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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0070147-39.2006.8.19.0001

2006.001.075735-1

 
TJ/RJ - 20/10/2017 04:57:49 - Primeira instância - Distribuído em 09/06/2006
 
 
Comarca da Capital 2ª Vara Empresarial
Central de Arquivamento do 1º Núcleo Regional
 
Endereço: Avenida Erasmo Braga   115   2ª 3ª and C Sls 214  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 3º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Legitimidade Para Propositura de Ação Civil Pública / Legitimidade Para a Causa
 
Classe: Ação Civil Pública
 
Autor COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu SAMSUNG ELETRONICS LTDA e outro(s)...
  Listar todos os personagens
 
Advogado(s): RJ114498  -  SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES
RJ078460  -  ADRIANA MONTANA LACAZ
DF007083  -  WOLTAIR SIMEI LOPES
SP149754  -  SOLANO DE CAMARGO
SP091311  -  EDUARDO LUIZ BROCK
 
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Central de Arquivamento
Data da remessa: 28/04/2015
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 07/04/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/04/2015
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 07/04/2015
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/04/2015
Juiz: MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 31/03/2015
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/03/2015
Descrição: MANDADO DE PAGAMENTO Nº 50/2015, EM FAVOR DE PAULO GIRÃO BARROSO, RETIRADO PELO BANCO DO BRASIL EM 24/03/15. MANDADO DE PAGAMENTO Nº 51/2015, EM FAVOR DE RAFAEL FERREIRA COUTO, RETIRADO PELO BANCO DO BRASIL EM 24/03/15. MANDADO DE PAGAMENTO Nº 52/2015, EM FAVOR DE WOLTAIR SIMEI LOPES, RETIRADO PELO BANCO DO BRASIL EM 24/03/15. MANDADO DE PAGAMENTO Nº 53/2015, EM FAVOR DE ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CRUZ, RETIRADO PELO BANCO DO BRASIL EM 24/03/15. MANDADO DE PAGAMENTO Nº 54/2015, EM FAVOR DE SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES, RETIRADO PELO BANCO DO BRASIL EM 24/03/15.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 24/03/2015
Folhas do DJERJ.: 307/308
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/03/2015
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 20/03/2015
Descrição: Ficam as partes cientes de que nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, o processo será remetido ao DIPEA.
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 20/03/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/03/2015
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 19/03/2015
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/03/2015
Juiz: MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 17/03/2015
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/03/2015
Número do Documento: 201501357420 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 11/03/2015
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/03/2015
Número do Documento: 201501158622 - Proger Comarca da Capital
201501158508 - Proger Comarca da Capital
201501152977 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 05/03/2015
Número do Documento: 201501119782 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 27/02/2015
Folhas do DJERJ.: 311/315
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 27/02/2015
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/02/2015
Descrição: Ficam as partes cientes de que nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, o processo será remetido ao DIPEA.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 27/02/2015
Folhas do DJERJ.: 311/315
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 27/02/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/02/2015
 
Tipo do Movimento: Sentença - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Data Sentença: 23/02/2015
Descrição: Tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo executado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil. Recolhidas as custas, expeça-se mandado de pagamento como requerido. Cumpridas as f...

