voltar avançar imprimir nova busca

Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0055893-08.2010.8.19.0038

 
TJ/RJ - 12/12/2018 03:57:13 - Primeira instância - Distribuído em 23/09/2010
 
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar. Pesquisar processo eletrônico
 
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível
Cartório da 7ª Vara Cível
 
Endereço: Rua Dr. Mário Guimarães   968    
Bairro: Bairro da Luz
Cidade: Nova Iguaçu
 
Ação: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos
 
Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos
 
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
 
Autor O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Requerido LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO
Réu JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA e outro(s)...
  Listar todos os personagens
  Listar alterações / exclusões de personagens
 
Advogado(s): TJ000001  -  MINISTÉRIO PÚBLICO
RJ135191  -  SAULO ALEXANDRE MORAIS E SÁ
RJ118195  -  ELIEZER GOMES DA SILVA
RJ051560  -  PAULO CESAR SANTOS DA CUNHA
RJ153945  -  PATRICIA PEREIRA RODRIGUES
 
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/11/2018
Descrição: Certifico que a sentença de fls. 1123 indexador, foi enviada através de intimação eletrônica, para os patronos do réu JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA, os quais foram intimados tacitamente (fls 1360/1361indexador). . Certifico também que o réu supramencionado não apresentou apelação.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/09/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 20/09/2018
Descrição: 1- Certifique o cartório se a sentença à fl. 1123 indexador foi republicada e que constaram na republicação os nomes dos patronos dos réus, a fim de dar cumprimento ao determinado no despacho à fl. 1353 indexador. Deverá...

Ver íntegra do(a) Despacho
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/09/2018
Juiz: GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 20/09/2018
Número do documento: memo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 20/09/2018
Número do documento: malote
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/07/2018
Descrição: Certifico e dou fé que os embargos de declaração de fls. 1405/1409 são tempestivos.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/07/2018
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 24/07/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/07/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/07/2018
 
Tipo do Movimento: Sentença - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Data Sentença: 17/07/2018
Descrição: O processo baixou em para diligência, devidamente atendida à fl. 1310. Não vislumbro os requisitos do art. 10.22, pelo que admito os embargos e lhes nego provimento. As partes já apresentaram recurso de apelação e ...

Ver íntegra do(a) Sentença
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/07/2018
Juiz: GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/06/2018
Descrição: Os embargos são tempestivos.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 18/05/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/05/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/04/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/04/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 03/04/2018
 
Tipo do Movimento: Desentranhamento
Data do movimento: 03/04/2018
 
Tipo do Movimento: Desentranhamento
Data do movimento: 03/04/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/03/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/03/2018
Descrição: Considerando o alegado às fls. 1337 e o certificado às fls. 1351, anote-se o patrocínio correto, excluindo-se do sistema a atuação da Defensoria Pública pelos réus. Republique-se a sentença de index 1123 através de i...

