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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0310198-40.2008.8.19.0001

2008.001.307305-3

 
TJ/RJ - 31/10/2014 07:00:31
 
PROCESSO COM BAIXA
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca da Capital I Juizado Viol.doméstica Familiar Contra Mulher (Ant.30 Vcr)
Cart.do I Juizado Violência Doméstica Familiar (Ant.30 Vcr)
 
Endereço: Erasmo Braga   115   Lâmina II 12ªAndar  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 1º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 - Cp)
 
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
 
Autor MINISTERIO PUBLICO
  Listar alterações / exclusões de personagens
 
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/10/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/10/2014
Descrição: Considerando o trânsito em julgado da sentença, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/10/2014
Juiz: KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD
 
Tipo do Movimento: Apensação
Data do apensamento: 18/09/2014
 
Tipo do Movimento: Processo Desarquivado
Data de desarquivamento: 18/09/2014
Situação: Pedido sendo atendido pelo DEGEA
 
Tipo do Movimento: Pedido de Desarquivamento
Data do pedido: 18/09/2014
Tipo de arquivamento: definitivo
Solicitante: iNCIDENTE PARA SER APENSADO AOS AUTOS PRINCIPAIS
Motivo: Req. judicial
 
Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 18/09/2014
Tipo de arquivamento: definitivo
Maço: 24091507
Maço recebido pelo arquivo em: 02/10/2014
Local de arquivamento: Arquivo Geral - Rio de Janeiro
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 04/09/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 04/09/2014
Descrição: Atenda-se ao Ministério Público.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/09/2014
Juiz: KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 03/09/2014
Documentos Digitados: Ofício Comunicando Decisão ao TRE/INI/IFP/DESIPE/DISTRIBUIDOR.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 06/08/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 05/08/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/07/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/07/2014
Descrição: Ao Ministério Público.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/07/2014
Juiz: MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/03/2014
Descrição: PARA EXPEDIR CARTA DE SENTENÇA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/02/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/02/2014
Descrição: Cumpra-se o r. acórdão.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/02/2014
Juiz: KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/01/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/01/2014
Descrição: Certifique o cartório acerca do julgamento do Recurso de Apelação.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/01/2014
Juiz: KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 20/07/2013
Descrição: aguardando decisões de instância superior
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/11/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 30/11/2012
Descrição: Considerando que as peças juntadas às fls. 179/184 são deveras pretéritas, considerando a regularidade do presente feito, aguardem-se as comunicações oficiais das superiores instâncias em cartório.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/11/2012
Juiz: ADRIANA RAMOS DE MELLO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 15/11/2012
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/03/2012
Descrição: AGUARDANDO RESPOSTA 24 F
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 17/12/2011
Número do Documento: 14735/2010/MND
Resultado: Cancelado
Número do Documento: 2594/2009/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 8971/2011/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/08/2011
Descrição: AG RESPOSTA 24 E
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/08/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/08/2011
Descrição: Oficie-se a 3ª Câmara Criminal remetendo cópia do mandado de intimação pessoal do acusado da sentença.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/08/2011
Juiz: ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/08/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Outros
Data da remessa: 01/08/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/07/2011
Descrição: EXPEDIÇAO - BOX 4E
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 20/07/2011
Documentos Digitados: Mandado Genérico via postal (antigo 058)
Mandado de Intimação para ciência da sentença
Termo de Ciência de Sentença (antigo 141)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 20/07/2011
Descrição: digitação urgente
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/07/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/07/2011
