voltar avançar imprimir nova busca

Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0015604-35.2002.8.19.0031

2002.031.015796-4

 
TJ/RJ - 26/11/2014 23:19:16
 
ARQUIVADO EM DEFINITIVO - MAÇO Nº 138, em 21/05/2013
 
Comarca de Maricá 2ª Vara Cível
Central de Divida Ativa
 
Cidade: Maricá
 
Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
 
Classe: Execução Fiscal
 
Autor MUNICIPIO DE MARICA
Réu URBANIZADORA JACONE LTDA
 
 
Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 21/05/2013
Tipo de arquivamento: definitivo
Maço: 138
Maço recebido pelo arquivo em: 13/06/2013
Local de arquivamento: Arquivo Geral - Rio de Janeiro
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/05/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/05/2013
Descrição: 1) CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. 2) DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/05/2013
Juiz: FABIO RIBEIRO PORTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 08/05/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 20/09/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/09/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/09/2012
Descrição: RECEBO O RECURSO EM SEUS REGULARES EFEITOS. SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/09/2012
Juiz: RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 04/04/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Procuradoria do Município
Data da remessa: 05/04/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/01/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/01/2011
Descrição: O MUNICÍPIO DE MARICÁ opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pretendendo a modificação da sentença que, reconhecendo de ofício a ocorrência da prejudicial de mérito de prescrição, julgou extinta a execução fiscal. Os embargos de d...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/01/2011
Juiz: ROSANA SIMEN RANGEL DE FIGUEIREDO COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 28/01/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Procuradoria do Município
Data da remessa: 18/11/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/08/2008
 
Tipo do Movimento: Sentença - Declarada decadência ou prescrição
Data Sentença: 07/08/2008
Descrição: "...JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., e, em conseqüência declaro desconstituída a C.D.A objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N.. Sem custas...

Ver íntegra do(a) Sentença
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/08/2008
Juiz: ROSANA SIMEN RANGEL DE FIGUEIREDO COSTA
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 17/12/2002
Serventia: Cartório da 2ª Vara Cível - 2ª Vara Cível
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0015604-35.2002.8.19.0031
 
Localização na serventia: ARQUIVO
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.