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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID, PRESIDENTE DO TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DEZENOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, QUARTA-FEIRA, 13:00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO FAZER ESSE REQUERIMENTO ATRAVÉS DE PETIÇÃO, PROTOCOLIZADA NOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA SESSÃO; FICANDO CIENTE QUE O PROCESSO TERÁ SEU JULGAMENTO REALIZADO NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL (Beco da Música 175- Lâmina IV- Sala 204), A SER REALIZADA NA MESMA DATA, A PARTIR DE 13:30 HORAS.
19/11/2025DEZENOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCOQUARTA-FEIRA Em exercício13:00:00TERCEIRO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAISDES. PAULO DE TARSO NEVESVIRTUAL
0088558-74.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. REVISAO CRIMINAL 0088558-74.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0124766-40.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00852584 REQTE: MARCELO DA SILVA SOARES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010506-30.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. REVISAO CRIMINAL 0010506-30.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002075-30.2017.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00098265 REQTE: WANDER LUIZ DAMES ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA ADVOGADO: LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081294-69.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. REVISAO CRIMINAL 0081294-69.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016993-02.2013.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00784806 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: GUILHERME MENEZES PINTO NOGAROLI ADVOGADO: ALEX FERREIRA SOUSA RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0061299-70.2023.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0061299-70.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009746-92.2013.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2023.00586661 REQTE: REGINALDO DE JESUS ROCHA REQTE: BENEDITO MIGUEL JUNIOR ADVOGADO: THAYANE MANTOVANI DE OLIVEIRA ADVOGADO: WELLINGTON MAGALHÃES SILVA DO VALE RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093862-83.2024.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0093862-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0398373-29.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01037763 REQTE: FRANCESCO MANTUANO JUNIOR ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO DA NÓBREGA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031862-47.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. REVISAO CRIMINAL 0031862-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0066152-03.2011.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00347922 REQTE: EDILBERTO SIQUEIRA BATISTA JUNIOR ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0076895-60.2024.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0076895-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0232459-44.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00853167 REQTE: JEFFERSON MIKAEL DA COSTA SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS ADVOGADO: CAMILA PASSEADO BRANCO RIBEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080950-54.2024.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0080950-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0060381-34.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00898356 REQTE: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0086920-35.2024.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0086920-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0871169-40.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00961622 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053911-82.2024.8.19.0000
010. REVISAO CRIMINAL 0053911-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0001028-81.2016.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.00591397 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080924-56.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. REVISAO CRIMINAL 0080924-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0098784-56.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00897852 REQTE: MARCELO BRASIL GONÇALVES ADVOGADO: LUIZA FERNANDES BRANDÃO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0105441-28.2024.8.19.0000
012. REVISAO CRIMINAL 0105441-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0067026-53.2013.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01155307 REQTE: GILSON GRIFFITH DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: WILLIAM LIRA CHAGAS ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0097090-66.2024.8.19.0000
013. REVISAO CRIMINAL 0097090-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 1637152-19.2011.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01071654 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIELA MONTEIRO GOMES ADVOGADO: DANIEL REBELLO BAITELLO ADVOGADO: VALDETE APARECIDA RODRIGUES MARANHAO RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0074300-54.2025.8.19.0000
014. REVISAO CRIMINAL 0074300-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012068-63.2000.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00812838 REQTE: RUI DE LIMA DUARTE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0027083-15.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. REVISAO CRIMINAL 0027083-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0223879-49.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00280920 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0074630-51.2025.8.19.0000
016. REVISAO CRIMINAL 0074630-51.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802443-08.2023.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00816866 REQTE: LUIZ BASTOS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: LUAN PEDROSA PALMEIRA ADVOGADO: VICTOR ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: RAPHAEL ALMEIDA MARTINS RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079233-70.2025.8.19.0000
017. REVISAO CRIMINAL 0079233-70.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0151417-65.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00863740 REQTE: VANESSA FERREIRA PIMENTEL GERALDINE ADVOGADO: PAULO HENRIQUE CAMPOS ARAGÃO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007857-24.2025.8.19.0000
018. REVISAO CRIMINAL 0007857-24.2025.8.19.0000 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0164752-55.2012.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00081661 REQTE: RONEY ABREU SILVA ADVOGADO: ALOISIO DOS SANTOS COSTA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0081287-09.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
019. REVISAO CRIMINAL 0081287-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0386150-49.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00885050 REQTE: HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS OUTRO NOME: HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELOS ADVOGADO: HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0108056-88.2024.8.19.0000
020. REVISAO CRIMINAL 0108056-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0206812-37.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01177277 REQTE: CLEITON LUIS ARAUJO FIRMINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020390-15.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. REVISAO CRIMINAL 0020390-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 1052496-95.2011.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00204924 REQTE: ALEX SANDRO DUARTE FERREIRA ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045668-18.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
022. REVISAO CRIMINAL 0045668-18.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013426-51.2012.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00490401 REQTE: SIGILOSO REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE ALBERTO BAROUCH ADVOGADO: MARCIA LIMA DA SILVA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069358-76.2025.8.19.0000
023. REVISAO CRIMINAL 0069358-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012511-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00755788 REQTE: LUCAS QUINTANILHA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: ELAINE DA SILVA SOUZA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002838-37.2025.8.19.0000
024. REVISAO CRIMINAL 0002838-37.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0000739-89.2017.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2025.00030018 REQTE: FABIANO DA CUNHA RAMOS ADVOGADO: SERGIO FERNANDO VASCONCELOS DE SOUZA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024540-39.2025.8.19.0000
025. REVISAO CRIMINAL 0024540-39.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0175845-77.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00252791 REQTE: GILBERTO TESCH MASSELI ADVOGADO: JULIANA MENDES SARAIVA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025983-25.2025.8.19.0000
026. REVISAO CRIMINAL 0025983-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010952-78.2007.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00269156 REQTE: JORGE ELIAS MORETI AFONSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0064375-34.2025.8.19.0000
027. REVISAO CRIMINAL 0064375-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014202-12.2016.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00697153 REQTE: JOSÉ PAULO DE CASTRO REQTE: JEDIEL DE CASTRO ADVOGADO: SILVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0066698-12.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
028. REVISAO CRIMINAL 0066698-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0309521-63.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00724320 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028300-93.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
029. REVISAO CRIMINAL 0028300-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0499707-48.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00295627 REQTE: VITOR HUGO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: THAYNA VIEIRA MARTINS RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045998-15.2025.8.19.0000
030. REVISAO CRIMINAL 0045998-15.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821303-65.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00494142 REQTE: EMANOEL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041492-93.2025.8.19.0000
031. REVISAO CRIMINAL 0041492-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0432482-50.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00444392 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058623-81.2025.8.19.0000
032. REVISAO CRIMINAL 0058623-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0480913-18.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00634728 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002305-78.2025.8.19.0000
033. REVISAO CRIMINAL 0002305-78.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0295695-96.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00025858 REQTE: LUCAS DE SOUZA BRAVIN ADVOGADO: FERNANDA POLO LOUREDO ADVOGADO: PRISCILA SOUZA DA ROSA RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022471-34.2025.8.19.0000
034. REVISAO CRIMINAL 0022471-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001715-76.2002.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00228474 REQTE: ERIVELTO SIQUEIRA VITORINO ADVOGADO: ARIANE OLIVEIRA MELO RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO REVISOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060657-29.2025.8.19.0000
035. REVISAO CRIMINAL 0060657-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0202558-65.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00655974 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIOGO PACHECO DO COUTO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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