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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0130045-12.2008.8.19.0001

2008.001.127897-8

 
TJ/RJ - 28/07/2014 09:20:01 - Primeira instância - Distribuído em 28/05/2008
 

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Comarca da Capital 25ª Vara Criminal
Cartório da 25ª Vara Criminal
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   L II sala 708  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 2º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06), c/c 40 IV
 
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
 
Aviso ao advogado: 16º ao 19º volumes na cls (1º ao 15º volumes ARMÁRIO 07-6)
 
Autor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Acusado ALEX DA COSTA GOMES e outro(s)...
Réu SÉRGIO ROBERTO VALENTE TABOAS
Acusado GIOVANI
  Listar todos os personagens
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Advogado(s): RJ116555  -  BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZA
RJ086390  -  MARCO ANTÔNIO ALMEIDA VIEGAS
RJ018051  -  HUILTON TOSTES DE AZEVEDO NETO
 
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/07/2014
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 22/07/2014
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/07/2014
Juiz: KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 21/07/2014
Descrição: Solicita info ref transferencia do reu Edson Travares
Documentos Digitados: Ofício Requisição Genérica
 
Tipo do Movimento: Digitação de Carta Precatória
Data da expedição: 21/07/2014
Destinatário: JUIZ DE FORA
Documentos Digitados: Carta Precatória/Diligências
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/07/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Revogada Decisão anterior
Data Decisão: 16/07/2014
Descrição: Considerando a prisão do réu Edson Tavares dos Santos Silva, conforme informado à fl. 4085, e , ainda, que o feito encontrava-se suspenso na forma do art. 366, DETERMINO o prosseguimento com relação ao acusado em questão...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/07/2014
Juiz: KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 15/07/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 09/07/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 07/07/2014
Número do documento: 1905/2014
Descrição da juntada: POLINTER informa acerca da impossibilidade de recambiamento de ETSS.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/04/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 07/04/2014
Descrição: Tendo em conta a comunicação da prisão preventiva do réu EDSON TAVARES DOS SANTOS SILVA, às fls. 4.084/4.086 realizada na Comarca de Leopoldina/MG, determino o recambiamento do acusado para esta Comarca a fim de possibil...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/03/2014
Juiz: SIMONE DE FARIA FERRAZ
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 18/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 24/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/10/2013
Número do Documento: 201305452509 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/06/2013
Descrição: CERTIDÃO Certifico que nesta data compareceu em cartório ALEX DA COSTA GOMES, RG: 20.400.025-1, informando seu endereço para futuras intimações: Rua Japeguá, nº 284, Brás de Pina - Rio de Janeiro / RJ.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/06/2013
 
Tipo do Movimento: Sentença - Extinta a Punibilidade por morte do agente
Data Sentença: 12/06/2013
Descrição: ... Ante o exposto, nos ditames do artigo 62 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE ESTATAL DE SÉRGIO ROBERTO VALENTE TABOAS, na forma do artigo 107, I, do Código Penal.

Ver íntegra do(a) Sentença
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/06/2013
Juiz: SIMONE DE FARIA FERRAZ
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/05/2013
Descrição: CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao disposto no artigo 237, Caput, do Provimento CGJ n.º 63/2012, nesta data, foi procedido contato telefônico com o Servidor Antonio Jorge, matrícula n.º 01/17.476, da Central de Cumprimento de Mandados Regional de Bangu, comunicando a expedição do Alvará de Soltura n.º 65/2013, em favor do acusado ALEX DA COSTA GOMES. Outrossim, certifico ainda, que a referida entrega à POLINTER e à CENTRAL DE MANDADOS competente, foi devidamente confirmada nos termos do art. 239 do supracitado Provimento.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 28/05/2013
Documentos Digitados: Alvará de Soltura Eletrônico
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/05/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 23/05/2013
Descrição: Em atendimento ao disposto no Ato Conjunto TJ/CCJ 19/2013, passo a analisar a necessidade da manutenção da segregação provisória do acusado ALEX COSTA GOMES (preso em 12.05.2010), decretada às fls. 1011/1015. De iníci...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 22/05/2013
Juiz: CLAUDIA POMARICO RIBEIRO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 02/04/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/04/2013
Descrição: 1) Presto informações em separado. 2) Ao MP, para se manifestar acerca do informado pela Defesa Técnica do réu Sérgio Roberto Valente Taboas, às fls. 4007/4008. 3) Certifique o cartório acerca do cumprimento da ord...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/03/2013
Juiz: SIMONE DE FARIA FERRAZ
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 07/01/2013
Folhas do DJERJ.: 412
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 18/12/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/12/2012
 
Tipo do Movimento: Decisão - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
Data Decisão: 13/12/2012
Descrição: À Defesa do acusado SERGIO VALENTE a fim de manifestar-se objetivamente sobre o laudo pericial nos autos do incidente de n° 0041742-80.2012.8.19.0001.

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/12/2012
Juiz: SIMONE DE FARIA FERRAZ
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 04/12/2012
Número do documento: 8.859
Descrição da juntada: STF solicita informações referentes ao HC 115467
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 04/12/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 29/11/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 28/11/2012
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/11/2012
Número do Documento: 201205756678 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/11/2012
Descrição: CERTIDÃO Certifico que nos presentes autos figuram os seguintes réus: Edson Tavares dos Santos Silva, Alex da Costa Gomes, Sergio Roberto Valente Taboas, Piu e Giovani; 1o desmembramento: 479768-24.2008.8.19.0001- Arilson Lucio Neves, Jeferson da Silva Diogo, Romulo da Silva Pereira; 2o desm: 0480392-73.2008.8.19.0001- Felipe de Castro Tavares ; 3o desm: 0480826-62.2008.8.19.0001-Rarley Rafael de Andrade; 4o desm: 0480913-18.2008.8.19.0001- Carlos Henrique dos Santos Gravini, Claudia Alves de Oliveira, Barbara Alves de Oliveira, Cleber Pessoa Goulart, Rosanela Lima Valente Taboas, Almir Lourenco dos Santos, 5o desm: 0480963-44.2008.8.19.0001- Daniel Ferreira, Saimon Fagner Alves da Silva. Certifico, outrossim, que transcorreu o prazo do edital sem que tenha havido manifestação dos acusados EDSON TAVARES DOS SANTOS SILVA, PIU e GIOVANI nos presentes autos.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/11/2012
Descrição: CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao disposto no artigo 237, Caput, do Provimento CGJ n.º 63/2012, nesta data, foi procedido contato telefônico com a Servidora Angélica, Chefe da Central de Cumprimento de Mandados das Varas Criminais da Comarca da Capital, comunicando a expedição do Alvará de Soltura n.º 883/2012, em favor do acusado SÉRGIO ROBERTO VALENTE TABOAS. Outrossim, certifico ainda que a referida entrega à POLINTER e à CENTRAL DE MANDADOS competente, foi devidamente confirmado nos termos do art. 239 do supracitado Provimento.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 21/11/2012
Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Providências Genéricas
Alvará de Soltura 1
Termo de Compromisso - Carceragem
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 22/11/2012
Folhas do DJERJ.: 455/456
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 14/11/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/11/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/11/2012
Descrição: A fim de compatibilizar a prisão deferida nestes autos com a deferida nos autos do processo 0367996-51.2011.8.19.0001, que tramita na VEP, ratifico o deferimento da prisão domiciliar nas condições postas no referido proc...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/11/2012
Juiz: GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 09/11/2012
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/11/2012
Número do documento: N/C
Descrição da juntada: Sérgio Roberto
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 26/10/2012
Descrição: OFÍCIO à SEAP
Documentos Digitados: Ofício Requisição Genérica
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/10/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/10/2012
Descrição: 1 - Atenda-se à cota do M.P. de fls. 3905. 2 - Com apoio na promoção ministerial de fls. 3906/3907 que adoto como razões de decidir e do laudo médico de fls. 3896 que por si só é bastante para retratar a gravidade do es...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/10/2012
Juiz: GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/10/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 24/10/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/10/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/10/2012
Descrição: Ao M.P..
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/10/2012
Juiz: GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 19/10/2012
Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Informação Genérica
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 22/10/2012
Folhas do DJERJ.: 433/434
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 18/10/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/10/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/10/2012
Descrição: Encaminhem-se as informações do HC 254555/RJ (ofício nº 122/2012 em três vias). Fls 3821/3822, 3824/3826, 3842/3 e 3857/3860 - Ao Ministério Público. Após, voltem conclusos para apreciar a solicitação da perí...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/10/2012
Juiz: FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 15/10/2012
Resultado: Realizada - aguardando apresentação de memoriais
Descrição: ASSENTADA Ao quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às 17:55 horas, na sala de audiências deste Juízo, perante a MM. Juíza de Direito, Dra. TANIA SARDINHA NASCIMENTO, realizou-se a audiência desi...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/10/2012
Descrição: CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por contato telefônico, fui comunicada pela Drª Tânia Sardinha Nascimento, Juíza titular desta 25ª Vara Criminal, da sua impossibilidade de realizar as audiências designadas para data de hoje, tendo em vista sua convocação pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos dos AVISOS GP n° 39 e 41/2012, para participar, na data de hoje, de Reunião de Trabalho. Como também, determinada a designação de nova data para realização da AIJ, devendo ser intimadas as testemunhas que não comparecerem e a requisição dos policiais e do acusado. Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/10/2012, às 14:30 horas.
Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Providências Genéricas
Ofício Solicitação de Providências Genéricas
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 02/10/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 02/10/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Comunicações para o juiz
Data da juntada: 02/10/2012
Número do documento: Telegrama
Descrição da juntada: STJ solicita informações de HC
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 02/10/2012
Número do documento: ICCE
Descrição da juntada: 133302-1510/2012 - Referente a Alex da Costa Gomes
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/10/2012
Número do documento: 017777
Descrição da juntada: Defesa de Sérgio R. V. Taboas (fls. 3842/3843)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Laudo de Perícia
Data da juntada: 02/10/2012
Número do documento: 38503/12
Descrição da juntada: Laudo de Exame de Sanidade Mental de Sérgio R. Valente Taboas (fls. 3839/3841)
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 28/09/2012
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 28/09/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 25/09/2012
Prazo: 15 dia(s)
Documentos Digitados: Ofício Finalidades Diversas
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/09/2012
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 17/09/2012
Folha do ato: 3820
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/09/2012
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/09/2012
Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Providências Genéricas
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/09/2012
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o cartório deu integral cumprimento ao seu r. despacho de fls. 3803/3804, consoante se vê às fls. 3814/3819, bem como na etiqueta atualizada que se encontra na capa principal do processo.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 11/09/2012
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 11/09/2012
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 11/09/2012
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/09/2012
Número do Documento: 201204560114 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 26/09/2012
Folhas do DJERJ.: 372/373
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/09/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/09/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/09/2012
Descrição: designo dia 03/10/2012, às 14:00 hs...À Defesa do acusado SAIMON para informar o endereço das testemunhas arroladas, a fim de, em tempo hábil, proceder à intimação das testemunhas, ou informar de desiste da oitiva.

