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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0011450-54.2008.8.19.0001

2008.001.011776-8

 
TJ/RJ - 20/10/2017 04:56:49
 
ARQUIVADO EM DEFINITIVO - MAÇO Nº 10445, em 16/12/2015
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca da Capital 7ª Vara Empresarial
Cartório da 7ª Vara Empresarial
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   Lna Central 706  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 2º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Substituição Ou Reparação Ou Entrega Ou Montagem do Produto
 
Classe: Ação Civil Coletiva
 
Autor COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FERJ
 
Advogado(s): RJ007083  -  MYRIAM IOVANOVICH
RJ099587  -  JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO
RJ107255  -  PAULO GIRAO BARROSO
RJ114498  -  SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES
RJ018420  -  CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR
 
 
Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 16/12/2015
Tipo de arquivamento: definitivo
Maço: 10445
Situação: Em fase de encaminhamento ao arquivo
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/11/2015
Descrição: Certifico e dou fé que as custas pendentes de fls. 573 foram corretamente recolhidas pela parte ré.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/11/2015
Número do Documento: 201506593790 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Decurso de Prazo
Data do movimento: 20/10/2015
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 14/10/2015
Folhas do DJERJ.: 756/760
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 08/10/2015
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/10/2015
Descrição: Intime-se a parte ré-FEDERAÇÃODE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , via D.O. para recolher as custas certificadas abaixo, segundo art. 31 da lei Estadual nº 3.350/99. Havendo comprovação, dê-se baixa e arquive-se. Não havendo comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ.Após,arquive-se com ou sem baixa, conforme o caso. 1102-3 Atos dos Escrivães 238,62 A Recolher 1107-2 Atos dos OJAs 21,68 A Recolher 2001-6 CAARJ / IAB 26,03 A Recolher 1669-0012095-2 Atos dos Distribuidores 32,68 A Recolher 6246-0088009-4 FETJ 6,53 A Recolher 2101-4 Taxa Judiciária 132,04 A Recolher 6898-0000208-9 FUNPERJ 14,64 A Recolher 6898-0000215-1 FUNDPERJ 14,64 A Recolher VALOR DEVIDO 486,86 Observação: GRERJ 2ª Instância 1101-5 Atos da Secretaria do Tribunal 70,48 A Recolher 2001-6 CAARJ / IAB 7,04 A Recolher 6898-0000208-9 FUNPERJ 3,52 A Recolher 6898-0000215-1 FUNDPERJ 3,52 A Recolher VALOR DEVIDO 84,56
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/07/2015
Número do Documento: 201502793888 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Central de Arquivamento
Data da remessa: 27/11/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/11/2014
Descrição: CERTIDÃO Certifico e dou fé para fins de arquivamentos destes autos que de acordo com art. 229-A, parágrafo 1º da Consolidação Normativa da Corregedoria: 1 - As partes tomaram ciência por meio do D.O que o processo será remetido à Central de arquivamento. 2 - A sentença transitou em julgado. 3 - Foram cumpridos os últimos despachos, bem como foram juntados ao processo os documentos a este endereçados (petição, ofício, etc.) 4 - Foi feita a verificação quanto ao encerramento de processos apensados e eventuais incidentes processuais por ventura existentes. 5 - Decorreu o prazo do art. 475-J § 5º do CPC. 6 - Os autos estão numerados corretamente, sendo cada volume com 200 folhas. 7 ¿ Inexistem documentos grampeados na contracapa. 8 - A capa dos autos encontram-se em boa condição. 9 - Os autos estão cadastrados corretamente. 10 - Não existem recursos pendentes nos Tribunais Superiores. 11 - Foi observado o prazo de 30 dias contados do encaminhamento de eventual mandado de pagamento ao Banco do Brasil. 12 - Não existe GRERJ eletrônica pendente de conferência.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 13/11/2014
Folhas do DJERJ.: 312/315
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 07/11/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/11/2014
Descrição: Ficam as partes cientes, pela presente publicação, de que estes autos serão remetidos à Central de Arquivamento do Primeiro NUR, nos termos do inc. I, §1º, do art. 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial, alterado pelo Provimento nº 04/2013 da CGJRJ e pelo Provimento CGJ nº20/2013, publicado no DJERJ de 05/04/2013.
 
