TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º A 11 DO ATO NORMATIVO 12/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NA FORMA DO § 2º, DO ARTIGO 7º DO ATO NORMATIVO SUPRAMENCIONADO, A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 27/08/2020, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.




0000002-62.2020.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000002-62.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2019.0240823 PROTOCOLO: 0522/2019.00001612 RECTE: DELEGATARIO ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO ADVOGADO: DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA ADVOGADO: ADIR PIMENTA ISSA ADVOGADO: YOUSSEF YUNES BORGES PIRES ADVOGADO: MATEUS WAKOFF GUEDES ADVOGADO: BRUNA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA




0000025-08.2020.8.19.0810

002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000025-08.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020.0007166 PROTOCOLO: 0522/2020.00000112 RECTE: RUBENS MEDEIROS RELATOR: DES. FABIO DUTRA




0000049-36.2020.8.19.0810

003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000049-36.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2005.0206243 PROTOCOLO: 0522/2020.00000191 RECTE: FABRÍCIA DE SOUZA LESSA POUBEL ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO




0000068-42.2020.8.19.0810

004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000068-42.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ NÚCLEO DOS JUÍZES AUXILIARES AÇÃO: 2020.0605810 PROTOCOLO: 0522/2020.00000330 RECTE: LAURA VILACA PAES BARRETO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO




0000087-48.2020.8.19.0810

005. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000087-48.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CM - SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA PROTOCOLO: 0522/2020.00000199 PROPNTE: DESEMBARGADOR BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO, CORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FABIO DUTRA




0000139-44.2020.8.19.0810

006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000139-44.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020.0616806 PROTOCOLO: 0522/2020.00000682 RECTE: CYNTHIA JACOB DE QUEIROZ ADVOGADO: TALITA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA




0000174-04.2020.8.19.0810

007. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000174-04.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020.0611361 PROTOCOLO: 0522/2020.00000762 RECTE: MAURICEA DE SOUZA PAULA ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES




0000498-95.2020.8.19.0065

008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000498-95.2020.8.19.0065 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: VASSOURAS 2 VARA AÇÃO: 0000498-95.2020.8.19.0065 PROTOCOLO: 0522/2020.00000532 APTE: JOSÉ CARLOS GANHADEIRO, NOTÁRIO E REGISTRADOR DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE VASSOURAS INTERESSADO: NELISABET DE OLIVEIRA ANDRADE VIDAL ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FAGUNDES DE CARVALHO ALVES ADVOGADO: LUÍSA FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: PEDRO PAULO ALVES, R.E. DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE BARRA DO PIRAÍ RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000586-31.2019.8.19.0078

009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000586-31.2019.8.19.0078 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0000586-31.2019.8.19.0078 PROTOCOLO: 0522/2020.00000115 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEU DELEGATÁRIO ALBERT DANAN INTERESSADO: FERNANDO DE SOUZA COSTA ADVOGADO: MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO INTERESSADO: ANGELA MARIA DE MATOS RAMOS SOUZA COSTA ADVOGADO: MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO INTERESSADO: CLAUDIO ANTUNES FEREIRA RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000731-87.2019.8.19.0078

010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000731-87.2019.8.19.0078 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0000731-87.2019.8.19.0078 PROTOCOLO: 0522/2020.00000637 COSLTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO DELEGATÁRIO ALBERT DANAN INTERESSADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA INTERESSADO: ANTONIO IRIVALDO LIRA PINTO INTERESSADO: HENRIQUE FERREIRA PEREIRA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0001208-57.2012.8.19.0078

011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001208-57.2012.8.19.0078 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0001208-57.2012.8.19.0078 PROTOCOLO: 0522/2020.00000497 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEU TITULAR ALBERT DANAN INTERESSADO: LUIZ COUTO ADVOGADO: FREDERICO HARTENBACH COUTO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0001416-46.2017.8.19.0052

