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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0154666-68.2011.8.19.0001

 
TJ/RJ - 20/08/2014 19:23:58 - Primeira instância - Distribuído em 24/05/2011
 

Caso deseje acessar gravação audiovisual de audiências clique aqui.

 
Comarca da Capital 11ª Vara Criminal
Cartório da 11ª Vara Criminal
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   L II sala 504  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 3º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06)
 
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
 
Aviso ao advogado: processo com muitos volumes. Encontra-se na prateleira ao lado da prateleira de presos no último escaninho.
 
Autor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu ANDERSON ROSA MENDONÇA e outro(s)...
  Listar todos os personagens
  Listar alterações / exclusões de personagens
 
Advogado(s): RJ021016  -  MURILO GONZALEZ PERES
TJ000002  -  DEFENSOR PÚBLICO
RJ084424  -  ALCINEIA LEAL SANTA BRIGIDA
RJ146779  -  ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO
RJ149469  -  BRUNO MELLO GALINDO
 
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 20/08/2014
Folhas do DJERJ.: 218
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 18/08/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/08/2014
Descrição: Despacho de 18/08/2014: 1) Diante da certidão de fls. 2442 ...2) Intime-se os patronos dos réus RONALDO e ADJALDO, pela derradeira vez, para apresentarem contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/08/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/08/2014
Descrição: 1) Diante da certidão de fls. 2442, nomeio a Defensoria Pública para assistir aos interesses do réu ALEXANDRE DUARTE. Anote-se. Dê-se vista para oferecer contrarrazões. 2) Intime-se os patronos dos réus RONALDO e ADJA...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/08/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/08/2014
Descrição: Certifico que o réu Alexandre Duarte não foi encontrado para ser intimado da renúncia de seu patrono às fls.2270, e para constituir novo patrono ou se manifestar por seu atendido pela Defensoria Pública para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo MP, pelo que consta em certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 2438/2441 Certifico que os patronos dos réus Ronaldo e Adjaldo não apresentaram contrarrazões ao recurso do MP, intimados por publicação no D.O. conforme fls. 2436. As razões e contrarrazões por Shirlei serão apresentadas pela Defensoria Pública. Os demais réus já apresentaram as contrarrazões ao recurso do MP, sendo certo que somente Adjaldo, Shirlei e Jeovânio apelaram..
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 15/08/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/07/2014
Descrição: devolvida da digitação
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/07/2014
Número do Documento: 201403311607 - Proeg Regional do Méier
201403311578 - Proeg Regional do Méier
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/07/2014
Descrição: Devolvido da digitação
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/07/2014
Descrição: Para assinar
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 03/07/2014
Folhas do DJERJ.: 382/383
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/07/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/07/2014
Descrição: Intimem-se as respectivas Defesas que ainda não ofereceram as razões recursais, pela derradeira vez, para que ofereçam as razões, no prazo de 05 dias,sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 265 do CPP.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 01/07/2014
Documentos Digitados: Mandado de Intimação p/ fins diversos.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 05/06/2014
Número do Documento: 201403015359 - Proger Comarca da Capital
201403015335 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 03/06/2014
Número do Documento: 201402768892 - Proeg Regional do Méier
201402768866 - Proeg Regional do Méier
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/05/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 30/05/2014
Descrição: 1) Diante da renúncia de fls. 2270 e certidão de fls. 2400, intime-se o acusado ALEXANDRE DUARTE para que diga, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende ser defendido pela Defensoria Pública ou constituir novo Advogado. O...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/05/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/05/2014
Descrição: Certifico, em referência à promoção do MP às fls. 2399 e 2399v., que todos os réus e seus respectivos advogados já foram intimados da sentença, conforme já certificado às fls. 2231 e 2248. Houve apelação por parte de Jeovânio, Shirlei e Adjaldo. Já foram apresentadas as razões de apelação por Adjaldo e Jeovânio, Certifico que os autos deverão retornar à Defensoria para apresentação de razões de apelação pela apenada Shirlei. Certifico, por fim, que o réu Alexandre Duarte não foi intimado para constituir novo patrono.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/05/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 22/05/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/05/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/05/2014
Descrição: 1) Seguem informações do HC em duas laudas. Encaminhem-se à Superior Instância. 2) Cumpra-se fls. 2232, integralmente. Intimem-se as partes para que apresentem as razões e contrarrazões recursais, no prazo legal. Apó...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/05/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 24/04/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 10/04/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/03/2014
