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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º A 8º DO ATO NORMATIVO 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 30/03/2023, A PARTIR DAS 13:01:00 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 4º, §2º , DO ATO NORMATIVO 25/2020.
0000831-72.2022.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000831-72.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06108177 PROTOCOLO: 0522/2022.00002331 RECTE: LEÔNCIO RIBEIRO DA SILVA NETO RECTE: LUIS FELIPE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: FILIPE MOUTINHO LOPES RELATOR: DES. CAETANO FONSECA COSTA
0000836-94.2022.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000836-94.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002381-07.2022.8.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2022.00002344 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES ADVOGADO: FELIPE KEVORKIAN MADDALENA RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA
0000840-34.2022.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000840-34.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002400-13.2022.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2022.00002363 EMBGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO COELHO PEREIRA ADVOGADO: BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CAETANO FONSECA COSTA
0000841-19.2022.8.19.0810
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000841-19.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2020-0660927 PROTOCOLO: 0522/2022.00002364 RECTE: SIGILOSO RECTE: SIGILOSO RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES
0000851-63.2022.8.19.0810
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000851-63.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06020936 PROTOCOLO: 0522/2022.00002408 RECTE: CARLOS HENRIQUE REBELO ADVOGADO: LUCIANO CASTELLO BRANCO SERRA RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA
0000859-40.2022.8.19.0810
006. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000859-40.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2021-06120352 PROTOCOLO: 0522/2022.00002421 RECTE: CARLOS HENRIQUE REBELO ADVOGADO: LUCIANO CASTELLO BRANCO SERRA RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA
0000041-54.2023.8.19.0810
007. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000041-54.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06130461 PROTOCOLO: 0522/2023.00000091 RECTE: CUSTÓDIO PEREIRA NETO ADVOGADO: CUSTÓDIO PEREIRA NETO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA
0000043-24.2023.8.19.0810
008. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000043-24.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2022-06020241 PROTOCOLO: 0522/2023.00000095 RECTE: CARLOS HENRIQUE REBELO ADVOGADO: MICHELLE VANESSA MACEDO ARAÚJO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
0000045-91.2023.8.19.0810
009. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000045-91.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06083849 PROTOCOLO: 0522/2023.00000098 RECTE: RUI BATISTA MARTINS ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES
0002252-22.2018.8.19.0072
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0002252-22.2018.8.19.0072 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0002252-22.2018.8.19.0072 PROTOCOLO: 0522/2023.00000108 APTE: MARIA DA PENHA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE PATY DO ALFERES RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0012800-40.2016.8.19.0052
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0012800-40.2016.8.19.0052 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012800-40.2016.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2023.00000039 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARARUAMA, PELA DELEGATÁRIA GHEYSA OBERLAENDER CARNEIRO INTERESSADO: CARLA DE ANDRADE VAZ ALVES RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0078306-82.2017.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0078306-82.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0078306-82.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000110 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ROBERTA KUAN TCHUEN DE MELLO LOH ADVOGADO: ANA ALVES DE MARIA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0187761-79.2017.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0187761-79.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0187761-79.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000126 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: LUCIA REGINA FURTADO ADVOGADO: AMADEU JOSÉ NEGRELI DIAS RELATOR: DES. CAETANO FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0182467-12.2018.8.19.0001
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0182467-12.2018.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0182467-12.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000142 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CAROLINE SANTOS HADDAD RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0027282-05.2019.8.19.0014
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0027282-05.2019.8.19.0014 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0027282-05.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 0522/2023.00000067 SUSCTE: CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELO DELEGATÁRIO STENIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: CONSUELO GICOVATE PAES MONGIN INTERESSADO: DIEGO SOBROZA LESQUEVES INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROC.F.NAC.: GILBERTO XAVIER RIBEIRO RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0192861-44.2019.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0192861-44.2019.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0192861-44.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000036 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ABEL LOUREIRO DA SILVA ADVOGADO: JULIELZA CONCEIÇÃO VILAS BOAS ARAUJO COHN RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0093297-58.2020.8.19.0001
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0093297-58.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0093297-58.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000124 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL, POR SEU OFICIAL ARNALDO COLOCCI NETTO INTERESSADO: DAVID BRESCIANI DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA SIMONE GARCIA NERY RELATOR: DES. CAETANO FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0101840-16.2021.8.19.0001
018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0101840-16.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0101840-16.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000079 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: LUIZ INÁCIO DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ INÁCIO DE ARAUJO OLIVEIRA RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0286002-83.2020.8.19.0001
019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0286002-83.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0286002-83.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000047 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: TERESA CHOR INTERESSADO: DORA CHOR ADVOGADO: VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0307254-45.2020.8.19.0001
020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0307254-45.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0307254-45.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000127 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CINTIA RAMOS DE FREITAS RELATOR: DES. CAETANO FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0054257-35.2021.8.19.0001
021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0054257-35.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0054257-35.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000111 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ REIS FERREIRA ADVOGADO: THIAGO LESSA SILVA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0167924-96.2021.8.19.0001
022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0167924-96.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0167924-96.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00002209 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARCOS VINICIOS BRASIL TEIXEIRA ADVOGADO: JAIR RAIMUNDO VIEIRA ADVOGADO: YARA COSTA BEZERRA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0171300-90.2021.8.19.0001
023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0171300-90.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0171300-90.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000119 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA CAPITAL, POR SUA OFICIAL DULCINÉA DAFLON FERRO CARNOTA ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT INTERESSADO: LIANA MACEDO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0214659-90.2021.8.19.0001
024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0214659-90.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0214659-90.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000123 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: CLEIDE CRISTINA MATIAS FERNANDES ADVOGADO: CESAR HENRIQUE MARIANO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0219027-45.2021.8.19.0001
025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0219027-45.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0219027-45.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2022.00002224 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SOLANGE MASCARENHAS BORGES ADVOGADO: JORGE LUIZ CONCEIÇÃO BONIFACIO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0299294-04.2021.8.19.0001
026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0299294-04.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0299294-04.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000050 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: FERNANDO AMARO PEREIRA DE OLIVEIRA CAMPOS RELATOR: DES. ANA MARIA OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0299356-44.2021.8.19.0001
027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0299356-44.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0299356-44.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000145 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: DANIELLE SOEIRO MOTTA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0041896-35.2022.8.19.0038
028. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0041896-35.2022.8.19.0038 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0041896-35.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 0522/2022.00002397 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU INTERESSADO: JOSIANE MARINS MARQUES DA SILVA ADVOGADO: ISABELLE BARONI COELHO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: RENATA MARINI TEIXEIRA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0102256-47.2022.8.19.0001
029. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0102256-47.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0102256-47.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2023.00000118 COSLTE: CARTÓRIO DO 6º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000086-58.2023.8.19.0810
030. PROCESSOS RELATIVOS A JUSTICA DE PAZ 0000086-58.2023.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2022-06113474 PROTOCOLO: 0522/2023.00000277 OFTE: THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA, JD INTERESSADO: KARINA COSTA DE SOUZA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO
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