TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º A 8º DO ATO NORMATIVO 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NA FORMA DO § 2º, DO ARTIGO 4º DO ATO NORMATIVO SUPRAMENCIONADO, A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 26/05/2022, A PARTIR DAS 13:01:00 HORAS.




0000236-73.2022.8.19.0810

001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000236-73.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06006912 PROTOCOLO: 0522/2022.00000649 RECTE: VICTOR DANIEL DA SILVA ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES RELATOR: DES. MARCUS BASILIO




0000100-76.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000100-76.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020-0662277 PROTOCOLO: 0522/2022.00000230 RECTE: DELEGATARIO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA




0000166-56.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000166-56.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020-0646586 PROTOCOLO: 0522/2022.00000477 RECTE: RESP.PELO EXPEDIENTE ADVOGADO: RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: GABRIELA DUNCAN MOREIRA LIMA ADVOGADO: FERNANDO FREELAND NEVES ADVOGADO: RAIANNE OLIVEIRA DA MATTA INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA




0000235-88.2022.8.19.0810

004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000235-88.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06008759 PROTOCOLO: 0522/2022.00000643 RECTE: DANNY DOS SANTOS REIS ADVOGADO: RONALDO ESPOSEL JUNIOR RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO




0000237-58.2022.8.19.0810

005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000237-58.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-0679380 PROTOCOLO: 0522/2022.00000653 RECTE: DELEGATARIO ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER ADVOGADO: RICARDO LORETTI HENRICI RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ




0000259-19.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000259-19.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-06119757 PROTOCOLO: 0522/2022.00000678 RECTE: DELEGATARIO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALVARO RANGEL DE CARVALHO RELATOR: DES. MYRIAM MEDEIROS




0000869-21.2021.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

007. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000869-21.2021.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020-0652258 PROTOCOLO: 0522/2021.00002604 RECTE: DELEGATARIO ADVOGADO: HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO ADVOGADO: FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND ADVOGADO: LILIA BEATRIZ FREITAS INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO




0000086-92.2022.8.19.0810

008. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000086-92.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-0640321 PROTOCOLO: 0522/2022.00000204 RECTE: DELEGATARIO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ




0000135-36.2022.8.19.0810

009. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000135-36.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-06123535 PROTOCOLO: 0522/2022.00000385 RECTE: FERNANDA DA SILVA NARCISO ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ




0000279-10.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

010. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000279-10.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06037758 PROTOCOLO: 0522/2022.00000766 RECTE: UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ADVOGADO: RICARDO VALLE DE CARVALHO ADVOGADO: GISELE VALLE DE CARVALHO ADVOGADO: VERA LUCIA MARQUES DA CUNHA ADVOGADO: TATIANA DA SILVA PEREIRA FRANÇA DAVID INTERESSADO: QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA ADVOGADO: HENRIQUE LUCIO BAYON CARDOSO INTERESSADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA




0000870-06.2021.8.19.0810

011. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000870-06.2021.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020-0675298 PROTOCOLO: 0522/2021.00002605 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAVID MILECH ADVOGADO: MARCIO BRUNO MILECH ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES DE ASSIS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ




0001029-87.2019.8.19.0043

012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001029-87.2019.8.19.0043 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0001029-87.2019.8.19.0043 PROTOCOLO: 0522/2022.00000681 SUSCTE: CARTORIO DO 1° OFÍCIO DE PIRAÍ, POR SEU OFICIAL EDUARDO AUGUSTO DA SILVA INTERESSADO: ODAIR MOREIRA GUEDES ADVOGADO: ROBERTO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: ALDILEI CORREA DE ALMEIDA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROC. EST.: GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO RELATOR: DES. MARCUS BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0001580-19.2019.8.19.0059

013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001580-19.2019.8.19.0059 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0001580-19.2019.8.19.0059 PROTOCOLO: 0522/2021.00002421 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE SILVA JARDIM, POR SUA TITULAR FÁTIMA BESSA DA SILVA INTERESSADO: MARIA APARECIDA DA SILVA INTERESSADO: CRISTHIANE APARECIDA DA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0002292-80.2017.8.19.0058

014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0002292-80.2017.8.19.0058 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0002292-80.2017.8.19.0058 PROTOCOLO: 0522/2021.00002405 APTE: CRISTIANI LEVINDO RIOS DE SOUZA ADVOGADO: CRISTIANI LEVINDO RIOS DE SOUZA APDO: SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DE SAQUAREMA, POR SUA TABELIÃ CAROLINA RODRIGUES DA SILVA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0131051-97.2021.8.19.0001

015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0131051-97.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0131051-97.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000761 SUSCTE: CARTÓRIO 10º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS INTERESSADO: BERNARDINO VALPUESTA ORCAJO INTERESSADO: HILDA BARBOSA VALPUESTA ADVOGADO: ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES ADVOGADO: CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI RELATOR: DES. MYRIAM MEDEIROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0198391-29.2019.8.19.0001

016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0198391-29.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0198391-29.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2021.00000549 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: CELSO FRAGA DE ANDRADE ADVOGADO: MAYRA LOPES CARVALHO INTERESSADO: MAYRA LOPES CARVALHO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MYRIAM MEDEIROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0003361-19.2019.8.19.0078