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 22/08/2012
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/08/2012
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 21/08/2012
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/08/2012
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 20/08/2012
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que tenho dúvidas em dar cumprimento ao seu r. despacho de fls. 3750, em virtude de ter comparecido nesta vara, o Dr. MARCO ANTONIO ALMEIDA VIEGAS, OAB/RJ 86.390 e informou a este signatário que continua patrocinando o acusado ALEX DA COSTA GOMES, até porque o mesmo não o desconstituiu. Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 20/08/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 16/08/2012
Documentos Digitados: Ofício Finalidades Diversas
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 22/08/2012
Folhas do DJERJ.: 464/465
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 15/08/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/08/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/08/2012
Descrição: Fls. 3676/3681 - Diante da decisão de fls. 3755, entendo prejudicados os pedidos formulados, sendo certo que o pleito de prisão domiciliar já foi rechaçado por este Juízo em outras oportunidades e a peça de fls. 3676/367...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/08/2012
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 15/08/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 27/07/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/07/2012
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 26/07/2012
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/07/2012
Juiz: GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 26/07/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 26/07/2012
Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Providências Genéricas
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 27/07/2012
Folhas do DJERJ.: 401/402
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 25/07/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/07/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/07/2012
Descrição: Considerando o exame médico realizado no réu, cujo laudo está às fls. 3752 e denota a gravidade da situação, bem como a explícita falta de atendimento especializado pela equipe médica de cabeça e pescoço (fls. 3751), def...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/07/2012
Juiz: GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/07/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/07/2012
Descrição: 1. Ante o que consta às fls. 3740 - requisite-se o réu ALEX DA COSTA GOMES a fim de declinar se deseja constituir novo patrono, indicando o nome e o número da inscrição na OAB, PRAZO DE 05 DIAS, ou se aceita o patrocínio...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/07/2012
Juiz: GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/07/2012
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em atenção ao r. despacho de fls. 3743, o cartório encaminhou, hoje, por fax e por malote, o ofício de fls. 3720, cujo recebimento foi confirmado pelo funcionário TAVARES - 899.398-2 , consoante se vê no comprovante do fax anexado a esta certidão. Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/07/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 23/07/2012
Descrição: Certifique o cartório, com urgência, sobre a expedição do ofício determinado às fl. 3717 e cuja cópia está às fl. 3720; 2) Após, cls imediatamente.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/07/2012
Juiz: GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 11/07/2012
Resultado: Realizada - com oitiva de testemunha(s)
Descrição: Processo : 0130045-12.2008.8.19.0001 (2008.001.127897-8) Distribuído em: 28/05/2008 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/07/2012
Número do Documento: 201203304800 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/07/2012
Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Providências Genéricas
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 10/07/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/07/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/07/2012
Descrição: Fls. 3715/3716 - Oficie-se para que o acusado seja submetido a exame médico, a fim de receber os cuidados devidos, caso necessário. Encaminhe-se o ofício por fax.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/07/2012
Juiz: GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 03/07/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 28/06/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/06/2012
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em atenção ao seu r. despacho de fls.3643/3644, concernente a item V, último parágrafo, o cartório juntou, as peças de fls. 35, 75, 76, 707, 885 e 887 do processo 2008.001.376040-8, a este feito, consoante se vê às fls. 3707/3712. Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/06/2012
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o cartório preparou diligência para a realização da audiência de instrução e julgamento que está designada para o próximo dia 11/07/2012, às 13:30 horas (fls.3698/3705), à exceção dos acusados EDSON TAVARES DOS SANTOS SILVA e SÉRGIO ROBERTO VALENTE TABOAS, o qual está para ser submetido a exame de insanidade mental no Hospital Heitor Carrilho no dia 30/07/2012, às 09:00 horas. Quanto ao acusado DANIEL, o sumário de acusação já aconteceu no dia 09/04/2012, consoante se vê às fls. 2028/2044, estando tão somente aguardando seu interrogatório que ocorrerá naquela data Era o que tinha a certificar
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 27/06/2012
Descrição: ofício ao seap
Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Providências Genéricas
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 27/06/2012
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 27/06/2012
Descrição: ofício solicitando policial civil
Documentos Digitados: Ofício para requisição de funcionário.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/06/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/06/2012
Descrição: Encaminhe-se cópia da informação sobre a data da perícia a ser realizada em 30/07/2012, relativa ao acusado SERGIO ROBERTO VALENTE, a Egrégia 7ª Câmara do HC nº 0016686-48.2012.18.19.0000.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/06/2012
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/06/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/06/2012
Descrição: Ante a decisão de fls 3649, da 7ª Câmara Criminal, expeça-se MBA do laudo pericial de exame de insanidade mental do acusado SERGIO ROBERTO VALENTE TABOAS.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/06/2012
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 05/06/2012
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/06/2012
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o cartório deu cumprimento ao primeiro parágrafo do seu r. despacho de fls. 3643, concernente a petição de solicitação de cópia CD-R da mídia da escuta telefônica do nº 7831-0756 (fls. 3615). Diante disso, faço a entrega, a Drª BEATRIZ DA SILVA C. DE SOUZA, OAB/RJ 116.555, da cópia CD-R da mídia das interceptações telefônicas nº 7831-0756. Assim sendo, perante a advogada do acusado ALEX COSTA GOMES, foi aberta aquela mídia para ver o seu teor, através do computador e constatado que todo seu teor está plenamento correto. Era o que tinha certifcar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 05/06/2012
Folhas do DJERJ.: 278
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/06/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/06/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 29/05/2012
Descrição: Designo Audiência de Instrução de Julgamento para o dia 11/07/2012 às 13:30 hs,

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/05/2012
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 17/05/2012
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/05/2012
Descrição: C E R T I D Ã O D E D E S M E M B R A M E N T O Certifico e dou fé que o cartório deu cumprimento ao seu r. despacho de fls. 3415/3416, tendo procedido o desmembramento daquele, tombado sob o nº 0480913-18. 2008.8.19.0001, onde figuram como acusados CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GRAVINI, CLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA, BARBARA ALVES DE OLIVEIRA, CLEBER PESSOA GOULART, ALMIR LOURENÇO DOS SANTOS, ALÉX DA COSTA GOMES e ROSÂNGELA LIMA VALENTE TABOAS, os quais já foram interrogados, consoante se vê às fls. 3402/3404, 3406/3407 e fls. 3473/3476. Quanto o acusado SERGIO ROBERTO VALENTE TABOAS, embora tenha sido interrogado (fls. 3405), o juízo não determinou seu desmembramento (fls. 3401), em razão do auto de exame de insanidade mental, tombado sob o nº 0041742-80.2012.8.19, o qual encontra-se no Hospital Heitor Carrilho (fls. 3413 e fls. 3451). Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/05/2012
Descrição: Ofício para atender solicitação da VEP, quanto à condição de preso ou solto do acusado Almir Lourenço dos Santos.
Documentos Digitados: Ofício Finalidades Diversas
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/04/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/04/2012
Descrição: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA interposto por SAIMON FAGNER ALVES DA SILVA .