Ver íntegra do(a) Sentença
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/02/2015
Juiz: MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 20/02/2015
Número do Documento: 201500779962 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 20/02/2015
Número do Documento: 201500745468 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 20/02/2015
Número do Documento: 201500745454 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 20/02/2015
Número do Documento: 201500721013 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 20/02/2015
Número do Documento: 201500698747 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 05/02/2015
Folhas do DJERJ.: 309/312
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 05/02/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/01/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 29/01/2015
Descrição: Trata-se de execução de honorários sucumbenciais. Digam os patronos sobre fls. 2366 informando se dão quitação. Verifica-se que a execução é provisória, informem os exequentes se o recurso pendente já foi julgado.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/01/2015
Juiz: MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 26/01/2015
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/01/2015
Descrição: expedido oficio 1615/2014 ao banco do Brasil
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 16/12/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/12/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 03/12/2014
Descrição: Oficie-se ao BB para que sejam unificadas todas as contas abertas naquela que constar a realização do primeiro depósito, informando em seguida ao juízo seu número e saldo. Com a resposta, voltem conclusos para...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/12/2014
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/11/2014
Descrição: MM.DR. JUIZ, PEÇO VÊNIA PARA INFORMAR QUE TENHO DÚVIDA EM CUMPRIR A 1ª PARTE DO R. DESPACHO DE FL.2351, NA FORMA REQUERIDA PELA AUTORA ÀS FLS 2349/2350, POIS OS DEPÓSITOS FORAM FEITOS EM CONTAS JUDICIAIS DIVERSAS, CONFORME FLS. 2352/2361. CERTIFICO, AINDA, QUE APÓS A MANIFESTAÇÃO DA SAMSUNG, ÀS FLS 2346/2348, OS DEPÓSITOS TOTALIZAM O VALOR DE R$ 49.708,45.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/11/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/11/2014
Descrição: Fls. 2349/2350: Diante do informado, expeçam-se os mandados de pagamento na forma requerida. Após, intimem-se as executadas, a exceção da SAMSUNG ELETRONIC LTDA, haja vista o depósito de fls. 2347, para recolher...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/11/2014
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/11/2014
Descrição: ag. conclusão
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/11/2014
Número do Documento: 201406450544 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 05/11/2014
Número do Documento: 201406269908 - Prog Comarca de Niterói
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/10/2014
Descrição: CERTIFICO, EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL.2325, QUE MANIFESTARAM-SE SOBRE A 2ª PARTE DO DESPACHO DE FL.2322 AS SEGUINTES EXECUTADAS: 2ª (PHILIPS DO BRASIL LTDA), ÀS FLS. 2334/2337; 3ª (PANASONIC DO BRASIL LTDA), ÀS FLS. 2340/2342; 5ª (LG ELETRONIC DE SÃO PAULO LTDA) E 6ª (SONY BRASIL LTDA), ÀS FLS. 2327/2333. ENTRETANTO, NÃO HOUVE A MANIFESTAÇÃO DAS 1ª (SAMSUNG ELETRONICS LTDA) E 4ª (GRADIENTE ELETRONICS S/A) EXECUTADAS.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/10/2014
Número do Documento: 201406120788 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/10/2014
Número do Documento: 201405869953 - Prog Regional da Região Oceânica
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/10/2014
Número do Documento: 201405937772 - Proger Comarca da Capital
201405776873 - Prog Comarca de Niterói
201405743729 - Prog Comarca de Niterói
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 13/10/2014
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ205626 - JOAO VICENTE FONSECA CARIELLO
Data da entrega: 10/10/2014
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 06/10/2014
Folhas do DJERJ.: 357/363
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/09/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/09/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 29/09/2014
Descrição: À parte autora sobre fls. 2223/2324. Certifique-se se as executadas se manifestaram sobre a segunda parte do despacho de fls. 2322.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/09/2014
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/09/2014
Número do Documento: 201405420667 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 18/09/2014
Folhas do DJERJ.: 360/364
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 15/09/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/09/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/09/2014
Descrição: Fls. 2316/2321: Ao requerente de fls. 2297/2308 para que se manifeste sobre a proposta de rateio em partes iguais dos honorários advocatícios (para o Dr. PAULO GIRÃO BARROSO). Aos executados para que complementem o d...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/09/2014
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/09/2014
Descrição: AG. CONCLUSÃO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/08/2014
Número do Documento: 201404743287 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 18/08/2014
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ205626 - JOAO VICENTE FONSECA CARIELLO
Data da entrega: 15/08/2014
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 15/08/2014
Folhas do DJERJ.: 290/294
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 07/08/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/08/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/08/2014
Descrição: À exequente sobre os depósitos de fls. 2290/2296, 2309/2311 e 2312/2314 e consequente pedido de extinção do feito. Fls. 2297/2308: À parte autora sobre o alegado.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/08/2014
Juiz: VIVIANE VIEIRA DO AMARAL ARRONENZI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/07/2014
Número do Documento: 201404061828 - Prog Comarca de Niterói
201404061755 - Prog Comarca de Niterói
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/07/2014
Número do Documento: 201403897513 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/07/2014
Número do Documento: 201403845395 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/07/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/07/2014
Descrição: Junte-se petição pendente. Após, voltem-me.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/07/2014
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/07/2014
Número do Documento: 201403727656 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 09/07/2014
Folhas do DJERJ.: 431/436