012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001416-46.2017.8.19.0052 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001416-46.2017.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2020.00000680 SUSCTE: CARTÓRIO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ARARUAMA, PELO DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR INTERESSADO: ALESSANDRO SANTOS DE ARAÚJO RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0001739-11.2017.8.19.0033

013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001739-11.2017.8.19.0033 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0001739-11.2017.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2020.00000625 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA, PELO DELEGATÁRIO ALYSSON FERREIRA DAMACENA INTERESSADO: FRANCISCO DA SILVA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0001775-93.2017.8.19.0052

014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001775-93.2017.8.19.0052 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001775-93.2017.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2020.00000643 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DA ARARUAMA, PELA DELEGATÁRIA GHEYSA OBERLAENDER CARNEIRO INTERESSADO: LUIS FERNANDO FRAGOSO MACHADO ADVOGADO: LUIS FERNANDO FRAGOSO MACHADO RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0002275-23.2017.8.19.0065

015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0002275-23.2017.8.19.0065 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0002275-23.2017.8.19.0065 PROTOCOLO: 0522/2020.00000691 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE VASSOURAS, POR SEU DELEGATÁRIO JOSE CARLOS GANHADEIRO INTERESSADO: ROBERTO PIGNATARI JUNIOR ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FAGUNDES DE CARVALHO ALVES INTERESSADO: FERNANDA PIGNATARI PINTO DE ABREU STARLING INTERESSADO: CARLA PIGNATARI PINTO DE ABREU STABILE INTERESSADO: FÁBIO PIGNATARI PINTO DE ABREU ADVOGADO: ALBERTO MURILO MIRANDA ACCIOLY RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0002468-38.2017.8.19.0065

016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0002468-38.2017.8.19.0065 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0002468-38.2017.8.19.0065 PROTOCOLO: 0522/2020.00000652 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE VASSOURAS, PELO NOTÁRIO E REGISTRADOR JOSE CARLOS GANHADEIRO INTERESSADO: LEONARDO BAYLAO NIGRE ADVOGADO: GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0002753-21.2019.8.19.0078

017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0002753-21.2019.8.19.0078 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0002753-21.2019.8.19.0078 PROTOCOLO: 0522/2020.00000117 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO OFICIAL ALBERT DANAN INTERESSADO: ITAJURU COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: NELSON SIMIS SCHVER ADVOGADO: MARIA JOSE SILVEIRA GONCALVES RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0003409-86.2018.8.19.0021

018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003409-86.2018.8.19.0021 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003409-86.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 0522/2020.00000619 COSLTE: CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, PELO TABELIÃO IVAN LEÃO D'ARAUJO FILHO ADVOGADO: FABRICIO GASPAR RODRIGUES INTERESSADO: ERICK DOS ANJOS RAMOS INTERESSADO: DANIELLE RIBEIRO COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA




0005454-39.2017.8.19.0202

019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0005454-39.2017.8.19.0202 ASSUNTO: CAPACIDADE ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0005454-39.2017.8.19.0202 PROTOCOLO: 0522/2020.00000370 REQTE: MARIA JOSÉ AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PACHECO DE MELLO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0009830-21.2019.8.19.0001

020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0009830-21.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0009830-21.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000485 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: SANDRA CRUZEIRO EGERT ADVOGADO: GILBERTO NICOLL SIMÕES ADVOGADO: MARIANA FERNANDES DE MIRANDA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0011753-67.2017.8.19.0061

021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0011753-67.2017.8.19.0061 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011753-67.2017.8.19.0061 PROTOCOLO: 0522/2020.00000624 EMBGTE: LUIZ CARLOS BARBARA ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBARÁ INTERESSADO: CARTÓRIO DO 3º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, PELA SUBSTITUTA VIVIANE ANTUNES DA CUNHA RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0014671-37.2018.8.19.0052

022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0014671-37.2018.8.19.0052 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014671-37.2018.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2020.00000653 COSLTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ARARUAMA, POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR INTERESSADO: CIA IMOBILIÁRIA IMPERIAL S/A INTERESSADO: ANTONIO DA MOTA CARVALHO TEIXEIRA INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS DA ROSA PINHEIRO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0025703-32.2017.8.19.0001