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/04/2012
Juiz: YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNCAO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/04/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/04/2012
Descrição: Encaminhem-se as informações do HC de fls 3539/3550 (ofício nº 053/2012 em três vias). Após, voltem conclusos a fim de apreciar o pedido de fl 3478.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/04/2012
Juiz: YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNCAO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 09/04/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 04/04/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 29/03/2012
Resultado: Realizada - com oitiva de testemunha(s)
Descrição: Processo : 0130045-12.2008.8.19.0001 (2008.001.127897-8) Distribuído em: 28/05/2008 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/03/2012
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 30/03/2012
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/03/2012
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/03/2012
Descrição: C ER T I D Ã O Certifico e dou fé que o cartório cadastrou no Sistema Projeto Comarca os advogados dos acusados SAIMON, CLÁUDIA e BARBARA, mencionados nas procurações de fls. 3458/3463 - respectivamente, tendo também atualizada a estiqueta da capa principal do processo. Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/03/2012
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 27/03/2012
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/03/2012
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 20/03/2012
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 20/03/2012
Número do Documento: 201200982832 - Prog Regional de Madureira
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 20/03/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 15/03/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/03/2012
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que dei cumprimento ao r. despacho de fls. 3415/3416 e fls. 3433, tendo requisitado os acusados para serem interrogados, além de ter anotado o nome dos advogados dos acusados no DCP, bem como excluido o nome dos advogados que não mais atuam neste feito e desentranhado as peças de fls. 3254/3256, consoante se vê, também, na certidão de fls.3432 . Quanto ao acusado Sérgio Roberto Valente o juízo determinou que se procedesse o auto de exame de insanidade mental, o que foi cumprido pelo cartório, tombado sob o nº 0041742-80.2012.8.19.0001, inclusive já foi remetido ao Hospital Heitor Carrilho. Era o que tinha a certificar
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/03/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/03/2012
Descrição: 1. Encaminhem-se as informações do HC (ofício nº 23/2012). 2. Cumpra-se o despacho do dia 27/02/2012.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/03/2012
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/03/2012
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, em atenção ao despacho de fls. 3415/3417, em sua penúltima parte, desentranhei as peças de fls. 3254/3256, a fim de serem juntadas aos processos 325878-60.2011.8.19.0001 e 0331647-49.2011.8.19.19.0001. Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 02/03/2012
Documentos Digitados: Certidão - Desentranhamento
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 01/03/2012
Folhas do DJERJ.: 297
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/02/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/02/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/02/2012
Descrição: Designo dia 29/03/2012, às 14:00 , para continuação da AIJ, com interrogatório dos acusados CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, BARBARA ALVES DE OLIVEIRA e ALMIR LOURENÇO DOS SANTOS...Em caso negativo, designo dia 29/03/2012, às ...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/02/2012
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/02/2012
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em atenção a promoção ministerial de fls. 3408, em sua parte final, os quesitos foram juntados no local próprio, no processo secundário, conforme certidão de fls. 3413. Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/02/2012
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que dei integral cumprimento ao determinado na Assentada de fls. 3399/3401, tendo procedido o AUTO DE EXAME DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, tombado como processo secundário, sob o nº 0041742-80.2012.8.19.0001, onde figura como acusado SERGIO ROBERTO VALENTE TABOAS. Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 06/02/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 02/02/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 30/01/2012
Resultado: Realizada - com oitiva de testemunha(s)
Descrição: Processo : 0130045-12.2008.8.19.0001 (2008.001.127897-8) Distribuído em: 28/05/2008 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/01/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/01/2012
Descrição: Encaminhem-se as informações do HC de fls 3351/3363 (ofício nº 007/2012 em três vias).
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/01/2012
Juiz: ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/01/2012
Número do Documento: 201200039196 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 17/01/2012
Folhas do DJERJ.: 368
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 13/01/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/01/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/01/2012
Descrição: Tendo em vista que houve a extensão do afastamento desta magistrada no dia 16/01/2012, tendo conhecimento na data de hoje, e a complexidade do feito em face do elevado número de acusados, com mais de 2000 peças, com 09 v...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/01/2012
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 13/01/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 11/01/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 03/01/2012
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 15/12/2011
Folhas do DJERJ.: 350
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 13/12/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/12/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/12/2011
Descrição: 1. Desmembre-se o feito na forma determinada às fls. 3153. Consta às fls. 3247 requerimento da Defensoria Pública no sentido de que fosse designada outra data para os interrogatórios dos réus, o que foi deferido, c...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/12/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 12/12/2011
Resultado: Realizada - com oitiva de testemunha(s)
Descrição: Processo : 0130045-12.2008.8.19.0001 (2008.001.127897-8) Distribuído em: 28/05/2008 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 01/12/2011
Descrição: ofício à SSPRJ
Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Providências Genéricas
 
Tipo do Movimento: Digitação de Carta Precatória
Data da expedição: 01/12/2011
Documentos Digitados: Carta Precatória/Diligências
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 01/12/2011
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 01/12/2011
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 01/12/2011
Descrição: Requisição de funcionários
Documentos Digitados: Ofício para requisição de funcionário.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/11/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 29/11/2011
Descrição: DEFIRO O REQUERIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. REMETAM-SE OS AUTOS À JUÍZA TITULAR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/11/2011
Juiz: RODRIGO JOSE MEANO BRITO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/11/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 23/11/2011
Descrição: Seguem informações.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/11/2011
Juiz: RODRIGO JOSE MEANO BRITO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 22/11/2011
Documentos Digitados: Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/11/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/11/2011
Folha do ato: 3230
Descrição: FLS. 3229: DEFIRO.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/11/2011
Juiz: RODRIGO JOSE MEANO BRITO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/10/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 31/10/2011
Descrição: Encaminhem-se as informações do HC de fls 3183/3212 (ofício nº 126/2011 em três vias).
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 31/10/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 27/10/2011
Folhas do DJERJ.: 368/369
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 25/10/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/10/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/10/2011
Descrição: Assim, revogo a decisão na qual defereri perícia, posseguindo-se o feito e seus demais termos... designo audiência, em continuação, para o dia 02/12/2011, às 13:00, a fim de realizar o interrogatório dos acusados... Às d...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/09/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 21/09/2011
Descrição: ofício informando endereço de parte à2ª vara do juri da comarca de Santana - SP
Documentos Digitados: Ofício Requisição Genérica
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 20/09/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 13/09/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 12/09/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 09/09/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 12/09/2011
Folhas do DJERJ.: 364/365
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 08/09/2011
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/09/2011
Descrição: 1. Ao cartório para cumprir o terceiro parágrafo de fls. 2831. 2. Fls. 2964/2978 (prisão domiciliar) - Ao MP. 3. Fls. 3025/3080 e 3092 - Às partes. 4. Encaminhem-se as informações do HC de fls. 3094 (ofício GAB nº 104/2011) 5. Fls. 3095 - Oficie-se esclarecendo que ainda não há sentença prolatada com relação ao DANIEL FERREIRA. O feito encontra-se aguardando a perícia. 6. O acusado CLEBER PESSOA GOULART, regularmente citado, constando do mandado de citação a advertência: "para em 10 (dez) dias oferecer defesa ( art. 396, CPP), por advogado que venha a constituir, cientificando-o de que não apresentada defesa no prazo, não constituído advogado, será nomeado Defensor Público para oferecê-la e para patrocinar seus interesses processuais ( § 2º do art. 396-A do CPP)." O denunciado afirmou possuir advogado, no entanto, esgotado o prazo, não foi apresentada a defesa, conforme certidão de fls. 3096. Assim, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP, nomeio a Defensoria Pública para patrocínio da Defesa do acusado CLEBER PESSOA GOULART. Requisite-se o acusado para entrevista com Defensor. Cumpra-se.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/09/2011
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em atenção ao seu r. despacho de fls. 3108, concernente ao primeiro item, o escrevente, à época, diligentemente, extraiu cópias xerox daqueles ofícios recebidos neste cartório, por fax e, juntou ambos nos autos, tanto às cópias xerox quanto àquele fax, consoante se vê às fls. 2692/2695, respectivamente. Quanto ao item 5, o cartório atendeu o ofício de fls. 3095 (fls. 3909), além de ter requisitado o acusado para ser entrevistado pela Defensoria Pública da Vara (fls. 3910) . Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Ofício Finalidades Diversas
Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/09/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/09/2011
Descrição: 1. Ao cartório para cumprir o terceiro parágrafo de fls. 2831. 2. Fls. 2964/2978 (prisão domiciliar) - Ao MP. 3. Fls. 3025/3080 e 3092 - Às partes. 4. Encaminhem-se as informações do HC de fls. 3094 (ofício G...

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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/08/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/08/2011
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o cartório deu cumprimento ao r. despacho de fls. 3093, tendo lançado no DCP o nome dos advogados da acusada ROSANGELA (fls. 3022/3023), além de ter excluido do DCP os nomes dos advogados das acusadas BÁRBARA e CLÁUDIA (fls. 3081/3082), bem como incluido, no DCP, como seus advogados, o Defensor Público da Vara (fls. 3090/3091). Quanto aos dois últimos parágrafos, a defesa do acusado CLEBER não apresentou à defesa preliminar, tendo decorrido o prazo da sua apresentação, eis que o acusado foi notificado no dia 09/08/2011. Em relação a petições e ofícios que acusam no DCP "piscando", em busca cartoraria nada foi encontrado, consoante também se vê na certidão de fls. 2793. Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 26/08/2011
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/08/2011
Número do Documento: 201102659677 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 24/08/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/08/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 23/08/2011
Descrição: Fls 3023 - Anote-se. Fls 3081/2 - Anote-se. Fls 3090/3091- Anote-se. Fls 3019 - Certifique o cartório de foi apresentada defesa prévia de Cleber Pessoa Goulart, já notificado em 09/08/2011 (fl 3020). Juntar...

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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/08/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/08/2011
Número do Documento: 201103896453 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/08/2011
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em virtude do determinado na sentença de fls. 889/918, do processo nº 2009.001.246429-2, onde figuram como acusados THOR RICHARD ROCA SONDAHL e outros, faço a juntada das cópias do LAUDO DE EXAME DE MATERIAL, daquele processo a este, consoante se vê às fls. 3025/3080 . Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/08/2011
Número do Documento: 201103283053 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/08/2011
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 12/08/2011
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/08/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/08/2011
Descrição: ofício à unidade prisional
Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Providências Genéricas
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 10/08/2011
Número do Documento: 1572/2011/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 10/08/2011
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 08/08/2011
Folhas do DJERJ.: 364
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 04/08/2011
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/08/2011
Descrição: "...Não tendo havido modificação fática, não há porquê modificar a decisão exarada: indefiro pois a reiteração do pedido da Liberdade Provisória/revogação da prisão preventiva de ROSANGELA DE LIMA VALENTE TABOAS pelo mesmos fundamentos já lançados nos autos. Nada a reconsiderar..." "...Fl 2880 - À Defesa de BARBARA ALVES DE OLIVEIRA para esclarecer pedido de: " desentranhamento, e, por subsequente apensamento, do processo em tramite, para que possa provar seu passado ilibado e sua conduta moral perante a sociedade." Ao cartório para certificar a regularidade da representação do patrono que subscreve a peças de fl 2880. Em caso afirmativo, anote-se, sendo negativo, intime-se para regularização..."
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/08/2011
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o cartório deu cumprimento ao r. despacho de fls. 2955/2956, tendo lançado os nomes dos advogados da acusada BARBARA ALVES DE OLIVEIRA no DCP - Projeto Comarca, e os intimei, através de DO, para regularizar as suas representações. Quanto ao determinado no último parágrafo, o cartório expediu mandado notificação (fls. 2983), mandados de prisão para os acusados KLEBER e outros, desde o dia 31/08/2009 e, em consulta realizada no SIPEN, em 23/03/2011, consta que o acusado encontra-se preso na Penitenciária Gabriel Ferreira de Castro (fls. 2636). Na verdade, o acusado, segundo ofício de fls. 2489 e verso, está preso desde o ano passado. Às FACs dos acusados encontram-se às fls. 865/876, fls. 943/1010, fls. 1571/1594, fls. 1691/1700, fls. 2072/2090 e fls. 2740/2771. Também consta na certidão, às fls. 2645, o andamento processual deste feito. Era o que tinha a certidão.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 04/08/2011
Descrição: Mandado de notificação lei 11.343
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/08/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/07/2011
Descrição: Não tendo havido modificação fática, não há porquê modificar a decisão exarada: indefiro pois a reiteração do pedido da Liberdade Provisória/revogação da prisão preventiva de ROSANGELA DE LIMA VALENTE TABOAS pelo mesmos ...

