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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0127684-56.2007.8.19.0001

2007.001.124301-9

 
TJ/RJ - 20/10/2017 05:00:00 - Primeira instância - Distribuído em 28/08/2007
 
 
Comarca da Capital 7ª Vara Empresarial
Cartório da 7ª Vara Empresarial
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   Lna Central 706  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 4º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Substituição Ou Reparação Ou Entrega Ou Montagem do Produto
 
Classe: Ação Civil Coletiva
 
Autor COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu ALTACOPPO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA e outro(s)...
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Advogado(s): RJ114498  -  SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES
SP028662  -  ABRAO SCHERKERKEVITZ
SP044171  -  ELIZABETH CORNELIO GIONGO
RJ097679  -  ALEXANDRE OTÁVIO DE ARAÚJO LIMA
RJ110352  -  EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES
 
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/10/2017
Número do Documento: 201706893202 - Proger Comarca da Capital
201706775198 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 14/09/2017
Folhas do DJERJ.: 222/225
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 12/09/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/09/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/09/2017
Descrição: Informe o agravante acerca do julgamento do recurso. Intime-se.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/09/2017
Juiz: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/09/2017
Descrição: Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 30 dias para julgamento do Recurso.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 22/05/2017
Folhas do DJERJ.: 249/253
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/05/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/05/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/05/2017
Descrição: Considerando que o agravo de instrumento noticiado às fls. 1012, tem como objeto o ônus do pagamento dos honorários do perito, aguarde-se por 30 dias, notícia acerca do julgamento do recurso.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/05/2017
Juiz: RAFAEL CAVALCANTI CRUZ
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/05/2017
Número do Documento: 201702884181 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/05/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/05/2017
Descrição: Junte-se petição pedente no sistema.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/05/2017
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 03/05/2017
Número do Documento: 201702687865 - Proger Comarca da Capital
201702679536 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/05/2017
Número do Documento: 201702626004 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 24/04/2017
Folhas do DJERJ.: 276/281
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/04/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/04/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/04/2017
Descrição: Informem as partes acerca do julgamento do recurso noticiado às fls. 988/989.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/04/2017
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 23/01/2017
Folhas do DJERJ.: 256/264
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/12/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/12/2016
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Homologação
Data Decisão: 28/11/2016
Descrição: ...Desta feita, considerando-se que, de fato, não houve manifestação expressa quanto à Impugnação ofertada pelo embargante e ainda que o trabalho a ser realizado por profissional renomado denota certo grau de complexidad...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/11/2016
Juiz: MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/11/2016
Número do Documento: 201607897792 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/11/2016
Descrição: Certidão Certifico que o agravante cumpriu o art. 1.018 do CPC. Certifico ainda que a petição do i. perito foi juntada aos presentes autos às fls. 1004/1006.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/11/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Perito
Data da remessa: 13/10/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 11/10/2016
Folhas do DJERJ.: 258/262
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 07/10/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/10/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/09/2016
Descrição: Antes de decidir os embargos de declaração, manifeste-se o perito sobre a impugnação de fls. 965/968. Quanto a interposição de agravo de instrumento, aguarde-se a chegada do pedido de informações, ou, comunicação acerca...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/09/2016
Juiz: MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/09/2016
Descrição: Certifico que os Embargos de Declaração de fls. 984/987 são tempestivos. Certifico ainda que o autor comunica a interposição de Agravo de Instrumento, conforme disposto no art. 1.018, § 2º do CPC e requer às fls. 988/989 reconsideração da r. decisão de fls. 982.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/09/2016
Número do Documento: 201606641484 - Proger Comarca da Capital
201606164193 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 20/09/2016
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ164649 - ANA LUIZA ROTH APARICIO BENETTI
Data da entrega: 05/09/2016
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 29/08/2016
Folhas do DJERJ.: 326/333
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/08/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/08/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/08/2016
Descrição: Às fls. 978/980 a Associação autora sustenta que, com base no art. 18 da Lei 7347/85 está isenta do pagamento de honorários periciais, informando que após a análise da proposta efetivada pelo perito, concorda com o valor...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/08/2016
Juiz: MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/05/2016
Descrição: Aguardando conclusão
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/05/2016
Número do Documento: 201602963552 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/05/2016
