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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0314587-68.2008.8.19.0001

2008.001.313066-8

 
TJ/RJ - 20/10/2017 04:57:11
 
ARQUIVADO EM DEFINITIVO - MAÇO Nº 2728, em 09/07/2014
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca da Capital 5ª Vara Empresarial
Cartório da 5ª Vara Empresarial
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   Lna Central 712  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 4º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Cobrança de Quantia Indevida E/ou Repetição de Indébito - Cdc
 
Classe: Ação Civil Coletiva
 
Autor COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA
 
Advogado(s): RJ114498  -  SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES
RJ126358  -  JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
RJ127572  -  SORAIA GHASSAN SALEH
 
 
Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 09/07/2014
Tipo de arquivamento: definitivo
Maço: 2728
Maço recebido pelo arquivo em: 11/07/2014
Local de arquivamento: Arquivo Geral - Rio de Janeiro
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 13/01/2014
Folhas do DJERJ.: 421/423
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 08/01/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/01/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 07/01/2014
Descrição: Cumpra-se o v. acórdão de fls. 586/590.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/01/2014
Juiz: MARCIA CUNHA SILVA ARAUJO DE CARVALHO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/12/2013
Número do Documento: 201306884342 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 10/06/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 14/08/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/07/2012
Número do Documento: 201203065343 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 21/05/2012
Folhas do DJERJ.: 403/407
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/05/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/05/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/05/2012
Descrição: Cumpra-se a decisão de fls. 569.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/05/2012
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 02/05/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 24/04/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 16/02/2012
Folhas do DJERJ.: 346/349
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 13/02/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/02/2012
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Data Decisão: 09/02/2012
Descrição: 1- Recebo a apelação no duplo efeito. 2- Ao apelado para as contrarrazões. 3- Após, ao M.P, se for o caso. 4- Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, certificado, subam os autos ao Eg.Tribunal de Justiça.

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/02/2012
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/02/2012
Número do Documento: 201200538049 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 02/02/2012
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ189850E - MARCOS SIQUEIRA JUNIOR
Data da entrega: 24/01/2012
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 18/01/2012
Folhas do DJERJ.: 311/315
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 16/12/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/12/2011
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado improcedente o pedido
Data Sentença: 13/12/2011
Descrição: ...Por todo exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil...

Ver íntegra do(a) Sentença
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/11/2011
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 08/11/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 31/10/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/10/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/10/2011
Descrição: 1 - Ao Ministério Público sobre fls. 540/542 e 543/547. 2 - Fls. 548 - Anote-se onde couber.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/10/2011
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/10/2011
Número do Documento: 201105224044 - Proger Comarca da Capital
201105100205 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 06/10/2011
Folhas do DJERJ.: 320/323
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 30/09/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/09/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 29/09/2011
Descrição: Digam as partes sobre a promoção ministerial ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/09/2011
Juiz: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/09/2011
Descrição: CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo do edital de fl. 536 transcorreu in albis e que não há pedido de assistência.
 
Tipo do Movimento: Publicado edital em 31/08/2011
Folhas do DJERJ.: 12
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 22/08/2011
 
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Data do edital: 17/08/2011
Identificador da matéria: 1166708, 1166709
Descrição: COMARCA DA CAPITAL 5ª VARA EMPRESARIAL <\C> EDITAL, com prazo de 20 dias, para ciência de terceiros interessados, no sentido erga omnes, na forma abaixo: O Doutor RICARDO LAFAYETE CAMPOS, Juíz em Exercício n...

Ver íntegra do(a) Publicação de Edital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/08/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/08/2011
Descrição: ... Certifique-se a publicação ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/08/2011
Juiz: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/08/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 20/05/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/05/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/05/2011
Descrição: 1 - Fls. 520/522 - Anote-se onde couber. 2 - Fls. 519 - Ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/05/2011
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/05/2011
Número do Documento: 201101893950 - Proger Comarca da Capital
201101706672 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 18/04/2011
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ179744E - LAILA MORAES DA COSTA SOUZA
Data da entrega: 13/04/2011
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 11/04/2011
Folhas do DJERJ.: 337/339
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 06/04/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/04/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 04/04/2011
Descrição: Ao autor para atender ao requerimento formulado pelo M. P.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/04/2011
Juiz: MARIA ISABEL PAES GONCALVES
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 14/03/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 03/03/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/03/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/03/2011
Descrição: Ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/02/2011
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/02/2011
Número do Documento: 201004908119 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 26/10/2010
Folhas do DJERJ.: 238/240
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 19/10/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/10/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/10/2010
Descrição: 1) Fls. 494/495 - Anote-se onde couber. 2) Digam as partes se pretendem produzir outras provas.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/10/2010
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/10/2010
Número do Documento: 201003582244 - Proger Comarca da Capital
201003454392 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/08/2010
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ159832 - CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA
Data da entrega: 03/08/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/07/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/07/2010
Descrição: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/07/2010
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/07/2010
Descrição: CERTIDÃO Certifico que até a presente data não há manifestação das partes.
 