017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003361-19.2019.8.19.0078 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0003361-19.2019.8.19.0078 PROTOCOLO: 0522/2020.00000450 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS INTERESSADO: VALÉRIA BETANIA MARIA INTERESSADO: JOSÉ PAULO DUARTE DA SILVA INTERESSADO: CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VIDA PLENA - CRER-VIP. RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0074052-61.2020.8.19.0001

018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0074052-61.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0074052-61.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000639 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: FERNANDO GARCIA DE CASTRO ADVOGADO: FERNANDO GARCIA DE CASTRO RELATOR: DES. MARCUS BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0001066-85.2017.8.19.0043

019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001066-85.2017.8.19.0043 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0001066-85.2017.8.19.0043 PROTOCOLO: 0522/2022.00000601 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE PIRAÍ, PELO DELEGATÁRIO EDUARDO AUGUSTO DA SILVA INTERESSADO: FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO: ALCILEIA OLIVEIRA DA SILVA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0028893-61.2021.8.19.0001

020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0028893-61.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0028893-61.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000687 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ANITA BERGMAN INTERESSADO: ARNALDO COHEN INTERESSADO: MIRIAM GROSMAN ADVOGADO: FABIANE BRITO ROQUE ADVOGADO: NELSON LARA DOS REIS RELATOR: DES. MARCUS BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0044320-98.2021.8.19.0001

021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0044320-98.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0044320-98.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000792 COSLTE: CARTORIO DO 5º OFICIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA CAPITAL INTERESSADO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: UMBELINA MARIA DA CUNHA LUSTOSA RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0056467-93.2020.8.19.0001

022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0056467-93.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0056467-93.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000237 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FRANCISCO MATTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0227884-51.2019.8.19.0001

023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0227884-51.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0227884-51.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000680 APTE: SILVIO DARCI DA SILVA ADVOGADO: SILVIO DARCI DA SILVA ADVOGADO: MARCELO MUNIZ NASCIMENTO JÚNIOR ADVOGADO: CLAIRE RAMOS PEREIRA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0235566-23.2020.8.19.0001

024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0235566-23.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0235566-23.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000682 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ROGÉRIO SANTOS BEZE ADVOGADO: ROGÉRIO SANTOS BEZE RELATOR: DES. MARCUS BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0274675-78.2019.8.19.0001

025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0274675-78.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0274675-78.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000718 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO: NICOLLY CICHESKI PAES RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0293634-97.2019.8.19.0001

026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0293634-97.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0293634-97.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2021.00002273 EMBGTE: MARCELO CARRADA TORRES ADVOGADO: MARCELO CARRADA TORRES ADVOGADO: ARIEL DIOGO BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO: RICARDO ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL, POR SUA OFICIAL MARIA ESTHER WANDERLEY SILVA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000264-41.2022.8.19.0810

027. LICENCAS DE DESEMBARGADORES 0000264-41.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIVISAO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA AÇÃO: 2022-06034619 PROTOCOLO: 0522/2022.00000698 OFTE: MARCIA DOS ANJOS E SILVA GONÇALVES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA REQTE: GILBERTO CAMPISTA GUARINO, DESEMBARGADOR REQTE: CLEBER GHELFENSTEIN, DESEMBARGADOR REQTE: TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO, DESEMBARGADORA RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS




0000265-26.2022.8.19.0810

028. LICENCAS DE JUIZES DE 1A. INSTANCIA 0000265-26.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIVISAO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA AÇÃO: 2022-06034625 PROTOCOLO: 0522/2022.00000699 OFTE: MÁRCIA DOS ANJOS E SILVA GONÇALVES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA REQTE: SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO, JD REQTE: JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARÃES, JD REQTE: GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, JD REQTE: GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA, JD REQTE: FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA, JD REQTE: ORLANDO ELIAZARO FEITOSA, JD REQTE: CLAUDIA LEONOR JOURDAN GOMES BOBSIN, JD RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS




0000278-25.2022.8.19.0810

029. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000278-25.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2022-06027185 PROTOCOLO: 0522/2022.00000765 OFTE: JULIANA ANDRADE BARICHELLO, JD INTERESSADO: VICTOR LUIZ DE LIMA GOMES RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA




0000288-69.2022.8.19.0810

030. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000288-69.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2022-06029198 PROTOCOLO: 0522/2022.00000793 OFTE: MARCIO OLMO CARDOSO, JD INTERESSADO: RICARDO PACHECO FERNANDES RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ




0000309-45.2022.8.19.0810

031. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000309-45.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2022-06036594 PROTOCOLO: 0522/2022.00000832 OFTE: PAULO MAURÍCIO SIMÃO FILHO, JD INTERESSADO: REISDEVAN RODRIGUES FREITAS RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA




0000311-15.2022.8.19.0810

032. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000311-15.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2022-06035901 PROTOCOLO: 0522/2022.00000834 OFTE: RICARDO PINHEIRO MACHADO, JD INTERESSADO: JORGE LUIZ ESTEVES DE MATTOS RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA




0000312-97.2022.8.19.0810

033. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000312-97.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2022-06035955 PROTOCOLO: 0522/2022.00000836 OFTE: RICARDO PINHEIRO MACHADO, JD INTERESSADO: RENATA MAGALHÃES CARVALHO PEREIRA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO






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