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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0211737-96.2009.8.19.0001

2009.001.212342-7

 
TJ/RJ - 02/09/2014 23:05:43 - Primeira instância - Distribuído em 18/08/2009
 
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial
Cartório da 4ª Vara Empresarial
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   Lan Central 719  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 1º Ofício de Registro de Distribuição
Ação: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor
 
Assunto: Rescisão do Contrato E/ou Devolução do Dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor
 
Classe: Ação Civil Coletiva
 
Aviso ao advogado: tem decisão de agravo da TIM RECURSO ESPECIAL N 0047864-20 19/01/2011
 
Autor COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu OI - TNL PCS S/A e outro(s)...
  Listar todos os personagens
 
Advogado(s): RJ107255  -  PAULO GIRAO BARROSO
RJ106724  -  ANDRÉA DE SOUSA TORRES
RJ150514  -  ANDRE LUIZ DE SOUZA CRUZ
RJ074802  -  ANA TEREZA BASILIO
RJ002655A  -  CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES
 
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 22/01/2014
Folhas do DJERJ.: 403/407
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 15/01/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/01/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/01/2014
Descrição: Fls.3036/3038.Anote-se.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/01/2014
Juiz: LUIZ ROBERTO AYOUB
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/12/2013
Número do Documento: 201306884691 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/10/2013
Descrição: Ag.julgamento do agravo.
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 07/08/2013
Folhas do DJERJ.: 439/444
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 31/07/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/07/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 30/07/2013
Descrição: Aguarde-se o julgamento do agravo interposto no STJ.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/07/2013
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/07/2013
Número do Documento: 201302387430 - Proger Comarca da Capital
201301817027 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 02/04/2013
Folhas do DJERJ.: 408/415
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 19/03/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/03/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/03/2013
Descrição: 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Aguarde-se o julgamento do agravo interposto no STJ.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/03/2013
Juiz: GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/03/2013
Número do Documento: 201203065299 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 07/03/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 20/07/2011
Prazo: 15 dia(s)
Documentos Digitados: Ofício de Informação à Diversos Destinarários
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 19/07/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 10/06/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/06/2011
Número do Documento: 201102247840 - Proger Comarca da Capital
201102247686 - Proger Comarca da Capital
201102239791 - Proger Comarca da Capital
201102220894 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 18/04/2011
Folhas do DJERJ.: 373/377
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 11/04/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/04/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Data Decisão: 07/04/2011
Descrição: Recebo a apelação no efeito devolutivo (artigo 14 da Lei 7.347/85). Aos apelados. Contra arrazoado, certifique-se quanto à tempestividade. Ao Ministério Público. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homen...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/04/2011
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/04/2011
Número do Documento: 201101269915 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/03/2011
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ150514 - ANDRE LUIZ DE SOUZA CRUZ
Data da entrega: 15/03/2011
Documentos Digitados: Vista de Autos
Devolução de Autos (quando estavam em carga)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 14/03/2011
Folhas do DJERJ.: 338/348
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/02/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/02/2011
 
Tipo do Movimento: Sentença - Embargos de Declaração Acolhidos
Data Sentença: 16/02/2011
Descrição: ... dou-lhes provimento ...

Ver íntegra do(a) Sentença
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/02/2011
Juiz: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/02/2011
Número do Documento: 201005682340 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 15/12/2010
Número do documento: 917/2010
Descrição da juntada: 9a. CÂMARA CÍVEL
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 15/12/2010
Folhas do DJERJ.: 303/308
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 09/12/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/12/2010
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado improcedente o pedido
Data Sentença: 18/11/2010
Folha do ato: 1554/1565
Descrição: ... Pelo exposto, JULGO INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE o pleito exordial e, em consequência, resolvo o mérito na forma do artigo 269, inciso I, do CPC, ...
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/11/2010
Juiz: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/11/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/10/2010
Descrição: Certifique o Cartório ...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/10/2010
Juiz: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 22/09/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 13/09/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/08/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/08/2010
Descrição: Ao MP.
Documentos Digitados: Ofício de Informação à Diversos Destinarários
Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/08/2010
Juiz: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/07/2010
Número do Documento: 201002311037 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 17/05/2010
Folhas do DJERJ.: 362/368
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 12/05/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/05/2010
 
