voltar avançar imprimir nova busca

Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0001057-55.2011.8.19.0069

 
TJ/RJ - 23/10/2017 00:35:34 - Primeira instância - Distribuído em 16/05/2011
 
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Criminal
Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
 
Endereço: Av. Paulino Rodrigues de Souza   2001    
Bairro: Centro
Cidade: Iguaba Grande
 
Ação: Calúnia (Art. 138 - CP)
 
Assunto: Calúnia (Art. 138 - CP)
 
Classe: Queixa (Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação)
 
Querelante AMORELLY CARDOSO DA SILVA
Querelado ROBERTA CHRISTINA DOS ANJOS AMORIM
 
Advogado(s): RJ036807  -  VICTOR RAUL VIDEIRA FERNANDES
RJ075419  -  AMORELLY CARDOSO DA SILVA
 
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 29/05/2017
 
Tipo do Movimento: Trânsito em Julgado
Data do trânsito: 21/09/2015
Querelado: ROBERTA CHRISTINA DOS ANJOS AMORIM
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 07/01/2015
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 15/12/2014
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: ...ciente da r. sentença...
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 02/09/2015
Folhas do DJERJ.: 1029
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/09/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/12/2014
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado improcedente o pedido
Data Sentença: 10/12/2014
Descrição: (...) Isto posto, inexistindo prova, seja a materialidade seja a autoria da imputação do art. 138 do CP JULGO IMPROCEDENTE, a QUEIXA CRIME para DEIXAR DE CONDENAR a ré ROBERTA CHRISTINA DOS ANJOS AMORIM como incursa no ...

Ver íntegra do(a) Sentença
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/12/2014
Juiz: MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 10/12/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 10/10/2014
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: parecer final do MP
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/10/2014
Descrição: CERTIDÃO Certifico e dou fé que as Alegações Finais de fls.107/108, do querelante, e de fls.124/128, da querelada, estão tempestivas.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/10/2014
Número do Documento: 201405575770 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 18/09/2014
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 17/09/2014
Folhas do DJERJ.: 1000/1001
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 16/09/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/09/2014
Descrição: Á querelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as Alegações finais.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/09/2014
Número do Documento: 201405251458 - Prog Comarca de Iguaba Grande
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 12/09/2014
Número do Documento: 720/2014/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 11/09/2014
Resultado: Realizada - Outros
Descrição: Em 11 de setembro de 2014, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM. Juiz de Direito Titular, Dr.ª MAIRA VALÉRIA VEIGA DE OLIVEIRA, foi aberta a audiência designada nestes autos. Presente o D. Presentante do Minis...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 11/09/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 28/07/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/07/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 16/07/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 15/07/2014
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 15/07/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/07/2014
Descrição: CERTIDÃO DE ORDEM CERTIFICO que por determinação do MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Iguaba Grande, Dr.ª MAIRA VALÉRIA VEIGA DE OLIVEIRA, fica designado o dia 11 de setembro de 2014, às 14:30, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Iguaba Grande, 11 de julho de 2014. CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA FLORIDO Secretário do Juiz Titular Mat.:13305
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 11/03/2014
Resultado: Realizada - Outros
Descrição: Em 11 de março de 2014, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Iguaba Grande, Dr.ª MAIRA VALÉRIA VEIGA DE OLIVEIRA, foi aberta a audiência designada nestes au...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/03/2014
Descrição: CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta na intranet verifiquei que a Carta Precatória de fls. 81 foi distribuída com nº 21715-08.2014.8.19.0001, e o resultado ainda não foi lançado no sistema. Quanto à Carta Precatória de fls. 82, recebeu nº 26787-73.2014.8.19.0001, constando no sistema a intimação do SAF. Roberta Christina. Certifico, também que a vítima foi intimada conforme certidão de fls.84/85.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 21/01/2014
Número do Documento: 51/2014/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 09/01/2014
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 09/01/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/12/2013
Descrição: CERTIDÃO DE ORDEM CERTIFICO que por determinação do MM. Juiz de Direito Titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Iguaba Grande, fica designado o dia 11 de março de 2014, às 15:00 h, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento .
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/08/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/08/2013
Descrição: Atenda-se ao MP por certidão (Gabinete -3ª feira.) pauta do Juiz. Int. e (cite-se se não citado.)
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/08/2013
Juiz: MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 10/07/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 05/07/2013
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: Cliente o MP do aditamento de fl. 2-B. O MP requer a designação de nova audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 78, §1°, e 81, ambos da Lei n° 9.099/95.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 05/06/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/05/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/05/2013
Descrição: Atenda-se ao MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/05/2013
Juiz: MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 10/05/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 29/04/2013
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: pela juntada da CAC/FAC da SAF para análise de eventual TP. Após, caso não haja sucesso na fase de TP, por nova vista p/ análise do "aditamneto" ofertado na FL.02-b
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 19/04/2013
Número do documento: int.
Descrição da juntada: positiva
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/03/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/03/2013
Descrição: Ao MP sobre certidão supra.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/03/2013
Juiz: MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/03/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/03/2013
Descrição: 1- Certifique o cartório adequadamente a qual aditamento se refere, já que ele não está nos autos (e se fls. 62/65 se referem à defesa prévia). Após voltem cls para análise.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/03/2013
Juiz: RENATA OLIVEIRA SOARES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/03/2013
Número do Documento: 201301186063 - Prog Comarca de Iguaba Grande
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 05/03/2013
Resultado: Realizada - Outros
Descrição: Em 15 de janeiro de 2013, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM. Juiz de Direito em Exercício da Vara Única da Comarca de Iguaba Grande, Drª. RENATA OLIVEIRA SOARES, foi aberta a audiência designada nestes auto...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 09/01/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/11/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/11/2012
Descrição: Atenda-se fls. 57.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/11/2012
Juiz: MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/11/2012
Número do Documento: 201205801587 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 06/11/2012
Número do documento: CP
Descrição da juntada: CIT/INT.Roberta - positiva
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 19/10/2012
Número do Documento: 731/2012/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 732/2012/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 11/10/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 04/10/2012
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: CIENTE DA R. SENTENÇA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 20/09/2012
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 18/01/2013
Folhas do DJERJ.: 788
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/01/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/09/2012
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 04/07/2012
Descrição: 1. Designo, nos termos do art. 81 da Lei n.º 9099/95, o dia 05/03/2013 às 14:30h (terça feira) para audiência de instrução e julgamento devendo o(s) acusado(s) ser citado na forma do art. 78, §1° c.c. art. 66 & 68 da Lei...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/07/2012
Juiz: MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 01/06/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 17/05/2012
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: Pela designação de AIJ , bem comocitação e intimação da querelada, tudo na forma do art.78, da lei 9.099/98.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 08/05/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 30/01/2012
Prazo: 90 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/01/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/01/2012
Descrição: Atenda-se ao MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/01/2012
Juiz: MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 16/12/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 13/12/2011
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: retornem os autos à DP, pelo prazo de 90( noventa )dias, para cumprimento das diligências faltantes, cf. solicitado.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 29/11/2011
Número do documento: 620/2011
Resultado: Negativo
Descrição da juntada: Mandado Avulso
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 29/11/2011
Número do documento: 454/2011
Resultado: Negativo
Descrição da juntada: Mandado Avulso
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 29/11/2011
Número do documento: 537/2011
Resultado: Negativo
Descrição da juntada: Mandado Avulso
 