Número do Documento: 201306793439 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/03/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 21/11/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 19/11/2013
Documentos Digitados: Ofício de Informação à Diversos Destinarários
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/11/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/11/2013
Descrição: Fls. 2264/2265: Ante do teor da sentença de fls. 1758/1819, autorizo a destruição do material entorpecente apreendido, devendo o cartório expedir as diligências necessárias. Comunique-se à Autoridade Policial, com urgênc...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/11/2013
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 19/11/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 13/11/2013
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: Devolvido o processo por determinação do MM. Dr.Juiz.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/11/2013
Descrição: Certifico que o resumo da sentença de 13/03/2013 foi publicado no D.O. eletrônico em 07/11/2013, às fls. 436/437
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 07/11/2013
Folhas do DJERJ.: 436/437
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 06/11/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/10/2013
Descrição: Sentença: ... Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente o pedido contido na denúncia para: - a) Condenar ADJALDO LUIZ PIEDADE JUNIOR, ALEX MOURA DE MATOS, DOUGLAS MOURA DE MATOS, ANNI FABIANA DE SOUZA BARATA e JEOVÂNIO BESERRA SANTOS, como incursos nas sanções do art. 35, caput, da Lei 11343/06 e, de outro lado, absolvê-los das imputações concernentes aos delitos descrios no artigo 33, caput, da Lei 11343/06 e no artigo 16, caput, da Lei 10826/03, na forma do artigo 386, III, do CPP - b) CONDENAR SHIRLEI DA SILVA NASCIMENTO como incursa nas sanções do artigo 35, caput, da Lei 11343/06 e, de outro lado, absolvê-la da imputação concernente ao delito descrito na artigo 16, caput, da Lei 10826/03, na forma do artigo 386, III, do CPP. - c) ABSOLVER VERA LÚCIA DA SILVA RODRIGUES, RONALDO CRUZ DOS SANTOS e ALEXANDRE DUARTE CESAR DE OLIVEIRA de todas as imputações impostas na denúncia, com base no art. 386, VII, do CPP. - d) JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, V, do CPC, aplicado analogicamente, com relação aos acusados ANDERSON ROSA MENDONÇA E SANDRO LUÍS DE PAULA.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
Número do Documento: 201306095519 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 17/10/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 15/10/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 14/10/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 08/10/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/09/2013
Documentos Digitados: Ofício de Informação à Diversos Destinarários
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/09/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Data Decisão: 13/09/2013
Descrição: 1) Defiro a oitiva do réu Adjaldo Piedade na Unidade Prisional em que se encontra preso, conforme requerido à fl. 2230; 2) Recebo os recursos interpostos pela DPGE em defesa dos réus Jeovânio Beserra e Shirlei da Silv...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/09/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/09/2013
Descrição: Certifico, tendo em vista ofício de fls. 2230, que o réu Adjjaldo Luiz Piedade Junior foi condenado por sentença proferida às fls. 1758 a 1819 nas penas do art. 35, caput, da Lei 11343/06 a seis anos de reclusão, em regime fechado, e 736 dias-multa, em 13/03/2013.Opostos embargos de declaração pelo réu, julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 2119/2120. CES Provisória à VEP em 10/05/2013 (fls. 2124 a 2126) interposição de recurso de apelação pelo MP às fls. 1934 e pelo réu Adjaldo às fls. 21492209. Houve interposição de recursos de apelação pelos réus Jeovânio Beserra Santos e Shirlei da Silva Nascimento, conforme fls. 1955. Certifico, também, em cumprimento ao r. despacho de fls. 1995 que todos os réus tomaram ciência da sentença. Certifico, por fim, que os recursos interpostos, tempestivamente, ainda não foram recebidos..
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/09/2013
Documentos Digitados: Termo de Abertura de Volume (antigo 134)
Termo de Encerramento de Volume (antigo 135)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/09/2013
Número do Documento: 201301737171 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 04/09/2013
Documentos Digitados: Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/08/2013
Número do Documento: 201304373212 - Proger Comarca da Capital
Documentos Digitados: Termo de Abertura de Volume (antigo 134)
Termo de Encerramento de Volume (antigo 135)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 22/07/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/07/2013
Número do Documento: 201301510600 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 22/07/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 22/07/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 22/07/2013
Número do Documento: 503/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 515/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 516/2013/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/07/2013
Descrição: Certifico que me foram estes autos entregues com a sentença de fls. , deixando de registrá-la, conforme determinação contida no Provimento CGJ nº 58/2011, de 06/10/2011, publicado no Diário Oficial de 17/10/2011 à fls. 22/23.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/07/2013
 
Tipo do Movimento: Sentença - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Data Sentença: 08/07/2013
Descrição: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Adjaldo Luiz Piedade Junior.