Descrição: 1) Expeça-se, com urgência, MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA, DEVENDO ACOMPANHAR A CÓPIA DA SENTENÇA(FLS. 120/125). 2) Expeça-se, com urgência, MANDADO DE NOTIFICAÇÃO A VÍTIMA ACERCA DO TEOR DA SENTENÇA (...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/07/2011
Juiz: MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 28/06/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensoria Pública da Mulher
Data da remessa: 17/06/2011
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: RETORNO MP DP VITIMA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 03/06/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 25/05/2011
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: RETORNO MP/DP - 03/06/2011
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/05/2011
Descrição: mesa g
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 11/05/2011
Documentos Digitados: Ofício Solicitação Informação (antigo 018)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/05/2011
Descrição: mesa g
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/05/2011
Descrição: PROCESSAMENTO F5 - 15 G
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 18/05/2011
Folhas do DJERJ.: 523/525
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/05/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/04/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/04/2011
Descrição: Tendo em vista a Cota da Defensoria Pública, retifico, de ofício, o dispositivo da sentença de fls. 120/125 para que conste RODRIGO DE MEDEIROS LEAL, onde está escrito THOMAZ DE MEDEIROS LEAL. Publique-se. Registra-se...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/04/2011
Juiz: MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 26/04/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensoria Pública da Mulher
Data da remessa: 19/04/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/03/2011
Descrição: Ag resposta 24 E
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/03/2011
Descrição: BOX D - 13D
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/02/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/02/2011
Descrição: Aguardem-se em cartório decisão do E. Tribunal de Justiça.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/02/2011
Juiz: MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 18/02/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 12/01/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/01/2011
Descrição: ag. def. prévia
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 02/12/2010
Documentos Digitados: Mandado Genérico (antigo 048 )
Mandado Genérico (antigo 048 )
Mandado de Intimação para ciência da sentença
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/12/2010
Descrição: dig urg
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/12/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 01/12/2010
Descrição: 1) Presentes os requisitos legais, recebo o recurso de apelação. Tendo em vista que já foram apresentadas as razões e as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do disposto no artigo...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/11/2010
Juiz: MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 30/11/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 22/11/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/11/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/11/2010
Descrição: Ao Ministério Público.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/11/2010
Juiz: MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/11/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 29/10/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/10/2010
Descrição: RETORNO DO MP FINAL 5 BOX 20-G
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/10/2010
Descrição: armário de retorno do mp
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/10/2010
Descrição: armário de retorno do mp
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 24/09/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 15/09/2010
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: armário de retorno do mp
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/08/2010
Descrição: PROCESSAMENTO FINAL 3 10C
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/07/2010
Descrição: AUDIENCIA E/OU SENTENÇA REGISTRADA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/06/2010
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente o pedido
Data Sentença: 30/06/2010
Descrição: Por tudo que foi exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado, para condenar, como condeno, THOMAZ CARDOSO LEAL, a dez meses de reclusão e vinte dias de prisão simples, em regime aberto, pela prática dos inju...