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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/07/2011
Juiz: ANGELICA DOS SANTOS COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/07/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 07/07/2011
Descrição: Encaminhem-se as informações do HC nº 0029204-07.2011.8.19.0000. Após, voltem.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/07/2011
Juiz: ANGELICA DOS SANTOS COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/06/2011
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 30/06/2011
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/06/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/06/2011
Número do Documento: 201102572618 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/06/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/06/2011
Descrição: Juntem-se as peças apontadas no sistema. Juntar cópia das peças de fls.2694/2695, posto que são peças em papel termosensível. Encaminhar cópia das peças de fls 2787, 2790 e 2792 ao Supremo Tribunal Federal, a fim ...

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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/06/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 02/06/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/06/2011
Descrição: Encaminhem-se as informações do HC de fls 2725/2736 (ofício nº 062/2011 em três vias) e (ofício nº 063/2011 em três vias). Após, voltem conclusos.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 02/06/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/06/2011
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que dei parcial cumprimento ao r. despacho de fls. 2783, tendo encaminhado ofício, por fax (fls. 2784 e verso), bem como o lançamento do advogado da acusado ROSANGELA no Sistema, à exceção da juntada das peças que acusam no Sistema Projeto Comarca, eis que em busca cartoraria nada foi encontrado. Vale ressaltar que este processo deu origem a vários desmembramentos, razão pela qual há dificuldade em localizar aquelas peças, face alguns processos não se encontrarem em cartrório. Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 03/06/2011
Folhas do DJERJ.: 372/373
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/06/2011
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/06/2011
Descrição: Fls 2781/2782 - Ante a notícia trazida pelo patrono do estado de saúde debilitado do acusado SÉRGIO ROBERTO VALENTE TABOAS, relatado pelos familiares do acusado ao patrono, oficie-se à unidade cautelar onde encontra-se custodiado o acusado, a fim de encaminhá-lo para exame médico, devendo ser informado o estado de saúde e de eventual tratamento médico do acusado, como também a necessidade de internação hospitalar, se necessária, deverá ser decido pelo médico, único que pode aquilatar da necessidade. Transmita-se via fax. Fls 2738/2739 - Anote-se. Juntem-se as peças apontadas no sistema. Após, voltem conclusos para prestar as informações do HC de fls 2725/2736 (ofício nº 062/2011 em três vias) e fls 2773/2780 (oficio n° 063/2011), bem como prestar informações ao STF do laudo de fls 2719.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 03/06/2011
Folhas do DJERJ.: 372/373
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/06/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/06/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/05/2011
Descrição: Fls 2781/2782 - Ante a notícia trazida pelo patrono do estado de saúde debilitado do acusado SÉRGIO ROBERTO VALENTE TABOAS, relatado pelos familiares do acusado ao patrono, oficie-se à unidade cautelar onde encontra-se c...

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Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Providências Genéricas
Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/05/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/05/2011
Número do Documento: 201101998412 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 12/05/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/04/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/04/2011
Descrição: Encaminhem-se as informações do HC de fls 2696 e 2698 (ofício nº 048/2011 e 049/2011em três vias). Ao cartório para expedir MBA do laudo médico do paciente SERGIO ROBERTO VALENTE TABOAS, estando internado no HOSPI...

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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/04/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/04/2011
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em virtude deste signatário estar assoberbado com vários processos de acusados presos, além de processos volumosos de repercursão, também com despacho e vários itens para serem cumpridos, não foi possivel, até o momento, dar integral cumprimento ao seu despacho de fls. 2648/2650, e, face ao TELEGRAMA da Sexta Turma do STJ, a qual solicita informações, a fim de instruir "Habeas Corpus", cuja juntada aos autos ocorreu hoje, faço conclusão destes e, quando da volta se cumprirá integralmente aquele despacho. Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/04/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 04/04/2011
Descrição: Encaminhem-se as informações do HC de fls 2652/2669 e 2672/2777 (ofício nº 043/2011 e 045/2011 em três vias). Ao cartório para cumprir as determinações deste Juízo, fls 2648/2650.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/04/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 29/03/2011
Número do Documento: 2050/2010/MND
Resultado: Negativo
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/03/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 29/03/2011
Descrição: Expedir mandado de notificação em face de CLEBER PESSOA GOULART (fls. 2636). Certifique o cartório: se foram expedidos os mandados de prisão dos denunciados; se houve comunicação ao IFP do presente feito dos den...

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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/03/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 31/03/2011
Folhas do DJERJ.: 317
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/03/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/03/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/03/2011
Descrição: Desnecessária a realização de uma audiência para oitiva das gravações, fatalmente fadada ao insucesso, por esta razão, indefiro o pedido para realização da audiência para oitiva das gravações... 4. Por ora, indefiro o re...

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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/03/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 24/03/2011
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 24/03/2011
Descrição: OFÍCIO AO IFP PARA AVERBAR O PRESENTE PROCESSO NA FAC DOS DENUNCIADOS
Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Providências Genéricas
Ofício Solicitação de Providências Genéricas
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/03/2011
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que dei integral cumprimento ao r. despacho de fls. 2618 (fls. 2634 e fls. 2644), tendo sido expedidos mandados de prisão para todos os acusados, os quais encontram-se presos, à exceção de EDSON (EGRESSO, às fls. 2637), SAIMON (libertado - fls. 2638 ), PIU e GIOVANE, consoante se vê baixo: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GRAVINI (mandado de prisão, às fls. 2635 ); CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA (mandado de prisão, às fls. 1313 - presa, às fls. 2485 e verso); BARBARA ALVES DE OLIVEIRA (mandado de prisão, às fls. 1324 - presa, às fls. 2489 e verso); CLEBER PESSOA GOULART (mandado de prisão, às fls. 1335 - preso, às fls. 2636); EDSON TAVARES DOS SANTOS SILVA (mandado de prisão, às fls. 1340 - EGRESSO, às fls. 2637); SAIMON FAGNER ALVES DA SILVA (mandado de prisão, às fls. 1345 - LIBERTADO, às fls. 2638); ALMIR LOURENÇO DOS SANTOS (mandado de prisão, às fls. 1350 - preso, às fls. 2639); ALEX DA COSTA GOMES (mandado de prisão, às fls. 1361 - preso, às fls. 2640) SÉRGIO ROBERTO VALENTE TABOAS (mandado de prisão, às fls. 1371 - preso, às fls. 2491 e verso); ROSÂNGELA LIMA VALENTE TABOAS(mandado de prisão, às fls. 1377 - presa, às fls. 2554) PIU (mandado de prisão, às fls. 1386 - nada consta sobre a sua prisão) DANIEL FERREIRA (mandado de prisão, às fls. 1391 - preso, às fls. 2641); GIOVANI (mandado de prisão, às fls. 1399 - nada consta sobre a sua prisão). Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/03/2011
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em atenção ao r. despacho de fls. 2618, foram expedidos mandados de prisão para todos os acusados, os quais encontram-se presos, à exceção de EDSON ( EGRESSO, às fls. 2637), SAIMON (libertado - fls. 2638 ), PIU e GIOVANE, consoante se vê baixo: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GRAVINI (mandado de prisão, às fls. 2635 ); CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA (mandado de prisão, às fls. 1313 - presa, às fls. 2485 e verso); BARBARA ALVES DE OLIVEIRA (mandado de prisão, às fls. 1324 - presa, às fls. 2489 e verso); CLEBER PESSOA GOULART (mandado de prisão, às fls. 1335 - preso, às fls. 2636); EDSON TAVARES DOS SANTOS SILVA (mandado de prisão, às fls. 1340 - EGRESSO, às fls. 2637); SAIMON FAGNER ALVES DA SILVA (mandado de prisão, às fls. 1345 - LIBERTADO, às fls. 2638); ALMIR LOURENÇO DOS SANTOS (mandado de prisão, às fls. 1350 - preso, às fls. 2639); ALEX DA COSTA GOMES (mandado de prisão, às fls. 1361 - preso, às fls. 2640) SÉRGIO ROBERTO VALENTE TABOAS (mandado de prisão, às fls. 1371 - preso, às fls. 2491 e verso); ROSÂNGELA LIMA VALENTE TABOAS(mandado de prisão, às fls. 1377 - presa, às fls. 2554) PIU (mandado de prisão, às fls. 1386 - na consta sobre a sua prisão) DANIEL FERREIRA (mandado de prisão, às fls. 1391 - preso, às fls. 2641); GIOVANI (mandado de prisão, às fls. 1399 - na consta sobre a sua prisão). Era o que tinha a certificar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/03/2011
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em atenção ao r. despacho de fls. 2618, foram expedidos mandados de prisão para todos os acusados, consoante se vê abaixo:
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 17/03/2011
Descrição: OFÍCIO À UNIDADE PRISIONAL SOLICITANDO EXAME MÉDICO NO RÉU
Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Providências Genéricas
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/03/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/03/2011
Descrição: Encaminhem-se as informações do HC de fls 2584/2616 (ofício nº 022/2011 em três vias). Oficie-se à unidade cautelar onde encontra-se custodiado o acusado SERGIO ROBERTO VALENTE TABOAS a fim de encaminhá-lo para exam...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/02/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 24/02/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 23/02/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Audiência Especial
Data da audiência: 18/02/2011
Resultado: Realizada - Outros
Descrição: Processo : 0130045-12.2008.8.19.0001 (2008.001.127897-8) Distribuído em: 28/05/2008 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/0...