Ver íntegra do(a) Despacho
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/03/2018
Juiz: GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/03/2018
Descrição: Em atendimento ao Despacho de fls.1345, certifico que a intimação da Sentença se fez por publicação no Diário Oficial onde constou o nome do patrono constituído pelo 2º Réu na procuração index de fls.791, Dr. Rodrigo Santa Maria Coquillard Ayres, OAB/RJ168.164. O patrono constituído pelos Réus na audiência (index fls.1046), Dr. Paulo Cesar Campos da Cunha, OAB/RJ 51560, não juntou instrumento de mandato nos autos, se pronunciando acerca da não colidência na defesa dos Réus por ele representados (index 1051) e em alegações finais por todos os Requeridos (index 1119), excetuando-se o 1º Réu, sendo certo de que não foi intimado sobre nenhum ato praticado posteriormente. Cumpre destacar, que a Defensoria Pública teve ciência da r. Sentença, promovendo o Recurso de Apelação (index 1312) por todos os Réus, excetuando o 1º e 2º. Por todo o exposto, faço os autos conclusos para que V. Exa. determine o que for de direito.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 19/03/2018
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 16/03/2018
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 07/03/2018
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/03/2018
Descrição: Certifico que o Apelado apresentou contrarrazões tempestivas às fls. 1323/1332. Assim, devolvo os autos ao E. TJ.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 02/03/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 08/02/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/02/2018
Descrição: Certifico que a Apelação de fls. 1312 é tempestiva. Ao MP, ora apelado, em contrarrazões.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/12/2017
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 08/11/2017
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/11/2017
Descrição: Em cumprimento ao parecer do MP ás fls. 1304/1305 e despacho de fl. 1305, remeto os autos á Defensoria Pública para ciência da sentença de fls. 1062/1085.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 08/11/2017
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 06/10/2017
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/10/2017
Descrição: Certifico que às contrarrazões de fls.1217/1228, são tempestivas.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/08/2017
Número do Documento: 201706026995 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/08/2017
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 10/08/2017
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 10/08/2017
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 09/08/2017
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/08/2017
Descrição: Em cumprimento ao despacho de fl. 1212/1213 certifico que o réu apresentou na petição de fl. 816 endereço atualizado, com nº de apartamento diferente do informado na contestação de fls. 744, por precaução envio a notificação postal para os dois endereços.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/08/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/08/2017
Descrição: Assim, com as contrarrazões, REMETAM-SE os autos ao Tribunal.

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/08/2017
Juiz: GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 03/08/2017
Número do Documento: 201705003888 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 29/06/2017
Folhas do DJERJ.: 225/230
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 27/06/2017
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/06/2017
Descrição: Certifico que a apelação juntada ás fls. 1175/11194 são tempestivas e as custas foram recolhidas a maior. Certifico também, que, compulsando os autos, verifiquei que não consta do termo de renúncia o advogado MARCELO FONTES OAB/RJ.63975, com procuração ás fls. 740. Aos apelados, em contrarrazões, no prazo legal.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/05/2017
Número do Documento: 201703284753 - Proger Comarca da Capital
201702808147 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 18/04/2017
Folhas do DJERJ.: 287/299
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/04/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/04/2017
 
Tipo do Movimento: Sentença - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Data Sentença: 09/04/2017
Descrição: Os embargos de declaração apresentados, em verdade, visam a obter um novo julgamento da lide. Os pontos indicados são apenas alguns dos argumentos trazidos nas peças, que foram expressamente enfrentados na sentença e afa...

Ver íntegra do(a) Sentença
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/04/2017
Juiz: GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/04/2017
Descrição: Certifico que os embargos de declaração de fls. 1167 são tempestivos.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/03/2017
Número do Documento: 201700811106 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 06/02/2017
Folhas do DJERJ.: 296/310
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/01/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/12/2016
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente o pedido
Data Sentença: 19/12/2016
Descrição: 1) CONDENO o réu LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO e JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA à suspensão dos direitos políticos por 5 (cinco) anos;

Ver íntegra do(a) Sentença
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/12/2016
Juiz: GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/10/2016
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 21/10/2016
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/09/2016
Juiz: GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/08/2016
Número do Documento: 201606033735 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/08/2016
Número do Documento: 201605432735 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/07/2016
Número do Documento: 201605184417 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 22/07/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 11/07/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento
Data da audiência: 06/06/2016
Resultado: Realizada - Outros
Descrição: PROCESSO Nº: 0055893-08.2010.8.19.0038 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO PARTE REQUERIDA :LUIZ LINDBERGH FARIS FILHO PARTE RÉ: JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA PARTE RÉ:ANA CLAUDIA CAMPOS FRANCO SOUZA PARTE...

Ver íntegra do(a) Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/05/2016
Número do Documento: 201602735558 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/04/2016
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ051560 - PAULO CESAR SANTOS DA CUNHA
Data da entrega: 27/04/2016
 
Tipo do Movimento: Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento
Data da audiência: 20/04/2016
Resultado: Realizada - Outros
Descrição: PROCESSO Nº: 0055893-08.2010.8.19.0038 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO TESTEMUNHA: CARLOS ROBERTO FERREIRA TESTEMUNHA: JURANDI FERREIRA DA SILVA JÚ...