Ver íntegra do(a) Sentença
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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/07/2013
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/07/2013
Descrição: Certifico que os Embargos de Declaração interpostos pelo réu Adjaldo Luiz em 26/03/2013 são tempestivos.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/05/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/05/2013
Descrição: Certifique-se a srª. escrevente se todos os réus já foram intimados da sentença de fls.1578-1819. Em seguida, venham conclusos. Urgente!!!
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/05/2013
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 04/04/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 26/03/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 25/03/2013
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/03/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 21/03/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 20/03/2013
Número do Documento: 201300853376 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 20/03/2013
Documentos Digitados: Termo de Abertura de Volume (antigo 134)
Termo de Encerramento de Volume (antigo 135)
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 20/03/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 20/03/2013
Descrição: Certifico que me foram estes autos entregues com a sentença de fls. , deixando de registrá-la, conforme determinação contida no Provimento CGJ nº 58/2011, de 06/10/2011, publicado no Diário Oficial de 17/10/2011 à fls. 22/23.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 20/03/2013
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/03/2013
Descrição: Certifico que, em pesquisa ao SIPEN, verifiquei que foram libertados Douglas Moura de Matos - SEAP JL - Bangu IV - Jonas Lopes (libertado em 15/03/2013) e Ronaldo Cruz dos Santos - SEAPFM - José Frederico Marques ( libertado em 15/03/2013).
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/03/2013
Descrição: Certifico que, em pesquisa ao SIPEN, verifiquei que foram libertados Shirlei da Silva Nascimento -SEAP Nelson Hungria ( lbertada em 15/03/2013); Vera Lucia da Silva Rodrigues - SEAP Joaquim Ferreira de Souza ( libertada em 15/03/2013) e Alexandre Duarte Cesar de Oliveira - SEAP Lemos Brito (libertado em 16/03/2013).
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 15/03/2013
Documentos Digitados: Mandado Genérico
Mandado Genérico
 
Tipo do Movimento: Digitação de Carta Precatória
Data da expedição: 15/03/2013
Destinatário: COMARCA DE CAMPO GRANDE/MT
Documentos Digitados: Carta Precatória/Diligências
 
Tipo do Movimento: Digitação de Carta Precatória
Data da expedição: 15/03/2013
Documentos Digitados: Carta Precatória/Diligências
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Mandado de Intimação para ciência da sentença
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 14/03/2013
Documentos Digitados: Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Mandado de Intimação para ciência da sentença
Mandado de Intimação para ciência da sentença
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Alvará de Soltura Eletrônico
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Alvará de Soltura Eletrônico
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Alvará de Soltura Eletrônico
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Alvará de Soltura Eletrônico
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Alvará de Soltura Eletrônico
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Alvará de Soltura Eletrônico
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Alvará de Soltura Eletrônico
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Mandado de Intimação para ciência da sentença
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Mandado de Intimação para ciência da sentença
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Mandado de Intimação para ciência da sentença
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Mandado de Intimação para ciência da sentença
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Mandado de Intimação para ciência da sentença
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Mandado de Intimação para ciência da sentença
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/03/2013
Documentos Digitados: Mandado de Intimação para ciência da sentença
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/03/2013
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
Data Sentença: 13/03/2013
Descrição: Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para: a) CONDENAR ADJALDO LUIZ PIEDADE JUNIOR, ALEX MOURA DE MATOS, DOUGLAS MOURA DE MATOS, ANNI FABIANA DE SOUZA BARATA e JEOVÂNIO BESERR...

