TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º A 8º DO ATO NORMATIVO 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NA FORMA DO § 2º, DO ARTIGO 4º DO ATO NORMATIVO SUPRAMENCIONADO, A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 05/05/2022, A PARTIR DAS 13:01:00 HORAS.




0000811-18.2021.8.19.0810

001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000811-18.2021.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-06103159 PROTOCOLO: 0522/2021.00002423 RECTE: PAULO CÉSAR LOPES PEREIRA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ




0000023-67.2022.8.19.0810

002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000023-67.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020-0637115 PROTOCOLO: 0522/2022.00000062 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO MOTTA SCISINIO DIAS ADVOGADO: RENATA JAPUR SCISINIO DIAS RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO




0000086-92.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000086-92.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-0640321 PROTOCOLO: 0522/2022.00000204 RECTE: DELEGATARIO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ




0000143-13.2022.8.19.0810

004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000143-13.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-0610773 PROTOCOLO: 0522/2022.00000402 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: TALITA BERNARDO DA SILVA RELATOR: DES. MYRIAM MEDEIROS




0000168-26.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000168-26.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-0624129 PROTOCOLO: 0522/2022.00000488 EMBGTE: DELEGATARIO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT RELATOR: DES. MARCUS BASILIO




0000170-93.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000170-93.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-0645863 PROTOCOLO: 0522/2022.00000487 RECTE: SERVIDOR ADVOGADO: JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO ADVOGADO: JULIANA SANT´ANA GUIMARÃES MOURA ADVOGADO: ISAQUE GUIMARÃES DOMICIANO RELATOR: DES. MARCUS BASILIO




0000231-51.2022.8.19.0810

007. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000231-51.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-0674990 PROTOCOLO: 0522/2022.00000624 RECTE: ADRIANA ELIZABETH VENTURA ADVOGADO: LUIGI MONTEZUMA MASTRANGELO BRUST INTERESSADO: NAGELA PRISCILLA FRANCISCO DE MATTOS RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS




0000232-36.2022.8.19.0810

008. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000232-36.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-06105963 PROTOCOLO: 0522/2022.00000633 RECTE: NADIA ELISA DECCACHE LINO DE ANDRADE RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ




0000865-81.2021.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

009. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000865-81.2021.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020-0633864 PROTOCOLO: 0522/2021.00002602 RECTE: ALUIZIO JOSE PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER ADVOGADO: RICARDO LORETTI HENRICI ADVOGADO: LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA INTERESSADO: ALEXSANDRA NAZARETH MOREIRA VIANA ADVOGADO: NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA RELATOR: DES. MYRIAM MEDEIROS




0000870-06.2021.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

010. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000870-06.2021.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020-0675298 PROTOCOLO: 0522/2021.00002605 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAVID MILECH ADVOGADO: MARCIO BRUNO MILECH ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES DE ASSIS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ




0000109-72.2021.8.19.0810

011. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000109-72.2021.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2020.0628165 PROTOCOLO: 0522/2021.00000269 EMBGTE: DELEGATARIO ADVOGADO: MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA ADVOGADO: VILMA JACINTO DE ARAÚJO RELATOR: DES. MYRIAM MEDEIROS




0000167-41.2022.8.19.0810

012. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000167-41.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-0695983 PROTOCOLO: 0522/2022.00000486 RECTE: DANUSA PEIXOTO HADDAD RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA




0000133-66.2022.8.19.0810

013. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000133-66.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-0674595 PROTOCOLO: 0522/2022.00000338 RECTE: SERVIDOR ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MYRIAM MEDEIROS




0000248-87.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

014. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000248-87.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020-0648874 PROTOCOLO: 0522/2022.00000664 RECTE: DELEGATARIO ADVOGADO: TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR ADVOGADO: PAULO JOSE BASTOS COSENZA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA




0010174-78.2017.8.19.0063

015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0010174-78.2017.8.19.0063 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0010174-78.2017.8.19.0063 PROTOCOLO: 0522/2021.00002415 SUSCTE: PRIMEIRO OFÍCIO DE JUSTIÇA DE TRÊS RIOS, POR SEU TITULAR LUIZ GUSTAVO FARIA DE SOUSA INTERESSADO: ADRIANA DA COSTA CORRÊA ADVOGADO: ADRIANA DA COSTA CORRÊA RELATOR: DES. MYRIAM MEDEIROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0010180-85.2017.8.19.0063