Ver íntegra do(a) Audiência Especial
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/02/2011
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 22/02/2011
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/02/2011
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 03/02/2011
Documentos Digitados: Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 28/01/2011
Resultado: Realizada - com oitiva de testemunha(s)
Descrição: Processo : 0130045-12.2008.8.19.0001 (2008.001.127897-8) Distribuído em: 28/05/2008 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 27/01/2011
Número do Documento: 2048/2010/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 2049/2010/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 2051/2010/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 2052/2010/MND
Resultado: Negativo Definitivo
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 26/01/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/12/2010
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 17/12/2010
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/12/2010
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 16/12/2010
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
Data do despacho: 14/12/2010
Descrição: Processo : 0130045-12.2008.8.19.0001 (2008.001.127897-8) Distribuído em: 28/05/2008 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 14/12/2010
Resultado: Realizada - Despacho em audiência
Descrição: Processo : 0130045-12.2008.8.19.0001 (2008.001.127897-8) Distribuído em: 28/05/2008 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 31/01/2011
Folhas do DJERJ.: 352/353
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 27/01/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/12/2010
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Não-Concessão
Data Decisão: 10/12/2010
Descrição: Encaminhem-se as informações do HC de fls 2463/2478 (ofício nº 131 e 132 em duas vias). Passo a tratar da reiterações do pedido de relaxamento de prisão formulado por ALEX DA COSTA GOMES e ROSANGELA VALENTE TABOA...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/12/2010
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 30/11/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 26/11/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 25/11/2010
Resultado: Adiada
Descrição: Processo : 0130045-12.2008.8.19.0001 (2008.001.127897-8) Distribuído em: 28/05/2008 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 19/11/2010
Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Providências Genéricas
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício para requisição de funcionário.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/11/2010
Descrição: DIGITAÇÃO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/10/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 29/10/2010
Descrição: Encaminhem-se as informações do HC de fls 2425/2441 (ofício nº 121/2010 em duas vias). Fls 2.442 - Encaminhe-se cópias das degravações.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/10/2010
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/10/2010
Número do Documento: 201003999881 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 28/10/2010
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 28/10/2010
Documentos Digitados: Ofício para requisição de funcionário.
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 28/10/2010
Folhas do DJERJ.: 185
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 26/10/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/10/2010
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Não-Concessão
Data Decisão: 25/10/2010
Descrição: Desta forma, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO formulado às fls 2308/2309...ROSANGELA. Em caso negativo, inclusa-se o nome da acusada no processo já instaurado (0480445-54.2009.8.19.0001). Venha quesitação da de...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/10/2010
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/10/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/10/2010
Descrição: Encaminhem-se as informações do HC (ofício nº 117, 118 E 119 em duas vias).
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/10/2010
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/10/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/10/2010
Descrição: Fls. 2359/2360 - Encaminhe-se cópia das peças das degrações.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/10/2010
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/10/2010
Descrição: I N F O R M A Ç Ã O Informo a V. Exa. que tenho dúvidas em dar cumprimento ao r. despacho, concernente a sua última parte, às fls. 2308/2309, eis que o ICCE, segundo soube, não tem incumbência, sobre a realização de cópia de áudio, mediante o envio de CD's de advogado. Diante disso, faço conclusão destes autos, também em relação a promoção ministerial, às fls. 2328/2330. Era o que tinha a informar.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/09/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/09/2010
Descrição: Encaminhem-se as informações do HC de fls 2331/2337 e 2341/2346 (ofício nº 108 e 109/2010 em duas vias).
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/09/2010
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 23/09/2010
Número do Documento: 1322/2010/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 1323/2010/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1324/2010/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 1325/2010/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1326/2010/MND
Resultado: Negativo Definitivo
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 21/09/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 16/09/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: ANGELICA DOS SANTOS COSTA
Data do despacho: 13/09/2010
Descrição: Ao MP.
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 13/09/2010
Resultado: Realizada - Despacho em audiência
Descrição: Ao MP.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/09/2010
Documentos Digitados: Ofício Solicitação de Providências Genéricas
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/09/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/09/2010
Descrição: Fls 2251 - Defiro o pedido para oitiva de Rosangela Lima Valente Taboas, devendo a autoridade policial informar a este Juizo a data para realização do ato, a fim de ser dada ciência ao patrono da acusada. Oficie-se.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/09/2010
Juiz: RODRIGO JOSE MEANO BRITO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 03/09/2010
Documentos Digitados: Ofício Finalidades Diversas
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 03/09/2010
Folhas do DJERJ.: 262
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/09/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/09/2010
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebida a denúncia
Data Decisão: 31/08/2010
Descrição: Recebo a denúncia em face da acusada Rosângela Lima Valente Taboas. Já á audiência designada nos autos para a data de 13/09/2010 às 14:00 horas. Requisite-se a ré e intimem-se as testemunhas da data designada, na forma...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/08/2010
Juiz: SIMONE DE FARIA FERRAZ
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 30/08/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 30/08/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/08/2010
Número do documento: S/ PROGER
Descrição da juntada: Resposta Preliminar de Rosângela Lima
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 30/08/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 30/08/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 30/08/2010
Número do Documento: 1246/2010/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1247/2010/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1270/2010/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/08/2010
 
Tipo do Movimento: Decisão - Indeferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 27/08/2010
Descrição: Por tais fundamentos, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE.

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/08/2010
Juiz: SIMONE DE FARIA FERRAZ
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 18/08/2010
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 18/08/2010
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 18/08/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 17/08/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 12/08/2010
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício para requisição de funcionário.
Ofício Finalidades Diversas
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 10/08/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 02/08/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/07/2010
Descrição: .
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/07/2010
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 28/07/2010
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/07/2010
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/07/2010
Número do documento: 1001/2010
Descrição da juntada: 7ª Câmara Criminal solicita informações de HC - Paciente Sérgio Roberto Valente
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 22/07/2010
Folhas do DJERJ.: 293
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/07/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/07/2010
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebida a denúncia
Data Decisão: 19/07/2010
Descrição: Por tais razões, RECEBO A DENÚNCIA em face dos réus ALEX COSTA GOMES e RARLEY RAFAEL DE ANDRADE e em razão desta magistrada encontrar-se de férias no mês de agosto e de não haver disponibilidade de data mais próxima des...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/07/2010
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/07/2010
Número do Documento: 201002804104 - Proger Comarca da Capital
201002803968 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/07/2010
Descrição: CERTIDÃO Certifico que nesta data foi instaurado o Incidente determinado às fls. 2106/2107, em relação aos acusados CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GRAVINI, CLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA, BÁRBARA ALVES DE OLIVEIRA, SÉRGIO ROBERTO VALENTE TABOAS, ALMIR LOURENÇO DOS SANTOS e DANIEL FERREIRA, cujo nº é 0480445-54.2009.8.19.0001.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/06/2010
Número do Documento: 201002585370 - Proger Comarca da Capital
201002163703 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 30/06/2010
Número do Documento: 811/2010/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 30/06/2010
Folhas do DJERJ.: 398
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/06/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/06/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/06/2010
Descrição: À Defesa de Rarley Rafael de Andrade a fim de dizer se ainda continua no patrocínio da causa, eis que já ultrapassou o prazo para apresentação da defesa preliminar, prazo derradeiro de 05 dias...Defiro a prova pericial p...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Ofício Requisitando Preso para Interrogatório
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/05/2010
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/05/2010
Número do Documento: 201001656607 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 07/05/2010
Resultado: Realizada - com oitiva de testemunha(s)
Descrição: Processo : 0130045-12.2008.8.19.0001 (2008.001.127897-8) Distribuído em: 28/05/2008 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/05/2010
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 07/05/2010
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/04/2010
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 20/04/2010
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 19/04/2010
Número do Documento: 601/2010/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 19/04/2010
Documentos Digitados: Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 09/04/2010
Número do Documento: 565/2010/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 566/2010/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 567/2010/MND
Resultado: Cancelado
Número do Documento: 568/2010/MND
Resultado: Cancelado
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 09/04/2010
Resultado: Realizada - com oitiva de testemunha(s)
Descrição: Processo : 0130045-12.2008.8.19.0001 (2008.001.127897-8) Distribuído em: 28/05/2008 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 08/04/2010
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 30/03/2010
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 30/03/2010
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 30/03/2010
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício para requisição de funcionário.
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/03/2010
Descrição: Certifico e dou fé que, nesta data, foram emitidos Editais e que foi dada publicidade afixando-os no átrio.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Publicado edital em 31/03/2010
Folhas do DJERJ.: 11
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/03/2010
 
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Data do edital: 30/03/2010
Identificador da matéria: 820724
Descrição: EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr. Guilherme Schilling Pollo Duarte - Juiz em Exercício do Cartório da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER q...

Ver íntegra do(a) Publicação de Edital
 
Tipo do Movimento: Publicado edital em 31/03/2010
Folhas do DJERJ.: 11
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/03/2010
 
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Data do edital: 30/03/2010
Identificador da matéria: 820723
Descrição: EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr. Guilherme Schilling Pollo Duarte - Juiz em Exercício do Cartório da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER q...

Ver íntegra do(a) Publicação de Edital
 
Tipo do Movimento: Publicado edital em 31/03/2010
Folhas do DJERJ.: 11
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/03/2010
 
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Data do edital: 30/03/2010
Identificador da matéria: 820722
Descrição: EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr. Guilherme Schilling Pollo Duarte - Juiz em Exercício do Cartório da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER q...

Ver íntegra do(a) Publicação de Edital
 
Tipo do Movimento: Publicado edital em 31/03/2010
Folhas do DJERJ.: 10/11
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/03/2010
 
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Data do edital: 30/03/2010
Identificador da matéria: 820721
Descrição: EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr. Guilherme Schilling Pollo Duarte - Juiz em Exercício do Cartório da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER q...

Ver íntegra do(a) Publicação de Edital
 
Tipo do Movimento: Publicado edital em 31/03/2010
Folhas do DJERJ.: 10
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/03/2010
 
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Data do edital: 30/03/2010
Identificador da matéria: 820719
Descrição: EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr. Guilherme Schilling Pollo Duarte - Juiz em Exercício do Cartório da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER q...

Ver íntegra do(a) Publicação de Edital
 
Tipo do Movimento: Publicado edital em 31/03/2010
Folhas do DJERJ.: 10
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/03/2010
 
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Data do edital: 30/03/2010
Identificador da matéria: 820718
Descrição: EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr. Guilherme Schilling Pollo Duarte - Juiz em Exercício do Cartório da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER q...

