voltar avançar imprimir nova busca

Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0357078-90.2008.8.19.0001

2008.001.355393-2

 
TJ/RJ - 17/12/2017 06:20:45 - Primeira instância - Distribuído em 29/10/2008
 
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca da Capital 3ª Vara Empresarial
Cartório da 3ª Vara Empresarial
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   Lan Central 713  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 3º Ofício de Registro de Distribuição
Ação: Ação civil pública - Lei 8.078/90
 
Assunto: Dano Material - Cdc
 
Classe: Ação Civil Coletiva
 
Autor COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu OI - TNL PCS S/A
  Listar alterações / exclusões de personagens
 
Advogado(s): RJ147063  -  RAFAEL FERREIRA COUTO
RJ107255  -  PAULO GIRAO BARROSO
RJ086093  -  ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA
 
 
Tipo do Movimento: Suspensão/Sobrestamento do Processo
Data: 17/03/2016
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 23/09/2015
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 01/09/2015
Número do documento: 4557/2015
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/08/2015
Descrição: Certifico expedição de oficio p/ 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor - MG
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/08/2015
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 28/08/2015
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/08/2015
Juiz: MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 27/08/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/08/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/08/2015
Descrição: Atenda-se a solicitação de fl. 707, após retornem-se os autos ao arquivo provisório.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/08/2015
Juiz: MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
 
Tipo do Movimento: Processo Desarquivado
Data de desarquivamento: 01/07/2015
Situação: Atendido pelo DEGEA
Data de atendimento: 29/06/2015
 
Tipo do Movimento: Pedido de Desarquivamento
Data do pedido: 25/06/2015
Tipo de arquivamento: provisório
Solicitante: Ministério Público
Motivo: Req. judicial
 
Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 31/07/2013
Tipo de arquivamento: provisório
Maço: 3063
Maço recebido pelo arquivo em: 02/08/2013
Local de arquivamento: Arquivo Geral - Rio de Janeiro
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 07/06/2013
Folhas do DJERJ.: 419/424
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 04/06/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/06/2013
Descrição: À parte interessada sobre desarquivamento.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/05/2013
Número do Documento: 201302673702 - Proger Comarca da Capital
201302387027 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Processo Desarquivado
Data de desarquivamento: 28/05/2013
Situação: Atendido pelo DEGEA
Data de atendimento: 27/05/2013
 
Tipo do Movimento: Pedido de Desarquivamento
Data do pedido: 27/05/2013
Tipo de arquivamento: provisório
Solicitante: CART
Motivo: Req. judicial
 
Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 02/05/2013
Tipo de arquivamento: provisório
Maço: 2939
Maço recebido pelo arquivo em: 10/05/2013
Local de arquivamento: Arquivo Geral - Rio de Janeiro
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/04/2013
Descrição: CERTIFICO QUE não houve manifestação acerca do r. despacho de folha 693.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 21/02/2013
Folhas do DJERJ.: 489/491
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 19/02/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/02/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/02/2013
Descrição: Nada a prover em relação à fls. 692, tendo em vista o substabelecimento de fls. 641. Aguarde-se por 30 dias a manifestação do interessado. Após, sem requerimento, ao arquivo provisório, já que há nestes autos recurso in...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/02/2013
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/01/2013
Descrição: M 21
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/01/2013
Número do Documento: 201203065332 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/01/2013
Descrição: RET. DE FORA M26
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 31/01/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 05/10/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/09/2011
Descrição: remessa TJ
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/09/2011
Descrição: daize
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/09/2011
Descrição: julia
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/09/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 13/09/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/09/2011
Descrição: ag.remessa
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 05/09/2011
Número do Documento: 201104291411 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 30/08/2011
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ175387 - LEILA ANGELICA DE OLIVEIRA CASTRO
Data da entrega: 16/08/2011
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/08/2011
Descrição: camilla
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 15/08/2011
Folhas do DJERJ.: 374/375
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/08/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/08/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/08/2011
Descrição: Recebo o recurso de fls. 281/318 no seu duplo efeito. Ao apelado, após ao MP.