Tipo do Movimento: Audiência Preliminar
Data da audiência: 29/11/2011
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/11/2011
Descrição: aguardando audiência designada para o dia 29/11/2011
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 16/09/2011
Número do Documento: 454/2011/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 537/2011/MND
Resultado: Negativo
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 02/09/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 26/08/2011
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: CIENTE DA DATA DESIGNADA.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 18/08/2011
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/08/2011
Descrição: Certidão Certifico que, em cumprimento ao despacho de fls. 24 verso, retiro o feito de pauta e redesigno a audiência para o dia 29/11/2011 às 13:30 horas.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 18/08/2011
Número do Documento: 446/2011/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/08/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 03/08/2011
Descrição: Redesigne-se como requerido.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/08/2011
Juiz: MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/08/2011
Descrição: Certidão Certifico e dou fé que a queixa-crime de fls. 02/02A está tempestiva. Iguaba Grande, 03/08/2011. Carlos Henrique de Souza Porto - Mat. 01/17.912 Encarregado pelo Expediente Informação Às fls. 02/02A há requerimento da vítima no sentido da redesignação da audiência preliminar do dia 27/09/2011 por motivo de viagem. Iguaba Grande, 03/08/2011. Carlos Henrique de Souza Porto - Mat. 01/17.912 Encarregado pelo Expediente
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 26/07/2011
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 15/07/2011
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/07/2011
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 13/06/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 02/06/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 17/05/2011
 
Tipo do Movimento: Distribuição Dirigida
Data da distribuição: 16/05/2011
Serventia: Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Juizado Especial Adjunto Criminal
 
Carta Precatória: 0038225-33.2013.8.19.0001
0021715-08.2014.8.19.0001
0026787-73.2014.8.19.0001
0232436-35.2014.8.19.0001
0233795-20.2014.8.19.0001
 
Processo(s) no Conselho Recursal: Não há.
 
Localização na serventia: Processamento 0
 
 

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Criminais, em que não houver condenação, serão eliminados depois de cumprido o prazo de 5 (cinco) anos de guarda, facultando-se às partes interessadas a extração da documentação original.

Fechar
Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
731/2012/MND Diretoria do Forum Mandado de Citação e Intimação Lei 9.099/95 (antigo 149) 24/09/2012 24/09/2012 26/09/2012 08/10/2012 09/10/2012 Negativo
732/2012/MND Diretoria do Forum Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151)) 24/09/2012 24/09/2012 26/09/2012 09/10/2012 09/10/2012 Positivo
51/2014/MND Diretoria do Forum Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151)) 09/01/2014 09/01/2014 16/01/2014 17/01/2014 17/01/2014 Positivo
720/2014/MND Naroja da Comarca de Iguaba Grande Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151)) 15/07/2014 15/07/2014 22/07/2014 01/08/2014 01/08/2014 Positivo