARGANTE: ADGERSON UBIRATAN PINHEIRO ADVOGADO: TATIANA ASSAIFE DE MELLO ADVOGADO: MARCOS THOMPSON BANDEIRA ADVOGADO: FERNANDO THOMPSON BANDEIRA ADVOGADO: MICHELLE CARDOSO DE MORAIS EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: JDS. DES. ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0265870-39.2019.8.19.0001

074. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0265870-39.2019.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0265870-39.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00388311 EMBARGANTE: LUCAS CUNHA GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:



OBS. NESTA SESSÃO NÃO EXISTE POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELAS PARTES, NEM ENVIO DE LINK PARA ACOMPANHAR A SESSÃO, PORQUANTO A SUSTENTAÇÃO SOMENTE OCORRE EM SESSÕES TELE PRESENCIAIS OU EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAIS. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OBRIGATORIAMENTE DEVEM REQUERER 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ATRAVÉS DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NA FORMA DO ATO NORMATIVO 25/2020 DO TJRJ, PARA O PROCESSO SER INCLUSO EM SESSÃO DE JULAMENTO PRESENCIAL.






Retornar