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 26/06/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/06/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 26/06/2014
Descrição: Aos executados para efetuarem o depósito da condenação em quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/06/2014
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/06/2014
Número do Documento: 201403189123 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 09/06/2014
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ205626 - JOAO VICENTE FONSECA CARIELLO
Data da entrega: 02/06/2014
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 02/06/2014
Folhas do DJERJ.: 394/399
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 26/05/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/05/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/05/2014
Descrição: Fls. 2274/2276: Primeiramente venha a planilha discriminada do débito.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/05/2014
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 22/05/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 14/05/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/05/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/05/2014
Descrição: Ao MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/05/2014
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/04/2014
Número do Documento: 201401826496 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 02/04/2014
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ199739E - ALESSANDRA DA SILVA BALBINO
Data da entrega: 24/03/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/03/2014
Descrição: Certifico que o advogado referido à fls. 2265 (OAB/SP 162.676) já se encontra cadastrado nos presentes autos.)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/03/2014
Número do Documento: 201401300566 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/02/2014
Descrição: Certifico que dei cumprimento ao ítem 1 do r. despacho de fls. 2263
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 06/02/2014
Folhas do DJERJ.: 385/390
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 03/02/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/02/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 03/02/2014
Descrição: Fls. 2256/2257: Anote-se. Uma vez que não há notícia de efeito suspensivo concedido ao recurso, a parte exequente poderá, querendo, iniciar execução provisória.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/02/2014
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/01/2014
Número do Documento: 201400480220 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 15/01/2014
Folhas do DJERJ.: 389/393
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 09/01/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/01/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/01/2014
Descrição: Fls. 2252/2254: Anote-se. Cumpra-se o v. acórdão.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/01/2014
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/01/2014
Descrição: CERTIDÃO CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FAÇO CONCLUSOS OS PRESENTES AUTOS COM OS VOLUMES A PARTIR DA R. SENTENÇA(FLS. 940/947)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/01/2014
Número do Documento: 201307178656 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/12/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/12/2013
Descrição: Fls. 2243: Anote-se. Venham os demais volumes a partir da sentença.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/12/2013
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/12/2013
Descrição: CERTIDÃO CERTIFICO QUE AS PETIÇÕES, MENCIONADAS NA CERTIDÃO DE FLS. 2237, FORAM LOCALIZADAS E JUNTADAS AS FLS.2238/2249
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/12/2013
Número do Documento: 201302388107 - Proger Comarca da Capital
201203065336 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 09/12/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 06/12/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/12/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 01/12/2011
Descrição: Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/12/2011
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 28/11/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 09/11/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 31/10/2011
Folhas do DJERJ.: 327/329
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/10/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/10/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/10/2011
Descrição: 1 - Fls. 1823/1824: Anote-se. Autos em cartório. 2 - Após, ao MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/10/2011
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/10/2011
Número do Documento: 201105157883 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/09/2011
Número do Documento: 201104277649 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/09/2011
Descrição: agravo respondido
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/09/2011
Número do Documento: 201104232437 - Proger Comarca da Capital
201104232412 - Proger Comarca da Capital
201104232371 - Proger Comarca da Capital
201104232329 - Proger Comarca da Capital
201104232294 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 31/08/2011
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ179744E - LAILA MORAES DA COSTA SOUZA
Data da entrega: 16/08/2011
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 15/08/2011
Folhas do DJERJ.: 372/374
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/08/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/08/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/08/2011
Descrição: Recebo as apelações no efeito devolutivo. Quanto aos agravos interpostos, aguarde-se pedido de informações. Ao apelado.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/08/2011
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 03/08/2011
Número do Documento: 201103495227 - Proger Comarca da Capital
201103495140 - Proger Comarca da Capital
201103495095 - Proger Comarca da Capital
201103495039 - Proger Comarca da Capital
201103494976 - Proger Comarca da Capital
201103464655 - Proger Comarca da Capital
201103464627 - Proger Comarca da Capital
201103464608 - Proger Comarca da Capital
201103464583 - Proger Comarca da Capital
201103464557 - Proger Comarca da Capital
201103433115 - Proger Comarca da Capital
201103433084 - Proger Comarca da Capital
201103433031 - Proger Comarca da Capital
201103432981 - Proger Comarca da Capital
201103432936 - Proger Comarca da Capital
201103432636 - Proger Comarca da Capital
201103432557 - Proger Comarca da Capital
201103432475 - Proger Comarca da Capital
201103432405 - Proger Comarca da Capital
201103432322 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 19/07/2011
Folhas do DJERJ.: 308/310
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 14/07/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/07/2011
 
