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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0125980-08.2007.8.19.0001

2007.001.122670-8

 
TJ/RJ - 16/08/2017 20:38:42 - Primeira instância - Distribuído em 23/08/2007
 
 
Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial
Cartório da 1ª Vara Empresarial
 
Endereço: Erasmo Braga   115   Lam. Central sala703  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 3º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Telefonia - Outras / Contratos de Consumo
 
Classe: Ação Civil Pública
 
Aviso ao advogado: CASA 12 J
 
Autor COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISTIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu TELEMAR NORTE LESTE S A
 
Advogado(s): RJ114498  -  SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES
RJ147063  -  RAFAEL FERREIRA COUTO
RJ018430  -  PAULO ELISIO DE SOUZA
 
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 07/08/2017
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 09/08/2017
Folhas do DJERJ.: 214/221
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 04/08/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/08/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 03/08/2017
Descrição: Diante do requerimento de fl. 794, remetam-se os autos à Terceira Vice-Presidência.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/08/2017
Juiz: MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/08/2017
Número do Documento: 201704959809 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 20/06/2017
Folhas do DJERJ.: 265/268
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 14/06/2017
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/06/2017
Descrição: Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o interessado o que entender de direito.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada - Decisão
Data da juntada: 14/06/2017
Número do documento: Decisão
Descrição da juntada: Juntada de decisão e certidão do STJ
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/10/2016
Descrição: CASA ALTERADA 12 J
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/09/2016
Descrição: Aguardando julgamento do recurso interposto.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/09/2015
Descrição: Aguardando julgamento do recurso interposto
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/06/2015
Descrição: Aguardando julgamento de recurso interposto
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/04/2015
Descrição: Aguardando julgamento do recurso interposto - STJ
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/02/2015
Descrição: Aguardando julgamento de recurso interposto.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/11/2014
Descrição: Aguardando julgamento de recurso interposto
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/09/2014
Descrição: Aguardando julgamento do recurso interposto - STJ
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/07/2014
Descrição: Aguardando julgamento do recurso interposto - STJ
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/05/2014
Descrição: Aguardando julgamento do recurso interposto - STJ
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/02/2014
Descrição: Aguardando julgamento do recurso interposto - STJ
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/12/2013
Número do Documento: 201306883661 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/11/2013
Descrição: Aguardando julgamento do recurso interposto
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/09/2013
Descrição: Ag julgamento do recurso interposto
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/07/2013
Descrição: Ag julgamento do recurso interposto
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/05/2013
Número do Documento: 201302387817 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/05/2013
Descrição: Ag julgamento do recurso interposto
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/02/2013
Descrição: Ag julgamento de recurso interposto
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/12/2012
Descrição: Ag julgamento de recurso interposto
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/10/2012
Descrição: Ag julgamento de recurso interposto
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/06/2012
Número do Documento: 201203065302 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/02/2012
Descrição: Ag julgamento de recurso interposto
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/11/2011
Descrição: Ag julgamento de recurso interposto
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/09/2011
Descrição: CASA AG. JULGAMENTO AI DO RE
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 12/09/2011
Folhas do DJERJ.: 371/372
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 06/09/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/09/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/09/2011
Folha do ato: 763
Descrição: Aguarde-se o trânsito em julgado.

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/09/2011
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/09/2011
Descrição: AG CLS
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 01/08/2011
Folhas do DJERJ.: 372/377
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 27/07/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/07/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/07/2011
Descrição: Cumpra-se o v. acórdão(fls. 516/517).

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/07/2011
Juiz: PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/07/2011
Descrição: ag cls
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/07/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 14/01/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 14/01/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 11/01/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 05/10/2009
Folhas do DJERJ.: 584/587
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/09/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/09/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 28/09/2009
Descrição: Recebo os embargos de declaração de fls. 482/483 para sanar a omissão e complementar a decisão de fls. 453 para receber a apelação do efeito devolutivo na parte que se refere a antecipação de tutela. Ciência ao MP. Após,...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/09/2009
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/09/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 17/09/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/09/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/09/2009
Descrição: Ao MP. Após, subam ao Eg. Tribunal caso não interposta apelação pelo parquet.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/09/2009
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 03/09/2009
Número do Documento: 200903958934 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 03/09/2009
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ167985 - LÍVIA DE FARIA FERREIRA
Data da entrega: 14/08/2009
Documentos Digitados: Vista de Autos
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 13/08/2009
Folhas do DJERJ.: 346/348
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 11/08/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/08/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 11/08/2009
Folha do ato: 453
Descrição: Fls. 411 Recebo a apelação no duplo efeito diante do comando da sentença conter a possibilidade de liquidações autônomas, o que causará tumulto processual em decisão ainda não transitada em julgado. Ao apelado. Após, ao...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/08/2009
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/08/2009
Número do Documento: 200903518414 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/08/2009
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ166974 - ROBERTO LEIRÓZ PEREIRA DUARTE SILVA
Data da entrega: 03/08/2009
Documentos Digitados: Devolução de Autos (quando estavam em carga)
Vista de Autos
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 21/07/2009
Folhas do DJERJ.: 332/334
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/07/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/07/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 17/07/2009
Descrição: Recebo os embargos de declaração e deixo de acolhê-los tendo em vista que a sentença não padece de nenhum dos vícios do art. 535 do CPC. Ressalte-se que a senteça fixou danos materiais que serão liquidados individualme...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/07/2009
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Juntada - Embargos de Declaração
Data da juntada: 02/07/2009
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/06/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 24/06/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 23/06/2009
Folhas do DJERJ.: 326/330
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 18/06/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/06/2009
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente o pedido
Data Sentença: 17/06/2009
Descrição: (...) "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com exame de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para determinar que a ré restabeleça os serviços telefônicos na localidade da "Grota" e se...

