TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º A 8º DO ATO NORMATIVO 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NA FORMA DO § 2º, DO ARTIGO 4º DO ATO NORMATIVO SUPRAMENCIONADO, A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 08/10/2020, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.




0000030-30.2020.8.19.0810

001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000030-30.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2019.0106078 PROTOCOLO: 0522/2020.00000120 EMBGTE: AGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES




0000046-37.2018.8.19.0039

002. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000046-37.2018.8.19.0039 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0000046-37.2018.8.19.0039 PROTOCOLO: 0522/2020.00001086 APTE: LOJA MAÇONICA ESTRELA DE PARACAMBI, PELO REPRESENTANTE LEGAL ALECIR ROSA MARENDINO ADVOGADO: FABIANO CAMPOS NEVES INTERESSADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARACAMBI, PELO DELEGATÁRIO CAIO MARCELO ROCHA REIS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000048-21.2020.8.19.0044

003. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000048-21.2020.8.19.0044 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0000048-21.2020.8.19.0044 PROTOCOLO: 0522/2020.00000977 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE PORCIÚNCULA, ATRAVÉS DE SEU TABELIÃO RICARDO SILVA CARNEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000060-65.2020.8.19.0810

004. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000060-65.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2019.0130114 PROTOCOLO: 0522/2020.00000296 INTERESSADO: LILAH ELISABETH DO ESPIRITO SANTO WILDHAGEN RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA




0000128-15.2020.8.19.0810

005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000128-15.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DOS JUIZES AUXILIARES AÇÃO: 2020.0603838 PROTOCOLO: 0522/2020.00000636 RECTE: GLADIS RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA




0000155-95.2020.8.19.0810

006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000155-95.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2020.0619854 PROTOCOLO: 0522/2020.00000719 RECTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - SIND-JUSTIÇA - RJ, POR SEU DIRETOR- GERAL , AURÉLIO LORENZ RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: CARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME ADVOGADO: PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES




0000223-45.2020.8.19.0810

007. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000223-45.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020.0641177 PROTOCOLO: 0522/2020.00001101 RECTE: SIND-JUSTIÇA - SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: CARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES




0000226-97.2020.8.19.0810

008. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000226-97.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020.0648863 PROTOCOLO: 0522/2020.00001107 RECTE: SERVIDOR ADVOGADO: CARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA




0000238-14.2020.8.19.0810

009. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000238-14.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020.0639389 PROTOCOLO: 0522/2020.00001150 RECTE: SERVIDOR ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES




0000270-53.2019.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

010. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000270-53.2019.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2018.0058685 PROTOCOLO: 0522/2019.00001467 EMBGTE: DELEGATARIO ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE ADVOGADO: CAROLYNE ALBERNARD GOMES ADVOGADO: JOANA GODOY FRANCO ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: THEO SALEMA DE MEDEIROS ADVOGADO: CLÓVIS ARAÚJO DE LIMA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA




0001176-04.2019.8.19.0047

011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001176-04.2019.8.19.0047 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: RIO CLARO VARA UNICA AÇÃO: 0001176-04.2019.8.19.0047 PROTOCOLO: 0522/2020.00000847 APTE: JOSÉ VITOR RAMOS RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE RIO CLARO, POR SUA RESPONSÁVEL TANIA MARIA DE ALMEIDA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0001425-27.2017.8.19.0078

012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001425-27.2017.8.19.0078 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0001425-27.2017.8.19.0078 PROTOCOLO: 0522/2020.00000504 COSLTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEU TITULAR ALBERT DANAN INTERESSADO: GABRIELLE ALEXANDER ALVARENGA CAMPOS ADVOGADO: CYNTIA D''AMBROSIO ADVOGADO: TRAJANO CONTI FERREIRA INTERESSADO: ALEXANDER HERODOTO DE CAMPOS RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0001992-18.2017.8.19.0059

