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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0127693-18.2007.8.19.0001

2007.001.124310-0

 
TJ/RJ - 17/12/2017 06:19:16 - Primeira instância - Distribuído em 28/08/2007
 
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca da Capital 3ª Vara Empresarial
Cartório da 3ª Vara Empresarial
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   Lan Central 713  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 4º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Fabricante E/ou Produtor E/ou Construtor E/ou Importador
 
Classe: Ação Civil Coletiva
 
Aviso ao advogado: julio 8
 
Autor COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Litisconsorte MINISTÉRIO PÚBLICO
Réu BELPLAST BELPLAST PLASTICOS DESCARTAVEIS LTDA e outro(s)...
  Listar todos os personagens
  Listar alterações / exclusões de personagens
 
Advogado(s): RJ114498  -  SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES
RJ000799B  -  MERCEDES CAMOZZATO
SP103436  -  RICARDO BANDLE FILIZZOLA
RJ058835  -  CELSO ANICET LISBOA
SC008746  -  VLADIMIR DE MARCK
 
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 14/12/2017
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/12/2017
Descrição: Certifico que nesta data faço a remesasa dos autos ao Ministério Público - Defesa do Consumidor.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/01/2017
Número do Documento: 201700157815 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/12/2016
Número do Documento: 201608800356 - Proger Comarca da Capital
201608730336 - Proger Comarca da Capital
201608730307 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 30/11/2016
Folhas do DJERJ.: 152/155
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/11/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/11/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 22/11/2016
Folha do ato: 1026
Descrição: Às partes em alegações finais. Após remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer final.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 22/11/2016
Juiz: LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota Ministerial
Data da juntada: 11/11/2016
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 11/11/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 04/11/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 04/11/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 31/10/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/10/2016
Descrição: 1 - CERTIFICO que o primeiro, o terceiro e o quarto réus não se manifestaram acerca do item 2 do despacho de fl. 1014; 2 - CERTIFICO que remeto o presente feito ao Ministério Público-Promotoria de Defesa do Consumidor.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/10/2016
Número do Documento: 201607115511 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2016
Número do Documento: 201606955281 - Proger Comarca da Capital
201606874769 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 26/09/2016
Folhas do DJERJ.: 273/277
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 22/09/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/09/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 20/09/2016
Folha do ato: 1014
Descrição: 1. Forme-se o 6º volume, observado o disposto no art. 189 da CNCGJ. 2. Digam as partes e o Ministério Público sobre novos esclarecimentos do expert de fl. 991/1013, após reexame da lide.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/09/2016
Juiz: LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/08/2016
Número do Documento: 201605370288 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/06/2016
Descrição: CERTIFICO que só as 2ª e 5ª rés se manifestaram ante o ato de fls.982.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/06/2016
Número do Documento: 201603374152 - Proger Comarca da Capital
201603238603 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/05/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 19/05/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/05/2016
Descrição: CERTIFICO que, nesta data, remeto os presente autos ao Ministério Público-Defesa do Consumidor.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/05/2016
Número do Documento: 201603108456 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 06/05/2016
Folhas do DJERJ.: 230/232
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 04/05/2016
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/05/2016
Descrição: Na forma da Portaria Nº01/2016 deste Juízo, às partes sobre fls. 975/981 e, após, ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/05/2016
Número do Documento: 201602772771 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 02/05/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Perito
Data da remessa: 15/03/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/02/2016
Descrição: Certifico que intimei o perito, nesta data.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/09/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/09/2015
Folha do ato: 973
Descrição: Intime-se o perito, pessoalmente, para derradeiramente se manifestar sobre as impugnações apresentadas às fls. 963/938, 939/941 e 947/951, bem como os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Pùblicos às fls. 952 e 96...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/09/2015
Juiz: LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/09/2015
Descrição: CERTIFICO que os autos forma remetidos ao sr. Perito em 06/03/15 e devolvidos em 15/07/15, entretanto não há manifestação do mesmo até a presente data.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/07/2015
Descrição: Certifico recebimento de autos do Sr. Perito - ag recebimento de manifestação do perito
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 15/07/2015
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Perito
Data da remessa: 06/03/2015
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/03/2015
Descrição: Certifico que intimei o Perito na data de hoje, via telefone, às 10:50 horas, na pessoa do Sr. Alberto.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/01/2015
Descrição: certifico que os autos aguardam retorno do MP nos autos principais
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 04/09/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/09/2014
Descrição: Fls. 968, ao sr. perito.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/09/2014
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 01/07/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 24/06/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/06/2014
Descrição: CERTIFICO E DOU FÉ que o sr. Perito se manifestou nos autos em apenso. Nesta data, faço remessa ao MP (Defesa do Consumidor).
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/05/2014
Número do Documento: 201402660766 - Proger Comarca da Capital
