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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID, PRESIDENTE DO TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, QUARTA-FEIRA, 13:00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO FAZER ESSE REQUERIMENTO ATRAVÉS DE PETIÇÃO, PROTOCOLIZADA NOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA SESSÃO; FICANDO CIENTE QUE O PROCESSO TERÁ SEU JULGAMENTO REALIZADO NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL (Beco da Música 175- Lâmina IV- Sala 204), A SER REALIZADA NA MESMA DATA, A PARTIR DE 13:30 HORAS.
0061299-70.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. REVISAO CRIMINAL 0061299-70.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009746-92.2013.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2023.00586661 REQTE: REGINALDO DE JESUS ROCHA REQTE: BENEDITO MIGUEL JUNIOR ADVOGADO: THAYANE MANTOVANI DE OLIVEIRA ADVOGADO: WELLINGTON MAGALHÃES SILVA DO VALE RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053911-82.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. REVISAO CRIMINAL 0053911-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0001028-81.2016.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.00591397 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081374-96.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. REVISAO CRIMINAL 0081374-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029900-25.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00903274 REQTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BRANDÃO ADVOGADO: LEONARDO NUNES AREAS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0105441-28.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. REVISAO CRIMINAL 0105441-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0067026-53.2013.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01155307 REQTE: GILSON GRIFFITH DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: WILLIAM LIRA CHAGAS ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022471-34.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. REVISAO CRIMINAL 0022471-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001715-76.2002.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2025.00228474 REQTE: ERIVELTO SIQUEIRA VITORINO ADVOGADO: ARIANE OLIVEIRA MELO RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO REVISOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058623-81.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. REVISAO CRIMINAL 0058623-81.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0480913-18.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00634728 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024540-39.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. REVISAO CRIMINAL 0024540-39.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0175845-77.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00252791 REQTE: GILBERTO TESCH MASSELI ADVOGADO: JULIANA MENDES SARAIVA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025983-25.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
008. REVISAO CRIMINAL 0025983-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010952-78.2007.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00269156 REQTE: JORGE ELIAS MORETI AFONSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0047732-98.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. REVISAO CRIMINAL 0047732-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0147911-81.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00513153 REQTE: EMANUEL DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: BRUNA ORNELLA LEITE ADVOGADO: MARIANA NERY DA SILVA BORGES RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060657-29.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. REVISAO CRIMINAL 0060657-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0202558-65.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00655974 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIOGO PACHECO DO COUTO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0062361-77.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. REVISAO CRIMINAL 0062361-77.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017084-55.2009.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00674829 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO PAULO BRAGA PESSANHA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0064375-34.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. REVISAO CRIMINAL 0064375-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014202-12.2016.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00697153 REQTE: JOSÉ PAULO DE CASTRO REQTE: JEDIEL DE CASTRO ADVOGADO: SILVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0064768-56.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. REVISAO CRIMINAL 0064768-56.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020267-18.2019.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00701462 REQTE: GABRIELA FERREIRA FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIE ANE DE SOUZA OTONI RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069358-76.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
014. REVISAO CRIMINAL 0069358-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012511-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00755788 REQTE: LUCAS QUINTANILHA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: ELAINE DA SILVA SOUZA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA REVISOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002838-37.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. REVISAO CRIMINAL 0002838-37.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0000739-89.2017.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2025.00030018 REQTE: FABIANO DA CUNHA RAMOS ADVOGADO: SERGIO FERNANDO VASCONCELOS DE SOUZA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0045668-18.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
016. REVISAO CRIMINAL 0045668-18.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013426-51.2012.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00490401 REQTE: SIGILOSO REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE ALBERTO BAROUCH ADVOGADO: MARCIA LIMA DA SILVA RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA REVISOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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