Ver íntegra do(a) Sentença
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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/02/2013
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 15/02/2013
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ193739E - WALTER JOSE VIEITAS SARAIVA
Data da entrega: 07/02/2013
Documentos Digitados: Devolução de Autos (quando estavam em carga)
Vista de Autos
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 04/02/2013
Folhas do DJERJ.: 373
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/02/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/02/2013
Descrição: Abertura de prazo para apresentação de Alegações Finais pelo patrono do réu Anderson Rosa Mendonça.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/01/2013
Descrição: Certifico que foi publicado no D.O., nesta data, a fls 465, abertura de prazo para apresentação de Alegações Finais pelos advogados constituídos nos autos.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 30/01/2013
Folhas do DJERJ.: 465
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/01/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/01/2013
Descrição: aos patronos dos réus Anderson Rosa Mendonça, Anni Fabianade Souza Barata, Vera Lucia da Silva Rodrigues; Alex Moura de Matos, Douglas Moura de Matos e Alexandre Duarte Cesar de Oliveira: abertura de prazo para apresentação de Alegações Finais.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 25/01/2013
Documentos Digitados: Termo de Abertura de Volume (antigo 134)
Termo de Encerramento de Volume (antigo 135)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 25/01/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/01/2013
Número do Documento: 201300265220 - Proger Comarca da Capital
201205043726 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 17/12/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 24/09/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 19/09/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 18/09/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 18/09/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 17/09/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/09/2012
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Não-Concessão
Data Decisão: 14/09/2012
Descrição: ...Ante o exposto, indefiro os requerimentos defensivos. Intimem-se as defesas para apresentação das alegações finais, no prazo comum de cinco dias...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/09/2012
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 31/08/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 31/08/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/08/2012
Descrição: Certifico que constam pendentes de manifestação pelo Ministério Público pedidos de revogação de prisão preventiva/liberdade provisória para os réus Shirlei da Silva Nascimento - fls. 1217 vº; Adjaldo Luiz Piedade Junior - fls. 1326/1332 e Ronaldo Cruz dos Santos - fls. 1349/1350.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/08/2012
Descrição: Com defensoria por empréstimo
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 30/08/2012
Número do Documento: 1348/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 87/2012/ALVS
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/08/2012
Número do Documento: 201204343036 - Prog Regional de Madureira
201204145055 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 24/08/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 31/07/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 30/07/2012
Documentos Digitados: Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/07/2012
Descrição: Certifico que nesta data às 16h e 15 min verifiquei que não foi comunicado o sarqueamento do Alvará de Soltura nº 87/2012, expedido em favor da ré Anni Fabiana de Souza Barata, pela Polinter e pelo SEAP, razão pela qual deixei de entregar o referido alvará para cumprimento pelo Plantão Judiciário.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 27/07/2012
Documentos Digitados: Alvará de Soltura 1
Termo de Compromisso - Criminal
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
Data do despacho: 27/07/2012
Descrição: Processo n. 0154666-68.2011.8.19.0001 TERMO DE AUDIÊNCIAS No dia 27 de julho do ano de dois mil e doze, às 14h53min, na sala de audiências da 11ª Vara Criminal, na presença do Doutor Alcides da Fonseca Neto, Juiz...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 27/07/2012
Número do Documento: 1272/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1279/2012/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 27/07/2012
Número do Documento: 1273/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 1275/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 1276/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 1277/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1278/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1280/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 1281/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1292/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1318/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 1319/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 1320/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 1347/2012/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 27/07/2012
Resultado: Realizada - Despacho em audiência
Descrição: Processo n. 0154666-68.2011.8.19.0001 TERMO DE AUDIÊNCIAS No dia 27 de julho do ano de dois mil e doze, às 14h53min, na sala de audiências da 11ª Vara Criminal, na presença do Doutor Alcides da Fonseca Neto, Juiz...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 26/07/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 26/07/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/07/2012
