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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 04/10/2022, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30. OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CONJUNTA 01/2021 DESTA CÂMARA, NA PORTARIA 61 DE 31/03/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E NA RESOLUÇÃO 672/2021 DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU SIMPLESMENTE ACOMPANHAR O JULGAMENTO DEVERÃO ENCAMINHAR SEU REQUERIMENTO POR PETIÇÃO NOS AUTOS, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, INFORMANDO O INTERESSE EM USAR DA PALAVRA, INDICANDO O NOME COMPLETO E REGISTRO NA OAB DO ADVOGADO QUE PARTICIPARÁ DO JULGAMENTO. O LINK DE ACESSO PARA O ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO, REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA TEAMS, É ESTE:
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0027992-62.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027992-62.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000639-81.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00263920 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: CONDOMÍNIO ROSSI MULTI BUSINESS ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0033756-29.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033756-29.2022.8.19.0000 ASSUNTO: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0008684-34.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00316460 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA AGDO: BENJAMIN ESTEVES VITORINO REP/P/S/MAE RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035612-28.2022.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035612-28.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0001993-39.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2022.00335877 AGTE: ALINE DE MEDEIROS AGTE: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ ADVOGADO: THIAGO NICOLAY AGDO: TFFN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: RAPHAEL QUINTANILHA VELLOSO ADVOGADO: CYNTHIA TOTA CHRISTO ADVOGADO: GUILHERME MACHADO CABRAL DE ALMEIDA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
0037155-66.2022.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037155-66.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000356-79.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2022.00351006 AGTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA AGDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DO SOL ADVOGADO: HIGOR GOMES DA SILVA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:
0038878-23.2022.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038878-23.2022.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004732-08.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00367971 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA FICHEIRA DEL-VECCHIO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039385-81.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039385-81.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0029891-89.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00373187 AGTE: EDUARDO SAMPAIO DA SILVEIRA GIL ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO AGDO: OTAVIO MARTINS TEIXEIRA GIL AGDO: CICERO MARTINS TEIXEIRA GIL AGDO: ROGERIO AMARAL GIL AGDO: DANIEL BARRENCHEA GIL ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA ADVOGADO: LUCIANO GOMES FILIPPO AGDO: ESPOLIO DE ROBINSON DA SILVEIRA GIL REP/P/S/INV SANDRA SAMPAIO DA SILVEIRA GIL ADVOGADO: BERNARDO GAMA FILHO ADVOGADO: MARCELO BARBOSA DE MELO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
0040812-16.2022.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040812-16.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0008684-34.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00385219 AGTE: BENJAMIN ESTEVES VITORINO REP/P/MAE RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES AGDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041849-78.2022.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041849-78.2022.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0167279-96.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00396213 AGTE: HERMANN ALOIS BADOFSZKY ADVOGADO: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME JALES SOKAL RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
0055555-31.2022.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055555-31.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009854-75.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2022.00527166 AGTE: BPS CAPITAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. ADVOGADO: JULIA NOGUEIRA DOS SANTOS AGDO: WANDERSON PINHEIRO DA SILVA AGDO: EVELIN DOS SANTOS BRUM PINHEIRO ADVOGADO: MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA AGDO: ROSSI RESIDENCIAL SA AGDO: DRANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0063464-27.2022.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063464-27.2022.8.19.0000 ASSUNTO: NAO CUMULATIVIDADE / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0079652-29.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00602753 AGTE: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ ADVOGADO: ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MAGRO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0000608-84.2021.8.19.0057
011. APELAÇÃO 0000608-84.2021.8.19.0057 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000608-84.2021.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2022.00484937 APELANTE: EBAXN CREDENCIADORA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: THAIS APARECIDA RODRIGUES DOMINGOS GUERRA ADVOGADO: GILCIMAR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: RENATO DE PAULA SOUZA (MG201616) RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0003241-26.2020.8.19.0050
