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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0242454-28.2008.8.19.0001

2008.001.239711-2

 
TJ/RJ - 16/08/2017 20:38:59
 
ARQUIVADO EM DEFINITIVO - MAÇO Nº 3697, em 27/06/2016
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial
Cartório da 4ª Vara Empresarial
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   Lan Central 719  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 3º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Dano Material - Cdc
 
Classe: Ação Civil Coletiva
 
Autor COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu CANECÃO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S A
 
Advogado(s): RJ114498  -  SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES
RJ088651  -  MOISES JOSE DA COSTA FILHO
TJ000014  -  ADVOGADO DA UNIÃO
 
 
Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 27/06/2016
Tipo de arquivamento: definitivo
Maço: 3697
Maço recebido pelo arquivo em: 29/06/2016
Local de arquivamento: Arquivo Geral - Rio de Janeiro
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/05/2016
Descrição: ag baixa
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 29/01/2016
Folhas do DJERJ.: 331/338
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 19/01/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/01/2016
 
Tipo do Movimento: Sentença - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Data Sentença: 18/01/2016
Descrição: Assim, diante da recalcitrância, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

Ver íntegra do(a) Sentença
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/01/2016
Juiz: PAULO ASSED ESTEFAN
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/09/2015
Descrição: Processamento
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 09/04/2015
Folhas do DJERJ.: 317/324
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 06/04/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/04/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 01/04/2015
Descrição: Antes do mais, recolham-se as custas referentes à execução dos honorários de sucumbência no prazo de 10 dias.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/04/2015
Juiz: PAULO ASSED ESTEFAN
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/03/2015
Número do Documento: 201501254337 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 09/03/2015
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ164649 - ANA LUIZA ROTH APARICIO BENETTI
Data da entrega: 02/03/2015
Documentos Digitados: Vista de Autos
Devolução de Autos (quando estavam em carga)
 