Tipo do Movimento: Decisão - Concedida a Antecipação de tutela
Data Decisão: 11/05/2010
Descrição: ... Recebo os Embargos, posto que tempestivos. Contudo, não existe contradição ou omissão, devendo o embargante buscar a via própria para alcançar a reforma da determinação judicial ...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/05/2010
Juiz: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/05/2010
Número do Documento: 201001376238 - Proger Comarca da Capital
201001334348 - Proger Comarca da Capital
201001280342 - Proger Comarca da Capital
201001179080 - Proger Comarca da Capital
201001167819 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 05/04/2010
Folhas do DJERJ.: 307/313
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/03/2010
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/03/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/03/2010
Descrição: Em provas, de forma justificada. Desde já, digam as partes se pretedem a realização de audiência preliminar.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/03/2010
Juiz: RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/02/2010
Número do Documento: 201000469278 - Proger Comarca da Capital
201000068902 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/12/2009
Número do Documento: 200905717210 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 14/12/2009
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ159832 - CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA
Data da entrega: 04/12/2009
Documentos Digitados: Vista de Autos
Devolução de Autos (quando estavam em carga)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 03/12/2009
Folhas do DJERJ.: 749/753
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 30/11/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/11/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 30/11/2009
Descrição: Fls. 1.142 seguem informações de Agravo em 01 (uma) lauda. Encaminhe-se ao E.T.J. Em rélica.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/11/2009
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 26/11/2009
Número do documento: 1816/2009
Descrição da juntada: 9A. CÂMARA CÍVEL
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/11/2009
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 25/11/2009
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/11/2009
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 24/11/2009
Número do Documento: 465/2009/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 468/2009/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/11/2009
Número do Documento: 200905313192 - Proger Comarca da Capital
200905295339 - Proger Comarca da Capital
200905294112 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 16/11/2009
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/11/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/11/2009
Folha do ato: 1034
Descrição: 1- Seguem as informações de Agravo em uma lauda, a ser encaminhada ao E. Tribunal de Justiça. Junte-se cópia nos autos. 2- Cumpra-se integralmente fls. 1030.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/11/2009
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/11/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/11/2009
Folha do ato: 1030
Descrição: 1- Seguem as informações do Agravo 43015/2009, em uma lauda, a ser encaminhada ao E. Tribunal de Justiça. Junte-se cópia nos autos. 2- Fls. 1028: oficie-se atendendo. 3- Certifique a serventia se todas as rés já fo...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/11/2009
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/11/2009
Número do Documento: 200905152485 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/11/2009
Número do Documento: 200905124414 - Proger Comarca da Capital
200905053606 - Proger Comarca da Capital
200905015644 - Proger Comarca da Capital
200904906125 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/10/2009
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 29/10/2009
Descrição: 1 - À serventia para atentar que constam três agravos protocolados até a presente data. Verifica-se nos autos o cumprimento do artigo 526 do CPC por parte da VIVO e da CLARO. Certifique-se o cumprimento do artigo 526 do...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/10/2009
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 29/10/2009
Número do documento: NONA CÂMARA
Descrição da juntada: PED. INFORMAÇÃO.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 28/10/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 21/10/2009
Prazo: 15 dia(s)
Documentos Digitados: Certidão - Finalidade Diversas
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/10/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 15/10/2009
Descrição: Cumpra-se fls. 606.

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/10/2009
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 14/10/2009
Número do documento: 1603/2009
Descrição da juntada: 9A. CÂMARA CÍVEL
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/10/2009
Número do Documento: 200904643250 - Proger Comarca da Capital
200904586056 - Proger Comarca da Capital
200904458159 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 14/10/2009
Número do documento: 468/2009
Resultado: Positivo
Descrição da juntada: Mandado Avulso
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 14/10/2009
Número do documento: 465/2009
Resultado: Positivo
Descrição da juntada: Mandado Avulso
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 14/10/2009
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 13/10/2009
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 07/10/2009
Número do documento: TIM
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 06/10/2009
Folhas do DJERJ.: 869/874
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/09/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/09/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 21/09/2009
Folha do ato: 438
Descrição: 1- Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no artigo 535 do CPC na decisão alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante dev...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/09/2009
Juiz: MAURO PEREIRA MARTINS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/09/2009
Número do Documento: 200904219404 - Proger Comarca da Capital
200904213331 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 16/09/2009
Número do Documento: 466/2009/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 467/2009/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 02/09/2009
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 02/09/2009
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 02/09/2009
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 28/08/2009
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação
Mandado de Citação e Intimação
Mandado de Citação e Intimação
Mandado de Citação e Intimação
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 08/09/2009
Folhas do DJERJ.: 337/340
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 02/09/2009
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/08/2009
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão interlocutória - Outras
Data Decisão: 25/08/2009
Descrição: ... Isto posto, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, para que as Rés somente procedam na contratação do serviço denominado internet banda larga 3G, depois de certificada a real viabilidade técnica para a prestação do mesmo, ou s...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/08/2009
Juiz: FERNANDA GALLIZA DO AMARAL
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 18/08/2009
Serventia: Cartório da 4ª Vara Empresarial - 4ª Vara Empresarial
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0051379-63.2009.8.19.0000   ()
0043820-55.2009.8.19.0000   ()
0047864-20.2009.8.19.0000   ()
0046226-49.2009.8.19.0000   ()
0211737-96.2009.8.19.0001
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Devolução Status
465/2009/MND Central de Mandados das Varas Cív/empr/reg. Pub Mandado de Citação e Intimação 28/08/2009 04/09/2009 11/09/2009 Positivo
468/2009/MND Central de Mandados das Varas Cív/empr/reg. Pub Mandado de Citação e Intimação 28/08/2009 04/09/2009 22/09/2009 Positivo
466/2009/MND Central de Mandados das Varas Cív/empr/reg. Pub Mandado de Citação e Intimação 28/08/2009 04/09/2009 10/09/2009 Positivo
467/2009/MND Central de Mandados das Varas Cív/empr/reg. Pub Mandado de Citação e Intimação 28/08/2009 04/09/2009 10/09/2009 Positivo