201402607599 - Proger Comarca da Capital
201402561619 - Proger Comarca da Capital
201402561602 - Proger Comarca da Capital
201402550006 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 07/05/2014
Folhas do DJERJ.: 408/410
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 05/05/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/05/2014
Descrição: Fls.954, item 2: Na forma da Ordem de Serviço nº001/2013 deste Juízo, "manifestem-se as partes e Ministério Público, sucessivamente."
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 08/04/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Perito
Data da remessa: 24/03/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/03/2014
Descrição: Certifico que intimei o Expert na data de hoje, via telefone, às 14:18 horas, na pessoa da Sra.Aparecida.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/03/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/03/2014
Descrição: 1) Ao Perito para prestar os esclarecimentos necessários no prazo de 15 dias. 2) Com os esclarecimentos manifestem-se as partes e Ministério Público, sucessivamente. 3) Após, inexistindo outras providencias a serem...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/03/2014
Juiz: ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 11/03/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 06/03/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/03/2014
Descrição: Certifico que instadas as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial (fls.925), manifestaram-se TEMPESTIVAMENTE a parte autora às fls.932/935; Ind. Com, de Plasticos Zanini Ltda - COPOZAN às fls.936/938; Belplast Plásticos Descartáveis Ltda às fls.939/941; Plásticos Danúbio Indústria e Comércio Ltda à fl.942; Minaplast Máquinas Industriais e Artefatos de Plástico Ltda às fls.943/946 e fls.947/950. REMESSA Remeto os autos ao MP (Defesa do Consumidor), tendo em vista o posto à fl.767 nos autos do processo nº0127702-77.2007.8.19.0001.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/02/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 18/02/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 18/02/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 18/02/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/02/2014
Número do Documento: 201400896617 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/02/2014
Número do Documento: 201400812960 - Proger Comarca da Capital
201400802057 - Proger Comarca da Capital
201400788536 - Proger Comarca da Capital
201400788510 - Proger Comarca da Capital
201400780089 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 05/02/2014
Folhas do DJERJ.: 446/448
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 03/02/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/02/2014
Descrição: Na forma da Ordem de Serviço n.001/2013 deste Juízo, às partes e MP sobre laudo pericial de fls.603/765 do apenso.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 19/12/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Perito
Data da remessa: 12/12/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/12/2013
Descrição: Certifico que anotei o atual patrocínio da parte autora, à vista da procuração de fls.822
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/12/2013
Número do Documento: 201306884000 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/10/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Perito
Data da remessa: 19/08/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/08/2013
Descrição: Certifico que intimei o Expert acerca do despacho de fls.918 via telefone nesta data, às 14:48 horas, na pessoa de sua preposta, Sra. Aparecida.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 15/08/2013
Folhas do DJERJ.: 418/422
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 13/08/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/08/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 01/08/2013
Descrição: 1) À elaboração do laudo conforme determinado nos autos em apenso; 2) Após, cls.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 31/07/2013
Juiz: ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/07/2013
Descrição: CERTIFICO E DOU FÉ que o perito se manifestou a fls.579/581 do apenso.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/07/2013
Número do Documento: 201303242878 - Proger Comarca da Capital
201303242854 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/07/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Perito
Data da remessa: 17/06/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/06/2013
Descrição: CERTIFICO QUE, nesta data, intimei o perito, Dr. Moisés Alberto Mizrahi, na pessoa de Aparecida.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 13/06/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 07/06/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 10/06/2013
Folhas do DJERJ.: 416/419
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 06/06/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/06/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 03/06/2013
Descrição: 1) O presente feito há de tramitar em compasso com o apenso; 2) Assim, aplicam-se as disposições previstas nos provimentos de fls. 552 e 570/570v. dos autos em apenso. Intimem-se, principalmente o expert.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/05/2013
Juiz: ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/05/2013
Descrição: Certifico que, após intimação em 21/09/2012, o Sr. Perito manifestou-se apenas no processo principal, n° 0127702-77.2007.8.19.0001, às fls. 521/524.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/05/2013
Número do Documento: 201302387786 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/03/2013
Descrição: VER APENSO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/02/2013
Descrição: PROC D 85
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 28/11/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Perito
Data da remessa: 24/09/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/09/2012
Descrição: AG. PERITO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/09/2012
Descrição: ver apenso
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/09/2012
Descrição: PROC M 35
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/09/2012
Número do Documento: 201204428958 - Proger Comarca da Capital
201204428942 - Proger Comarca da Capital
201204350584 - Proger Comarca da Capital
201204349179 - Proger Comarca da Capital
201204289982 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/08/2012
Descrição: ver apenso
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/08/2012
Descrição: PROC A14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/08/2012
Número do Documento: 201204185211 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 20/08/2012
Descrição: casa
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/08/2012
Descrição: PROC A 4
 