Ver íntegra do(a) Publicação de Edital
 
Tipo do Movimento: Publicado edital em 31/03/2010
Folhas do DJERJ.: 10
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/03/2010
 
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Data do edital: 30/03/2010
Identificador da matéria: 820717
Descrição: EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr. Guilherme Schilling Pollo Duarte - Juiz em Exercício do Cartório da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER q...

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Tipo do Movimento: Publicado edital em 31/03/2010
Folhas do DJERJ.: 9/10
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/03/2010
 
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Data do edital: 30/03/2010
Identificador da matéria: 820716
Descrição: EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr. Guilherme Schilling Pollo Duarte - Juiz em Exercício do Cartório da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER q...

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Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 30/03/2010
Documentos Digitados: Edital de Citação e Notificação - Criminal
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 29/03/2010
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 31/03/2010
Folhas do DJERJ.: 326/327
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/03/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/03/2010
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 29/03/2010
Descrição: I) Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão en relação à ré CLAUDIA, RECEBO A DENÚNCIA, também quanto a esta. II) Diligencie o Cartório para publicação do edital indicado no item 2 de fls. 1976. III) ...

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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/03/2010
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/03/2010
Número do documento: S/ PROGER
Descrição da juntada: RESPOSTA PRELIMINAR DE CLÁUDIA
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 29/03/2010
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 29/03/2010
Documentos Digitados: Ofício Encaminhando Cópias de Sentença/Acordão .
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 31/03/2010
Folhas do DJERJ.: 326/327
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/03/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/03/2010
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 26/03/2010
Descrição: 1) ...Isso posto, deve permanecer incólume o decreto prisional tal como disposto no Decisum de fls. 1011/1015 (4º volume). Oficie-se à Colenda 7ª Câmara Criminal, em resposta, anexando cópia desta Decisão e daquela su...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/03/2010
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/03/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/03/2010
Folha do ato: 1973
Descrição: Ante ao teor de fls. 1972, informe o cartório, certificando com urgência, quais acusados ficaram neste feito desmembrado, e dentre estes, quais foram efetivamente citados. Após, voltem imediatamente conclusos para ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/03/2010
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 25/03/2010
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 25/03/2010
Número do Documento: 323/2010/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 324/2010/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 325/2010/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 326/2010/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 327/2010/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 478/2010/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Decisão em Audiência - Decisão interlocutória - Outras
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
Data da decisão: 24/03/2010
Descrição: COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CRIMINAL Processo nº 2008.001.127897-8 Acusado(s): Carlos Henrique dos Santos Gravini, Bárbara Alves de Oliveira, Almir Lourenço dos Santos, Sérgio Roberto Valent...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 24/03/2010
Resultado: Realizada - decisão em audiência
Descrição: COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CRIMINAL Processo nº 2008.001.127897-8 Acusado(s): Carlos Henrique dos Santos Gravini, Bárbara Alves de Oliveira, Almir Lourenço dos Santos, Sérgio Roberto Valent...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 22/03/2010
Número do Documento: 322/2010/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 328/2010/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 359/2010/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 22/03/2010
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 22/03/2010
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 22/03/2010
Número do Documento: 321/2010/MND
Resultado: Negativo Definitivo
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/03/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/03/2010
Descrição: I) I-se a Defesa técnica do réu SÉRGIO ROBERTO VALENTE TÁBOAS para fornecer DVD - R, por ser a mídia adequada à gravação de imagens, procedendo à devolução do seu pen-drive. P.I Solicite-se ao Setor de Informática o a...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/03/2010
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 11/03/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 09/03/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 11/03/2010
Folhas do DJERJ.: 306/307
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 09/03/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/03/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/03/2010
Descrição: Fls.1914/1915: Mantenho o feito em pauta de AIJ. Disponibilizo às nobres Defesas a cópia das mídias que instruem esta ação penal, em Cartório, no prazo de 5 (cinco) dias. As Defesas deverão fornecer DVD-R virgem p...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/03/2010
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 05/03/2010
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 05/03/2010
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/03/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/03/2010
Descrição: J-se. Cls.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/03/2010
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 05/03/2010
Número do documento: 508/1918/10
Descrição da juntada: DRFC comunica prisão de Cláudia Alves de Oliveira
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 05/03/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 04/03/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 04/03/2010
Descrição: Fls. 1883 e 1894: Seguem informações conforme anexas minutas.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/03/2010
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 26/02/2010
Número do documento: 256/2010
Descrição da juntada: 7ª CÂMARA SOLICITA INFORMAÇÕES DE HC DE ROSÂNGELA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 26/02/2010
Número do documento: 252/2010
Descrição da juntada: 7ª CÂMARA SOLICITA INFORMAÇÕES DE HC DE SÉRGIO ROBERTO
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 26/02/2010
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 26/02/2010
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício para requisição de funcionário.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 02/03/2010
Folhas do DJERJ.: 372
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 26/02/2010
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/02/2010
Descrição: (Republicação da decisão de fls. 1857) ... Destarte, recebo a denúncia em relação a DANIEL FERREIRA e ALMIR LOURENÇO DOS SANTOS e designo o dia 24/03/2010, às 14:30 horas, para realização da A. I. J., quando os Réus serão interrogados. Intimem-se as Defesas de todos os réus do processo.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 25/02/2010
Descrição da juntada: OITIVA DA TESTETEMUNHA DE ACUSAÇÃO J.L.S. - NEGATIVA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 25/02/2010
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 12/02/2010
Folhas do DJERJ.: 302/303
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/02/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/02/2010
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebimento de Denúncia ou Queixa
Data Decisão: 09/02/2010
Descrição: Destarte, recebo a denúncia em relação a DANIEL FERREIRA e ALMIR LOURENÇO DOS SANTOS e designo o dia 17/03/2010, às 14:30 horas, para realização da A. I. J., quando os Réus serão interrogados. Intimem-se as Defesas d...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/02/2010
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 04/02/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 03/02/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/01/2010
 