013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001992-18.2017.8.19.0059 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0001992-18.2017.8.19.0059 PROTOCOLO: 0522/2020.00000799 APTE: VAGNER DE SOUZA GOMES APTE: ROBERTA FURTADO DE BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE SILVA JARDIM, POR SUA TABELIÃ FATIMA BESSA DA SILVA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0003085-66.2019.8.19.0052

014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003085-66.2019.8.19.0052 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003085-66.2019.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2020.00000790 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR INTERESSADO: PAULO CESAR DA COSTA FIGUEIREDO, POR SEU PROCURADOR PATRICK CESAR DA COSTA FIGUEIREDO INTERESSADO: PLATINY CESAR DA COSTA FIGUEIREDO INTERESSADO: MARIA CLARA BRAGANÇA CAMPOS ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA CARVALHO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0003354-69.2019.8.19.0064

015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003354-69.2019.8.19.0064 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: VALENCA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0003354-69.2019.8.19.0064 PROTOCOLO: 0522/2020.00000800 APTE: LUCAS SOARES FONTES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 1º DISTRITO DA COMARCA VALENÇA, PELA INTERVENTORA ANA CAROLINA CARVALHO DE ÁVILA NEGRI RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0003489-44.2016.8.19.0078

016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003489-44.2016.8.19.0078 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0003489-44.2016.8.19.0078 PROTOCOLO: 0522/2020.00000489 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO DELEGATÁRIO ALBERT DANAN INTERESSADO: NEGLUBER AUGUSTO LOPES MARTINS ADVOGADO: JOÃO PAULO AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0003504-80.2018.8.19.0033

017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003504-80.2018.8.19.0033 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0003504-80.2018.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2020.00000856 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA, PELO DELEGATÁRIO ALYSSON FERREIRA DAMACENA INTERESSADO: PABLO LOPES SARPA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0003896-94.2017.8.19.0052

018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003896-94.2017.8.19.0052 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003896-94.2017.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2020.00000672 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA, POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR INTERESSADO: EDUARDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO: ADALBERTO FERREIRA DA COSTA RELATOR: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0006617-79.2016.8.19.0011

019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0006617-79.2016.8.19.0011 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006617-79.2016.8.19.0011 PROTOCOLO: 0522/2020.00000849 SUSCTE: CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO SEGUNDO OFÍCIO DA COMARCA DE CABO FRIO, PELO REGISTRADOR RENATO LUIZ GONÇALVES CABO INTERESSADO: FLAVIO PEREIRA DE CERQUEIRA ADVOGADO: AUGUSTA MOLEDO RAIMUNDO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0009461-39.2017.8.19.0052

020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0009461-39.2017.8.19.0052 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009461-39.2017.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2020.00000659 COSLTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA, POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0013294-26.2019.8.19.0010

021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0013294-26.2019.8.19.0010 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0013294-26.2019.8.19.0010 PROTOCOLO: 0522/2020.00000774 SUSCTE: CARTORIO 2° OFICIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, POR SEU TABELIÃO LEANDRO SMITH CORREIA INTERESSADO: IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA, POR SEU PRESIDENTE HAROLDO FIGUEIRA DE ASSIS ADVOGADO: LEANDRO DOS SANTOS REZENDE RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0020656-72.2020.8.19.0001

022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0020656-72.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0020656-72.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000905 COSLTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS INTERESSADO: SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA ADVOGADO: ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA INTERESSADO: AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0041050-42.2016.8.19.0001

023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0041050-42.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0041050-42.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000866 COSLTE: LELIO GABRIEL HELIODORO DOS SANTOS, OFICIAL TITULAR DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO COSLTE: RONALDO CRAMER MORAES VEIGA, OFICIAL TITULAR DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO COSLTE: DOMINGOS HENRIQUE LEAL BRAUNE, OFICIAL TITULAR DO 3º OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO COSLTE: HERMES VALVERDE DA CUNHA VASCONCELLOS FILHO, OFICIAL TITULAR DO 4º OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT INTERESSADO: ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS ADVOGADO: ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS RELATOR: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0061280-37.2018.8.19.0001