Descrição: Certifico, para esclarecimento da anotação da FAC da acusada Shirlei da Silva Nascimento que o Inquérito 058/2011, da DPF/DRE foi distribuído à 28ª Vara Criminal, com o nº 0396967-46.2011.8.19.0001, tendo sido realizada AIJ wm 12/06/2012 e concedida liberdade provisória à ré. O processo se encontra concluso para sentença.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/07/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 24/07/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 24/07/2012
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 23/07/2012
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 23/07/2012
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 23/07/2012
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/07/2012
Descrição: devolvido da digitação
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 17/07/2012
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Mandado de Intimação de partes p/ audiência
Ofício Requisição de Militar para Audiência
Ofício Requisição de Militar para Audiência
Ofício Requisição de Militar para Audiência
Ofício Requisição de Policial Civil para Depoimento
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 16/07/2012
Folhas do DJERJ.: 410
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 12/07/2012
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/07/2012
Descrição: Despacho do dia 12/07/2012: "J. Indefiro. Este processo é complexo e deve ter preferênciasobre outros a que responder o mesmo réu. Além dissom a outra audiência será no mesmo prédio e a desses autos vai começar primeiro. Digo, n~so vai começar primeiro, mas é mais importante pelo número de réus envolvidos. Nada impede, inclusive, que ele participe das duas audiências.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/07/2012
Descrição: DEVOLVIDO DA DIGITAÇÃO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/07/2012
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06
Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06
Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06
Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06
Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06
Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06
Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06
Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06
Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06
Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06
Ofício Finalidades Diversas
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício ao Desipe - Requisição de Preso
Ofício de Informação à Diversos Destinarários
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 16/07/2012
Folhas do DJERJ.: 410
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 12/07/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/07/2012
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebida a denúncia
Data Decisão: 06/07/2012
Descrição: ...Destarte, recebo a denúncia e designo o dia 27/07/2012, ás 13h, para Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade na qual serão tomados os depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e aquelas q...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/07/2012
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/07/2012
Descrição: Certifico que consta pendente de manifestação por parte do Ministério Público os autos da Exceção de Litispendência em apenso, razão pela qual encaminho os presentes autos e aquele referido para apreciação.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/07/2012
Descrição: Certifico que as informações prestadas, referentes ao HC 244453/RJ, foram encaminhadas ao STJ em 27/06/2012, via fax, tendo sido recebidas pela funcionária Camila, matr. 227673.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/06/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 26/06/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/06/2012
Descrição: Certifico que não foi apresentada Alegações Preliminares pelo réu preso Anderson Rosa Mendonça, no prazo legal. lRéu notificado em 25/05/2012.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/06/2012
Número do Documento: 201202585141 - Proger Comarca da Capital
201202250236 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 18/06/2012
Número do Documento: 932/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 18/06/2012
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 13/06/2012
Número do Documento: 920/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 928/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 929/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 933/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 935/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 13/06/2012
Número do Documento: 918/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 921/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 11/06/2012
Número do Documento: 922/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 923/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 924/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 925/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 934/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 11/06/2012
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/05/2012
Descrição: devolvido da digitação
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 16/05/2012
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 16/05/2012
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/05/2012
Descrição: devolvido da digitação
 
