TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS ***

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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO PRESIDENTE DA(O) SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/09/2022, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:




0057984-05.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

001. REVISAO CRIMINAL 0057984-05.2021.8.19.0000 ASSUNTO: CONCUSSÃO / CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0012156-42.2005.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04375626 REQTE: ANDRE BATISTA DOS ANJOS REQTE: ALEXANDRE ANDRE DOS SANTOS SILVA REQTE: ROBERTO CARLOS PEREIRA DE LIMA REQTE: RONEY SCOTELARO DE ABREU REQTE: CARLOS EDUARDO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:




0038184-54.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

002. REVISAO CRIMINAL 0038184-54.2022.8.19.0000 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008900-54.2006.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00360020 REQTE: TELMO DE SOUZA CAPELA ADVOGADO: JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRA ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: WANDERLEI CARDOSO DA LUZ ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: RABIB BATALHA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0038971-83.2022.8.19.0000

003. REVISAO CRIMINAL 0038971-83.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014195-51.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00369421 REQTE: LEONARDO MAIA DOS REIS DE ARAUJO ADVOGADO: CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0039843-98.2022.8.19.0000

004. REVISAO CRIMINAL 0039843-98.2022.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO SEGUIDA DE MORTE / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023944-20.2000.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00377728 REQTE: GUSTAVO LOPES VIANNA REQTE: CRISTIANO SANTOS SOUZA ADVOGADO: KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS ADVOGADO: ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0047451-50.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

005. REVISAO CRIMINAL 0047451-50.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023214-52.2013.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00448722 REQTE: JEAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS LOURENÇO SILVA JUNIOR ADVOGADO: MARCELO ALMEIDA SOARES DE SIQUEIRA ADVOGADO: JONATHAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: RABIB BATALHA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0049258-08.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

006. REVISAO CRIMINAL 0049258-08.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015023-30.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00466148 REQTE: PAULO OLIMPIO FERREIRA LOPES ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ ADVOGADO: WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0053699-32.2022.8.19.0000

007. REVISAO CRIMINAL 0053699-32.2022.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0229820-82.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00508782 REQTE: BRENNE CABRAL ROCHA ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: GIANCARLO MANHÃES TURRINI RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:






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