016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0010180-85.2017.8.19.0063 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0010180-85.2017.8.19.0063 PROTOCOLO: 0522/2022.00000389 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE TRÊS RIOS-RJ, POR SEU DELEGATÁRIO LUIZ GUSTAVO FARIA DE SOUZA INTERESSADO: ADRIANA DA COSTA CORREA ADVOGADO: ADRIANA DA COSTA CORRÊA RELATOR: DES. MYRIAM MEDEIROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0001280-44.2019.8.19.0031

017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001280-44.2019.8.19.0031 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0001280-44.2019.8.19.0031 PROTOCOLO: 0522/2022.00000011 SUSCTE: SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DE MARICÁ, POR SEU OFICIAL AYRTHON CALDEIRA DIAS ADVOGADO: FATIMA VALERIA RANGEL DE FREITAS ADVOGADO: VINICIUS VIEIRA DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO LINHARES FERREIRA DE AGUIAR INTERESSADO: LEME CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCOS HENRIQUE BENITES DE LA TORRE CRUZ ADVOGADO: MICHELE CRISTINE MACÊDO PINTO PINHEIRO ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0003778-91.2015.8.19.0019

018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003778-91.2015.8.19.0019 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0003778-91.2015.8.19.0019 PROTOCOLO: 0522/2022.00000320 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE CORDEIRO, PELO R.E. LEONARDO DA SILVEIRA INTERESSADO: MARLI DE ARAÚJO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0010407-31.2013.8.19.0026

019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0010407-31.2013.8.19.0026 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0010407-31.2013.8.19.0026 PROTOCOLO: 0522/2022.00000319 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, PELA DELEGATÁRIA CINTHIA APARECIDA FERREIRA BORGES INTERESSADO: JORGE LUIS DE MEIRELES SILVA RELATOR: DES. MARCUS BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0028942-39.2020.8.19.0001

020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0028942-39.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0028942-39.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000284 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MARLENE DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MYRIAM MEDEIROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0086239-04.2020.8.19.0001

021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0086239-04.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0086239-04.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000239 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO: NICOLLY CICHESKI PAES ADVOGADO: RAYANNA DO PRADO COSTA RELATOR: DES. MYRIAM MEDEIROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0192076-48.2020.8.19.0001

022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0192076-48.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0192076-48.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000468 SUSCTE: CARTÓRIO DO 11º REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ELIANE RIBEIRO DA SILVA RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0214837-73.2020.8.19.0001

023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0214837-73.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0214837-73.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000470 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JOSE MARIA DE AZEVEDO RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000083-24.2020.8.19.0062

024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000083-24.2020.8.19.0062 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: TRAJANO DE MORAES VARA UNICA AÇÃO: 0000083-24.2020.8.19.0062 PROTOCOLO: 0522/2022.00000340 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE TRAJANO DE MORAES, PELA DELEGATÁRIA VANESSA BARBOSA FIGUEIREDO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES PROC.MUNIC.: WILSON VIEITAS BRAGA RELATOR: DES. MYRIAM MEDEIROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0001081-59.2020.8.19.0072

025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001081-59.2020.8.19.0072 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0001081-59.2020.8.19.0072 PROTOCOLO: 0522/2022.00000485 APTE: IGOR ALEXEI DE CASTRO ADVOGADO: IGOR ALEXEI DE CASTRO APDO: TICIANA GONÇALVES PEREIRA PIRES ADVOGADO: PATRÍCIA VICENTE PENSO MASULLO ADVOGADO: BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES ADVOGADO: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0004772-68.2019.8.19.0023

026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0004772-68.2019.8.19.0023 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004772-68.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 0522/2022.00000451 EMBGTE: BROTTÃO PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: MAURICIO SILVA COLONESE INTERESSADO: ALE COMBUSTIVEIS S. A. ADVOGADO: RENATO DE ANDRADE GOMES INTERESSADO: CARTÓRIO DO SEGUNDO SERVIÇO REGISTRAL DE ITABORAÍ, PELO DELEGATÁRIO MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO RELATOR: DES. MARCUS BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0005332-66.2021.8.19.0014