Tipo do Movimento: Digitação de Carta Precatória
Data da expedição: 15/05/2012
Documentos Digitados: Carta Precatória por Comunicação Eletronica
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 15/05/2012
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 15/05/2012
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 15/05/2012
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 15/05/2012
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/05/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 07/05/2012
Descrição: 1- Atenda-se ao Ministério Público (fls. 642/644. 2- Cobre-se a devolução da Carta Precatória expedida para a notificação do denunciado Anderson Rosa Mendonça, devidamente cumprida. 3- Fls. 616/618 - anote-se onde ...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/05/2012
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 03/05/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 25/04/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/04/2012
Descrição: Certifico que nesta data providenciei a correta numeração dos autos a partir de fls. 215, conforme determinado às fls 599, item 1. Expedi Carta Precatória à Comarca de Campo Grande/MS para notificação de Anderson Rosa Mendonça, conforme fls. 639v. (item 2). Deixei de encaminhar os autos à Defensoria Pública (item 4) já que consta a apresentação de Defesa Prévia de Anni Fabiana (fls. 603), Vera Lúcia (fls. 603) e Sandro Luís (fls. 552). Deixei de intiimar o advogado de Adjaldo (item5), pois consta Alegações Preliminares às fls. 601. Desentranhei mandado de fls. 535/536 (numeraão correta), conforme item 7, fls. 600.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/04/2012
Descrição: Certifico que desentranhei documento de fls . 536/536, eis que estranho aos autos
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 24/04/2012
Número do Documento: 590/2012/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/04/2012
Descrição: DEVOLVIDO DA DIGITAÇÃO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Carta Precatória
Data da expedição: 10/04/2012
Destinatário: COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS
Documentos Digitados: Carta Precatória/Diligências
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/04/2012
Número do Documento: 201201487500 - Proger Comarca da Capital
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
201201487474 - Proger Comarca da Capital
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
201201487441 - Proger Comarca da Capital
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
201201440017 - Prog Regional de Madureira
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
201201395274 - Proger Comarca da Capital
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 04/04/2012
Número do Documento: 557/2012/MND
Resultado: Cancelado
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 04/04/2012
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/03/2012
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Não-Concessão
Data Decisão: 28/03/2012
Descrição: ...Diante de todo o exposto, INDEFIRO OS REQUERIMENTOS DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS DOS DENUNCIADOS ALEXANDRE DUARTE COSTA DE OLIVEIRA (fls. 182/183; 490/491), ADJALDO LUIS PIEDADE JUNIOR (fls. 216/228), RONALDO ...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/03/2012
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 27/03/2012
Número do Documento: 550/2012/MND
Resultado: Negativo Definitivo
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 27/03/2012
Documentos Digitados: Mandado Genérico
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 23/03/2012
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/03/2012
Descrição: Certifico que nesta data desentranhei folhas 543 e 544, eis que não pertencem a estes autos.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/03/2012
Descrição: Certifico que devidamente notificados os réu Shirlei, Jeovani, Douglas , Alex e Ronaldo apresentaram Alegações Preliminares. Os réus Sandro Luis de Paula Amorim e ANderson Rosa Mendonça se encontram presos, respctivamente em Mossoró/RN e Campo Grande/ MS, conforme fls. 482 e seguintes, razão pela qual ainda não foram notificados. Os réus notificados Ronaldo, Adjaldo , Alexandre, Anni Fabiana e Vera Lúcia ainda não apresentaram Alegações Preliminares. Certifico que às fls. 482 é solicitado o encaminhamento de Carta Precatória para a Comarca de Mossoró/RN para cumprimento e validação do mandado de prisão expedido em desfavor do indiciado Sandro Luís. Certifico, por fim, que não há notícia do cumprimento dos mandados de prisão relativos aos demais acusados.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 23/03/2012
Número do Documento: 481/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 482/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 484/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 485/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 486/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 487/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 488/2012/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 23/03/2012
Número do Documento: 489/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 536/2012/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 537/2012/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 13/03/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 13/03/2012
Prazo: 15 dia(s)
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado Genérico
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/03/2012
Descrição: Certifico que não foram apreciadas as petições constantes nos autos, com requerimento de liberdade provisória, sendo certo que as de fls. 401/416, 417/437 e 438/452 não foram apreciadas tamblém pelo Ministério Público. Consta também promoção do MP, às fl.s 255/263 sem apreciação até a presente data. Certifico que foram cumpridos os mandados de prisão contra os seguintes réus: Anderson Rosa Mendonça (Carta Precatória), Jovânio Beserra Santos, LShilei da Silva Nascimento, Anni Fabiana de Souza Barata, Sandro Luis de Paula Amorim, Adjaldo Luis Piedade Junior, Alex Moura de Matos, Douglas Moura de Matos, Ronaldo Crux dos Santos, Vera Lucia da Silva Rodrigues e Alexandre Duarte Cesar de Oliveira.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/03/2012
Número do Documento: 201200881873 - Proger Comarca da Capital
201200881841 - Proger Comarca da Capital
201200881834 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/03/2012
Descrição: devolvido da digiotação
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/03/2012
Descrição: devolvido da digitação
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 09/03/2012
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Ofício Requisição de Militar para Audiência
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/03/2012
Descrição: devolvido da digitação
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 07/03/2012
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 01/03/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 23/02/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/02/2012
Descrição: Certifico que, nesta data, renumerei os autos a partir de fls. 31, sendo que as cópias que se seguem, de fls. 159 a 181, foram enviadas por fax pela Polícia Federal em 16/02/2012.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/02/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/02/2012
Descrição: Tendo em vista que não há interceptação em curso, levanto o caráter da medida sigilosa. Cumpra-se a parte final da decisão proferida em 09/02/2012.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/02/2012
Juiz: VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/02/2012
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 10/02/2012
Descrição: O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ....