Número do Documento: 201602831974 - Proger Comarca da Capital
201602814375 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 28/04/2016
Folhas do DJERJ.: 323/327
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 26/04/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/04/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 20/04/2016
Descrição: Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários do perito. Intimem-se.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/04/2016
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/03/2016
Número do Documento: 201601849354 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/03/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Perito
Data da remessa: 02/12/2015
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 13/07/2015
Folhas do DJERJ.: 406/410
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 08/07/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/07/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/07/2015
Descrição: Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão objeto do agravo interposto às fls. 915/916, que deverá permanecer retido nos autos para que dele conheça o Tribunal em sede de eventual recurso. Anote-se na autuação. ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/07/2015
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/05/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/05/2015
Descrição: Ao MM Juiz prolator da decisão objeto do agravo retido.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/05/2015
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/04/2015
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 24/04/2015
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 20/04/2015
Número do Documento: 201501535479 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 09/03/2015
Folhas do DJERJ.: 285/290
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 05/03/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/02/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/02/2015
Descrição: Cumpra-se o V. Acordão de fls. 936/937. À vista da decisão saneadora de fls. 882/886, e considerando o agravo retido interposto às fls. 915/916, determino a manifestação do agravado, na forma prevista no art. 523, § 2º ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/02/2015
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/01/2015
Número do Documento: 201406574260 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 04/11/2014
Folhas do DJERJ.: 358/361
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/10/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/10/2014
Descrição: Traga o agravante de fls 894/908 (Vetor Plásticos) notícia acerca da atribuição de efeito suspensivo.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 10/06/2014
Folhas do DJERJ.: 418/421
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 06/06/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/06/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 04/06/2014
Descrição: 1)Reputo prejudiciado o pedido de concessão de prazo suplementar formulado às fls. 888/889, ante a manifestação de fls. 920/921; 2) Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão objeto do agravo de instrumento cuja...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/06/2014
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/06/2014
Número do Documento: 201402223430 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/06/2014
Número do Documento: 201402405605 - Proger Comarca da Capital
201402265163 - Proger Comarca da Capital
201402253248 - Proger Comarca da Capital
201402248173 - Prog Comarca de Niterói
201402180222 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 15/04/2014
Folhas do DJERJ.: 391/395
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/04/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/04/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 08/04/2014
Descrição: ....assim, presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação, bem como os pressupostos de existência e validade do processo, DECLARO SANEADO o feito. Defiro a prova pericial requerida pela parte ...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/02/2014
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 24/02/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 17/02/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/02/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/02/2014
Descrição: Dê-se vista ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/02/2014
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/02/2014
Número do Documento: 201306883894 - Proger Comarca da Capital
201306374155 - Proger Comarca da Capital
201306248654 - Proger Comarca da Capital
201306247988 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 23/10/2013
Folhas do DJERJ.: 412/417
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 21/10/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/10/2013
Descrição: À vista do que foi arrazoado às fls. 795/797, e considerando a manifestação do órgão ministerial federal às fls. 849/851, digam as partes. Após, dê-se vista ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/10/2013
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 15/10/2013
Número do documento: OF PR/GO
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 16/09/2013
Folhas do DJERJ.: 411/418
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 12/09/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/09/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/09/2013
Descrição: Na esteira do que restou asseverado às fls. 795/797, a análise de eventual perda de objeto da ação, reiterada à fl. 813, será objeto de apreciação por ocasião do saneamento do feito. Assim, por ora, nada há a prover. A...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/09/2013
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/09/2013
Número do Documento: 201304907023 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 20/08/2013
Folhas do DJERJ.: 364/365
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 14/08/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/08/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/08/2013
