TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º A 8º DO ATO NORMATIVO 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NA FORMA DO § 2º, DO ARTIGO 4º DO ATO NORMATIVO SUPRAMENCIONADO, A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 29/09/2022, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.




0000259-19.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000259-19.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-06119757 PROTOCOLO: 0522/2022.00000678 RECTE: DELEGATARIO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALVARO RANGEL DE CARVALHO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA




0000175-52.2021.8.19.0810

002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000175-52.2021.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2020.0636808 PROTOCOLO: 0522/2021.00000705 RECTE: DELEGATARIO ADVOGADO: PAULO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO ADVOGADO: NORMA FERREIRA CHAVES RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ




0000211-94.2021.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000211-94.2021.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020.0634292 PROTOCOLO: 0522/2021.00000800 RECTE: DELEGATARIO ADVOGADO: CARLOS MACHADO VIANNA ADVOGADO: DANIEL GIGLIO CERQUEIRA ADVOGADO: MAURICIO AZIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO: ANA CAROLINA SANTA RITA PICANÇO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA




0000474-92.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000474-92.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-0690082 PROTOCOLO: 0522/2022.00001219 RECTE: GUSTAVO REIS GUEDES RELATOR: DES. MARCUS BASILIO




0000597-90.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000597-90.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-0636002 PROTOCOLO: 0522/2022.00001559 EMBGTE: DELEGATARIO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIA LUCENA GUIMARÃES BAPTISTA ADVOGADO: MARCOS DE SOUZA BAPTISTA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO




0000598-75.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000598-75.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-06111061 PROTOCOLO: 0522/2022.00001560 RECTE: DELEGATARIO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS




0000599-60.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

007. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000599-60.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06028389 PROTOCOLO: 0522/2022.00001561 RECTE: DELEGATARIO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS




0000600-45.2022.8.19.0810

008. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000600-45.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06044211 PROTOCOLO: 0522/2022.00001566 RECTE: DELEGATARIO ADVOGADO: HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAÚJO ADVOGADO: ISABELA QUINTANILHA CELANO ADVOGADO: LUCAS GUIMARÃES ROCHA ADVOGADO: RAIZA JAVARINI CARNEIRO RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS




0000616-96.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

009. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000616-96.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-0688723 PROTOCOLO: 0522/2022.00001600 RECTE: DELEGATARIO ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: CESAR RICARDO BENINI RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA




0000285-17.2022.8.19.0810

010. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000285-17.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06004543 PROTOCOLO: 0522/2022.00000783 RECTE: WANDEILTON DE SOUZA SALOMÉ ADVOGADO: PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA




0000311-83.2020.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

011. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000311-83.2020.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2020.0627539 PROTOCOLO: 0522/2020.00001428 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA ADVOGADO: BRUNA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO: YOUSSEF YUNES BORGES PIRES RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ




0000481-84.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA

012. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000481-84.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06032881 PROTOCOLO: 0522/2022.00001229 RECTE: RENAN ALMO LIMA ADVOGADO: PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO RELATOR: DES. MARCUS BASILIO




0000573-62.2022.8.19.0810

013. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000573-62.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06007803 PROTOCOLO: 0522/2022.00001459 RECTE: CARLOS MANOEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: GUSTAVO PIRES BERGER INTERESSADO: VICTOR PINA BASTOS RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO




0000869-47.2022.8.19.0014

014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000869-47.2022.8.19.0014 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000869-47.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2022.00001319 COSLTE: CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELO R.E. STENIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: CONSUELO GICOVATE PAES MONGIN ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN INTERESSADO: GUILHERME DE ALMEIDA MATHEUS INTERESSADO: GISELLE DE SOUZA MARCELINO MATHEUS RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0011378-22.2017.8.19.0011

015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0011378-22.2017.8.19.0011 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011378-22.2017.8.19.0011 PROTOCOLO: 0522/2022.00000965 EMBGTE: BANCO INTER S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA INTERESSADO: SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO SEGUNDO OFICIO DA COMARCA DE CABO FRIO, PELO REGISTRADOR RENATO LUIZ GONÇALVES CABO RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000185-38.2021.8.19.0021

016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0000185-38.2021.8.19.0021 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000185-38.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 0522/2022.00001124 EMBGTE: ERLU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: SHEYLA SOUZA DA SILVA CABRAL ADVOGADO: MARCIO DA SILVA COSTA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, PELA DELEGATÁRIA RAFAELA DI MASI PALHEIRO ALENCAR RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0001595-55.2021.8.19.0014

017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001595-55.2021.8.19.0014 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001595-55.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2022.00001635 SUSCTE: CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELA R.E. TATIANA RIBEIRO GOMES MEDINA INTERESSADO: LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MONICA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0003367-26.2019.8.19.0078

018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003367-26.2019.8.19.0078 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0003367-26.2019.8.19.0078 PROTOCOLO: 0522/2022.00001590 COSLTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS INTERESSADO: PETER ALBERT WENER STECK PRINZ ADVOGADO: DANILO MARTINS FERREIRA MENDES RELATOR: DES. MARCUS BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0005022-26.2022.8.19.0014

019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0005022-26.2022.8.19.0014 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005022-26.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2022.00001643 COSLTE: CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, POR SEU R.E. STENIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: CONSUELO GICOVATE PAES MONGIN INTERESSADO: GENIVAL FERREIRA PACHECO RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0007664-84.2017.8.19.0001

020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0007664-84.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0007664-84.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00001303 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO IPAMERI ADVOGADO: JOÃO KLEBER DOS SANTOS ALFRADIQUE RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0014210-43.2022.8.19.0014