Tipo do Movimento: Início da Execução
Data: 20/02/2015
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 25/02/2015
Folhas do DJERJ.: 354/358
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/02/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/02/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/02/2015
Descrição: 1- Anote-se, onde couber, a fase de execução. 2- Considerando o teor da certidão de fls. 569 verso, intime-se conforme determinado no despacho de fls. 562, item 3. 3- Ao exequente sobre a certidão de fls. 570.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/02/2015
Juiz: JULIANA LAMAR PEREIRA SIMAO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/12/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/12/2014
Descrição: 1) Certifique-se quanto a informação constante do sistema. 2) Certifique-se quanto a regular intimação da parte acerca do item 3 de fls. 562. 3) Ante a manifestação do MP de fls. 268, anote-se que o órgão ministerial d...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/12/2014
Juiz: MARIA ISABEL PAES GONCALVES
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/11/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 19/11/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/11/2014
Número do Documento: 201406548578 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 04/11/2014
Folhas do DJERJ.: 338/348
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/10/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/10/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/10/2014
Descrição: 1. À parte autora, para que recolha taxa judiciária conforme planilha a fls. 558. 2. Retorne os autos ao Ministério Público para que seja juntada a manifestação referida a fls. 553. 3. Defere-se a vista solicitada ...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/10/2014
Juiz: BRUNO VINICIUS DA ROS BODART DA COSTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/09/2014
Número do Documento: 201405443397 - Proger Comarca da Capital
Documentos Digitados: Certidão - Finalidade Diversas
201405189103 - Proger Comarca da Capital
Documentos Digitados: Certidão - Finalidade Diversas
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 16/09/2014
Folhas do DJERJ.: 416/417
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 12/09/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/09/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/09/2014
Descrição: Fls.538 e seguintes.À parte autora.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/09/2014
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 02/09/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 20/08/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 12/08/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensoria Pública
Data da remessa: 07/08/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/08/2014
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 06/08/2014
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/08/2014
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 22/07/2014
Documentos Digitados: Ofício de Informação à Diversos Destinarários
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/07/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/07/2014
Descrição: 1) Reitere-se o ofício de fls. 536, constando o prazo de 20 dias para resposta,. 2) Fls. 538 e ss, ao MP.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/07/2014
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 03/07/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/04/2014
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 02/04/2014
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 02/04/2014
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 12/03/2014
Documentos Digitados: Ofício de Informação à Diversos Destinarários
Ofício de Informação à Diversos Destinarários
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/03/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 07/03/2014
Descrição: Fls. 532/532,vº. Atenda-se o cartório.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/03/2014
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 17/02/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 27/01/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/01/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/01/2014
Descrição: Fls.524/526.Anote-se com as cautelas de praxe. Após, ao MP sobre fls.527/528.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/01/2014
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/01/2014
Número do Documento: 201307103895 - Proger Comarca da Capital
201306884291 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 12/12/2013
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ205688 - THIAGO CASCARDO LICER
Data da entrega: 09/12/2013
Documentos Digitados: Devolução de Autos (quando estavam em carga)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 09/12/2013
Folhas do DJERJ.: 391/394
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 03/12/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/12/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/12/2013
Descrição: Fls.522.Inicialmente, atenda-se a parte exequente conforme requerido pelo MP.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 02/12/2013
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 22/11/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 08/11/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/11/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 07/11/2013
Descrição: Ao MP.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/11/2013
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 26/09/2013
Folhas do DJERJ.: 372/375
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/09/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/09/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/09/2013
Descrição: À parte ré sobre fls.514/516 e fls.519.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/09/2013
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/09/2013
Número do Documento: 201304875804 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 30/08/2013
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ205688 - THIAGO CASCARDO LICER
Data da entrega: 23/08/2013
Documentos Digitados: Ofício de Informação à Diversos Destinarários
Devolução de Autos (quando estavam em carga)
Vista de Autos
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 23/08/2013
Folhas do DJERJ.: 391/395
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 19/08/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/08/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/08/2013
Descrição: À parte autora.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/08/2013
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 12/08/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/06/2013
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 11/06/2013
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/06/2013
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/06/2013
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/06/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/06/2013
Descrição: Fls.511. Reitere-se conforme requerido.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/06/2013
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/06/2013
Número do Documento: 201302548599 - Proger Comarca da Capital
201302387325 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 15/05/2013
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ189850E - MARCOS SIQUEIRA JUNIOR
Data da entrega: 13/05/2013
Documentos Digitados: Vista de Autos
Devolução de Autos (quando estavam em carga)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 06/05/2013
Folhas do DJERJ.: 359/366
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/04/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/04/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/04/2013
Descrição: Ao autor sobre fls. 425/499.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/04/2013
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/04/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/04/2013
Descrição: 1- Oficie-se a JUCERJA conforme requerido às fls. 422, item 1. 2- Defere-se itens 3 e 4 mediante consulta no sistema Infojud e Bacenjud.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/04/2013
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/04/2013
Número do Documento: 201300549170 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 21/01/2013
Folhas do DJERJ.: 401/414
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 15/01/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/01/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/01/2013
Descrição: Atenda-se ao MP.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/01/2013
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 03/01/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 22/11/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/11/2012