Ver íntegra do(a) Sentença
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/06/2010
Juiz: ADRIANA RAMOS DE MELLO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 14/06/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensoria Pública
Data da remessa: 22/03/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 22/03/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 16/03/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 05/03/2010
Documentos Digitados: Ofício Esclarecimento de FAC
Ofício Esclarecimento de FAC
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/03/2010
Descrição: dig urg
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/03/2010
Descrição: Audiência registrada. Mesa processamento.
 
Tipo do Movimento: Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento
Data da audiência: 02/03/2010
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/03/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Outros
Data da remessa: 01/03/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 01/03/2010
Número do Documento: 46/2010/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 47/2010/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 48/2010/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/01/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 13/01/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/01/2010
Descrição: ARMARIO DE EXPEDIÇÕES DAS AUDIENCIAS
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/01/2010
Descrição: ARMARIO DE EXPEDIÇÕES DAS AUDIENCIAS
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 08/01/2010
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164)
Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151))
Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151))
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/12/2009
Descrição: ARMÁRIO DE DIGITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA - MARÇO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/12/2009
Descrição: ARMÁRIO DE DIGITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA - MARÇO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/10/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/10/2009
Descrição: Designo audiência para o dia 02/03/2010 - 16:00 horas. Intimem-se todos. Ciência às partes.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/10/2009
Juiz: ANGELICA DOS SANTOS COSTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 08/10/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 05/10/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 06/08/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensoria Pública
Data da remessa: 30/07/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/07/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 22/07/2009
Descrição: Dê-se vista à Defensoria Pública do Réu.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 22/07/2009
Juiz: ADRIANA RAMOS DE MELLO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 22/07/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Equipe Técnica
Data da remessa: 30/06/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 16/06/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensoria Pública
Data da remessa: 10/06/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 10/06/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 09/06/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/06/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 08/06/2009
Descrição: Considerando que há fundadas dúvidas acerca de uma possível insanidade mental do acusado, o Dra. ADRIANA RAMOS DE MELLO, Juiz de Direito Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, resolve ins...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/05/2009
Juiz: ADRIANA RAMOS DE MELLO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/05/2009
Descrição: Audiencia registrada
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: ADRIANA RAMOS DE MELLO
Data do despacho: 26/05/2009
Descrição: Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte DECISÃO: 1) Venham conclusos para instauração de incidente de insanidade mental do acusado; 2) Determino visita domiciliar pela equipe multidisciplinar deste Juizado,...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Audiência Especial
Data da audiência: 26/05/2009
Resultado: Realizada - Despacho em audiência
Descrição: Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte DECISÃO: 1) Venham conclusos para instauração de incidente de insanidade mental do acusado; 2) Determino visita domiciliar pela equipe multidisciplinar deste Juizado,...

Ver íntegra do(a) Audiência Especial
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 26/05/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Outros
Data da remessa: 25/05/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 13/04/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensoria Pública
Data da remessa: 02/04/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 01/04/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 31/03/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 30/03/2009
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/03/2009
Descrição: digitação
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/03/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 23/03/2009
Descrição: Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 26/05/2009, às 12:00 horas. Intime-se o autor do fato. Dê-se ciência ao MP e à DP.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/03/2009
Juiz: ADRIANA RAMOS DE MELLO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 20/03/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensoria Pública
Data da remessa: 13/03/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 13/03/2009
Número do Documento: 824/2009/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/02/2009
Descrição: AGUARDANDO DEFESA PREVIA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 03/02/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 02/02/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 29/01/2009
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/12/2008
Descrição: Armário Defesa Previa Final 5
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 04/12/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebimento de Denúncia ou Queixa
Data Decisão: 04/12/2008
Descrição: 1- Presentes os requisitos legais, inclusive a justa causa, recebo a denúncia; 2- Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/12/2008
Juiz: ADRIANA RAMOS DE MELLO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 04/12/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 03/12/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/10/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 31/10/2008
Descrição: Ao MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 31/10/2008
Juiz: ADRIANA RAMOS DE MELLO
 
Tipo do Movimento: Distribuição Dirigida
Data da distribuição: 26/09/2008
Serventia: Cart.do I Juizado Violência Doméstica Familiar (Ant.30 Vcr) - I Juizado Viol.doméstica Familiar Contra Mulher (Ant.30 Vcr)
 
Processo Principal: 0310199-25.2008.8.19.0001 (2008.001.307305-3A)
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0310198-40.2008.8.19.0001
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201100700758   -   Data:  14/01/2011
 
Localização na serventia: Ação Penal C1
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Devolução Status
824/2009/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 03/02/2009
2594/2009/MND Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164) 02/04/2009
46/2010/MND Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164) 18/01/2010
47/2010/MND Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151)) 18/01/2010
48/2010/MND Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151)) 18/01/2010
14735/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado Genérico (antigo 048 ) 10/01/2011 12/01/2011 15/02/2011 Cancelado
14736/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado Genérico (antigo 048 ) 10/01/2011 12/01/2011 15/02/2011 Devolvido Irregular
14737/2010/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação para ciência da sentença 10/01/2011 12/01/2011 15/02/2011 Devolvido Irregular
8971/2011/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação para ciência da sentença 02/08/2011 03/08/2011 05/08/2011 Positivo