TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º A 8º DO ATO NORMATIVO 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NA FORMA DO § 2º, DO ARTIGO 4º DO ATO NORMATIVO SUPRAMENCIONADO, A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 28/07/2022, A PARTIR DAS 13:01:00 HORAS.




0000258-34.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000258-34.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-0684183 PROTOCOLO: 0522/2022.00000677 RECTE: SERVIDOR ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA RECTE: SERVIDOR ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MONICA COSTA DI PIERO




0000738-46.2021.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000738-46.2021.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2020.0631561 PROTOCOLO: 0522/2021.00002188 RECTE: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO: PABLO CESAR NUNES BORGO GUIMARÃES ADVOGADO: CLÁUDIA CID VARELA MADEIRA FERREIRA RELATOR: DES. MONICA COSTA DI PIERO




0000252-27.2022.8.19.0810

003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000252-27.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-0693866 PROTOCOLO: 0522/2022.00000666 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA RECTE: SERVIDOR ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MONICA COSTA DI PIERO




0000297-31.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000297-31.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-06123442 PROTOCOLO: 0522/2022.00000817 RECTE: SERVIDOR ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES RELATOR: DES. MONICA COSTA DI PIERO




0000366-63.2022.8.19.0810

005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000366-63.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020-0696054 PROTOCOLO: 0522/2022.00000988 RECTE: DELEGATARIO ADVOGADO: LEONARDO MOTTA SCISINIO DIAS ADVOGADO: RENATA JAPUR SCISINIO DIAS RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO




0000369-18.2022.8.19.0810

006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000369-18.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2021-0618324 PROTOCOLO: 0522/2022.00001001 RECTE: LUANA AITA RELATOR: DES. MONICA COSTA DI PIERO




0001420-63.2021.8.19.0078

007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001420-63.2021.8.19.0078 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0001420-63.2021.8.19.0078 PROTOCOLO: 0522/2022.00000952 COSLTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELA INTERVENTORA CRISTINA DE LOURDES LOUSADA RIBEIRO INTERESSADO: MARIA ELENA CRESPI DE PORUCINI ADVOGADO: RICARDO BRANDAO MARQUES ADVOGADO: JOSÉ GARIOS SIMÃO RELATOR: DES. MONICA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0179543-57.2020.8.19.0001

008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0179543-57.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0179543-57.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00001095 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: NICOLLY CICHESKI PAES ADVOGADO: NICOLLY CICHESKI PAES RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0024151-24.2020.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0024151-24.2020.8.19.0002 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0024151-24.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 0522/2022.00000842 APTE: VALE DA PONTE ALTA S/A ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO DE NOTAS DE NITERÓI ADVOGADO: RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0213740-38.2020.8.19.0001

010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0213740-38.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0213740-38.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000964 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: IMAGENS E NARRATIVAS PRODUÇÕES LTDA INTERESSADO: EULER VARANDA BARBOSA ADVOGADO: ALEXANDRA FERNANDES LEAL DE SOUZA RELATOR: DES. MONICA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0283999-92.2019.8.19.0001

011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0283999-92.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0283999-92.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00001194 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8° REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: AURORA JANCY DAS NEVES ROCHA INTERESSADO: EVA ALVES MIRANDA ADVOGADO: EVA ALVES MIRANDA RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0285993-24.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0285993-24.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0285993-24.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00000760 SUSCTE: CARTÓRIO DO 11 REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO ADVOGADO: MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO RELATOR: DES. MONICA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0306677-09.2016.8.19.0001

013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0306677-09.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0306677-09.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00001073 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COLATINA, POR SUA SÍNDICA IVANICE BATISTA BASTOS ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS RELATOR: DES. MARCUS BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0389425-69.2014.8.19.0001

014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0389425-69.2014.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0389425-69.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00001078 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SÉRGIO SCHIMMELPFENG ADVOGADO: PAULO CESAR CARVALHO MOTTA RELATOR: DES. MARCUS BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0403732-57.2016.8.19.0001

015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0403732-57.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0403732-57.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00001196 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: VIVIANE APARECIDA CASTILHO RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0339973-17.2019.8.19.0001

016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0339973-17.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0339973-17.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00001183 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ROBERTO ACCIOLY PEOTTA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS FERREIRA DO CARMO JUNIOR ADVOGADO: DANIEL GIGLIO CERQUEIRA RELATOR: DES. MARCUS BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0008550-81.2020.8.19.0000

017. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0008550-81.2020.8.19.0000 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008550-81.2020.8.19.0000 PROTOCOLO: 0522/2022.00000990 REQTE: PRISCILLA RAMOS AMADO ADVOGADO: JULIANO DOS ANJOS DA MOTTA MORAES ADVOGADO: FELIPE ROBERTO RAMOS TUCCI RELATOR: DES. MARCUS BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000506-97.2022.8.19.0810

018. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000506-97.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2022-06067702 PROTOCOLO: 0522/2022.00001296 OFTE: EULER MACHADO PIRES, DELEGATÁRIO RELATOR: DES. MONICA COSTA DI PIERO






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