021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0014210-43.2022.8.19.0014 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014210-43.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2022.00001642 COSLTE: CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELO R.E. STENIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: CONSUELO GICOVATE PAES MONGIN RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0018273-14.2022.8.19.0014

022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0018273-14.2022.8.19.0014 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0018273-14.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2022.00001683 COSLTE: CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, POR SEU R.E. STENIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: CONSUELO GICOVATE PAES MONGIN RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0165168-51.2020.8.19.0001

023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0165168-51.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0165168-51.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00001533 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: PAULO ROBERTO MASSARETTI DIAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO MASSARETTI DIAS ADVOGADO: AMANDA DA COSTA GATTO RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0212642-18.2020.8.19.0001

024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0212642-18.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0212642-18.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00001629 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BENEDITO RODRIGUES SILVA ADVOGADO: MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES ADVOGADO: JANAINA RABELLO NOVAES RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0161470-08.2018.8.19.0001

025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0161470-08.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0161470-08.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00001192 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: CRISTÓVÃO CRUZ RODRIGUES ADVOGADO: ROSANE PINTO MIRANDA RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0196315-32.2019.8.19.0001

026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0196315-32.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0196315-32.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00001565 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL, POR SEU OFICIAL ARNALDO COLOCCI NETTO INTERESSADO: CLAUDIA MARIA BASTOS SOUZA ADVOGADO: CELSO CELESTINO DA CUNHA RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0324905-61.2018.8.19.0001

027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0324905-61.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0324905-61.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00001628 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: LEONARDO SERRA FARIA ADVOGADO: JOSE MAURICIO LUIZ ALVES RELATOR: DES. MARCUS BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0339967-10.2019.8.19.0001

028. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0339967-10.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0339967-10.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00001074 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ALVIO PALMIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0182962-66.2012.8.19.0001

029. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0182962-66.2012.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0182962-66.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2021.00001303 APTE: PELIKAN DO BRASIL S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: VANESSA GONÇALVES XAVIER INTERESSADO: IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA ADVOGADO: JORGE ANDRÉ FERREIRA MARQUES ADVOGADO: DIOGO DOS SANTOS INTERESSADO: CARTÓRIO DO 11° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ANDREA CRISTINA LOUZA CABRAL RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO




0000595-23.2022.8.19.0810

030. LICENCAS DE JUIZES DE 1A. INSTANCIA 0000595-23.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIVISAO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA AÇÃO: 2022-06082867 PROTOCOLO: 0522/2022.00001555 OFTE: MÁRCIA DOS ANJOS E SILVA GONÇALVES REQTE: GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JÚNIOR, JD REQTE: TULA CORREA DE MELLO, JD REQTE: ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE, JD REQTE: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA, JD REQTE: ANA PAULA AZEVEDO GOMES, JD REQTE: MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ, JD REQTE: ANA CAROLINA FUCKS ANDERSON PALHEIRO, JD REQTE: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA, JD REQTE: RODRIGO LEAL MANHAES DE SÁ, JD REQTE: PAULA DE MENEZES CALDAS, JD REQTE: MONIQUE ABREU DAVID, JD REQTE: RAPHAEL MOTA DE CARVALHO BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS, JD REQTE: DANIEL KONDER DE ALMEIDA, JD REQTE: GUILHERME MARTINS FREIRE, JD REQTE: DENISE FERRARI MAEDA, JD REQTE: RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA, JD REQTE: DANILO MARQUES BORGES, JD REQTE: LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE, JD REQTE: RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE, JD REQTE: JOSUE DE MATOS FERREIRA, JD REQTE: JULIANA LEAL DE MELO, JD REQTE: INGRID CARVALHO DE VASCONCELLOS, JD REQTE: LEONARDO HOSTALACIO NOTINI, JD REQTE: RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS, JD REQTE: HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA REQTE: ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA, JD REQTE: LUIS GUSTAVO VASQUES, JD REQTE: WYCLIFFE DE MELO COUTO, JD REQTE: FLAVIA JUSTUS, JD REQTE: LUIZ OTAVIO BARION HECKMAIER, JD REQTE: LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR, JD REQTE: MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA, JD REQTE: GLICERIO DE ANGIOLIS GAUDARD, JD REQTE: CRISTIANE TELES MOURA, JD REQTE: RAFAEL CAVALCANTI CRUZ, JD REQTE: JOSE ROBERTO PIVANTI, JD RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO




0000668-92.2022.8.19.0810

031. LICENCAS DE JUIZES DE 1A. INSTANCIA 0000668-92.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIVISAO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA AÇÃO: 2022-06096507 PROTOCOLO: 0522/2022.00001786 OFTE: MÁRCIA DOS ANJOS E SILVA GONÇALVES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA MAGISTRATURA REQTE: VALMAR GAMA DE AMORIM, JD REQTE: AMALIA REGINA PINTO, JD REQTE: EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA, JD REQTE: LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL, JD REQTE: MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA, JD REQTE: THIAGO CHAVES SEIXAS, JD REQTE: DANIELLA CORREIA DA SILVA, JD RELATOR: DES. MARCUS BASILIO




0000625-58.2022.8.19.0810

032. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000625-58.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2022-06062698 PROTOCOLO: 0522/2022.00001650 OFTE: JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI, JD INTERESSADO: RENATA ROCHA PACHECO RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS




0000629-95.2022.8.19.0810

033. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000629-95.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2022-06074947 PROTOCOLO: 0522/2022.00001680 OFTE: RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO, JD INTERESSADO: SANDRA REGINA ALVES GARCIA SOARES RELATOR: DES. EDSON VASCONCELOS






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