Número do Documento: 201205330331 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 05/10/2012
Folhas do DJERJ.: 424/427
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/09/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/09/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/09/2012
Descrição: fls. 401 e segs: Às partes. Após, ao MP.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/09/2012
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 26/09/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/08/2012
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 10/08/2012
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/08/2012
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 26/07/2012
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/07/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/07/2012
Descrição: fl. 393: Oficie-se à UFRJ conforme requerido.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/07/2012
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/07/2012
Número do Documento: 201203065318 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/07/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 17/07/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/03/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/03/2012
Descrição: Ao MP.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/03/2012
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/03/2012
Número do Documento: 201200960115 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/02/2012
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ189850E - MARCOS SIQUEIRA JUNIOR
Data da entrega: 28/02/2012
Documentos Digitados: Vista de Autos
Devolução de Autos (quando estavam em carga)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 21/03/2012
Folhas do DJERJ.: 312/324
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 14/02/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/02/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/02/2012
Descrição: À parte autora sobre parecer do MP, bem como fls. 375 e seguintes.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/02/2012
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 09/02/2012
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/01/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 18/01/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/01/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/01/2012
Descrição: Fls. 368/369 - Primeiramente, diga o Ministério Público. Após, retornem conclusos.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/01/2012
Juiz: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/12/2011
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 12/12/2011
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/12/2011
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 16/11/2011
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/11/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/11/2011
Descrição: Fls. 369: Oficie-se à Junta Comercial, conforme requerido. Após, voltem para apreciação dos demais pedidos.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/11/2011
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/11/2011
Número do Documento: 201104456348 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 08/09/2011
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ179744E - LAILA MORAES DA COSTA SOUZA
Data da entrega: 06/09/2011
Documentos Digitados: Vista de Autos
Devolução de Autos (quando estavam em carga)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 05/09/2011
Folhas do DJERJ.: 342/347
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 31/08/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/08/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 30/08/2011
Descrição: Junte-se o detalhamento em anexo. Diga o exequente.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/08/2011
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 29/08/2011
Folhas do DJERJ.: 395/398
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 19/08/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/08/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/08/2011
Descrição: Junte-seo protocolo anexo. Decorridas quarenta e oito horas, voltem para verificação.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/08/2011
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/08/2011
Número do Documento: 201103749881 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 28/06/2011
Folhas do DJERJ.: 381/384
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 21/06/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/06/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/06/2011
Descrição: Anote-se o início da execução e intime-se o vencido para pagar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475, J, do C.P.C.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/06/2011
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/06/2011
Número do Documento: 201102587497 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 03/06/2011
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ150514 - ANDRE LUIZ DE SOUZA CRUZ
Data da entrega: 01/06/2011
Documentos Digitados: Vista de Autos
Devolução de Autos (quando estavam em carga)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 30/05/2011
Folhas do DJERJ.: 370/372
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/05/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/05/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/05/2011
Descrição: Aguarde-se pelo prazo de seis meses, nos termos do art. 475-J, § 5º do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença. Após, não havendo manifestação dos interessados, baixe-se e arquive-se.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/05/2011
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/05/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 16/05/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 04/04/2011
Folhas do DJERJ.: 387/392
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/03/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/03/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 23/03/2011
Descrição: 1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2 - Dê-se vista ao MP.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/03/2011
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/04/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/04/2010
Descrição: Ao Cartório para dar cumprimento ao já determinado a fls. 244.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/04/2010
Juiz: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/04/2010
Número do Documento: 201000396497 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 01/02/2010
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ167490E - RODRIGO ANDRADE DE OLIVEIRA
Data da entrega: 27/01/2010
Documentos Digitados: Vista de Autos
Devolução de Autos (quando estavam em carga)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 21/01/2010
Folhas do DJERJ.: 335/338
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 13/01/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/01/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/01/2010
Descrição: Anote-se fls. 274/275. Cumpra-se fls. 244, na íntegra.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/01/2010
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/01/2010
Número do Documento: 200905883037 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/12/2009
Número do Documento: 200905227417 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 11/11/2009
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ140959 - ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES
Data da entrega: 30/10/2009
Documentos Digitados: Vista de Autos
Devolução de Autos (quando estavam em carga)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 29/10/2009
Folhas do DJERJ.: 550/554
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 23/10/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/10/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 21/10/2009
Descrição: Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado. Contra arrazoado, certifique-se quanto à tempestividade e, após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo.P-se e i-se.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/10/2009
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 20/10/2009
Número do documento: APELAÇÃO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 20/10/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 05/10/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 06/07/2009
Folhas do DJERJ.: 378/380
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/07/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/07/2009
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado improcedente o pedido
Data Sentença: 01/07/2009
Descrição: ...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito, na forma do inciso I, do artigo 269, do CPC. Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 18 da Lei 7.347/85....