Tipo do Movimento: Trânsito em Julgado
Data do trânsito: 07/11/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/11/2014
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 06/11/2014
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/11/2014
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 04/11/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/10/2014
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 22/10/2014
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/10/2014
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 16/10/2014
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 14/10/2014
Folhas do DJERJ.: 330/333
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 09/10/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/10/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 07/10/2014
Descrição: A sentença de fls. 297/298 restou confirmada em sede recursal. Assim, cumpra-se a r. decisão de fls. 560, e, em consequência, defiro o pedido de fls. 542/543. Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/10/2014
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/10/2014
Número do Documento: 201302388298 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/09/2014
Número do Documento: 201404901043 - Prog Comarca de Niterói
201306884066 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 07/02/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 10/10/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/10/2012
Número do Documento: 201205199172 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 27/09/2012
Folhas do DJERJ.: 353/356
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 25/09/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/09/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 20/09/2012
Descrição: Recebo a apelação no duplo efeito. Intimem-se os advogados contemplados com o pagamento dos honorários na sentença de fls. 297/298, para contrarrazoarem o recurso. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/09/2012
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/09/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/09/2012
Descrição: Certifique-se a tempestividade da apelação.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/09/2012
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/09/2012
Número do Documento: 201204454616 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 28/08/2012
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ189850E - MARCOS SIQUEIRA JUNIOR
Data da entrega: 16/08/2012
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 16/08/2012
Folhas do DJERJ.: 722/727
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 14/08/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/08/2012
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Data Decisão: 08/08/2012
Descrição: Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém os rejeito ante a manifesta ausência de omissão, obscuridade ou contradição na sentença. Com efeito, a decisão embargada enfrentou pontualmente a questão suscitada pelo e...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/08/2012
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/08/2012
Número do Documento: 201203840962 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 27/07/2012
Folhas do DJERJ.: 418/421
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 25/07/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/07/2012
 
Tipo do Movimento: Sentença - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Data Sentença: 17/07/2012
Descrição: ...JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se os mandados de pagamento na proporção de 50% para cada advogado, na forma r...

Ver íntegra do(a) Sentença
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/07/2012
Juiz: MARIA ISABEL PAES GONCALVES
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 16/07/2012
Folhas do DJERJ.: 432/435
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 11/07/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/07/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/07/2012
Descrição: Processo em fase de execução por conta da prolação da sentença de fls. 172/180. A questão envolvendo o pagamento dos honorários advocatícios foi apreciada em conformidade com a decisão de fl. 256. Cumpra-se, pois, o re...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/07/2012
Juiz: FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/07/2012
Número do Documento: 201203065382 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 04/07/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/10/2011
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 24/10/2011
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/10/2011
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 21/10/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/10/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/10/2011
Descrição: Certifique o cartório acerca do cumprimento do despacho de fls. 258, bem como sobre a devolução ou cumprimento do mandado de fls. 244.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/10/2011
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2011
Número do Documento: 201104973791 - Proger Comarca da Capital
201104737161 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 20/09/2011
Folhas do DJERJ.: 400/402
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 16/09/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/09/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/09/2011
Descrição: Fls. 274/276: Manifestem-se os interessados.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/09/2011
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 14/09/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 08/09/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/09/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/09/2011
Descrição: Ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/09/2011
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/09/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 01/09/2011
Descrição: Informe o cartório qual advogado atuou no feito desde o início da demanda. Após, voltem.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/09/2011
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/08/2011
Número do Documento: 201104116534 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 15/08/2011
Folhas do DJERJ.: 378/380
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/08/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/08/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/08/2011
Descrição: J. Manifeste-se a Autora. Suspendo o pagamento dos honorários até que seja decidido o aqui formulado.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/08/2011
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/07/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/07/2011
Descrição: Tendo em vista a documentação acostada às fls. 248/256, defiro o requerimento formulado às fls. 246. Oficie-se ao Banco do Brasil para que devolva o mandado de pagamento expedido às fls. 244. Com a devolução, expeça-se n...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/07/2011
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/07/2011
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 19/07/2011
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/07/2011
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 15/07/2011
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 02/05/2011
Folhas do DJERJ.: 366/368
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/04/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/04/2011
 