Ver íntegra do(a) Sentença
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/06/2009
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/06/2009
Descrição: AG CLS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 01/06/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 21/05/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/04/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 30/04/2009
Descrição: Nada obstante a decisão de fls. 374, convolo o julgamento em diligência, determinando a remessa dos autos ao MP, porquanto sua manifestação de fls. 349/35, foi apenas referente às questões preliminares.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/04/2009
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 18/02/2009
Folhas do DJERJ.: 309/311
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 12/02/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/02/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 11/02/2009
Descrição: Indefiro a prova documental de fls. 355 eis que o fati é público e notório. O feito está maduro para julgamento. Ciente da decisão, voltem conclusos.

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/02/2009
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/01/2009
Número do Documento: 200900106269 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 15/12/2008
Folhas do DJERJ.: 389
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/12/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/12/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/12/2008
Descrição: À autora para informar se foi obtido o acordo.

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/12/2008
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/12/2008
Descrição: Aguardando conclusão.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 09/09/2008
Folhas do DJERJ.: 318
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 05/09/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/09/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 04/09/2008
Descrição: Fls. 307 Defiro a suspensão.

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/09/2008
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 03/09/2008
Número do Documento: 200803489571 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Decisão em Audiência - Decisão interlocutória - Outras
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
Data da decisão: 24/06/2008
Descrição: Ao pregão, responderam as partes, representadas por seus patronos. Aberta a audiência, proposta a conciliação, pelas partes foi requerida a suspensão do processo por 60 dias, tendo em vista a possibilidade de acordo, o q...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Audiência Conciliação - Art. 331 CPC
Data da audiência: 24/06/2008
Resultado: Realizada - decisão em audiência
Descrição: Ao pregão, responderam as partes, representadas por seus patronos. Aberta a audiência, proposta a conciliação, pelas partes foi requerida a suspensão do processo por 60 dias, tendo em vista a possibilidade de acordo, o q...

Ver íntegra do(a) Audiência Conciliação - Art. 331 CPC
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/06/2008
Número do Documento: 200802323434 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 04/06/2008
Folhas do DJERJ.: 105
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 30/05/2008
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/05/2008
Descrição: Designo audiência do art.331 do CPC para 24.06.2008 às 14:30 h. (Republicação do r. despacho de fls.361, em razão da primeira data, por equívoco na digitação, ter saído diversa da agendada pelo juízo. Portaria nº01/2002, deste juízo)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 02/06/2008
Folhas do DJERJ.: 114
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/05/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/05/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/05/2008
Descrição: Designo audiência do art. 331 do CPC para 14.06.2008 às 14:30 h.

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/05/2008
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/05/2008
Número do Documento: 200801663367 - Proger Comarca da Capital
200801593408 - Proger Comarca da Capital
200801563580 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 16/04/2008
Folhas do DJERJ.: 106
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 11/04/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/04/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/04/2008
Descrição: Em provas justificadamente.

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/04/2008
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 10/04/2008
Descrição da juntada: manifestaçaão do mp.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 04/04/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 19/02/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/02/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/02/2008
Descrição: Ao MP.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/02/2008
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/02/2008
Número do Documento: 200800167374 - Proger Comarca da Capital
200704616776 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 21/01/2008
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ136524 - VANESSA DO CARMO LIMA
Data da entrega: 07/01/2008
Documentos Digitados: Devolução de Autos (quando estavam em carga)
Vista de Autos
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 18/12/2007
Folhas do DJERJ.: 91
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 14/12/2007
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/12/2007
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/12/2007
Descrição: Em réplica.

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/12/2007
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 13/12/2007
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 10/12/2007
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/12/2007
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 03/12/2007
Descrição: Ao MP, inclusive sobre a certidão de fls. 315.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/12/2007
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/11/2007
Número do Documento: 200704071838 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 27/11/2007
Descrição: citacao
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/10/2007
Descrição: expedicao de mandado
 
Tipo do Movimento: Publicado edital em 24/10/2007
Folhas do DJERJ.: 299
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 18/10/2007
 
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Data do edital: 18/10/2007
Identificador da matéria: 156833, 156834
Descrição: (COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA EMPRESARIAL AV. ERASMO BRAGA, 115, SALA 103 - C. Tel./Fax (0xx) 21 2588-2453 Código da Serventia 200111-7 AUTOR: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDRO DA ASSEMBLÉIA L...

Ver íntegra do(a) Publicação de Edital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 16/10/2007
Documentos Digitados: Mandado de Citação
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 01/10/2007
Folhas do DJERJ.: 115
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 26/09/2007
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/09/2007
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/09/2007
Descrição: Cite-se. Publique-se o edital previsto no art. 97 do CDC. Com a resposta apreciarei o pedido de antecipação de tutela.

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/09/2007
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/09/2007
Número do Documento: 200703145574 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 30/08/2007
Folhas do DJERJ.: 109
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/08/2007
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/08/2007
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/08/2007
Descrição: Regularize-se a representação conforme fls.133.

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/08/2007
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 23/08/2007
Serventia: Cartório da 1ª Vara Empresarial - 1ª Vara Empresarial
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0125980-08.2007.8.19.0001
 
Localização na serventia: Processo Tramitando No Tribunal de Justiça
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.