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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0004341-15.2011.8.19.0023

 
TJ/RJ - 31/10/2014 03:26:20 - Primeira instância - Distribuído em 03/03/2011
 
 
Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível
Cartório da 1ª Vara Cível
 
Endereço: Av. Vereador Herminio Moreira   380   2º andar - sala 217  
Bairro: Centro
Cidade: Itaboraí
 
Ação: Dano Moral Outros - Cdc; Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar; Cobrança de Quantia Indevida E/ou Repetição de Indébito - Cdc; Compensação
 
Assunto: Dano Moral Outros - Cdc; Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar; Cobrança de Quantia Indevida E/ou Repetição de Indébito - Cdc; Compensação
 
Classe: Procedimento Sumário
 
Autor GEOVANE AGUIAR MARINS
Réu CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL
 
Advogado(s): RJ131311  -  JOUBERT ABRÃO BORGES JUNIOR
RJ151042  -  DESIREE RODRIGUES DA CRUZ DE MACEDO SOARES
RJ035910  -  PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA
 
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 05/09/2014
Número do Documento: 201404833729 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 22/08/2014
Folhas do DJERJ.: 771/779
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/08/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/08/2014
 
Tipo do Movimento: Sentença - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Data Sentença: 19/08/2014
Folha do ato: 271
Descrição: 1- Recebo os embargos de declaração de fls. 268, posto que tempestivos, todavia não os acolho uma vez que não há na sentença hostilizada obscuridade, contradição ou qualquer omissão. Na realidade pretende a Embargante mo...

Ver íntegra do(a) Sentença
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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/08/2014
Juiz: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 16/08/2014
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 16/08/2014
Documentos Digitados: Certidão - Finalidade Diversas
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/04/2014
Número do Documento: 201401887770 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/04/2014
Número do Documento: 201401898977 - Proger Comarca de Itaboraí
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 03/04/2014
Folhas do DJERJ.: 840/847
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/04/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/04/2014
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
Data Sentença: 01/04/2014
Folha do ato: 251
Descrição: ...EX-POSITIS, por tudo que dos autos consta e os princípios de direito e justiça recomendam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados às fls. 17/18, tão somente para declarar rescindido o negócio jurídico en...

Ver íntegra do(a) Sentença
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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/04/2014
Juiz: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/01/2014
Descrição: visto
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/11/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 07/12/2012
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: ... Por tais razões, de ofício, determino a anulação do julgado a fim de que seja proferida nova sentença na qual sejam apreciados todos os pedidos autorais. Em consequência, julgo prejudicaso o apelo ...
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/12/2012
Descrição: Certifico que as contrarrazões de fls. 208-211 são tempestivas. Remeto os autos ao E.T.J. em cumprimento à Decisão de fls. 207.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/11/2012
Número do Documento: 201205597527 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 22/10/2012
Folhas do DJERJ.: 665/672
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 18/10/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/10/2012
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Data Decisão: 16/10/2012
Descrição: I - Recebo a apelação de fls. 190-205, nos seus regulares efeitos; II - À apelada para, querendo, apresentar contrarrazões; III - Com ou sem as contrarrazões, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens dest...

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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/10/2012
Juiz: DANIEL DA SILVA FONSECA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/09/2012
Número do Documento: 201204440281 - Proger Comarca de Itaboraí
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/08/2012
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ180734 - MICHEL CARVALHO DE SOUSA
Data da entrega: 22/08/2012
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/08/2012
Descrição: Assinatura digital da sentença.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 15/08/2012
Folhas do DJERJ.: 447/452
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 13/08/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/08/2012
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado improcedente o pedido
Data Sentença: 09/08/2012
Descrição: ...À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil...

Ver íntegra do(a) Sentença
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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/08/2012
Juiz: DANIEL DA SILVA FONSECA
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 26/03/2012
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/01/2012
Número do Documento: 201106263331 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: DANIEL DA SILVA FONSECA
Data do despacho: 14/12/2011
Descrição: DESPACHO: I - Defiro ao réu o prazo de 24 horas para juntada do substabelecimento original ou autenticado, sob pena de revelia; II - Decorrido o prazo, apresentado o substabelecimento, venham os autos conclusos para deci...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 19/12/2011
Folhas do DJERJ.: 344/351
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 15/12/2011
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Audiência Conciliação - Art. 277 CPC
Data da audiência: 14/12/2011
Resultado: Realizada - Despacho em audiência
Descrição: Aos 14 dias do mês de dezembro do ano de 2011, perante este Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Itaboraí, na presença do MM. Juiz, Doutor DANIEL DA SILVA FONSECA, às 09:30 horas, feito o pregão, tendo em vista as tratat...

Ver íntegra do(a) Audiência Conciliação - Art. 277 CPC
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 04/11/2011
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 04/11/2011
Documentos Digitados: Mandado de Intimaçao Via Postal Para Fins Diversos
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 07/11/2011
Folhas do DJERJ.: 525/528
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 03/11/2011
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/11/2011
Descrição: De acordo com o Prov.47/01,intimo o (a) (s) PARTE AUTORA para fornecer as cópias necessárias à instrução da diligência a ser expedida
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/09/2011
Descrição: Digitação Audiência 1
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 29/08/2011
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 21/07/2011
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 07/07/2011
Folhas do DJERJ.: 445/454
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 05/07/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/07/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/07/2011
Descrição: Considerando a necessidade de reorganização da pauta, redesigno a audiência para o dia 14 de dezembro de 2011, às 9 h, expedindo-se os atos necessários à realização da audiência.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/07/2011
Juiz: DANIEL DA SILVA FONSECA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/06/2011
Número do Documento: 201102894634 - Proger Comarca de Itaboraí
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 21/06/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/06/2011
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 10/06/2011
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/06/2011
Juiz: DANIEL DA SILVA FONSECA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 09/06/2011
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimaçao Via Postal - art. 277 do CPC
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 10/06/2011
Folhas do DJERJ.: 522/526
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 08/06/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/06/2011
 
Tipo do Movimento: Decisão - Concedida a Antecipação de tutela
Data Decisão: 06/06/2011
Descrição: 1) Recebo a emenda à inicial de fl. 40. 2) Considerando que as alegações autorais revelam-se verossímeis e que a inclusão do nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito poderá, ainda, lhe causar lesão de d...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/06/2011
Juiz: DANIEL DA SILVA FONSECA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/05/2011
Número do Documento: 201101936703 - Proger Comarca de Itaboraí
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 26/04/2011
Folhas do DJERJ.: 502/507
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/04/2011
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/04/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
Data Despacho: 20/04/2011
Descrição: 1) Defiro JG. 2) Emende-se a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, a fim de cumprir o disposto no art. 276, do CPC, considerando o rito sumário adotado, bem como o requerimento de provas testemunhal e...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/04/2011
Juiz: ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 03/03/2011
Serventia: Cartório da 1ª Vara Cível - 1ª Vara Cível
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0004341-15.2011.8.19.0023
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201200912087   -   Data:  18/12/2012
 
Localização na serventia: ESC - 48*
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.