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/08/2011
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/07/2011
Descrição: cls
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/07/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Data Decisão: 15/07/2011
Descrição: 1) Abra-se novo volume dos autos; 2) Recebo o recurso nos seus regulares efeitos; 3) Ao apelado; 4) Ao MP; 5) Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/07/2011
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/07/2011
Descrição: proc 111
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/07/2011
Número do Documento: 201103118921 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 01/07/2011
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ150514 - ANDRE LUIZ DE SOUZA CRUZ
Data da entrega: 28/06/2011
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 20/06/2011
Folhas do DJERJ.: 355/358
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 15/06/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/06/2011
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado improcedente o pedido
Data Sentença: 09/06/2011
Folha do ato: 270
Descrição: Ora, qualquer pessoa com o mínimo de discernimento é capaz de entender a informação prestada e sabe que as operadoras de cartões de crédito se utilizam de taxas de juros e encargos específicos e decorrentes do mercado f...

Ver íntegra do(a) Sentença
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/06/2011
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/05/2011
Descrição: Aguardando Conclusão
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/05/2011
Descrição: RET. DE FORA - PILHA 21
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 16/05/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 19/04/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/02/2011
Número do Documento: 201100600950 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 08/02/2011
Folhas do DJERJ.: 373/374
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 03/02/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/02/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/02/2011
Descrição: À parte autora sobre a prova documental juntada às fls. 204/209. Após, ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/02/2011
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 01/02/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 10/01/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/12/2010
Número do Documento: 201004857396 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/10/2010
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ179744E - LAILA MORAES DA COSTA SOUZA
Data da entrega: 22/10/2010
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 13/10/2010
Folhas do DJERJ.: 336/338
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 07/10/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/10/2010
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Data Decisão: 05/10/2010
Descrição: 1 -) Recebo o Agravo de fls.211/217, o qual ficará retido nos autos. 2 -) Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de fl.200. 3 -) Ao agravado e MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/10/2010
Juiz: JOANA CARDIA JARDIM CORTES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 05/10/2010
Número do Documento: 201003944155 - Proger Comarca da Capital
201003944123 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 18/08/2010
Folhas do DJERJ.: 318/319
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 16/08/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/08/2010
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 02/08/2010
Descrição: ... dou por saneado o feito ... No que tange à prova oral requerida pela parte ré, indefiro ... Defiro a produção de prova documental requerida ...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/07/2010
Juiz: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 12/03/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 01/02/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/01/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/01/2010
Folha do ato: 198
Descrição: Ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/01/2010
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/11/2009
Número do Documento: 200905107467 - Proger Comarca da Capital
200904944962 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 22/10/2009
Folhas do DJERJ.: 621/624
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/10/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/10/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 13/10/2009
Folha do ato: 189
Descrição: Em provas, justificadamente.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/10/2009
Juiz: INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 14/09/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 09/09/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 02/09/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 01/09/2009
Descrição: Ao MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/09/2009
Juiz: INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/08/2009
Número do Documento: 200903886832 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/08/2009
Número do Documento: 200903720974 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 19/08/2009
Folhas do DJERJ.: 356/358
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/08/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/08/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/08/2009
Folha do ato: 181
Descrição: Digam as partes, em 05 (cinco) dias, quanto à possibilidade de acordo, valendo o silêncio como negativa em conciliar.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/08/2009
Juiz: INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/07/2009
Número do Documento: 200902957905 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 07/07/2009
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ159832 - CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA
Data da entrega: 24/06/2009
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 24/06/2009
Folhas do DJERJ.: 308/310
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 22/06/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/06/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/06/2009
Descrição: Em réplica.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/06/2009
Juiz: INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/06/2009
Número do Documento: 200901842359 - Proger Comarca da Capital
200901022213 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/05/2009
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ172480E - LUIS EDUARDO DE SOUSA
Data da entrega: 05/03/2009
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 05/03/2009
Número do Documento: 40/2009/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/02/2009
Descrição: exp. mnd. de citação n.40/09
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 09/02/2009
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 15/01/2009
Folhas do DJERJ.: 342/344
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 13/01/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/01/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 08/01/2009
Descrição: Após o contraditório decidirei sobre a antecipação dos efeitos da tutela. CITE-SE.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/01/2009
Juiz: INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/12/2008
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 28/11/2008
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/11/2008
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/11/2008
Descrição: Ao Ministério Público (Defesa do Consumidor).
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/11/2008
Juiz: INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 29/10/2008
Serventia: Cartório da 3ª Vara Empresarial - 3ª Vara Empresarial
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0357078-90.2008.8.19.0001
 
Local da organização interna: Armario 4
 
Localização na serventia: Aguardando Prazo
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

Fechar
Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
40/2009/MND Central de Mandados das Varas Cív/empr/reg. Pub Mandado de Citação (Rito Ordinário) 10/02/2009 13/02/2009 18/02/2009 19/02/2009 20/02/2009 Positivo