Ver íntegra do(a) Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 18/04/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 18/04/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/04/2016
Descrição: Certifico que as testemunhas arroladas pelo réu LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO foram devidamente intimadas conforme a juntada dos mandados ás fls. 952;968; 974. Já a testemunha ELIZABETH MENDES BARBOSA comparecerá à audiência conforme petição juntada ás fls.984.Certifico também que as testemunhas arroladas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO: Devani Anízio, Gelson Inácio, Antônio Celestino e Joventina Pires não foram devidamente intimadas sendo que o MP tomou ciência nos autos ás fls. 981 e nada requereu, apenas dando o ciente da audiência.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 15/04/2016
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/04/2016
Número do Documento: 201602343532 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
201602242956 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 12/04/2016
Folhas do DJERJ.: 89/90
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 11/04/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/04/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/04/2016
Descrição: É dever das partes e advogados colaborar com a Justiça, diligenciando em tudo que estiver ao seu alcance, para evitar a protelação do processo ou a postergação de atos. A faculdade de peticionamento em comarca diversa...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/04/2016
Juiz: GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 07/04/2016
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Nome da Central Destinatária: NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 12/04/2016
  Data de Devolução pelo OJA: 15/04/2016
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 07/04/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 05/04/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 05/04/2016
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 11/04/2016
Folhas do DJERJ.: 140/141
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 05/04/2016
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/04/2016
Descrição: Ao 1° Réu sobre fls 970/973.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 05/04/2016
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 01/04/2016
Folhas do DJERJ.: 241/250
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/03/2016
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/03/2016
Descrição: Ao réu sobre fls 953/954.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 29/03/2016
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 09/03/2016
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 08/03/2016
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 17/02/2016
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Nome da Central Destinatária: CAMPO GRANDE REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 22/02/2016
  Data de Devolução pelo OJA: 02/03/2016
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 16/02/2016
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Nome da Central Destinatária: NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 22/02/2016
  Data de Devolução pelo OJA: 14/03/2016
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 15/02/2016
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Nome da Central Destinatária: NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 29/02/2016
  Data de Devolução pelo OJA: 03/03/2016
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 19/02/2016
Folhas do DJERJ.: 270/306
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 15/02/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/02/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/02/2016
Descrição: Defiro prova oral requerida, ( f 916/919 e f 920/921). Designo AIJ para o dia 20/04/2016, às 14 horas. Intimem-se por OJA para depoimento. Após, intime-se pessoalmente DP e MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/02/2016
Juiz: GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 07/01/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensoria Pública
Data da remessa: 06/11/2015
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/10/2015
Número do Documento: 201506607027 - Proger Comarca da Capital
201506152924 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 01/10/2015
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 28/09/2015
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 15/10/2015
Folhas do DJERJ.: 279/292
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/10/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/09/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 20/09/2015
Descrição: Conforme certidão de fl. 907, verso, todos os réus foram regularmente citados. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando e justificando, sob pena de serem indeferidas. Prazo comum de cinco dias. ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/09/2015
Juiz: GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 26/08/2015
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 25/08/2015
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/08/2015
Descrição: CERTIFICADO O CUMPRIMENTO DOL DESPACHO DE FLS. 905
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/06/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/06/2015
Descrição: Considerando que este magistrado entrou em exercício na titularidade deste órgão judicial em 01/05/2015, remetam-se os autos com urgência ao ilustre representante do Ministério Público, para apontar todas as eventuais pe...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/06/2015
Juiz: GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/04/2015
Descrição: RETORNO DE CONCLUSÃO - 10
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/02/2015
Descrição: RETORNO DE CONCLUSÃO - 11
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/10/2014
Descrição: Retornado da Conclusão - 03
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 24/09/2014
Folhas do DJERJ.: 271/286
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/09/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/09/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/09/2014
Descrição: Certifique o cartório se houve apresentação de contestação, conforme art.241, III do CPC.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/09/2014
Juiz: KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/08/2014
Descrição: Ag conclusão
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/08/2014
Descrição: Ag conclusão para apreciação da manifestação do MP de fls. 857/902
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/08/2014
Descrição: Já expedida a certidão de objeto e pé às fls. 900 dos autos referente à petição de fls. 901.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/07/2014
Número do Documento: 201403444183 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
201403149907 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/05/2014
Descrição: lote 61
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/03/2014
Descrição: Lote 61
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/01/2014
Descrição: lote 61
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/01/2014
Número do Documento: 201306451011 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 13/11/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 06/11/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/11/2013
Número do Documento: 201305029096 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
201304047310 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 12/09/2013
Folhas do DJERJ.: 228/241
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 04/09/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/09/2013
Descrição: Deve o interessado fornecer cópia da petição protocolada no PROGER da Capital em 24/07/2013 sob o nº 201304047310.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/07/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 22/07/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 10/07/2013
Folhas do DJERJ.: 265/282
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/06/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/06/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Rejeitada a exceção de incompetência
Data Decisão: 27/06/2013
Descrição: No mais, existem nos autos indícios da prática de atos ímprobos que permitem, nos termos da legislação em comento, a deflagração da demanda, de acordo com as bem lançadas manifestações do Ministério Público. De mais a ma...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/06/2013
Juiz: DANIEL VIANNA VARGAS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 15/05/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/05/2013
Número do Documento: 201302242175 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
201302129365 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 30/04/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 25/04/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/04/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/04/2013
Descrição: Recebo os embargos, posto que tempestivos, suspendendo sua cognição em razão de questão processual que se revela antecedente lógico. Dê-se vista ao MP quanto à alegação de incompetência (fls. 732/738) e voltem para delib...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/04/2013
Juiz: DANIEL VIANNA VARGAS
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/04/2013
Número do Documento: 201301644366 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/04/2013
Número do Documento: 201301525478 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/01/2013
Número do Documento: 201300057946 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/01/2013
Número do Documento: 201206680841 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 06/12/2012
Número do Documento: 2124/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 2125/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 2126/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 2127/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 2128/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 2129/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 2130/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 2131/2012/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/10/2012
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 17/10/2012
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/10/2012
Juiz: JOAO BATISTA DAMASCENO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 24/09/2012
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/08/2012
Número do Documento: 201203855984 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
201203855859 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
201203855791 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 02/08/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensoria Pública
Data da remessa: 23/07/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 17/07/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
Data da remessa: 10/07/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 04/07/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/06/2012
Descrição: "...ISTO POSTO, recebo a inicial e determino a citação dos demandados para apresentação de contestações, caso queiram, sob pena de revelia..."