Tipo do Movimento: Sentença - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Data Sentença: 12/07/2011
Descrição: DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR PRETENDEREM EFEITOS INFRINGENTES.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/07/2011
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Embargos de Declaração
Data da juntada: 11/07/2011
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 20/06/2011
Folhas do DJERJ.: 353/355
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 14/06/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/06/2011
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente o pedido
Data Sentença: 08/06/2011
Descrição: ...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/06/2011
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 20/05/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 12/04/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/03/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 29/03/2011
Descrição: CERTIFIQUE-SE SE TODOS OS RÉUS SE MANIFESTARAM SOBRE AS PROVAS. APÓS, AO MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/03/2011
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/03/2011
Número do Documento: 201100955972 - Proeg Regional do Méier
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/03/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 18/03/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/03/2011
Descrição: AO MP(CONSUMIDOR) PORT.01/02
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/03/2011
Número do Documento: 201100825409 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 21/02/2011
Folhas do DJERJ.: 331/332
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 15/02/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/02/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/02/2011
Descrição: Especifiquem provas, justificadamente, e digam se há real possibilidade de acordo a justificar a designação de audiência de conciliação.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/02/2011
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/02/2011
Número do Documento: 201100462464 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 02/02/2011
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ179744E - LAILA MORAES DA COSTA SOUZA
Data da entrega: 17/01/2011
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 19/01/2011
Folhas do DJERJ.: 393/395
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 13/01/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/01/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/01/2011
Descrição: EM RÉPLICA.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/01/2011
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/01/2011
Número do Documento: 201004860727 - Proeg Regional do Méier
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/01/2011
Número do Documento: 201004860682 - Proeg Regional do Méier
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/01/2011
Número do Documento: 201004860650 - Proeg Regional do Méier
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/11/2010
Número do Documento: 201004843668 - Proger Comarca da Capital
201004843502 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 26/10/2010
Folhas do DJERJ.: 236/238
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 18/10/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/10/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/10/2010
Descrição: Aguarde-se o prazo para resposta.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/10/2010
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 15/10/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 08/10/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/09/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/09/2010
Descrição: AO MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/09/2010
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 24/09/2010
Número do documento: TELEGRAMAS
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/12/2008
Descrição: AUTOS INVENTARIADOS NESTA DATA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2008
Número do Documento: 200804112287 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/09/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/09/2008
Descrição: DESENTRANHEM-SE FLS.480/483, POIS NÃO PERTENCEM A ESTES AUTOS. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/09/2008
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/08/2008
Número do Documento: 200803394001 - Proger Comarca da Capital
200803388188 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 13/08/2008
Folhas do DJERJ.: 102
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 08/08/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/08/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 07/08/2008
Descrição: FLS.462: CIENTE DA RENÚNCIA. INFORME QUALQUER DAS PARTES ACERCA DO ANDAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/08/2008
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 05/08/2008
Número do Documento: 200802323243 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/06/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/06/2008
Descrição: FLS.449: ANOTE-SE.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/06/2008
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/06/2008
Número do Documento: 200802158700 - Proger Comarca da Capital
200802133231 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 27/05/2008
Folhas do DJERJ.: 126
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/05/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/05/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/05/2008
Descrição: A PROCURAÇÃO DE FLS.419/420 SUBSTITUIU OS PROCURADORES ANTERIORMENTE CONSTITUÍDOS NA PROCURAÇÃO DE FLS.199. ASSIM, PARA QUE OS SUBSCRITORES DE FLS.438/439 TENHAM SEU PEDIDO APRECIADO, NECESSÁRIO SE FAZ A JUNTADA DE NOVA ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/05/2008
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/05/2008
Número do Documento: 200801606255 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 17/04/2008
Folhas do DJERJ.: 92
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 15/04/2008
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/04/2008
Descrição: Os requerentes de fls.429/430, que informaram sobre a renúncia, estão indicados na procuração de fls.419/420, última acostada aos autos. Os subscritores de fls.439 não se encontram na procuração, nem no substabelecimento. Esclareçam suas afirmações e regularizem sua representação. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 14/04/2008
Folhas do DJERJ.: 127
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/04/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/04/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/04/2008
Descrição: Os requerentes de fls.429/430, que informaram sobre a renúncia, estão indicados na procuração de fls.419/420, última acostada aos autos. Os subscritores de fls.439 não se encontram na procuração, nem no substabeleciment...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/04/2008
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/03/2008
Número do Documento: 200801106999 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/01/2008
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 14/01/2008
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/01/2008
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/01/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/01/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/01/2008
Descrição: Fls.435: oficie-se informando que o Juízo só tem conhecimento do andamento do conflito positivo...pelo que constam nos documentos...
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/01/2008
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 13/12/2007
Número do documento: 651/07
Descrição da juntada: 21º OFÍCIO CÍVEL DA CAPITAL - SP
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 07/11/2007
Folhas do DJERJ.: 129
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 05/11/2007
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/11/2007
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/11/2007
Descrição: FLS.429/431: CUMPRA-SE CORRETAMENTE O DISPOSTO NO ART.45 DO CPC.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/11/2007
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/10/2007
Número do Documento: 200703815122 - Proger Comarca da Capital
200703814747 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 03/10/2007
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 24/09/2007
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 14/09/2007
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/09/2007
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/09/2007
Descrição: Fls.418: anote-se. Ao MP sobre o processado.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/09/2007
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/08/2007
Número do Documento: 200703008542 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/07/2007
Número do Documento: 200702469318 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/03/2007
Descrição: informações remetidas ao STJ
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/03/2007
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/03/2007
Descrição: Oficiei informando que as informações já foram prestadas conforme fls.350.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/03/2007
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/02/2007
Descrição: of.03/2007 - remetido ao STJ
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/02/2007
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/02/2007
Descrição: RESPONDI OFÍCIO.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/02/2007
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/12/2006
Descrição: agravo respondido
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/12/2006
Descrição: autos no gabinete para responder agravo
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/12/2006
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 13/12/2006
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/12/2006
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 12/12/2006
Descrição: resposta
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 12/12/2006
Número do documento: 009446/2006
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 12/12/2006
Número do documento: 009399/2006
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/12/2006
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/12/2006
Descrição: OFICIE-SE COMUNICANDO QUE AS INFORMAÇÕES JÁ FORAM PRESTADAS, REMETENDO CÓPIA DO OFÍCIO DE FLS.285/287.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/12/2006
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/11/2006
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/11/2006
Descrição: AGRAVO RESPONDIDO - PROCESSO SUSPENSO.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/11/2006
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/11/2006
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/11/2006
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/10/2006
Descrição: ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 46 Data da devolução: 31/10/2006 CERTIDAO RETIRADA EM 01/11/06
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/10/2006
Descrição da juntada: Petições: 20062201585
 
