TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** VIGÉSIMA SÉTIMA CAMARA CIVEL ***

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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES PRESIDENTE DA(O) VIGÉSIMA SÉTIMA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28/09/2022 , QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL E O REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO PODERÁ SER FEITO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EM LISTA DISPONÍVEL NA SECRETARIA E/OU NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.http://www4.tjrj.jus.br/camarasweb/ConsultaCamara.aspx?OrgaoJulgador=70




0030495-56.2022.8.19.0000

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030495-56.2022.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE BENEFÍCIO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0102929-40.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00283647 AGTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA AGDO: YURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: CLEVERSON AMARO DA FONSECA CAMPISTA RELATOR: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO TEXTO:




0044453-12.2022.8.19.0000

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044453-12.2022.8.19.0000 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E / OU DA RELAÇÃO JURÍDICA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0041739-55.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00421336 AGTE: SUELI MARIA REFLANDES ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA AGDO: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:




0096743-40.2018.8.19.0001

003. APELAÇÃO 0096743-40.2018.8.19.0001 ASSUNTO: MULTA / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0096743-40.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00740453 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMBOCK ADVOGADO: EZEQUIEL FERNANDES CARDOSO APELADO: FERNANDO JOSÉ CORREA LIMA FILHO ADVOGADO: RICARDO AURÉLIO BOMFIM LEITÃO DA SILVA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:




0002784-77.2020.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA

004. APELAÇÃO 0002784-77.2020.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002784-77.2020.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2021.04659311 APELANTE: SÁVIO BARROS DA SILVA ADVOGADO: MYCHELLI DE BARROS PINTO FRAZÃO APELADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:




0006324-83.2019.8.19.0212 - RETIRADO DE PAUTA

005. APELAÇÃO 0006324-83.2019.8.19.0212 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006324-83.2019.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2021.04539540 APELANTE: THEREZINHA TEIXEIRA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY APELADO: CONDOMÍNIO JARDIM UBÁ PENDOTIBA ADVOGADO: THIAGO MAGACHO MESQUITA ADVOGADO: CRISTIANA LOFGREN LUTZ RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:




0008293-57.2017.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

006. APELAÇÃO 0008293-57.2017.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0008293-57.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2021.04512254 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: DENILSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: GABRIELA SANTANA FERREIRA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:




0013422-02.2021.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

007. APELAÇÃO 0013422-02.2021.8.19.0002 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0013422-02.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2021.04507650 APELANTE: GAFISA S A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVILEGE RESIDENCIAL ADVOGADO: BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:




0032809-87.2018.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

008. APELAÇÃO 0032809-87.2018.8.19.0202 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0032809-87.2018.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2021.04499227 APELANTE: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: MICAELY SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO: AMANDA THALYTA COLUCCI TEIXEIRA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:




0039248-59.2019.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

009. APELAÇÃO 0039248-59.2019.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0039248-59.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2021.04338929 APELANTE: JOSE DOMINGOS DAS GRAÇAS ANTUNES ADVOGADO: FELIPE GARCIA INOJOSA ADVOGADO: RENATA ALCIONE DE FARIA RODRIGUES APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:




0152191-61.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

010. APELAÇÃO 0152191-61.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0152191-61.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04617558 APTE: ESPOLIO DE MARIA EUNICE FRANÇA PIEDADE ADVOGADO: GABRIEL RENATINO GREGORIO ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHÃES APDO: YASMIM RODRIGUES BARBOSA APDO: MARCELO DA SILVA COSTA APDO: DAVID SAMPAIO PEREIRA DE CARVALHO APDO: ROSIMAR DA CONCEIÇÃO APDO: LETÍCIA ALVES APDO: PAULO HENRIQUE APDO: ANDREA APDO: TANIA MARIA CAVALCANTI DA SILVA APDO: ADÃO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0259867-39.2017.8.19.0001

011. APELAÇÃO 0259867-39.2017.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0259867-39.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00350505 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL MAURICE RAVEL IGOR STRAVINSKI ADVOGADO: ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA APELADO: RAUL DE BURGOS ROHR APELADO: ISABEL CRISTINA PUCCINELLI GUSMÃO DE BURGOS ROHR ADVOGADO: RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO ADVOGADO: IGOR SANTOS TAYLOR RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:




0312228-04.2015.8.19.0001

012. APELAÇÃO 0312228-04.2015.8.19.0001 ASSUNTO: ÁGUAS PÚBLICAS / BENS PÚBLICOS / DOMÍNIO PÚBLICO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0312228-04.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04353454 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO APDO: NEUSA ALVES ADVOGADO: GUSTAVO DE LIMA GILS ADVOGADO: FÁBIO DE LIMA GILS ADVOGADO: FABRÍCIO ALVES FERREIRA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:




0000235-80.2021.8.19.0048

013. APELAÇÃO 0000235-80.2021.8.19.0048 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS FLORES VARA UNICA AÇÃO: 0000235-80.2021.8.19.0048 PROTOCOLO: 3204/2022.00082284 APTE: VERA LUCIA LASSAROTTI DE MELLO VALLE ADVOGADO: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR APDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:




0007077-39.2020.8.19.0007

014. APELAÇÃO 0007077-39.2020.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007077-39.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2022.00191122 APELANTE: ROZIMAR ROZINDO CARNEIRO ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:




0014974-51.2012.8.19.0023

015. APELAÇÃO 0014974-51.2012.8.19.0023 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014974-51.2012.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2022.00256733 APELANTE: SÔNIA MARIA BORGES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0017431-74.2013.8.19.0038

016. APELAÇÃO 0017431-74.2013.8.19.0038 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0017431-74.2013.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00331591 APELANTE: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: ANDRÉ LUIZ ROMÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA RELATOR: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO TEXTO:




0026111-57.2021.8.19.0203

017. APELAÇÃO 0026111-57.2021.8.19.0203 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0026111-57.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00164119 APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL SA ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: POWERSYS SOLUÇÕES E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS DA SILVA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:




0032056-25.2021.8.19.0203

018. APELAÇÃO 0032056-25.2021.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0032056-25.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00274010 APELANTE: RUI BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:




0043848-68.2019.8.19.0001

019. APELAÇÃO 0043848-68.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0043848-68.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00162383 APELANTE: ESPÓLIO DE JOSEF CHINDLER REP/P/S/INV MARIA ELISABETH CHINDLER ADVOGADO: JOSÉ CHINDLER ADVOGADO: JANAÍNA PARANHOS CHINDLER ADVOGADO: ANDRÉA LUIZA BELÉM GOUVEIA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALICE DE LIMA CUNHA ADVOGADO: CRISTIANO ENGEL WEBER RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:




0066502-49.2019.8.19.0001

020. APELAÇÃO 0066502-49.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0066502-49.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00263721 APELANTE: ESPÓLIO DE NILSON DO MONTE REZENDE FILHO REP/P/S/INV MIGUEL CARNEIRO DE REZENDE ADVOGADO: SÉRGIO EDUARDO DA CUNHA LEAL CARNEIRO ADVOGADO: CAROLINA LOUREIRO DE ALVES PEREIRA ADVOGADO: BERNARDO LIMA CARNEIRO APELADO: BJORN CHRISTER SALÉN APELADO: JOHN CHRISTER SALÉN APELADO: THOR CHRISTER SALÉN ADVOGADO: RENATO CHAVES DA SILVEIRA RELATOR: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO TEXTO:




0167766-46.2018.8.19.0001

021. APELAÇÃO 0167766-46.2018.8.19.0001 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E / OU DA RELAÇÃO JURÍDICA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0167766-46.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00304966 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO APELADO: ELISABETH COSCARELLI SABATINI ADVOGADO: KATIA CRISTINA CAVALCANTE ADVOGADO: ANA CRISTINA CAVALCANTE RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:




0268001-84.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

022. APELAÇÃO 0268001-84.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ASSUNÇÃO DE DÍVIDA / TRANSMISSÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0268001-84.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00072304 APTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO ADVOGADO: GISELE WAINSTOK APDO: MARK ANDREW CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ DA COSTA RELATOR: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO:




0310662-49.2017.8.19.0001

023. APELAÇÃO 0310662-49.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INVENTÁRIOS E PARTILHAS DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0310662-49.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00478749 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINA IOOTTY DE PAIVA DIAS ADVOGADO: DIOGO JOSÉ FABIANO MENDES APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA DE SOUSA CARMO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO TEXTO:




0321995-95.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

024. APELAÇÃO 0321995-95.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0321995-95.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00215552 APTE: MOEMA DE MATTOS LINBERG ADVOGADO: FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA ADVOGADO: RODRIGO SILVA LIMA ADVOGADO: OTAVIO FERREIRA APDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM APDO: UNIAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTONOMOS DO BRASIL ¿ UPLA ADVOGADO: GABRIELA GARRIDO CABRAL RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:




0488562-24.2014.8.19.0001

025. APELAÇÃO 0488562-24.2014.8.19.0001 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0488562-24.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00256123 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: ENEAS ALVES FREIRE ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:




0011088-32.2016.8.19.0014

026. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0011088-32.2016.8.19.0014 ASSUNTO: FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO / CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS / CONTRIBUIÇÕES / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0011088-32.2016.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2020.00364647 APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: MARCOS DA COSTA MORALES APTE: MARINES DOS SANTOS PESSANHA NUNES ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA APDO: MARINES DOS SANTOS PESSANHA NUNES ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA APDO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: MARCOS DA COSTA MORALES APDO: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES ADVOGADO: GENECY RIBEIRO ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO APDO: INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE INBESPS ADVOGADO: SARA FRAUCH DE CARVALHO APDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ADVOGADO: MARCELO MANOEL DA SILVA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:






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