Tipo do Movimento: Sentença - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Data Sentença: 28/04/2011
Descrição: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento referente ao valor noticiado à fl. 231, em favor da exequen...

Ver íntegra do(a) Sentença
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/04/2011
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/04/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 12/04/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/04/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/04/2011
Descrição: Cumpra o cartório a segunda parte do despacho de fl. 239.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/04/2011
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/04/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/04/2011
Descrição: Informe o cartório acerca da interposição de recurso, tendo em vista a decisão de fl. 235. Após, ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/04/2011
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 28/03/2011
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ179744E - LAILA MORAES DA COSTA SOUZA
Data da entrega: 28/03/2011
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/03/2011
Número do Documento: 201101239624 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 22/03/2011
Folhas do DJERJ.: 379/382
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/03/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/03/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/03/2011
Descrição: 1 - Requeira o exequente o que for de direito. Prazo: cinco dias. 2 - Fl. 234: Indefiro. O exequente foi devimente intimado (fl. 187) a satisfazer o débito, requerendo, inclusive, a expedição de guia (fl. 187) e não efe...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/03/2011
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/03/2011
Número do Documento: 201100945506 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 28/02/2011
Folhas do DJERJ.: 338/341
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 23/02/2011
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/02/2011
Descrição: Fls.231 - Digam as partes
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 23/02/2011
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 23/02/2011
Folhas do DJERJ.: 361/363
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 18/02/2011
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/02/2011
Descrição: Fls. 226/228 - Digam as partes
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/11/2010
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 05/11/2010
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/11/2010
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 04/11/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/10/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 07/10/2010
Descrição: Fls. 217/218 - Oficie-se ao BANCO BRADESCO ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/10/2010
Juiz: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 30/09/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 24/09/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/08/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/08/2010
Descrição: Ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/08/2010
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 20/08/2010
Número do Documento: 201003712153 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 18/08/2010
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ179744E - LAILA MORAES DA COSTA SOUZA
Data da entrega: 13/08/2010
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 10/08/2010
Folhas do DJERJ.: 375/377
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 06/08/2010
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/08/2010
Descrição: Fls. 214 - Diga a Autora.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 06/08/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/05/2010
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 20/05/2010
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/05/2010
Juiz: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 18/05/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/05/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/05/2010
Descrição: Fls. 208 - Oficie-se , nos termos da concordância do M.P. de fls. 210v
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/05/2010
Juiz: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 06/05/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 04/05/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/04/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 30/04/2010
Descrição: Ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/04/2010
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 29/04/2010
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/04/2010
Número do Documento: 201001269051 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/12/2009
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 16/12/2009
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/12/2009
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 14/12/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/12/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 30/11/2009
Descrição: Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe acerca da transferência de valores determinada à fl. 195, nos termos de fl. 196. Deverá aquela instituição bancária informar, ainda, o número da conta de depósito judicial re...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/11/2009
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/11/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 25/11/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/11/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/11/2009
Descrição: 1 - Fl. 200: Certifique o cartório. 2 - Após, ao Ministério Público, conforme determinado à fl. 195.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/11/2009
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/11/2009
Número do Documento: 200905209055 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 08/10/2009
Folhas do DJERJ.: 672/674
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 30/09/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/09/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 30/09/2009
Descrição: Regularmente intimado conforme certidão de fls.187, o executado quedou-se inerte, não depositando ou indicando bens à penhora. Assim, é de se lhe aplicar a multa de 10% prevista no artigo 475 J do CPC, pelo que foi efeti...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/09/2009
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/07/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/07/2009
Descrição: Penhora on line realizada nesta data, conforme comprovante em anexo. Aguardem-se por 5 dias e voltem conclusos para nova consulta no sistema Bacen Jud a fim de verificação acerca do êxido da operação.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/07/2009
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 22/07/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 15/07/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/07/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/07/2009
Descrição: Ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/07/2009
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/07/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/07/2009
Descrição: Fl. 189: Certificados, voltem.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/07/2009
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/07/2009
Número do Documento: 200902848237 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 01/06/2009
Folhas do DJERJ.: 329/331
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/05/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/05/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/05/2009
Descrição: Intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475 - J do CPC.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/05/2009
Juiz: ROBERTA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 27/05/2009
Número do Documento: 200902198235 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/03/2009
Descrição: Fls. 182: Certifique-se.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/03/2009
Número do Documento: 200900918061 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/11/2008
Descrição: PROCESSO INVENTARIADO EM 06/11/2008 (CFS)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 10/12/2008
Folhas do DJERJ.: 433
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/10/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/10/2008
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente o pedido
Data Sentença: 27/10/2008
Descrição: ...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/10/2008
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 07/10/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 02/10/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/10/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 01/10/2008
Descrição: Ao Ministério Público (Defesa do Consumidor).
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/10/2008
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/09/2008
Descrição: Fls. 150 - Certifique-se,após à conclusão
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/09/2008
Número do Documento: 200802814715 - Proger Comarca da Capital
200802399131 - Proger Comarca da Capital
200802323706 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 17/07/2008
Folhas do DJERJ.: 86
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 14/07/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/07/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/07/2008
Descrição: Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/07/2008
Juiz: VIVIANE VIEIRA DO AMARAL ARRONENZI
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 18/06/2008
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ159832 - CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA
Data da entrega: 11/06/2008
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 10/06/2008
Folhas do DJERJ.: 95
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 03/06/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/06/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 03/06/2008
Descrição: À autora sobre a contestação.