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/06/2012
Juiz: JOAO BATISTA DAMASCENO
 
Tipo do Movimento: Trânsito em Julgado
Data do trânsito: 04/05/2012
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 06/03/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 05/03/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/03/2012
Número do Documento: 201200928563 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 28/02/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 27/02/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/02/2012
 
Tipo do Movimento: Sentença - Extinto o processo por desistência
Data Sentença: 15/02/2012
Descrição: Vistos, etc.HOMOLOGO a desistência da ação (fl. 666) em relação ao demandado HILDEBRANDO VIZEU DE OLIVEIRA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 267, VIII do CPC.Intimem-se.P.R.I.

Ver íntegra do(a) Sentença
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/02/2012
Juiz: JOAO BATISTA DAMASCENO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/12/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/12/2011
Descrição: Excetuado o réu HILDEBRANDO VIZEU, certifique cartório notificação e manifestação dos demais réus. Após, voltem conclusos.

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/12/2011
Juiz: JOAO BATISTA DAMASCENO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/12/2011
Número do documento: AUTOR
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 07/12/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 28/11/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/11/2011
Número do Documento: 201105127486 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/09/2011
Número do Documento: 201104859938 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 28/09/2011
Número do Documento: 1880/2011/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 1881/2011/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 16/09/2011
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 05/09/2011
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 09/08/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 08/08/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/07/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/07/2011
Descrição: "Cumpra-se v. acórdão. Certifique-se integral citação dos réus. Em não tendo sido citados, promova-se citações."