Descrição: Anote-se onde couber a nova representação processual da parte autora. O pedido de fls. 810/811será apreciado após o cumprimento integral da decisão de fls. 795/797. Remeta-se, pois, o ofício expedido e ora assinado, atr...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/08/2013
Juiz: MARIA ISABEL PAES GONCALVES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 05/08/2013
Número do Documento: 201303927659 - Proger Comarca da Capital
201303816215 - Proger Comarca da Capital
201302387801 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 05/08/2013
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 02/08/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 23/07/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 10/07/2013
Folhas do DJERJ.: 447/454
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 08/07/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/07/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/07/2013
Descrição: ...reputo conveniente a vinda aos autos de esclarecimentos acerca da homologação judicial do TAC firmado no Estado de Goiás, e sobre eventual execução do ajuste. Assim, determino a expedição de ofício ao Ministério Públi...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/07/2013
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 01/04/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 20/03/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 27/02/2013
Folhas do DJERJ.: 459/460
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 25/02/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/02/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 20/02/2013
Descrição: Certifique-se acerca da intimação e manifestação de todos os réus sobre o expediente enviado pela ABNT. Anote-se onde couber o substabelecimento de fls. 786/787. Defiro o prazo postulado à fl. 757. Dê-se vista ao Min...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/02/2013
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/02/2013
Número do Documento: 201300722791 - Proger Comarca da Capital
201300668292 - Proger Comarca da Capital
201300600798 - Proger Comarca da Capital
201300600688 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 25/01/2013
Folhas do DJERJ.: 398/399
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 23/01/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/01/2013
Descrição: Fls. 744/753 - Manifestem-se as partes.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 23/01/2013
Folhas do DJERJ.: 437/439
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 21/01/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/01/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/01/2013
Descrição: Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 742.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/01/2013
Juiz: MARIA ISABEL PAES GONCALVES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 14/01/2013
Número do documento: DG-105/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/10/2012
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 31/10/2012
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/10/2012
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 25/10/2012
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 22/10/2012
Folhas do DJERJ.: 457/461
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/10/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/10/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 03/10/2012
Descrição: Oficie-se à ABNT, na forma sugerida à fl. 741. Com a resposta do ofíco, intimem-se as partes para manifestação. Após, dê-se vista ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/10/2012
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 24/09/2012
Folhas do DJERJ.: 411/414
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 19/09/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/09/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/09/2012
Descrição: Po ora, atenda-se ao requerido pelo Ministério Público à fl. 735. Reitere-se o ofício de fl. 731, enviando-o com aviso de recebimento.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/09/2012
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/09/2012
Número do Documento: 201204381655 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/09/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 30/08/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 22/08/2012
Folhas do DJERJ.: 496/498
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/08/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/08/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/08/2012
Descrição: 1-Defiro a substituição processual da ré Industrial Plásticos Zanatta Ltda, na figura de sua sucessora VETOR PLÁSTICOS LTDA. Promova o cartório as alterações junto ao DRA., inclusive no tocante à representação processual...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/08/2012
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/08/2012
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 09/08/2012
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/08/2012
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 06/08/2012
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/07/2012
Número do Documento: 201203598861 - Proger Comarca da Capital
201203493402 - Proger Comarca da Capital
201203485881 - Proger Comarca da Capital
201203346366 - Proger Comarca da Capital
201203065404 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 03/07/2012
Folhas do DJERJ.: 373/376
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/06/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/06/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 29/06/2012
Descrição: ...Diante do exposto, por ora, antes da análise quanto à pertinência ou não das provas requeridas pelos réus, determino que: 1)Juntem os réus aos autos a decisão final quanto ao procedimento administrativo referente ao ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/06/2012
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/06/2012
Número do Documento: 201202384867 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Audiência Conciliação - Art. 331 CPC
Data da audiência: 09/05/2012
Resultado: Realizada - Outros
Descrição: Aos nove dias do mês de maio do ano de 2012, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM. Dr. Juiz FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA, foi aberta a audiência às 14:45 horas. Ao pregão compareceram as partes e seus patrono...

