TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** PRIMEIRO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS ***

----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------


FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CELSO FERREIRA FILHO , PRESIDENTE DO 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 05/10/2022, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OS SEGUINTES PROCESSOS:




0020076-11.2021.8.19.0000

001. REVISAO CRIMINAL 0020076-11.2021.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0091758-87.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00189576 REQTE: MAYKON JECSONN VIDEIRA DE SOUZA ADVOGADO: JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA ADVOGADO: JESSICA DE OLIVEIRA FULGONI LARA ADVOGADO: VIVIAN TAVARES ROSSI RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA REVISOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0010711-93.2022.8.19.0000

002. REVISAO CRIMINAL 0010711-93.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA OS COSTUMES / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019440-22.2015.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00091536 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO HYGINO KNOPP RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT REVISOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0010853-97.2022.8.19.0000

003. REVISAO CRIMINAL 0010853-97.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0286623-90.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00092976 REQTE: CHEYENNE SILVA ALBUQUERQUE DE AGUIAR ADVOGADO: TIAGO DE ANDRADE MONSORES RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0023802-56.2022.8.19.0000

004. REVISAO CRIMINAL 0023802-56.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0344354-10.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00225569 REQTE: CLAUDIO JOSE DE SOUZA FONTARIGO ADVOGADO: EDUARDO MARZOLLO NEVES RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA REVISOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0040220-69.2022.8.19.0000

005. REVISAO CRIMINAL 0040220-69.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002190-92.2019.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2022.00381245 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO PEREIRA DE AZEVEDO RELATOR: DES. CELSO FERREIRA FILHO REVISOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0040289-04.2022.8.19.0000

006. REVISAO CRIMINAL 0040289-04.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO PREVENTIVA / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0126762-07.2010.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00381721 REQTE: FLAVIO ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCO AURELIO NEVES LIMA ADVOGADO: ANDRE EDUARDO HEINIG RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA REVISOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0026657-47.2018.8.19.0000

007. PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO) 0026657-47.2018.8.19.0000 ASSUNTO: PECULATO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2018.00274364 REMTTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.JUST.: ROBERTO MOURA COSTA SOARES PROC.JUST.: LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS INFORMADO: EUDOCIO MOREIRA CARDOZO ADVOGADO: RODRIGO STELLET GENTIL INFORMADO: VICTOR TEIXEIRA ONOFRE ADVOGADO: RENAN FERREIRA NAVEGA ADVOGADO: ADAIR FERREIRA BRANCO JUNIOR ADVOGADO: ANA PAULA FROSSARD GOMES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:






Retornar