Tipo do Movimento: Decisão em Audiência - Decisão Determinação
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
Data da decisão: 16/08/2012
Descrição: Diante do teor da certidão de fls. 809 decreto a revelia da ré CLEAR CUP DESCARTÁVEIS DO BRASIL LTDA. INDEFIRO a produção de prova oral por se afigurar absolutamente desnecessária ao deslinde da caus...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Audiência Conciliação - Art. 331 CPC
Data da audiência: 16/08/2012
Resultado: Realizada - decisão em audiência
Descrição: ESTADO DO RIO DO JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EMPRESARIAL AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº: 0127693-18.207.8.19.0001 Autor: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR D...

Ver íntegra do(a) Audiência Conciliação - Art. 331 CPC
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 31/07/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 25/07/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/07/2012
Descrição: remessa MP
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/07/2012
Número do Documento: 201203468563 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/07/2012
Descrição: v. apenso/ DAÍZE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/07/2012
Descrição: MESA ANDRE
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 09/07/2012
Folhas do DJERJ.: 395/397
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 05/07/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/07/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/07/2012
Descrição: Diante do teor de fls. 869, 871 e 877 designo nova audiência de conciliação para o dia 16/08/2012 às 15:15 horas. Publique-se. Ciência ao MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/07/2012
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/07/2012
Descrição: PROC M 56
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/06/2012
Descrição: VER APENSO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/06/2012
Descrição: PROC A 50
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/06/2012
Número do Documento: 201203065391 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/06/2012
Descrição: CASA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/05/2012
Descrição: ver apenso!
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/05/2012
Descrição: PROC 17
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/05/2012
Descrição: PROCESSAMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/04/2012
Descrição: PROC 68
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/03/2012
Descrição: CLS NO APENSO.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/03/2012
Descrição: PROC 53
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/12/2011
Descrição: casa
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/12/2011
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ189850E - MARCOS SIQUEIRA JUNIOR
Data da entrega: 21/11/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/11/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/11/2011
Descrição: Despachei no apenso.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/11/2011
Juiz: ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/11/2011
Descrição: cls
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/08/2011
Descrição: ver apenso
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/08/2011
Número do Documento: 201104224473 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/08/2011
Descrição: PROC. 73
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/08/2011
Número do documento: 002837
Descrição da juntada: PETIÇÃO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/08/2011
Descrição: PROC. 73
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/08/2011
Número do Documento: 201104121931 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/08/2011
Descrição: DIGITAÇÃO OF. PILHA 9, POR CAUSA DO APENSO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/08/2011
Descrição: C1 / C10
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 18/08/2011
Folhas do DJERJ.: 377/381
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 16/08/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/08/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/08/2011
Descrição: Às rés sobre fls.869.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/08/2011
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/08/2011
Descrição: Aguardando Conclusão
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/06/2011
Descrição: ver o apenso proc. 58
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/06/2011
Descrição: RET. DE FORA - PILHA 75
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 22/06/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 10/06/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/06/2011
Descrição: remessa MP
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
Data do despacho: 24/03/2011
Descrição: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0127693-18.2007.8.19.0001 (2007.001.124310-0) AUTOR: Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do R...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Audiência Especial
Data da audiência: 24/03/2011
Resultado: Realizada - Despacho em audiência
Descrição: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0127693-18.2007.8.19.0001 (2007.001.124310-0) AUTOR: Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do R...