024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0061280-37.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0061280-37.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000986 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JEAN CARLOS FREIRE CARVALHO ADVOGADO: FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES INTERESSADO: SILVIA REJANE FERNANDES FREIRE INTERESSADO: GEMINIANO PROJETO 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, REPRESENTADOS POR ELISEMARY DAMASCENO SILVA E GISELE COSTA BRAGA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0082225-79.2017.8.19.0001

025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0082225-79.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0082225-79.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000839 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MARISA FAVERO CAVALCANTI INTERESSADO: LEONARDO FAVERO CAVALCANTI DE GOES INTERESSADO: ANA LUCIA DA SILVA ALONSO INTERESSADO: ROGERIO KAHN INTERESSADO: CONAC ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS EIRELI INTERESSADO: MICHELLE PORTO MARASSI RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0085044-18.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0085044-18.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0085044-18.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000750 APTE: DENISE LOURENÇO DE CARVALHO ADVOGADO: MARCOS PUOCI PAES ADVOGADO: MARIANA CURADO DUARTE ADVOGADO: RAUL LOPES DOURADO ADVOGADO: ANDRE MELO DE ARAUJO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0099855-61.2011.8.19.0001

027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0099855-61.2011.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0099855-61.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2019.00000799 COSLTE: CARTÓRIO DO 21º OFICIO DE NOTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0105027-08.2016.8.19.0001

028. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0105027-08.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0105027-08.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000867 SUSCTE: CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ROSA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: JULIO CESAR FERREIRA INTERESSADO: JOSIANE GARCIA CAETANO RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0125604-02.2019.8.19.0001

029. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0125604-02.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0125604-02.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000843 APTE: DANIELE FERREIRA MANÇANO FERNANDES ADVOGADO: DANIELE FERREIRA MANÇANO FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO GARCIA DE CASTRO ADVOGADO: ISABEL LÓPEZ ANTELO INTERESSADO: ESPÓLIO DE WLADIMIR WAINER KAUFFMANN, REPRESENTADO POR RACHEL SCHEINKER KAUFFMANN INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0137690-05.2019.8.19.0001

030. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0137690-05.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0137690-05.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000681 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: HC QUATRO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: MARILIA LOPES ARRUDA ADVOGADO: FILIPE PEIXOTO DE LIMA RELATOR: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0150675-40.2018.8.19.0001

031. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0150675-40.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0150675-40.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000988 SUSCTE: CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ALBERTO CESAR CAVALCANTE ADVOGADO: KATIA CRISTINA CAVALCANTE ADVOGADO: ANA CRISTINA CAVALCANTE RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0165026-18.2018.8.19.0001

032. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0165026-18.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0165026-18.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000747 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RENAN DE MACEDO LEITE INTERESSADO: ALEXANDRE DA COSTA PEIXOTO ADVOGADO: MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS BERNARDES FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE DA COSTA PEIXOTO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0184963-77.2019.8.19.0001

033. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0184963-77.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0184963-77.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00001129 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JHONATA DOS REIS FERREIRA ADVOGADO: ROGÉRIO SANTOS BEZE INTERESSADO: UNIÃO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0230785-60.2017.8.19.0001

034. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0230785-60.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0230785-60.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000991 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MIRIAM CHOLODOYSKY LUZ ADVOGADO: MARCIA CRISTINA AROSA FERREIRA JORGE RELATOR: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0237693-02.2018.8.19.0001

035. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0237693-02.2018.8.19.0001 ASSUNTO: LAVRAR, RETIFICAR OU ANULAR ESCRITURA / REGISTRO DE IMÓVEIS / REGISTRO DE IMÓVEIS / REGISTROS PÚBLIC ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0237693-02.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000432 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: SEBASTIÃO LOPES DA SILVA FILHO ADVOGADO: SEBASTIÃO LOPES DA SILVA FILHO RELATOR: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0238191-98.2018.8.19.0001

036. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0238191-98.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0238191-98.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00001130 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RONALDO SÉRGIO VIANNA INTERESSADO: RENATO CANDIDO VIANNA ADVOGADO: RENATO CANDIDO VIANNA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0247807-97.2018.8.19.0001

037. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0247807-97.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0247807-97.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000414 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: LUCIANE MONTEIRO DOS SANTOS RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0269480-15.2019.8.19.0001

038. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0269480-15.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0269480-15.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000493 COSLTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: PLARCON ENGENHARIA S.A INTERESSADO: GLORIA MARIA MENDONÇA DE CARVALHO INTERESSADO: PAULO ALBERTO AMENDOLA FONSECA INTERESSADO: DENIS PAOLILLO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LAURO ANTÔNIO DE MIRANDA INTERESSADO: RACHEL JORDAN LEMES,REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR LAURO ANTÔNIO DE MIRANDA INTERESSADO: LUCAS NEVES DE ANDRADE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LAURO ANTÕNIO DE MIRANDA RELATOR: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0273003-06.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

039. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0273003-06.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0273003-06.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000740 APTE: VIVIANNE DA SILVA PRIMO APTE: ESPÓLIO DE DELVIO MARTINS, POR SUA INVENTARIANTE ANA LUCIA GALHARDO MARTINS ADVOGADO: VIVIANNE DA SILVA PRIMO ADVOGADO: HANNA VASCONCELLOS SALES DE LIMA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0317413-52.2017.8.19.0001

040. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0317413-52.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0317413-52.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000405 EMBGTE: RAJP PATRIMONY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, POR SUA SÓCIA ADMINISTRADORA ROSANGELA APARECIDA PERES SCOFANO ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES INTERESSADO: ROSANGELA APARECIDA PERES SCOFANO INTERESSADO: ANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR ADVOGADO: GUILHERME TORRENTES VIANNA PINTO ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0411525-47.2016.8.19.0001

041. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0411525-47.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0411525-47.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000865 SUSCTE: CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ROBERTO ROSSATTO ADVOGADO: SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA ADVOGADO: MARIANA DA ROCHA NETTO FRIGÉRIO ADVOGADO: VICTOR HUGO MELO LAVINAS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0486664-78.2011.8.19.0001

042. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0486664-78.2011.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0486664-78.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2019.00001013 COSLTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: VINICIUS DA COSTA FREITAS ADVOGADO: CARLOS LUIZ PIMENTEL INTERESSADO: ROBERT DAWALIBI ADVOGADO: DÉBORA DE CÁSSIA VALENTE ADVOGADO: CARLOS LUIZ PIMENTEL RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000007-84.2020.8.19.0810

043. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000007-84.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0601447 PROTOCOLO: 0522/2020.00000017 OFTE: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR, J.D INTERESSADO: ELIZANGELA DOMINGUES FERREIRA PEREIRA DE ASSIS RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA




0000043-29.2020.8.19.0810

044. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000043-29.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0611158 PROTOCOLO: 0522/2020.00000167 INTERESSADO: NELSON DE ALMEIDA NUNES RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA




0000246-88.2020.8.19.0810

045. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000246-88.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0615757 PROTOCOLO: 0522/2020.00001192 OFTE: THIAGO CHAVES SEIXAS, JD INTERESSADO: MARIA RANGEL DE LORENZO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA




0000248-58.2020.8.19.0810

046. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000248-58.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0645256 PROTOCOLO: 0522/2020.00001194 OFTE: RICARDO SILVA CARNEIRO, JD INTERESSADO: ROSEMAR MARTINS SPINOLA LAMOIA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES




0000254-65.2020.8.19.0810

047. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000254-65.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0638397 PROTOCOLO: 0522/2020.00001261 OFTE: RAFAEL GIATTI CARNEIRO, DELEGATÁRIO DO CARTÓRIO DO RCPN DO 1º SUBDISTRITO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: IGNACIA DE SOUZA RANGEL LUBANCO RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA




0000255-50.2020.8.19.0810

048. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000255-50.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0609751 PROTOCOLO: 0522/2020.00001262 OFTE: GUSTAVO FAVARRO ARRUDA, J.D INTERESSADO: FERNANDA CALIAN DE SOUZA CASTILHOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES




0000262-42.2020.8.19.0810

049. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000262-42.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0642550 PROTOCOLO: 0522/2020.00001276 OFTE: VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES, JD INTERESSADO: RICARDO PACHECO FERNANDES RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA




0000269-34.2020.8.19.0810

050. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000269-34.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0642526 PROTOCOLO: 0522/2020.00001302 OFTE: CLÁUDIA WIDER REIS, JD INTERESSADO: MARCELO MALLER RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA




0000270-19.2020.8.19.0810

051. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000270-19.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0646014 PROTOCOLO: 0522/2020.00001303 OFTE: MÁRCIO BARENCO CORRÊA DE MELLO, JD INTERESSADO: ÉDIO DINIZ DE FREITAS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA




0000271-04.2020.8.19.0810

052. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000271-04.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0651028 PROTOCOLO: 0522/2020.00001304 OFTE: RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANÇA PIMENTEL, JD INTERESSADO: ROBSON JOSE REIS SOARES RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA




0000272-86.2020.8.19.0810

053. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000272-86.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0655554 PROTOCOLO: 0522/2020.00001305 OFTE: DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO, JD INTERESSADO: NANCI DE SOUZA BALTHAZAR RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO




0000274-56.2020.8.19.0810

054. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000274-56.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0656326 PROTOCOLO: 0522/2020.00001323 OFTE: MARCELO DE SOUSA FERREIRA, J.D INTERESSADO: ADERBAL HELOECIO DE SILVA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO




0000275-41.2020.8.19.0810

055. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000275-41.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0656022 PROTOCOLO: 0522/2020.00001324 OFTE: ROSANA ALBUQUERQUE FRANCA, J.D INTERESSADO: ANTONIO CARLOS GOMES RANGEL RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES




0000276-26.2020.8.19.0810

056. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000276-26.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0656234 PROTOCOLO: 0522/2020.00001325 OFTE: ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA, J.D INTERESSADO: ALESSANDRA DE MENEZES COIMBRA DA CUNHA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA




0000281-48.2020.8.19.0810

057. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000281-48.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0642135 PROTOCOLO: 0522/2020.00001329 OFTE: KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO, J.D INTERESSADO: GLORIA REGINA ARAUJO DA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES




0000284-03.2020.8.19.0810

058. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000284-03.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0613152 PROTOCOLO: 0522/2020.00001331 OFTE: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO, J.D INTERESSADO: CARINA DOS SANTOS CORREA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA




0000296-17.2020.8.19.0810

059. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000296-17.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0644307 PROTOCOLO: 0522/2020.00001352 OFTE: DANILO MARQUES BORGES, J,D INTERESSADO: VERA ANDREA VIEIRA BANDEIRA DE MELLO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA




0000297-02.2020.8.19.0810

060. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000297-02.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0602044 PROTOCOLO: 0522/2020.00001353 OFTE: MARCIUS DA COSTA FERREIRA, J.D INTERESSADO: MARCELO SLOBODA CORTEZ, RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA




0000278-93.2020.8.19.0810

061. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000278-93.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0613370 PROTOCOLO: 0522/2020.00001327 OFTE: RICARDO DE MATTOS PEREIRA, J.D INTERESSADO: ROSELY VILLAR RUAS RELATOR: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO




0000217-38.2020.8.19.0810

062. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000217-38.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020.0642285 PROTOCOLO: 0522/2020.00001082 RECTE: BRIGIDA PEREIRA FERREIRA SALGADO ADVOGADO: WAGNER MARTINS SOARES RELATOR: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO




0000304-91.2020.8.19.0810

063. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000304-91.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2020.0614853 PROTOCOLO: 0522/2020.00001397 RECTE: NATÁLIA DOS SANTOS BRAGA JORGE RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO




0175349-48.2019.8.19.0001

064. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0175349-48.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0175349-48.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00001178 EMBGTE: ANTONIO LEMOS SERAFIM ADVOGADO: ANTONIO LEMOS SERAFIM INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO






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