Tipo do Movimento: Decisão - Liberdade Provisória e Relaxamento de Prisão
Data Decisão: 18/01/2010
Descrição: Ante a complexidade dos autos com 17 acusados, oito zelos patronos que se utilizam de todos os meios legais para ver a liberdade de seus assistidos, diversas provas técnicas, idas e vinda dos autos a conclusão e ao Minis...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/01/2010
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 14/01/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 13/01/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/01/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/01/2010
Descrição: Encaminhe-se o ofício à 7ª Câmara do TJ/RJ.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/01/2010
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 07/01/2010
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/12/2009
Descrição: CERTIDÃO Certifico que nesta data desmembrei o presente feito em relação aos réus ARILSON LÚCIO NEVES, RÔMULO DA SILVA PEREIRA, JEFFERSON DA SILVA DIOGO e FELIPE DE CASTRO TAVARES, tendo o feito desmembrado tomado o nº 0479768-24.2008.8.19.001. Rio de Janeiro, 28/12/2009. Marina Lúcia Martins Soares AJ - Matr. 01/21359
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 28/12/2009
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/12/2009
Número do Documento: 200905851833 - Proger Comarca da Capital
200905679226 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 28/12/2009
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 28/12/2009
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/12/2009
Descrição: Hé pedido de infpormação de HC da 7ª Câmara Criminal, recebido na data de hoje.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 17/12/2009
Descrição: Certidão de inteiro teor, referente à Barbara alves de Oliveira, requerida pelo Dr. Luis Renato Maia Reis.
Documentos Digitados: Certidão de Inteiro Teor
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/12/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/12/2009
Descrição: 1. Desmembre-se o feito IMEDIATAMENTE, encaminhando-o, após, ao MP na forma de fls 1640. 2. Encaminhem-se os ofícios nº 117, 118, 119 e120/2009 contendo as informações solicitadas. 3. Ao MP sobre os pedidos de rela...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/12/2009
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/12/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/12/2009
Descrição: Juntem-se os telegramas do STJ e venham conclusos.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/12/2009
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 07/12/2009
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 03/12/2009
Número do Documento: 2219/2009/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 2221/2009/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 2223/2009/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 2224/2009/MND
Resultado: Cancelado
Número do Documento: 2225/2009/MND
Resultado: Cancelado
Número do Documento: 2226/2009/MND
Resultado: Cancelado
Número do Documento: 2227/2009/MND
Resultado: Cancelado
Número do Documento: 2228/2009/MND
Resultado: Cancelado
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 02/12/2009
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/11/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Outros
Data da remessa: 25/11/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 24/11/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 24/11/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 23/11/2009
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 18/11/2009
Resultado: Realizada - com oitiva de testemunha(s)
Descrição: Processo : 2008.001.127897-8 Distribuído em: 28/05/2008 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06), c/c 40 IV Autor: MINI...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/11/2009
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/11/2009
Descrição: A Autoridade Policial encaminhou as MIDIAS das gravações das seguintes linhas: (21) 7830-9593, (21)7830-7792, (11) 8070-4110, (11) 8036-4562, (11) 6331-1250, (21) 7814-2561, 21-7852-6891, ID 80*3071, (21) 7849-6125, (21) 7850-5131 e (21) 7832-4019. As partes deverão agendar com o sevidor ILIDIO DO AMARAL FIGUEIREDO horário para oitiva.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 17/11/2009
Resultado: Realizada - com oitiva de testemunha(s)
Descrição: Processo : 2008.001.127897-8 Distribuído em: 28/05/2008 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06), c/c 40 IV Autor: MINI...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 16/11/2009
Número do Documento: 2222/2009/MND
Resultado: Negativo Definitivo
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 16/11/2009
Resultado: Realizada - com oitiva de testemunha(s)
Descrição: Processo : 2008.001.127897-8 Distribuído em: 28/05/2008 Classe/Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06), c/c 40 IV Autor: MINI...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 16/11/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 12/11/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 09/11/2009
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Carta Precatória/Diligências
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício para requisição de funcionário.
Ofício para requisição de funcionário.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 13/11/2009
Folhas do DJERJ.: 507/508
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 09/11/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/10/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebimento de Denúncia ou Queixa
Data Decisão: 28/10/2009
Descrição: III. [...] Destarte, recebo a denúncia, em relação aos acusados BÁRBARA ALVES DE OLIVEIRA e CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GRAVINI, na forma do art. 56 da Lei no. 11.343/06. [...]Tendo em vista a quantidade de réus e testemu...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/10/2009
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/10/2009
Número do Documento: 200904688930 - Proger Comarca da Capital
200904578108 - Proger Comarca da Capital
200904574248 - Proger Comarca da Capital
200904264225 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 16/10/2009
Número do Documento: 1926/2009/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1927/2009/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1928/2009/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1929/2009/MND
Resultado: Negativo Definitivo
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 20/10/2009
Folhas do DJERJ.: 455/456
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 14/10/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/10/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebimento de Denúncia ou Queixa
Data Decisão: 13/10/2009
Descrição: Destarte, recebo a denúncia, em relação ao acusado SÉRGIO ROBERTO VALENTE TABOAS, na forma do art. 56 da Lei no. 11.343/06, e, pelas razões expostas na decisão de fls. 1229, designo os dias a seguir para realização da A...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/10/2009
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/10/2009
Número do Documento: 200904405837 - PROGER Regional da Leopoldina
200904334771 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 06/10/2009
Folhas do DJERJ.: 859/860
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/10/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/10/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 01/10/2009
Descrição: I. Tendo em vista a quantidade de réus e testemunhas a serem ouvidas, reconsidero a decisão anterior, no tocante à designação da AIJ, para que conste que ela será realizada em três dias consecutivos, a saber: 16/11/2009 ...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/10/2009
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 06/10/2009
Folhas do DJERJ.: 859/860
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/10/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/09/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebimento de Denúncia ou Queixa
Data Decisão: 30/09/2009
Descrição: ....recebo a denúncia, em relação aos acusados em face de ARILSON LUCIO NEVES, FELIPE DE CASTRO TAVARES, RÔMULO DA SILVA PEREIRA e JEFFERSON DA SILVA DIOGO, e designo o dia 17/11/2009, às 13:30 horas, para realização da...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/09/2009
Juiz: ANGELICA DOS SANTOS COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/09/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 25/09/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/09/2009
Número do documento: RÉU FELIPE
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 24/09/2009
Número do Documento: 1900/2009/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1901/2009/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1902/2009/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1903/2009/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1904/2009/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/09/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Despacho
Data Despacho: 24/09/2009
Descrição: JUNTE-SE. AO MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/09/2009
Juiz: ANGELICA DOS SANTOS COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/09/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 22/09/2009
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: CIENTE DAS PRISÕES...
Documentos Digitados: Ofício Finalidades Diversas
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/09/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/09/2009
Descrição: I. Ciente das prisões de SÉRGIO ROBERTO VALENTE TABOAS e DANIEL FERREIRA. II. Ao MP.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/09/2009
Juiz: ANGELICA DOS SANTOS COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 21/09/2009
Número do documento: 55112e55109
Descrição da juntada: 38ª DP
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 21/09/2009
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 21/09/2009
Número do documento: 54773e54763
Descrição da juntada: 38ª DP
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/09/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/09/2009
Descrição: I. Ciente das prisões de FELIPE DE CASTRO TAVARES e JEFFERSON DA SILVA DIOGO. II. Ciência ao MP.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/09/2009
Juiz: ANGELICA DOS SANTOS COSTA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 15/09/2009
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Ofício Requisitando Preso para ser Notificado
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/09/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 15/09/2009
Descrição: Ante o exposto, acolhendo a promoção ministerial, como fundamentação per relationen, de sorte a fazer parte integrante desta decisão, DEFIRO A INTERCEPTAÇÃO do novo terminal telefônico, supra-indicado, PELO PRAZO DE 15 (...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/09/2009
Juiz: ANGELICA DOS SANTOS COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 15/09/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 15/09/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/09/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Despacho
Data Despacho: 15/09/2009
Descrição: Dê-se vista ao Ministério Público.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/09/2009
Juiz: ANGELICA DOS SANTOS COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 15/09/2009
Número do documento: 38ªDP 54351
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/09/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/09/2009
Descrição: Ciente da prisão. Ao MP.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/09/2009
Juiz: ANGELICA DOS SANTOS COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 14/09/2009
Número do documento: 53978/38ªDP
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/09/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/09/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 10/09/2009
Descrição: Defiro a retificação do ofício requerida pela Autoridade Policial. Expeça-se novo ofício, cancelando-se o de nº 2718/2009.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/09/2009
Juiz: ANGELICA DOS SANTOS COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 10/09/2009
Número do documento: 38ª DP
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 09/09/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/09/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 09/09/2009
Descrição: Ante o exposto, acolhendo a promoção ministerial, como fundamentação per relationen, de sorte a fazer parte integrante desta decisão, DEFIRO A INTERCEPTAÇÃO de novos terminais telefônicos, supra-indicados, PELO PRAZO DE ...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/09/2009
Juiz: ANGELICA DOS SANTOS COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 09/09/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 09/09/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/08/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 27/08/2009
Descrição: ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DOS DENUNCIADOS ARILSON LÚCIO NEVES, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GRAVINI, CLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA, BÁRBARA ALVES DE OLIVEIRA, RÔMULO DA SILVA PEREIRA, CLEBER PESSOA GOULART, ...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/08/2009
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/08/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 19/06/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/06/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 19/06/2009
Descrição: Trata-se do Inquérito Policial 2988/2008 instaurado na 38ª Delegacia de Polícia, representa a Autoridade Policial no sentido de que seja prorrogada a quebra de sigilo telefônico e interceptação dos terminais (11)8036-4...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/06/2009
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 19/06/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 04/06/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 04/06/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 04/06/2009
Descrição: Ante o exposto, acolhendo a promoção ministerial, como fundamentação per relationen, de sorte a fazer parte integrante desta decisão, DEFIRO a PRORROGAÇÃO da interceptação telefônica, bem como a INTERCEPTAÇÃO de novos ...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/06/2009
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 04/06/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 08/05/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/05/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 08/05/2009
Descrição: Ante o exposto, acolhendo a promoção ministerial, como fundamentação per relationen, de sorte a fazer parte integrante desta decisão, DEFIRO a PRORROGAÇÃO da interceptação telefônica, bem como a INTERCEPTAÇÃO de novos te...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/05/2009
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 08/05/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 27/03/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/03/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 27/03/2009
Descrição: Ante o exposto, acolhendo a promoção ministerial, como fundamentação per relationen, de sorte a fazer parte integrante desta decisão, DEFIRO a PRORROGAÇÃO da interceptação telefônica, bem como a INTERCEPTAÇÃO de novos te...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/03/2009
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/03/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 06/03/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/03/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 06/03/2009
Descrição: Ante o exposto, acolhendo a promoção ministerial, como fundamentação per relationen, de sorte a fazer parte integrante desta decisão, DEFIRO a PRORROGAÇÃO da interceptação telefônica, bem como a INTERCEPTAÇÃO de novos te...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/03/2009
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 06/03/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 06/02/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/02/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 06/02/2009
Descrição: Ante o exposto, acolhendo a promoção ministerial, como fundamentação per relationen, de sorte a fazer parte integrante desta decisão, DEFIRO a PRORROGAÇÃO da interceptação telefônica, bem como a INTERCEPTAÇÃO de novos te...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/02/2009
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 06/02/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 22/01/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/01/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 22/01/2009
Descrição: Representa a Autoridade Policial da 38ª DP pela retificação do número do ID 80*3071, cuja medida cautelar foi deferida na decisão de fls. 546, datada de 12/01/2009, para o correto, qual seja, 83*3071, em razão de erro ma...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 22/01/2009
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 22/01/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 12/01/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/01/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 12/01/2009
Descrição: Ante o exposto, acolhendo a promoção ministerial de fls. 517/519, como fundamentação per relationen, de sorte a fazer parte integrante desta decisão, DEFIRO a PRORROGAÇÃO da interceptação telefônica do terminal 24*39940 ...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/01/2009
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 09/01/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 11/12/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 11/12/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/12/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 10/12/2008
Descrição: Ante o exposto, DEFIRO da PRORROGAÇÃO da interceptação telefônica dos terminais (021) 135*5195, (021) 10*19555, (021) 24*39940 e (021) 8*60014, todos da operadora Nextel, bem como a Ante o exposto, DEFIRO da PRORROGAÇÃ...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/12/2008
Juiz: DANIEL SCHIAVONI MILLER
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 10/12/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 19/11/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/11/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 18/11/2008
Descrição: ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 5º, inciso XII da Constituição Federal e na Lei nº 9.296/96, DETERMINO: 1. A prorrogação da interceptação e da quebra de sigilo telefônico do terminal, como tabém dos novos termina...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/11/2008
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 18/11/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 13/11/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/11/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 12/11/2008
Descrição: Assim, em face da complexidade para apuração dos crimes e da amplitude da área de atuação dos investigados, defiro o pedido de desmembramento do Inquérito Policial 038-02988/2008, na forma solicitada pela Autoridade Poli...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/11/2008
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 12/11/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 31/10/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/10/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 31/10/2008
Descrição: Representa a autoridade policial pela inclusão da linha 87*33553 da operadora NEXTEL em seu pedido de fls 644/648 (fl 667). Opina o Ministério Público favoravelmente pela inclusão do terminal. Estando presente os requisi...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 31/10/2008
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 31/10/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 29/10/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/10/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 29/10/2008
Descrição: ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 5º, inciso XII da Constituição Federal e na Lei nº 9.296/96, DETERMINO: 1. A prorrogação das interceptações e da quebra de sigilo telefônico dos terminais nº nº 83*17905, 32*4338,...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/10/2008
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/10/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 02/10/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 02/10/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 02/10/2008
Descrição: 2. A interceptação e a quebra de sigilo telefônico dos terminais nº 81*12651, 83*45762, (21)7643-4960, 23*29876, (21)7852-6891 e (21)7816-2817, todos da NEXTEL, (21)8511-6810, (21)8644-8883, ambos da operadora OI, (21)...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 02/10/2008
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 02/10/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 11/09/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/09/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 08/09/2008
Descrição: 3. Cumpra a Autoridade Policial o item 3 da decisão de fl 446.