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/07/2011
Juiz: JOAO BATISTA DAMASCENO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 27/07/2011
Número do Documento: 201102328168 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
201102328130 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 16/05/2011
Número do Documento: 239/2011/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 240/2011/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 241/2011/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 242/2011/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 243/2011/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 244/2011/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 245/2011/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 246/2011/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 247/2011/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 250/2011/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/04/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 18/04/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/04/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 04/04/2011
Descrição: "Aguarde-se eventual pedido de informação."

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/04/2011
Juiz: JOAO BATISTA DAMASCENO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/04/2011
Número do Documento: 201101379778 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 30/03/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 21/03/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/03/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Não Concedida a Medida Liminar
Data Decisão: 15/03/2011
Descrição: '[...]ISTO POSTO, indefiro a liminar."

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/03/2011
Juiz: JOAO BATISTA DAMASCENO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 11/03/2011
Número do documento: 261/2011
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 15/02/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/02/2011
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 11/02/2011
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/02/2011
Juiz: JOAO BATISTA DAMASCENO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 28/01/2011
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 26/01/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 24/01/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/01/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/01/2011
Descrição: "Aguarde-se eventual pedido de informações. Intime-se."

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/01/2011
Juiz: JOAO BATISTA DAMASCENO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/01/2011
Número do Documento: 201005647028 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 16/12/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 13/12/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/12/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/12/2010
Descrição: Por ocasião do juízo de admissibilidade, apreciarei a liminar.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/12/2010
Juiz: JOAO BATISTA DAMASCENO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 05/11/2010
Descrição: Carta Precatória e Mandados
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/10/2010
Número do Documento: 201004853880 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/10/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 19/10/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/10/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/10/2010
Descrição: "Notifique-se para, querendo, apresentar manifestação escrita sobre a inicial e documentos. Após, venham conclusos para formulação de juízo sobre recebimento da inicial. Expeça-se mandado."

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/09/2010
Juiz: JOAO BATISTA DAMASCENO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/09/2010
Número do Documento: 201004441885 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
201004441846 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 28/09/2010
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 24/09/2010
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/09/2010
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/09/2010
Descrição: R.A. Trata-se de ação civil pública por improbidade administrativa e ressarcimento ao erário municipal. A ação é proposta em face do ex-prefeito e vereador que teria propiciado nom,eação de agentes públicos para cargos c...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/09/2010
Juiz: JOAO BATISTA DAMASCENO
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 23/09/2010
Serventia: Cartório da 7ª Vara Cível - 7ª Vara Cível
 
Carta Precatória: 0007407-39.2011.8.19.0205
0473964-36.2012.8.19.0001
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0006472-32.2011.8.19.0000
0014625-54.2011.8.19.0000
0040631-30.2013.8.19.0000
0055893-08.2010.8.19.0038
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201300315709   -   Data:  22/07/2013
201700591886   -   Data:  19/10/2017
 
Localização na serventia: Conclusão Minutada
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