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/06/2008
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/06/2008
Número do Documento: 200801973933 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 21/05/2008
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ164168 - LETICIA RODRIGUES DA SILVA
Data da entrega: 19/05/2008
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 05/05/2008
Número do Documento: 95/2008/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 01/04/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/03/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/03/2008
Descrição: 1 - Cumpra o cartório a parte final da decisão de fl. 31, citando-se o réu. 2 - Fls. 36/43: Aguarde-se a vinda do pedido de informações.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/03/2008
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/03/2008
Número do Documento: 200801084121 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 11/03/2008
Folhas do DJERJ.: 90
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 06/03/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/03/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 06/03/2008
Folha do ato: 31
Descrição: ...Deste modo INDEFIRO o requerimento de antecipação de tutela. Intime-se e cite-se.

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/03/2008
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/02/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 25/02/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/02/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/02/2008
Descrição: Ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/02/2008
Juiz: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 15/02/2008
Serventia: Cartório da 7ª Vara Empresarial - 7ª Vara Empresarial
 
Tipo do Movimento: Declínio de Competência
Data: 13/02/2008
Descrição: of.245/08 - Distribuição Geral da Corregedoria
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 30/01/2008
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 30/01/2008
Folhas do DJERJ.: 110
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/01/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/01/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 28/01/2008
Descrição: ...à livre distribuição.

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/01/2008
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 16/01/2008
Serventia: Cartório da 2ª Vara Empresarial - 2ª Vara Empresarial
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0005426-13.2008.8.19.0000   ()
0011450-54.2008.8.19.0001
 
Localização na serventia: Saída de Acervo
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

Fechar
Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
95/2008/MND Central de Mandados das Varas Cív/empr/reg. Pub Mandado de Citação 14/04/2008 14/04/2008 15/04/2008 29/04/2008 29/04/2008 Positivo