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/09/2008
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 08/09/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 02/09/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/09/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 01/09/2008
Descrição: Por fim, determino que a Autoridade Policial encaminhe ao Juízo relatório circunstanciado sobre o resultado da medida ora deferida, no prazo de 15 dias, a contar do seu encerramento.

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/09/2008
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 01/09/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 21/08/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 21/08/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/08/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 20/08/2008
Descrição: ANTE O EXPOSTO, com fulcro na Lei Complementar nº 105/2001 e Lei nº 9.296/96, DETERMINO: 1. Defiro a prorrogação de quebra de sigilo telefônico dos terminais nº 23*28898; 83*62126 e (21) 7822-1286, bem como de quebra ...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/08/2008
Juiz: RODRIGO JOSE MEANO BRITO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 20/08/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 13/08/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/08/2008
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/08/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 11/08/2008
Descrição: COM EFEITO, VERIFICA-SE QUE HOUVE OMISSÃO DO TERMINAL Nº 83*50808 NA DECISÃO DE FLS. 338/339, RAZÃO PELA QUAL ESTENDO OS EFEITOS DA DECISÃO REFERIDA A FIM DE INCLUIR O TERMINAL Nº 83*50808, REQUERIDO NA REPRESENTAÇÃO DA ...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/08/2008
Juiz: RODRIGO JOSE MEANO BRITO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 11/08/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 07/08/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 07/08/2008
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/08/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 07/08/2008
Descrição: ...ANTE O EXPOSTO, com fulcro na Lei Complementar nº 105/2001 e Lei nº 9.296/96, DETERMINO: 1. Defiro a prorrogação da quebra de sigilo telefônico dos terminais nº 23*28728 e 83*47663, bem como a quebra de sigilo tele...

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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/08/2008
Juiz: RODRIGO JOSE MEANO BRITO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 07/08/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 30/07/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/07/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 30/07/2008
Descrição: Presentes os requisitos legais autorizativos postos nos arts 33 e 35 da Lei n° 11.343/2006, já fundamentadas as razões de meu convencimento (fls 49/50 e 137), defiro renovação da interceptação das linhas 83*22961, 23*...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/07/2008
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/07/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 11/07/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/07/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 11/07/2008
Descrição: Presentes os requisitos legais autorizativos, já fundamentadas as razões de meu convencimento (fls 49/50 e 137), defiro renovação da interceptação das linhas 83*22961, 23*28898, 83*22963 e (021) 7822-1286, pelo prazo...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/07/2008
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 10/07/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 25/06/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/06/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 23/06/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/06/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 23/06/2008
Descrição: Trata-se de representação formulada pela Autoridade Policial da 38ª Delegacia de Polícia, no sentido de prorrogar a interceptação da comunicação telefônica das linhas n° (021) 83*2359, (021) 78142561, (021) 78526891 e...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/06/2008
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/06/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 04/06/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/06/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 03/06/2008
Descrição: Presentes os requisitos legais autorizativos da medida cautelar de natureza probatória, em razão da preponderância no conflito de interesses constitucionalmente tutelados - interesses da segurança pública e interesse da ...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/05/2008
Juiz: TANIA SARDINHA NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 28/05/2008
Serventia: Cartório da 25ª Vara Criminal - 25ª Vara Criminal
 
Processo(s) Apensado(s): 0480445-54.2008.8.19.0001
0148275-97.2011.8.19.0001
0041742-80.2012.8.19.0001
 
Carta Precatória: 0009443-27.2009.8.19.0075
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0054872-48.2009.8.19.0000   ()
0054873-33.2009.8.19.0000   ()
0054344-14.2009.8.19.0000   ()
0056264-23.2009.8.19.0000   ()
0062612-57.2009.8.19.0000
0062858-53.2009.8.19.0000
0006504-71.2010.8.19.0000
0006508-11.2010.8.19.0000
0027672-32.2010.8.19.0000
0033421-30.2010.8.19.0000
0047916-79.2010.8.19.0000
0048070-97.2010.8.19.0000
0051878-13.2010.8.19.0000
0051881-65.2010.8.19.0000
0051885-05.2010.8.19.0000
0052880-18.2010.8.19.0000
0055685-41.2010.8.19.0000
0062792-39.2010.8.19.0000
0063210-74.2010.8.19.0000
0004172-97.2011.8.19.0000
0018957-64.2011.8.19.0000
0022875-76.2011.8.19.0000
0027075-29.2011.8.19.0000
0029204-07.2011.8.19.0000
0033819-40.2011.8.19.0000
0066710-17.2011.8.19.0000
0007348-50.2012.8.19.0000
0016686-48.2012.8.19.0000
0022113-26.2012.8.19.0000
0026021-91.2012.8.19.0000
0034557-91.2012.8.19.0000
0011908-98.2013.8.19.0000
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201100701680   -   Data:  25/01/2011
201100724556   -   Data:  13/05/2011
201100729947   -   Data:  02/06/2011
201100731992   -   Data:  13/06/2011
201200709130   -   Data:  07/02/2012
201200724032   -   Data:  23/03/2012
201200733702   -   Data:  20/04/2012
201200741179   -   Data:  14/05/2012
201200756657   -   Data:  26/06/2012
201300083532   -   Data:  04/03/2013
 
Existem petições/ofícios a serem juntados ao processo.
19/03/2013  - Protocolo  201301427906  -  Proger   Comarca da Capital
06/02/2013  - Protocolo  201300680500  -  Proger   Comarca da Capital
27/04/2011  - Protocolo  201101847887  -  Proger   Comarca de Duque de Caxias
14/03/2011  - Protocolo  201101085448  -  Proger   Comarca da Capital
25/03/2010  - Protocolo  201001263791  -  Proger   Comarca da Capital
11/01/2010  - Protocolo  201000080149  -  Proger   Regional de Jacarepaguá
 
Localização na serventia: Retorno de Assinatura
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Devolução Status
1900/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/09/2009 17/09/2009 23/09/2009 Positivo
1901/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/09/2009 17/09/2009 23/09/2009 Positivo
1902/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/09/2009 17/09/2009 23/09/2009 Positivo
1903/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/09/2009 17/09/2009 23/09/2009 Positivo
1904/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/09/2009 17/09/2009 23/09/2009 Positivo
1926/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 23/09/2009 24/09/2009 28/09/2009 Positivo
1927/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 23/09/2009 24/09/2009 28/09/2009 Positivo
1928/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 23/09/2009 24/09/2009 28/09/2009 Positivo
1929/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 23/09/2009 24/09/2009 28/09/2009 Negativo Definitivo
2219/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 10/11/2009 10/11/2009 16/11/2009 Positivo
2222/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 10/11/2009 10/11/2009 16/11/2009 Negativo Definitivo
2221/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 10/11/2009 10/11/2009 13/11/2009 Positivo
2223/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 10/11/2009 10/11/2009 13/11/2009 Negativo Definitivo
2224/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 11/11/2009 16/11/2009 17/11/2009 Cancelado
2225/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 11/11/2009 16/11/2009 17/11/2009 Cancelado
2226/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 11/11/2009 16/11/2009 17/11/2009 Cancelado
2227/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 11/11/2009 16/11/2009 17/11/2009 Cancelado
2228/2009/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 11/11/2009 16/11/2009 17/11/2009 Cancelado
322/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 01/03/2010 02/03/2010 10/03/2010 Negativo Definitivo
328/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 01/03/2010 02/03/2010 11/03/2010 Positivo
321/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 01/03/2010 02/03/2010 15/03/2010 Negativo Definitivo
323/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 01/03/2010 02/03/2010 23/03/2010 Negativo
325/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 01/03/2010 02/03/2010 23/03/2010 Negativo
326/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 01/03/2010 02/03/2010 23/03/2010 Negativo
327/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 01/03/2010 02/03/2010 23/03/2010 Negativo
324/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 01/03/2010 02/03/2010 24/03/2010 Negativo
359/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 09/03/2010 09/03/2010 12/03/2010 Positivo
478/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 22/03/2010 22/03/2010 24/03/2010 Positivo
567/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 31/03/2010 05/04/2010 08/04/2010 Cancelado
568/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 31/03/2010 05/04/2010 08/04/2010 Cancelado
565/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 31/03/2010 05/04/2010 09/04/2010 Positivo
566/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 31/03/2010 05/04/2010 08/04/2010 Negativo Definitivo
601/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 09/04/2010 09/04/2010 15/04/2010 Positivo
1246/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 13/08/2010 13/08/2010 19/08/2010 Positivo
1247/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 13/08/2010 13/08/2010 24/08/2010 Positivo
1270/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 19/08/2010 19/08/2010 25/08/2010 Positivo
2049/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 17/12/2010 17/12/2010 13/01/2011 Positivo
2050/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 17/12/2010 17/12/2010 17/01/2011 Negativo
2051/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 17/12/2010 17/12/2010 25/01/2011 Positivo
2048/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 17/12/2010 17/12/2010 26/01/2011 Positivo
2052/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 17/12/2010 17/12/2010 26/01/2011 Negativo Definitivo
1572/2011/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 05/08/2011 05/08/2011 10/08/2011 Positivo
2190/2011/MND LEOPOLDINA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 01/12/2011 02/12/2011 09/12/2011 Negativo Definitivo
2191/2011/MND LEOPOLDINA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 01/12/2011 02/12/2011 09/12/2011 Negativo Definitivo
883/2012/MND CAPITAL CENTRAL CUMP MAND V CRI JVDFCM JCRIM T REC Mandado de Notificação da Lei 11343/06 21/05/2012 21/05/2012 28/05/2012 Positivo
1119/2012/MND LEOPOLDINA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 27/06/2012 29/06/2012 04/07/2012 Negativo Definitivo
1121/2012/MND LEOPOLDINA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 27/06/2012 29/06/2012 04/07/2012 Negativo Definitivo
1120/2012/MND LEOPOLDINA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 27/06/2012 29/06/2012 10/07/2012 Negativo
83/2012/ALVS Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Alvará de Soltura 1 21/11/2012 22/11/2012 23/11/2012 Positivo
65/2013/ALVS BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Alvará de Soltura Eletrônico 28/05/2013 28/05/2013 04/06/2013 Positivo