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/02/2012
Juiz: ALBERTO FRAGA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/02/2012
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 09/02/2012
Descrição: Do exposto, verifico que a custódia cautelar é necessária para garantia da ordem pública, razão pela qual decreto a prisão preventiva de...
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/02/2012
Juiz: ALBERTO FRAGA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/02/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/02/2012
Descrição: Solicito, por fim, que seja esclarecido, de forma precisa e com dados concretos, o item "3" da cota ministerial.

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/02/2012
Juiz: ALBERTO FRAGA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 06/02/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 30/01/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 27/01/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/01/2012
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 27/01/2012
Descrição: ...Assim, verifica-se que se encontram presentes os requisitos cautelares necessários à concessão da medida, razão pela qual defiro o pedido e procedo às seguintes ordens...
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/01/2012
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/01/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 11/01/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 11/01/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/01/2012
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 11/01/2012
Descrição: 7. Dessarte, tudo bem visto e examinado DEFIRO o pedido de quebra de sigilo das conversas telefônicas recebidas e efetuadas, inclusive através de SMS, MMS e dados dos terminais ...
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/01/2012
Juiz: WILSON MARCELO KOZLOWSKI JUNIOR
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 10/01/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 16/12/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 16/12/2011
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 16/12/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/12/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 15/12/2011
Descrição: Assim, verifica-se que se encontram presentes os requisitos cautelares necessários à concessão da medida, razão pela qual defiro o pedido e procedo às seguintes ordens:
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/12/2011
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 13/12/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 30/11/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 30/11/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/11/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 30/11/2011
Descrição: ...Assim, pelo que se infere da leitura da representação apresentada pela ilustre autoridade policial, conforme minucioso relatório, que já contou com a opinião favorável do órgão do Ministério Público, conforme promoção...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/11/2011
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/11/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 04/11/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 04/11/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/11/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 03/11/2011
Descrição: ...Assim, pelo que se infere da leitura da representação apresentada pela ilustre autoridade policial, conforme minucioso relatório, que já contou com a opinião favorável do órgão do Ministério Público, conforme promoção...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/11/2011
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 03/11/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 21/10/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 21/10/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/10/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 21/10/2011
Descrição: ...Assim, pelo que se infere da leitura da representação apresentada pela ilustre autoridade policial, conforme minucioso relatório, que já contou com a opinião favorável do órgão do Ministério Público, conforme promoção...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/10/2011
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 21/10/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 11/10/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 11/10/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/10/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 11/10/2011
Descrição: ...Assim, pelo que se infere da leitura da representação apresentada pela ilustre autoridade policial, conforme minucioso relatório, que já contou com a opinião favorável do órgão do Ministério Público, conforme promoção...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/10/2011
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 06/10/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 26/09/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 21/09/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/09/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 21/09/2011
Descrição: ...Assim, pelo que se infere da leitura da representação apresentada pela ilustre autoridade policial, conforme minucioso relatório, que já contou com a opinião favorável do órgão do Ministério Público, conforme promoção...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/09/2011
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 21/09/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 29/08/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 29/08/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/08/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 29/08/2011
Descrição: ...Assim, pelo que se infere da leitura da representação apresentada pela ilustre autoridade policial, conforme minucioso relatório, que já contou com a opinião favorável do órgão do Ministério Público, conforme promoção...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/08/2011
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 22/08/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 05/08/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 05/08/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/08/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 05/08/2011
Descrição: ...Assim, pelo que se infere da leitura da representação apresentada pela ilustre autoridade policial, conforme minucioso relatório, que já contou com a opinião favorável do órgão do Ministério Público, conforme promoção...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/08/2011
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 03/08/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 20/07/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/07/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 19/07/2011
Descrição: ...Assim, pelo que se infere da leitura da representação apresentada pela ilustre autoridade policial, conforme minucioso relatório, que já contou com a opinião favorável do órgão do Ministério Público, conforme promoção...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Ofício Finalidades Diversas
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/07/2011
Juiz: SIMONE DE FARIA FERRAZ
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 15/07/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 29/06/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 29/06/2011
Documentos Digitados: Ofício Finalidades Diversas
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/06/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 29/06/2011
Descrição: ...Pelo que se infere da leitura da representação apresentada pela ilustre autoridade policial, que já contou com a opinião favorável do órgão do Ministério Público, conforme promoção de fls. 99/100, verifica-se que se e...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/06/2011
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/06/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 22/06/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/06/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 21/06/2011
Descrição: ...Pelo que se infere da leitura da representação apresentada pela ilustre autoridade policial, que já contou com a opinião favorável do órgão do Ministério Público, conforme promoção de fls. 42/43, verifica-se que se en...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/06/2011
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 21/06/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 06/06/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 06/06/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/06/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 03/06/2011
Descrição: ...Pelo que se infere da leitura da representação apresentada pela ilustre autoridade policial, que já contou com a opinião favorável do órgão do Ministério Público, conforme promoção de fls. 11/12, verifica-se que se en...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/06/2011
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 24/05/2011
Serventia: Cartório da 11ª Vara Criminal - 11ª Vara Criminal
 
Carta Precatória: 0014176-22.2013.8.19.0002
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0016105-33.2012.8.19.0000
0018267-98.2012.8.19.0000
0018638-62.2012.8.19.0000
0021410-95.2012.8.19.0000
0027862-24.2012.8.19.0000
0033963-77.2012.8.19.0000
0039308-24.2012.8.19.0000
0045903-39.2012.8.19.0000
0063551-32.2012.8.19.0000
0066618-05.2012.8.19.0000
0012856-40.2013.8.19.0000
0019092-08.2013.8.19.0000
0024236-60.2013.8.19.0000
0033779-87.2013.8.19.0000
0021317-64.2014.8.19.0000
 