Ver íntegra do(a) Audiência Conciliação - Art. 331 CPC
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 22/03/2012
Folhas do DJERJ.: 324/325
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/03/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/03/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/03/2012
Descrição: As preliminares arguidas em defesa serão apreciadas oportunamente. À vista da manifestação favorável das partes, designo audiência de conciliação para o dia 09/5/12 às 14:30 horas. Intimem-se.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/03/2012
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/03/2012
Número do Documento: 201201047686 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/03/2012
Número do Documento: 201201141039 - Proger Comarca da Capital
201201055280 - Proger Comarca da Capital
201201042798 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 28/02/2012
Folhas do DJERJ.: 344/348
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/02/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/02/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/02/2012
Descrição: Digam as partes acerca do interesse na designação de audiência de conciliação, e, na mesma oportunidade, especifiquem provas, justificando a necessidade de sua produção.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/02/2012
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 03/02/2012
Número do Documento: 201200428561 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 30/01/2012
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ189850E - MARCOS SIQUEIRA JUNIOR
Data da entrega: 18/01/2012
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 17/01/2012
Folhas do DJERJ.: 388/390
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 11/01/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/01/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/01/2012
Descrição: Tendo em vista a ausência de resposta do 3º réu CONSERV IND. DE EMBALAGENS LTDA, decreto sua revelia. Sem prejuízo, em réplica.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/01/2012
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/12/2011
Número do Documento: 201105561229 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/10/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/10/2011
Descrição: Transcorrido o prazo para resposta dos réus, cumpra-se o despacho de fls. 444.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/10/2011
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/10/2011
Número do Documento: 201105190886 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/10/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/10/2011
Descrição: Certifique o cartório se todos os réus foram citados e se apresentaram contestação tempestivamente.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/10/2011
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/10/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 03/10/2011
Descrição: Informe o cartório acerca da devolução do AR referente ao mandado de fls. 406.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/10/2011
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 25/08/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/08/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/08/2011
Descrição: Cite-se, nos termos da promoção de fl. 404.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/08/2011
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 19/08/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 02/08/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/07/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/07/2011
Descrição: Ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/07/2011
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/07/2011
Número do Documento: 201102704448 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 08/06/2011
Folhas do DJERJ.: 391/393
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 06/06/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/06/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/06/2011
Descrição: Tendo em vista o teor da certidão de fl. 396, à parte autora para dar andamento ao feito. Prazo: 48 horas.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/06/2011
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 14/07/2009
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 14/07/2009
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 14/07/2009
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/06/2009
Número do Documento: 200902687840 - Proeg Regional do Méier
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 16/06/2009
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/06/2009
Número do Documento: 200902510415 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 22/05/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/05/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/05/2009
Descrição: 1 - Expeçam-se os mandados de citação conforme já determinado às fls. 75 e 140. 2 - Reitere-se o ofício de fl. 217.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/05/2009
Juiz: ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/11/2008
Descrição: PROCESSO INVENTARIADO EM 10-11-08 (Murillo)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/06/2008
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 27/06/2008
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/06/2008
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 27/06/2008
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 20/06/2008
Número do Documento: 200802322536 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/06/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/06/2008
Descrição: Fls 212/212 Vº- Oficie-se como requerido pelo MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/06/2008
Juiz: SIMONE LOPES DA COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 09/06/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 29/05/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/05/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 26/05/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/05/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 20/05/2008
Descrição: Ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/05/2008
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/05/2008
Número do Documento: 200801106830 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 13/03/2008
Folhas do DJERJ.: 101
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 11/03/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/03/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/03/2008
Descrição: Fl. 203 v.º, item 3: Manifeste-se a parte autora. Após, voltem.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/03/2008
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/03/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 29/02/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/02/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/02/2008
Descrição: Dê-se vista ao Ministério Público (Promotoria do Consumidor).
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/02/2008
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/02/2008
Número do Documento: 200800659835 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 17/01/2008
Folhas do DJERJ.: 114
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 11/01/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/01/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/01/2008
Descrição: Cumpra a parte autora a promoção de fls. 81.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/01/2008
Juiz: MARIA ISABEL PAES GONCALVES
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 26/11/2007
Folhas do DJERJ.: 129
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 21/11/2007
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/11/2007
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/11/2007
Folha do ato: 140
Descrição: Fls. 86 - Aguarde a citação das rés. Expeça-se os Mandados.

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/11/2007
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/11/2007
Número do Documento: 200704122155 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 04/10/2007
Folhas do DJERJ.: 114
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 26/09/2007
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/09/2007
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/09/2007
Descrição: Fl. 81: Atenda-se ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/09/2007
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 24/09/2007
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 18/09/2007
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/09/2007
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/09/2007
Descrição: Dê-se vista ao Ministério Público (Defesa do Consumidor).
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/09/2007
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/09/2007
Número do Documento: 200703170176 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 18/09/2007
Folhas do DJERJ.: 133
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/09/2007
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/09/2007
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 10/09/2007
Folha do ato: 75
Descrição: Cite-se. Com a defesa das rés ao Ministério Público, após o que apreciarei o pedido de antecipção de tutela.

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/09/2007
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 28/08/2007
Serventia: Cartório da 7ª Vara Empresarial - 7ª Vara Empresarial
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0020580-61.2014.8.19.0000
0048867-63.2016.8.19.0000
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201400193440   -   Data:  24/04/2014
201600517759   -   Data:  20/09/2016
 
Local da organização interna: A12/pilha 169
 
Localização na serventia: Aguardando Conclusão
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.