Tipo do Movimento: Retorno de Carta Precatória
Data do retorno: 11/10/2006
 
Tipo do Movimento: Retorno de Carta Precatória
Data do retorno: 06/10/2006
 
Tipo do Movimento: Retorno de Carta Precatória
Data do retorno: 06/10/2006
 
Tipo do Movimento: Retorno de Carta Precatória
Data do retorno: 06/10/2006
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 14/09/2006
Descrição da juntada: Procedência: SETOR DE PRECATORIAS DA COMARCA DE SAO PAULO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 14/09/2006
Descrição da juntada: Procedência: SETOR DE PRECATORIAS DA COMARCA DE SAO PAULO
 
Tipo do Movimento: Retorno de Carta Precatória
Data do retorno: 30/08/2006
 
Tipo do Movimento: Retorno de Carta Precatória
Data do retorno: 25/08/2006
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 17/08/2006
Descrição da juntada: Procedência: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Ofício(s): 001900 06
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/08/2006
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 15/08/2006
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/08/2006
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/08/2006
Descrição: ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 46 Data da devolução: 11/08/2006 JUNTADA DE TELEGRAMA DO STJ DETERMINANDO O BRESTAM ENTO DO FEITO, SUSPENDO OS EFEITOS DA LIMINAR CONC EDIDA.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/07/2006
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 03/07/2006
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/06/2006
Descrição: ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 46 Data da devolução: 26/06/2006 EDITAL EXPEDIDO.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Carta Precatória
Data da expedição: 22/06/2006
Destinatário: COMARCA DE SAO PAULO/SP
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/06/2006
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 14/06/2006
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/06/2006
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 14/06/2006
Folhas do DJERJ.: 204/205
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 12/06/2006
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/06/2006
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 12/06/2006
Descrição: ...defiro a liminar para determinar que as res inf ormem ao consumidor...Tambem em liminar determino que os reus suspendam imediatamente a publicidade do produto em todo tipo de midio...ate que incluam as informac...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/06/2006
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 09/06/2006
Serventia: Cartório da 2ª Vara Empresarial - 2ª Vara Empresarial
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0070147-39.2006.8.19.0001
0037137-31.2011.8.19.0000
0037406-70.2011.8.19.0000
0037549-59.2011.8.19.0000
0037723-68.2011.8.19.0000
0037808-54.2011.8.19.0000
0044346-51.2011.8.19.0000
0044416-68.2011.8.19.0000
0044449-58.2011.8.19.0000
0044735-36.2011.8.19.0000
0045558-10.2011.8.19.0000
 
Localização na serventia: Aguardando
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.