Tipo do Movimento: Decisão em Audiência - Decisão interlocutória - Outras
Juiz: RODRIGO JOSE MEANO BRITO
Data da decisão: 09/06/2009
Descrição: PROCESSO Nº 2008.001.313066-8 AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO AUTOR: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA A S S E N T A...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Audiência Conciliação - Art. 277 CPC
Data da audiência: 09/06/2009
Resultado: Realizada - decisão em audiência
Descrição: PROCESSO Nº 2008.001.313066-8 AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO AUTOR: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA A S S E N T A...

Ver íntegra do(a) Audiência Conciliação - Art. 277 CPC
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 29/04/2009
Folhas do DJERJ.: 327/330
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/04/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/04/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 16/04/2009
Descrição: Designo audiência de conciliação para o dia 09/06/2009 às 14:30hs, devendo comparecer as partes pessoalmente e seus procuradores, estes com poderes bastantes para transigir. Intime-se pessoalmente a parte que eventualmen...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/04/2009
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/04/2009
Número do Documento: 200901530521 - Proger Comarca da Capital
200901390952 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 07/04/2009
Folhas do DJERJ.: 327/330
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 31/03/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/03/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 30/03/2009
Descrição: Digam as partes se há possibilidade de conciliação em audiência, ou se prescindem do ato.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/03/2009
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/03/2009
Número do Documento: 200901039966 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 12/03/2009
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ159832 - CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA
Data da entrega: 03/03/2009
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 02/03/2009
Folhas do DJERJ.: 361/363
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 18/02/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/02/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 17/02/2009
Descrição: Tendo em vista a certidão retro, defiro o pedido de fls. 439.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/02/2009
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/02/2009
Número do Documento: 200900553626 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 06/02/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 30/01/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/01/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 29/01/2009
Descrição: Informei em separado. Junte-se cópia.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/01/2009
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 02/02/2009
Folhas do DJERJ.: 319/321
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 22/01/2009
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/01/2009
Descrição: Em réplica.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/01/2009
Número do Documento: 200900127798 - Proger Comarca da Capital
200900108763 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 13/01/2009
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ061922 - CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO
Data da entrega: 17/12/2008
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 16/12/2008
Número do Documento: 607/2008/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/12/2008
Descrição: PROCESSO INVENTARIADO - GEAP
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/11/2008
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 12/11/2008
Folhas do DJERJ.: 127
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/11/2008
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/11/2008
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 03/11/2008
Descrição: (...)Isso posto, defiro a antecipação da tutela para determinar: i) que a ré retifique a publicidade impugnada, passando a informar as condições restritivas da mesma, bem como suas vantagens, da mesma forma, com ...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/11/2008
Juiz: ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 22/10/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 16/10/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/10/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/10/2008
Descrição: DIGA O MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/10/2008
Juiz: MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 30/09/2008
Serventia: Cartório da 5ª Vara Empresarial - 5ª Vara Empresarial
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0014700-64.2009.8.19.0000   ()
0314587-68.2008.8.19.0001
 
Localização na serventia: Arquivo Geral
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
607/2008/MND Central de Mandados das Varas Cív/empr/reg. Pub Mandado de Citação (Rito Ordinário) 10/11/2008 11/11/2008 02/12/2008 11/12/2008 12/12/2008 Positivo
607/2008/MND Central de Mandados das Varas Cív/empr/reg. Pub Mandado de Citação (Rito Ordinário) 10/11/2008 11/11/2008 14/11/2008 27/11/2008 12/12/2008 Positivo