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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA(O) SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/11/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0021666-81.2025.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0021666-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004702-22.2008.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00218886 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA ADVOGADO: REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR ADVOGADO: STEPHANIE CORREA DA SILVA PRADO RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030782-14.2025.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0030782-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015610-12.2015.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00323378 REQTE: SERGIO RICARDO SILVA DO CARMO ADVOGADO: RENATO DA SILVA MARTINS RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032521-22.2025.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0032521-22.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0004320-09.2018.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00340640 REQTE: BRENO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO REVISOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0040325-41.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. REVISAO CRIMINAL 0040325-41.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018702-87.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00431317 REQTE: FABRÍCIO RAPHAEL DE JESUS ADVOGADO: LEIDYANE CRISTINA PEREIRA RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069308-50.2025.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0069308-50.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0860827-33.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00755043 REQTE: MARCELO BENITES VIEIRA ADVOGADO: ADALBERTO SANTOS PEREIRA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0070021-25.2025.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0070021-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000256-59.2018.8.19.0081 PROTOCOLO: 3204/2025.00763874 REQTE: MARCELO TAVARES ADVOGADO: MARCELO TAVARES RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0071262-34.2025.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0071262-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0222663-53.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00777961 REQTE: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: RICARDO DE SALLES VIEIRA RELATOR: DES. FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075965-08.2025.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0075965-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812059-76.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00830777 REQTE: CAIO SANTOS CIRINO ADVOGADO: ADALBERTO BRANDÃO DA SILVA PARANHOS RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084492-46.2025.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0084492-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805698-93.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00919076 REQTE: WAGNER ROSA MACHADO ADVOGADO: ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087813-89.2025.8.19.0000
010. REVISAO CRIMINAL 0087813-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018641-71.2016.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00955255 REQTE: FLAVIO RICARDO MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: CAMILA PASSEADO BRANCO RIBEIRO ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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