012. APELAÇÃO 0003241-26.2020.8.19.0050 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0003241-26.2020.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2022.00516903 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: PADUA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: LUCAS WILLEMEM FERNANDES ADVOGADO: FABIO JUNIO WILLEMEM FERNANDES ADVOGADO: VALERIA DA SILVA PEREIRA FERNANDES RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0003676-20.2019.8.19.0087
013. APELAÇÃO 0003676-20.2019.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003676-20.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2022.00575294 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: VICTOR ARAUJO LORENA LTDA ADVOGADO: ROSANGELA ARAUJO LORENA RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0007503-97.2019.8.19.0003
014. APELAÇÃO 0007503-97.2019.8.19.0003 ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007503-97.2019.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2022.00583000 APTE: REINALDO IMMEDIATO ADVOGADO: VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS ADVOGADO: CLEUSA CANDIDA BORGES DE AVILA APDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ANGRAPREV PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS RELATOR: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0010641-29.2018.8.19.0061
015. APELAÇÃO 0010641-29.2018.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010641-29.2018.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2022.00403820 APELANTE: UNIMED NOROESTE FLUMINENSE LTDA ADVOGADO: FABIO PIRES MILLER RODRIGUES APELADO: DAVI BAIRRAL ALVES R.LEGAL: CLARISSA RIBEIRO BAIRRAL ADVOGADO: ALDO FILIPE BISPO CARNEIRO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA TEXTO:
0016970-61.2014.8.19.0202
016. APELAÇÃO 0016970-61.2014.8.19.0202 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0016970-61.2014.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2022.00645800 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: CLAUDIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: ROSELI DA SILVA GUIGLIANELLY RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0018500-47.2019.8.19.0066
017. APELAÇÃO 0018500-47.2019.8.19.0066 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0018500-47.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00642549 APELANTE: DÉBORA PEREIRA DE SOUZA CUNHA ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA APELANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN APELADO: OS MESMOS APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0031285-94.2019.8.19.0210
018. APELAÇÃO 0031285-94.2019.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0031285-94.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2022.00526012 APELANTE: LUIS ANTONIO LIMEIRA BARBOSA ADVOGADO: CLAUDIA FRANCISCO OLEGARIO APELADO: ERBE INCORPORADORA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0075536-77.2021.8.19.0001
019. APELAÇÃO 0075536-77.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0075536-77.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00346222 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO ADVOGADO: DR(A). ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA APELADO: LEONARDO ALVES DA CUNHA CAMPANARO REP/P/S/MÃE LISIE ALVES DA CUNHA CAMPANARO ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094404-40.2020.8.19.0001
020. APELAÇÃO 0094404-40.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0094404-40.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00460618 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA APELADO: MAICON FIRMINO DE MORAES ADVOGADO: VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0208305-45.2004.8.19.0001
021. APELAÇÃO 0208305-45.2004.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0208305-45.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00622065 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MOINHO DE OURO S A PRODUTOS ALIMENTICIOS ADVOGADO: TAINÁ PITANGA DE ANDRADE CASTRO RELATOR: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA TEXTO:
0311113-35.2021.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0311113-35.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0311113-35.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00081602 APELANTE: CASSIANO MOTA CANDEIAS APELANTE: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO APELANTE: MARIA AUGUSTA KELES LAGE APELANTE: MARCELO LUIZ BRAGA PEREIRA APELANTE: ROSANA MÁRCIA DE ABREU RAMIREZ APELANTE: WAGNER CAMARGO PINHO ADVOGADO: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO APELADO: CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE ADVOGADO: CARLOS FABIANO TERRIGNO ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO APELADO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES ADVOGADO: MANUELLA MARIA MAGANINHO BARRA ADVOGADO: LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVA RELATOR: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO TEXTO:
0323020-07.2021.8.19.0001
023. APELAÇÃO 0323020-07.2021.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0323020-07.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00450641 APELANTE: SHIRLEY MEDEIROS FRANCA AMORIM ADVOGADO: VALDERIS OTT DE MOURA APELADO: VALE S.A. ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA ADVOGADO: BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO DA 26ª CÂMARA CÍVEL
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