Fechar
Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
239/2011/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Notificação 15/02/2011 15/02/2011 15/02/2011 10/05/2011 11/05/2011 Positivo
240/2011/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Notificação 15/02/2011 15/02/2011 15/02/2011 10/05/2011 11/05/2011 Positivo
241/2011/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Notificação 15/02/2011 15/02/2011 15/02/2011 10/05/2011 11/05/2011 Positivo
242/2011/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Notificação 15/02/2011 15/02/2011 15/02/2011 10/05/2011 11/05/2011 Positivo
243/2011/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Notificação 15/02/2011 15/02/2011 15/02/2011 10/05/2011 11/05/2011 Positivo
244/2011/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Notificação 15/02/2011 15/02/2011 15/02/2011 10/05/2011 11/05/2011 Positivo
245/2011/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Notificação 15/02/2011 15/02/2011 15/02/2011 10/05/2011 11/05/2011 Positivo
246/2011/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Notificação 15/02/2011 15/02/2011 15/02/2011 10/05/2011 11/05/2011 Positivo
247/2011/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Notificação 15/02/2011 15/02/2011 15/02/2011 10/05/2011 11/05/2011 Positivo
250/2011/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Notificação 15/02/2011 15/02/2011 15/02/2011 10/05/2011 11/05/2011 Positivo
1880/2011/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Notificação 13/09/2011 14/09/2011 16/09/2011 20/09/2011 20/09/2011 Negativo Definitivo
1881/2011/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Notificação 13/09/2011 14/09/2011 15/09/2011 20/09/2011 20/09/2011 Positivo
2131/2012/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Citação 21/11/2012 26/11/2012 26/11/2012 26/11/2012 28/11/2012 Positivo
2131/2012/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Citação 21/11/2012 26/11/2012 27/11/2012 28/11/2012 28/11/2012 Positivo
2124/2012/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Citação 21/11/2012 26/11/2012 26/11/2012 27/11/2012 27/11/2012 Positivo
2125/2012/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Citação 21/11/2012 26/11/2012 26/11/2012 27/11/2012 27/11/2012 Positivo
2126/2012/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Citação 21/11/2012 26/11/2012 26/11/2012 27/11/2012 27/11/2012 Positivo
2127/2012/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Citação 21/11/2012 26/11/2012 26/11/2012 27/11/2012 27/11/2012 Positivo
2128/2012/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Citação 21/11/2012 26/11/2012 26/11/2012 27/11/2012 27/11/2012 Positivo
2129/2012/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Citação 21/11/2012 26/11/2012 26/11/2012 27/11/2012 27/11/2012 Positivo
2130/2012/MND Central de Mandados - Nova Iguaçu Mandado de Citação 21/11/2012 26/11/2012 26/11/2012 27/11/2012 27/11/2012 Positivo
255/2016/MND NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 16/02/2016 18/02/2016 18/02/2016 01/03/2016 01/03/2016 Negativo
243/2016/MND NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de partes p/ audiência 16/02/2016 18/02/2016 29/02/2016 07/03/2016 07/03/2016 Negativo Definitivo
245/2016/MND NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de partes p/ audiência 16/02/2016 18/02/2016 29/02/2016 09/03/2016 09/03/2016 Cumprido com Ressalva
241/2016/MND NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de partes p/ audiência 18/02/2016 18/02/2016 29/02/2016 03/03/2016 03/03/2016 Positivo
242/2016/MND NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de partes p/ audiência 18/02/2016 18/02/2016 29/02/2016 03/03/2016 03/03/2016 Positivo
249/2016/MND NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de partes p/ audiência 18/02/2016 18/02/2016 29/02/2016 03/03/2016 03/03/2016 Positivo
252/2016/MND NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 18/02/2016 18/02/2016 22/02/2016 14/03/2016 14/03/2016 Positivo
244/2016/MND NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de partes p/ audiência 18/02/2016 18/02/2016 29/02/2016 15/03/2016 15/03/2016 Positivo
246/2016/MND NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de partes p/ audiência 18/02/2016 18/02/2016 29/02/2016 15/03/2016 15/03/2016 Positivo
247/2016/MND NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de partes p/ audiência 18/02/2016 18/02/2016 29/02/2016 15/03/2016 15/03/2016 Positivo
251/2016/MND NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de partes p/ audiência 18/02/2016 18/02/2016 29/02/2016 15/03/2016 15/03/2016 Positivo
270/2016/MND CAMPO GRANDE REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de partes p/ audiência 19/02/2016 19/02/2016 22/02/2016 02/03/2016 02/03/2016 Negativo Definitivo
253/2016/MND NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 19/02/2016 19/02/2016 22/02/2016 04/03/2016 04/03/2016 Positivo
300/2016/MND NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 22/02/2016 22/02/2016 23/02/2016 01/04/2016 01/04/2016 Positivo
846/2016/MND NOVA IGUACU CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de partes p/ audiência 08/04/2016 08/04/2016 12/04/2016 15/04/2016 15/04/2016 Negativo (Periculosidade)