027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0005332-66.2021.8.19.0014 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005332-66.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2021.00002217 SUSCTE: CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, POR SEU R.E. STENIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: CONSUELO GICOVATE PAES MONGIN INTERESSADO: MANUELLA SIQUEIRA MACHADO DA HORA INTERESSADO: GUSTAVO PEREIRA DA HORA ADVOGADO: PAULO CEZAR NETO FONTOURA ANDRADE RELATOR: DES. MONICA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0009662-57.2017.8.19.0011

028. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0009662-57.2017.8.19.0011 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009662-57.2017.8.19.0011 PROTOCOLO: 0522/2020.00001661 APTE: VERA LUCIA PESTANA DE OLIVEIRA APTE: EVANDRO PESTANA DE OLIVEIRA APTE: JOSÉ CARLOS PESTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS APDO: CARTORIO DO 1º OFÍCIO DE CABO FRIO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0016236-60.2017.8.19.0023

029. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0016236-60.2017.8.19.0023 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0016236-60.2017.8.19.0023 PROTOCOLO: 0522/2022.00000384 : SELMA SUELY XAVIER DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO: TAMARA HALLACK ARAUJO : MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO, DELEGATÁRIO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ITABORAÍ ADVOGADO: RICARDO ABREU DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA JOZETE DA FONSECA RIBEIRO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE ITABORAÍ, PELO SUBSTITUTO ANDRE GONÇALVES MEIRA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0135642-39.2020.8.19.0001

030. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0135642-39.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0135642-39.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000467 SUSCTE: CARTÓRIO DO 11° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: MARCIA FURTADO INTERESSADO: PAULO VINICIUS ANDRADE DE SOUZA RELATOR: DES. MYRIAM MEDEIROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0148136-33.2020.8.19.0001

031. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0148136-33.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0148136-33.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000406 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CLARICE COUTINHO DE ANDRADE BRANDÃO ADVOGADO: WALLACE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0214851-57.2020.8.19.0001

032. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0214851-57.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0214851-57.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000469 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JOSE MARIA DE AZEVEDO RELATOR: DES. MARCUS BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000136-21.2022.8.19.0810

033. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000136-21.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2022-06002104 PROTOCOLO: 0522/2022.00000386 OFTE: LEONARDO TELES, JD INTERESSADO: JULIANA BARROS FAGUNDES RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ




0000137-06.2022.8.19.0810

034. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000137-06.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06015957 PROTOCOLO: 0522/2022.00000387 REQTE: 8º RCPN DA CAPITAL INTERESSADO: MANOEL TENÓRIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUCAS PEREIRA COELHO GOMES INTERESSADO: LETICIA MARINHO DA SILVA RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA




0000223-74.2022.8.19.0810

035. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000223-74.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2022-06019371 PROTOCOLO: 0522/2022.00000604 OFTE: CLÁUDIA WIDER REIS, JD INTERESSADO: RACHEL LIMA CORDEIRO LOUREIRO RELATOR: DES. MONICA COSTA DI PIERO




0000224-59.2022.8.19.0810

036. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000224-59.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2022-06020524 PROTOCOLO: 0522/2022.00000605 OFTE: LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO, JD INTERESSADO: CAMILLA OLIVEIRA MELLO PÁDUA RELATOR: DES. MONICA COSTA DI PIERO




0000225-44.2022.8.19.0810

037. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000225-44.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2022-06020553 PROTOCOLO: 0522/2022.00000606 OFTE: 13º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCUS BASILIO




0000234-06.2022.8.19.0810

038. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000234-06.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2021-06120685 PROTOCOLO: 0522/2022.00000641 OFTE: RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO, JD INTERESSADO: ELIANE SILI SALOMAO BASTOS RELATOR: DES. MARCUS BASILIO




0000014-66.2019.8.19.0081

039. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000014-66.2019.8.19.0081 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000014-66.2019.8.19.0081 PROTOCOLO: 0522/2021.00001390 EMBGTE: ADIR ROSAS DE ABREU ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: LAILLA FINOTTI DE ASSIS LIMA INTERESSADO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ITATIAIA, POR SEU DELEGATÁRIO RODRIGO ARAUJO THEOPHILO RELATOR: DES. MONICA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO






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