Ver íntegra do(a) Audiência Especial
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 11/03/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 03/03/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 04/03/2011
Folhas do DJERJ.: 248/251
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 02/03/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 02/03/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/03/2011
Descrição: 1) Tendo em vista que este Magistrado assumiu recentemente a Titularidade deste Juízo da 3ª Vara Empresarial da Capital e, considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências em razão de ser Juiz Membro do Egr...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 02/03/2011
Juiz: ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/02/2011
Número do Documento: 201100485847 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 27/01/2011
Folhas do DJERJ.: 310/313
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 25/01/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/01/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/01/2011
Descrição: Designo o dia 30/03/2011 às 15:30 horas para realização de audiência de conciliação. Intimem-se todos.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/01/2011
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/01/2011
Número do Documento: 201100113566 - Proger Comarca da Capital
201005564186 - Proger Comarca da Capital
201005564115 - Proger Comarca da Capital
201005508397 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 07/12/2010
Folhas do DJERJ.: 306/309
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 03/12/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 02/12/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/12/2010
Descrição: Em provas, justificadamente, devendo as partes esclarecerem se há interese na audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/12/2010
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/05/2010
Número do Documento: 201001722692 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/04/2010
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ179744E - LAILA MORAES DA COSTA SOUZA
Data da entrega: 19/04/2010
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 16/04/2010
Folhas do DJERJ.: 317/318
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 14/04/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/04/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/04/2010
Descrição: 1 - Em réplica; 2 - Sem prejuízo, Sr. Escrivão/RE, a fim de evitar extravio da GRERJ de fl.759, que encontra solta nos autos, determinado que a mesma seja colada em folha A4 e juntada aos autos de forma mais regular.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/04/2010
Juiz: MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/01/2010
Número do Documento: 201000039983 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/11/2009
Número do Documento: 200905438732 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 11/11/2009
Descrição da juntada: Citação e intimação positiva
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 05/08/2009
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 29/06/2009
Folhas do DJERJ.: 339/341
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 25/06/2009
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/06/2009
Descrição: Ao autor para que providencie cópias da procuração, das fls.74/75, fls.784 e 788 a fim de instruir a Carta precatória. (port.01/02)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/06/2009
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 18/06/2009
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/06/2009
Juiz: INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Carta Precatória
Data da expedição: 15/06/2009
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 16/06/2009
Folhas do DJERJ.: 351/354
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/06/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/06/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 08/06/2009
Folha do ato: 788
Descrição: 1) - Fl. 782: Nada a prover, tendo em vista que a determinação de fl. 778, item 2, já foi cumprida, conforme certificado pelo Cartório à fl. 779. 2) - Fl. 784: CITE-SE, como requerido pelo Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/06/2009
Juiz: INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 04/06/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 27/05/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/05/2009
Número do Documento: 200901969884 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 22/04/2009
Folhas do DJERJ.: 273/275
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 16/04/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/04/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/04/2009
Descrição: 1) - Fls. 745/770: Ciência às partes e ao Ministério Público. 2) - Fl. 764: Anote-se no D.R.A. 3) - Certifique o Cartório se todos os réus foram citados e, em caso afirmativo, se há prazo em curso para a apresentação d...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/04/2009
Juiz: INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 16/12/2008
Descrição da juntada: Citar a ré CLEAR CUP na Comarca de Içara/SC
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/11/2008
Número do Documento: 200804352580 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 31/07/2008
Folhas do DJERJ.: 94
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 25/07/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/07/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/07/2008
Descrição: Fl. 741: Anote-se. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória de fls. 739/740.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/07/2008
Juiz: INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/07/2008
Número do Documento: 200802754209 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/07/2008
Descrição: Expedição de carta precatória.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 27/06/2008
Folhas do DJERJ.: 112
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/06/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/06/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 23/06/2008
Descrição: Fls. 735 - Comprove (COMISSAO DE DEF. DO CONSUMIDOR E SEUS ADVOGADOS) o art. 45 do CPC.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/06/2008
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/06/2008
Número do Documento: 200802323261 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 18/06/2008
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 18/06/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/06/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 04/06/2008
Descrição: 1 - Fls. 732 - Anote-se onde couber. 2 - Fls. 727 - Certifique o Cartório, após, atenda-se. 3 - Fls. 731, item b - Atenda-se ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/06/2008
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/05/2008
Número do Documento: 200801808464 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 16/05/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 13/05/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/05/2008
Número do Documento: 200801688547 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 30/04/2008
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ159832 - CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA
Data da entrega: 28/04/2008
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 25/04/2008
Folhas do DJERJ.: 101
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/04/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/04/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/04/2008
Descrição: 1 - Diga o autor sobre a certidão de fl. 690. 2 - Anote-se a inclusão do Ministério Público no polo ativo da presente ação, conforme deferido à fl. 581. Após, dê-se vista.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/04/2008
Juiz: INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/04/2008
Número do Documento: 200801218554 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/04/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 01/04/2008
Descrição: 1 - FLS. 584/603. Aguarde-se o pedido de informações. 2 - Apesar da certidão de fl. 690, consta no sistema que ´há juntada´, logo junte-se possível petição pendente e após voltem.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/04/2008
Juiz: INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 25/03/2008
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/03/2008
Número do Documento: 200801020335 - Proger Comarca da Capital
200801020286 - Proger Comarca da Capital
200801010316 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 24/03/2008
Folhas do DJERJ.: 105
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 19/03/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/03/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 07/03/2008
Folha do ato: 581
Descrição: 1 - O Ministério Público requereu sua admissão no pólo ativo da ação coletiva em matéria consumerista, pelos fundamentos acostados às fls. 92v. DEFIRO o pleito, para incluir no pólo ativo da ação o Ministério Público, co...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/03/2008
Juiz: INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 04/03/2008
Número do documento: 296/08
Descrição da juntada: 8ª Câmara Cível
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/01/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/01/2008
Descrição: Certifique se todos os réus foram citados e se apresentaram contestações tempestivas.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/01/2008
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/01/2008
Número do Documento: 200800279956 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 07/01/2008
Descrição da juntada: Carta Precatória para a Comarca de Criciúma/SC a fim de citar a ré CLEAR CUP DESCARTÁVEIS DO BRASIL (positiva).
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 17/12/2007
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/11/2007
Número do Documento: 200704291433 - Proger Comarca da Capital
200704261968 - Proger Comarca da Capital
200704104139 - Proger Comarca da Capital
200704104112 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 23/10/2007
Descrição da juntada: Citar e intimar a ré Belplast na comarca de Orleans/SC
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 23/10/2007
Descrição da juntada: citar e intimar a ré Copazan na comarca de Orleans/SC
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/10/2007
Número do Documento: 200703680497 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 26/09/2007
Número do Documento: 549/2007/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 26/09/2007
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 19/09/2007
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/09/2007
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 13/09/2007
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/09/2007
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Publicado edital em 18/09/2007
Folhas do DJERJ.: 340
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 12/09/2007
 