Localização na serventia: Aguardando Manifestação da Parte
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Devolução Status
481/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 09/03/2012 09/03/2012 20/03/2012 Positivo
482/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 09/03/2012 09/03/2012 20/03/2012 Positivo
484/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 09/03/2012 09/03/2012 20/03/2012 Positivo
485/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 09/03/2012 09/03/2012 20/03/2012 Positivo
486/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 09/03/2012 09/03/2012 20/03/2012 Positivo
487/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 09/03/2012 09/03/2012 20/03/2012 Positivo
488/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 09/03/2012 09/03/2012 20/03/2012 Positivo
489/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 09/03/2012 09/03/2012 20/03/2012 Positivo
590/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado Genérico 27/03/2012 27/03/2012 29/03/2012 Positivo
919/2012/MND MEIER REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Notificação da Lei 11343/06 15/05/2012 16/05/2012 28/05/2012 Negativo Definitivo
926/2012/MND MEIER REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Notificação da Lei 11343/06 15/05/2012 16/05/2012 28/05/2012 Negativo Definitivo
927/2012/MND JACAREPAGUA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Notificação da Lei 11343/06 15/05/2012 17/05/2012 11/06/2012 Negativo Definitivo
936/2012/MND MEIER REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/05/2012 16/05/2012 30/05/2012 Devolvido Irregular
923/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/05/2012 16/05/2012 01/06/2012 Negativo Definitivo
922/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/05/2012 16/05/2012 05/06/2012 Negativo Definitivo
924/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/05/2012 16/05/2012 05/06/2012 Negativo Definitivo
921/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/05/2012 16/05/2012 12/06/2012 Negativo Definitivo
928/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/05/2012 16/05/2012 13/06/2012 Negativo Definitivo
925/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/05/2012 16/05/2012 11/06/2012 Negativo Definitivo
918/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/05/2012 16/05/2012 13/06/2012 Negativo Definitivo
920/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/05/2012 16/05/2012 13/06/2012 Negativo Definitivo
929/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 16/05/2012 16/05/2012 13/06/2012 Negativo Definitivo
932/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 17/05/2012 17/05/2012 14/06/2012 Negativo Definitivo
934/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 17/05/2012 17/05/2012 05/06/2012 Negativo Definitivo
933/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 17/05/2012 17/05/2012 13/06/2012 Negativo Definitivo
935/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 17/05/2012 17/05/2012 13/06/2012 Negativo Definitivo
1273/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06 12/07/2012 12/07/2012 20/07/2012 Negativo Definitivo
1272/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06 12/07/2012 12/07/2012 24/07/2012 Positivo
1275/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06 13/07/2012 13/07/2012 20/07/2012 Negativo Definitivo
1276/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06 13/07/2012 13/07/2012 20/07/2012 Negativo Definitivo
1277/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06 13/07/2012 13/07/2012 20/07/2012 Positivo
1278/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06 13/07/2012 13/07/2012 20/07/2012 Positivo
1280/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06 13/07/2012 13/07/2012 20/07/2012 Negativo Definitivo
1281/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06 13/07/2012 13/07/2012 20/07/2012 Positivo
1292/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06 13/07/2012 13/07/2012 20/07/2012 Positivo
1279/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06 13/07/2012 13/07/2012 24/07/2012 Positivo
1318/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de partes p/ audiência 19/07/2012 20/07/2012 25/07/2012 Negativo Definitivo
1319/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de partes p/ audiência 19/07/2012 20/07/2012 25/07/2012 Negativo Definitivo
1320/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de partes p/ audiência 19/07/2012 20/07/2012 25/07/2012 Negativo Definitivo
1339/2012/MND BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06 24/07/2012 24/07/2012 26/07/2012 Positivo
1340/2012/MND BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Citação e Intimação Lei 11343/06 24/07/2012 24/07/2012 26/07/2012 Positivo
1347/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de partes p/ audiência 24/07/2012 24/07/2012 26/07/2012 Positivo
1348/2012/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de partes p/ audiência 24/07/2012 24/07/2012 31/07/2012 Negativo Definitivo
87/2012/ALVS Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Alvará de Soltura 1 30/07/2012 30/07/2012 01/08/2012 Positivo
19/2013/ALVS BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Alvará de Soltura Eletrônico 14/03/2013 14/03/2013 18/03/2013 Negativo Definitivo
20/2013/ALVS BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Alvará de Soltura Eletrônico 14/03/2013 14/03/2013 18/03/2013 Negativo Definitivo
26/2013/ALVS BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Alvará de Soltura Eletrônico 14/03/2013 14/03/2013 18/03/2013 Positivo
27/2013/ALVS BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Alvará de Soltura Eletrônico 14/03/2013 14/03/2013 18/03/2013 Positivo
500/2013/MND BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação para ciência da sentença 14/03/2013 14/03/2013 18/03/2013 Positivo
24/2013/ALVS BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Alvará de Soltura Eletrônico 14/03/2013 14/03/2013 20/03/2013 Positivo
498/2013/MND BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação para ciência da sentença 14/03/2013 14/03/2013 20/03/2013 Positivo
21/2013/ALVS BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Alvará de Soltura Eletrônico 14/03/2013 14/03/2013 21/03/2013 Positivo
25/2013/ALVS BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Alvará de Soltura Eletrônico 14/03/2013 14/03/2013 21/03/2013 Positivo
497/2013/MND BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação para ciência da sentença 14/03/2013 14/03/2013 21/03/2013 Positivo
499/2013/MND BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação para ciência da sentença 14/03/2013 14/03/2013 21/03/2013 Positivo
495/2013/MND BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação para ciência da sentença 14/03/2013 14/03/2013 03/04/2013 Positivo
501/2013/MND BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação para ciência da sentença 14/03/2013 18/03/2013 05/04/2013 Negativo Definitivo
504/2013/MND PAVUNA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação para ciência da sentença 14/03/2013 18/03/2013 15/04/2013 Negativo Definitivo
496/2013/MND BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação para ciência da sentença 18/03/2013 18/03/2013 25/03/2013 Positivo
503/2013/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação para ciência da sentença 19/03/2013 19/03/2013 04/04/2013 Positivo
515/2013/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado Genérico 20/03/2013 20/03/2013 26/03/2013 Positivo
516/2013/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado Genérico 20/03/2013 20/03/2013 26/03/2013 Positivo