023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0025703-32.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0025703-32.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000399 APTE: WALDEMAR ANTONIO DAS CHAGAS BEZERRA ADVOGADO: WALDEMAR ANTONIO DAS CHAGAS BEZERRA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL REPTE: ADILSON ALVES MENDES REPTE: GUSTAVO ROMEIRO MENDES REPTE: ANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO INTERESSADO: TARCÍSIO MARTINS RIBEIRO INTERESSADO: IMOBILIÁRIA JÓIA RARA LTDA INTERESSADO: WALDEMAR GALDINO BEZERRA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0033322-76.2018.8.19.0001

024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0033322-76.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0033322-76.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000627 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: BRUNO ALVES DA SILVA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA RELATOR: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0039143-18.2019.8.19.0004

025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0039143-18.2019.8.19.0004 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0039143-18.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 0522/2020.00000622 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO GONÇALO, POR SEU RESPONSÁVEL JOSÉ EXPEDITO MOREIRA DA CUNHA ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA INTERESSADO: SILVIO MATA DA SILVA INTERESSADO: RODE PORTILHO DA SILVA ADVOGADO: PHILIPPE GUIMARAES RABELLO ADVOGADO: BEATRIZ DOLORES CARAMORI RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0059067-58.2018.8.19.0001

026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0059067-58.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0059067-58.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2019.00000408 SUSCTE: CARTORIO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MARCIA CRISTINA AROSA FERREIRA JORGE ADVOGADO: MARCIA CRISTINA AROSA FERREIRA JORGE RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0075653-73.2018.8.19.0001

027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0075653-73.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0075653-73.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000412 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PAULA HATAY DE CAMARGO VALE ADVOGADO: JANILTON FERNANDES LIMA RELATOR: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0087918-44.2017.8.19.0001

028. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0087918-44.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0087918-44.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000364 COSLTE: SÔNIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: ILAN CHVEID INTERESSADO: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERESSADO: CARLOS ADRIANO COSTA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0099855-61.2011.8.19.0001 - ADIADO

029. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0099855-61.2011.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0099855-61.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2019.00000799 COSLTE: CARTÓRIO DO 21º OFICIO DE NOTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0103629-55.2018.8.19.0001

030. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0103629-55.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0103629-55.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000483 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MARCELO MOREIRA DO OUTEIRO INTERESSADO: LIVIA MARA GUISSI DO OUTEIRO ADVOGADO: LIVIA MARA GUISSI DO OUTEIRO RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0111375-08.2017.8.19.0001

031. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0111375-08.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0111375-08.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000482 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: GREGOIRE JULIEN RICHARD FORTAT ADVOGADO: LEVI AVILA DA FONSECA ADVOGADO: DANIELI SALCIDES DA FONSECA RELATOR: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0121363-19.2018.8.19.0001

032. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0121363-19.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0121363-19.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000507 APTE: GENS KC ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO: FILIPE PEIXOTO DE LIMA ADVOGADO: MARILIA LOPES ARRUDA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0148950-50.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

033. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0148950-50.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0148950-50.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000662 APTE: SPE BOM PASTOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: NATASHA ANNIBAL NEVES ADVOGADO: EDUARDO ABREU BIONDI ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA ADVOGADO: CAROLINE CARREGAL DOS SANTOS ADVOGADO: CAMILA DONATO JORDÃO APDO: MARIA ESTHER WANDERLEY SILVA, DELEGATÁRIA DO CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL ADVOGADO: FELIPE ROCHA DEIAB ADVOGADO: FRANCESCO CARLO RETONDARO MARINO RELATOR: DES. ELISABETE FILIZZOLA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0277652-14.2017.8.19.0001

034. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0277652-14.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0277652-14.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000374 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO REPTE: JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA MARCONDES REPTE: GUSTAVO GASTALHO MOREIRA REPTE: GUACI JUREMA LIMA DA ROCHA INTERESSADO: JOSEPHA SANDRA CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO: DANIEL RENOUT DA CUNHA ADVOGADO: TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO INTERESSADO: LAETE CAVALCANTE DE LIMA INTERESSADO: ESPÓLIO DE JOSEFINA SIQUEIRA DE LIMA RELATOR: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0310433-89.2017.8.19.0001

035. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0310433-89.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0310433-89.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000401 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA INTERESSADO: CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO INTERESSADO: IMPERIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0317398-83.2017.8.19.0001

036. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0317398-83.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0317398-83.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000314 EMBGTE: RAJP PATRIMONY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, POR SUA SÓCIA ADMINISTRADORA ROSANGELA APARECIDA PERES SCOFANO INTERESSADO: ANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR ADVOGADO: GUILHERME TORRENTES VIANNA PINTO ADVOGADO: JOÃO ANTONIO LOPES ADVOGADO: ORLANDO JOSE TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: ANDRÉA MARTINS DA SILVA LINHARES INTERESSADO: ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PROC. FED.: GUILHERME MANUEL DA SILVA SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0320589-05.2018.8.19.0001

037. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0320589-05.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0320589-05.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000487 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: PAULO CESAR ALVES BERNACCHI INTERESSADO: ESPÓLIO DE AUGUSTO BERNACCHI, PELO INVENTARIANTE PAULO CESAR ALVES BERNACCHI ADVOGADO: RAISA GEROMEL CAMPANHOLO ADVOGADO: ROBERTA LERRO DE BARROS MORAES SALLES ADVOGADO: PRISCILA PALHARES ALVES ADVOGADO: GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0331074-98.2017.8.19.0001

038. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0331074-98.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0331074-98.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000378 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CLAUDIA EMILIA PEREIRA SPOLADORE ADVOGADO: CLAUDIA EMILIA PEREIRA SPOLADORE INTERESSADO: HILEIA MARQUES DA CUNHA INTERESSADO: ENA VEIGA SOARES RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0342552-06.2017.8.19.0001

039. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0342552-06.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0342552-06.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2020.00000372 APTE: JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO ADVOGADO: JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ICATU HOLDING S.A. INTERESSADO: SORAYA PEDROSO RODRIGUES REBUZZI INTERESSADO: ENRICO REBUZZI CERQUEIRA INTERESSADO: CYNARA PEDROSO RODRIGUES DA ROCHA POMBO INTERESSADO: ALEXANDRE DA ROCHA POMBO INTERESSADO: ESPÓLIO DE EDUARDO RODRIGUES NETO INTERESSADO: DECLAIR PEDROSO RODRIGUES INTERESSADO: FÁTIMA BISPO DE ARAÚJO MACHADO RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0419013-53.2016.8.19.0001

040. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0419013-53.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0419013-53.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2019.00001572 APTE: ESPÓLIO DE LAURA DE JESUS OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA DAMES MONTEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 10º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0474540-63.2011.8.19.0001

041. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0474540-63.2011.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0474540-63.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2019.00001565 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: SERGIO DYMACAU ADVOGADO: MARCIA FARIA DE SOUZA ADVOGADO: ELISABETH DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADO: DARCI MIGUEL DE FREITAS RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0486664-78.2011.8.19.0001 - ADIADO

042. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0486664-78.2011.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0486664-78.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2019.00001013 COSLTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: VINICIUS DA COSTA FREITAS ADVOGADO: CARLOS LUIZ PIMENTEL INTERESSADO: ROBERT DAWALIBI ADVOGADO: DÉBORA DE CÁSSIA VALENTE ADVOGADO: CARLOS LUIZ PIMENTEL RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0510313-67.2014.8.19.0001

043. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0510313-67.2014.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0510313-67.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2019.00001562 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JORGE MANUEL TAVARES FERREIRA INTERESSADO: LEANDRO DE CARVALHO MONTEIRO RELATOR: DES. FABIO DUTRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO






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