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Data do edital: 12/09/2007
Identificador da matéria: 135436, 135437
Descrição: COMARCA DA CAPITAL<\C> TERCEIRA VARA EMPRESARIAL.<\C> Proc. nº 2007.001.124310-0<\C> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, no prazo legal, na forma do art. 94 do Código de Defesa do Consumidor, nos autos da Ação Civi...

Ver íntegra do(a) Publicação de Edital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 12/09/2007
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 10/09/2007
Folhas do DJERJ.: 93
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 03/09/2007
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/08/2007
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 31/08/2007
Descrição: Desta feita, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA nos exatos termos da inicial, fixando prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento, contados da intimação pessoal, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 31/08/2007
Juiz: WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 28/08/2007
Serventia: Cartório da 3ª Vara Empresarial - 3ª Vara Empresarial
 
Processo(s) Apensado(s): 0127702-77.2007.8.19.0001   (2007.001.124319-6)
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0040097-96.2007.8.19.0000   ()
0021534-54.2007.8.19.0000   ()
0020389-60.2007.8.19.0000   ()
0017580-97.2007.8.19.0000   ()
0013296-12.2008.8.19.0000   ()
 
Local da organização interna: Armario 1
 
Localização na serventia: Aguardando Manifestação do Mp
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
549/2007/MND Central de Mandados das Varas Cív/empr/reg. Pub Mandado de Citação e Intimação 13/09/2007 13/09/2007 14/09/2007 14/09/2007 19/09/2007 Positivo