Ver íntegra do(a) Sentença
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/06/2009
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/06/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 18/05/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Decisão em Audiência - Decisão interlocutória - Outras
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
Data da decisão: 06/05/2009
Descrição: Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA Autor: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALERJ Adv.: André Luiz de Souza Cruz-RJ150514 Réu: CANECÃO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S/A Adv.: Afonso de Souza Lopes Gomes-RJ 36223 AUDIÊNCI...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Audiência Conciliação - Art. 331 CPC
Data da audiência: 06/05/2009
Resultado: Realizada - decisão em audiência
Descrição: Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA Autor: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALERJ Adv.: André Luiz de Souza Cruz-RJ150514 Réu: CANECÃO PROMOÇÕES E ESPETÁCULOS TEATRAIS S/A Adv.: Afonso de Souza Lopes Gomes-RJ 36223 AUDIÊNCI...

Ver íntegra do(a) Audiência Conciliação - Art. 331 CPC
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 02/04/2009
Folhas do DJERJ.: 305/309
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 31/03/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/03/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 30/03/2009
Descrição: 1 - Fls. 183/184: Anote-se o nome do advogado onde couber 2 - Aguarde-se a realização da audiência já designada.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/03/2009
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/03/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 09/03/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 05/03/2009
Folhas do DJERJ.: 343/347
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 02/03/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/02/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/02/2009
Descrição: Designo o dia 06 de maio de 2009, às 14:00 horas, para Audiência Preliminar, com a presença das partes ou advogados com poderes para transigir (Art. 331, do CPC). Intime-se o Ministério Público.

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/02/2009
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/02/2009
Número do Documento: 200900604205 - Proger Comarca da Capital
200900553715 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 06/02/2009
Folhas do DJERJ.: 332/338
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 03/02/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/02/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/02/2009
Descrição: INFORMEM AS PARTES SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 02/02/2009
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/01/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 16/01/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/01/2009
Número do Documento: 200900082529 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 09/01/2009
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ130284 - RODRIGO RIBEIRO THAUMATURGO CORREA
Data da entrega: 16/12/2008
Documentos Digitados: Vista de Autos
Devolução de Autos (quando estavam em carga)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 15/12/2008
Folhas do DJERJ.: 397
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/12/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/12/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/12/2008
Descrição: 1- EM RÉPLILCA; 2- APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/12/2008
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/12/2008
Número do Documento: 200804337284 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/12/2008
Descrição: AUTOS INVENTARIADOS NESTA DATA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/12/2008
Descrição: autos inventariados nesta data
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 06/10/2008
Número do Documento: 419/2008/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 06/10/2008
Número do documento: 200883056
Resultado: Positivo
Descrição da juntada: Mandado Avulso
 
Tipo do Movimento: Publicado edital em 22/09/2008
Folhas do DJERJ.: 11
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 15/09/2008
 
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Data do edital: 01/09/2008
Identificador da matéria: 470960, 470961
Descrição: EDITAL para INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, nos termos do art. 94 do Código de Defesa do Consumidor, da Lei nº 8078/90 , na forma abaixo: A DOUTORA FERNANDA GALLIZA DO AMARAL, JUIZA DE DIREITO TITULAR FAZ SA...

Ver íntegra do(a) Publicação de Edital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 27/08/2008
Documentos Digitados: Mandado de Citação
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 28/08/2008
Folhas do DJERJ.: 114
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 26/08/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/08/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 26/08/2008
Descrição: Cite-se. após o contraditório, regra processual, será analisado o pedido de tutela. Publique-se o edital previsto no art. 94 do CDC.

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/08/2008
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/08/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/08/2008
Descrição: Certifique o cartório acerca da regularidade da representação processual da autora.

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/08/2008
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 14/08/2008
Serventia: Cartório da 4ª Vara Empresarial - 4ª Vara Empresarial
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0242454-28.2008.8.19.0001
 
Local da organização interna: Acp C
 
Localização na serventia: Arquivo Geral
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Devolução Status
419/2008/MND Central de Mandados das Varas Cív/empr/reg. Pub Mandado de Citação 18/09/2008 26/09/2008 30/09/2008 Positivo