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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0097513-77.2011.8.19.0001

 
TJ/RJ - 22/11/2014 06:24:29 - Primeira instância - Distribuído em 02/04/2011
 
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Comarca da Capital 34ª Vara Criminal
Cartório da 34ª Vara Criminal
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   L II sala 902  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 2º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06) C/C Aumento de Pena Por Tráfico Ilícito de Drogas (Art. 40 - Lei 11.343/2006), Inciso III
 
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Criminal (Lei 11.343/06)
 
Autor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Acusado JOSE GRIMALDO DE ALMEIDA
 
Advogado(s): TJ000002  -  DEFENSOR PÚBLICO
 
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 26/08/2014
Documentos Digitados: Ofício - Aditamento a Carta de Sentença Provisória
Ofício Comunicando Resultado de Processo
Ofício Comunicando Resultado de Processo
Ofício Comunicando Resultado de Processo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 27/08/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 27/08/2013
Número do documento: OF
Descrição da juntada: VEP
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 14/12/2012
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 22/11/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Central de Cálculos Judiciais
Data da remessa: 25/10/2012
Prazo: 90 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/10/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/10/2012
Descrição: Cumpra-se o v. acórdão.
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/10/2012
Juiz: RUDI BALDI LOEWENKRON
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 04/10/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 25/05/2012
Prazo: 30 dia(s)
Descricão da remessa: Trânsito em julgado para a defesa em 04/10/2012.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/05/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/05/2012
Descrição: Encaminhem-se os autos à instância superior com as homenagens deste juízo.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/05/2012
Juiz: RUDI BALDI LOEWENKRON
 
Tipo do Movimento: Juntada - Contra-razão
Data da juntada: 23/05/2012
Número do documento: mp
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 21/05/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 14/05/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 10/05/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 09/05/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/02/2012
Descrição: Certifico e dou fé que a Carta de Execução Provisória foi protocolada na VEP em 07/02/2012, sob o nº 2012/00217931.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/01/2012
Descrição: Certifico e dou fé que foi expedida Carta de Execução Provisória nº 2012.750.000899-1, nesta data.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/01/2012
Descrição: CERTIDÃO Certifico e dou fé não constar dos autos esclarecimentos referentes as anotações constantes da FAC.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/01/2012
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Data Decisão: 17/01/2012
Descrição: 1)Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa técnica. 2) Expeça-se CES provisória. 3) Dê-se vista à Defensoria Pública para apresentar as razões. Em seguida, ao M.P.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/01/2012
Juiz: RUDI BALDI LOEWENKRON
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 16/01/2012
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 13/01/2012
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 12/01/2012
 
Tipo do Movimento: Trânsito em Julgado MP
Data: 24/10/2011
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/10/2011
Documentos Digitados: Mandado de Intimação para ciência da sentença
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 21/10/2011
Documentos Digitados: Ofício Encaminhando Cópias de Sentença/Acordão .
Ofício Encaminhando Cópias de Sentença/Acordão .
Termo de Ciência de Sentença (Penal)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/10/2011
Descrição: dig preso
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 19/10/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 19/10/2011
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/10/2011
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente o pedido
Data Sentença: 03/10/2011
Descrição: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. Em conseqüência, CONDENO JOSÉ GRIMALDO DE ALMEIDA a 07 (sete) anos e 07 (sete) meses de reclusão e 760 (setecentos e sessenta) dias-multa, à razão unitá...

Ver íntegra do(a) Sentença
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz Vinculado
Data da conclusão: 12/09/2011
Juiz: RODRIGO JOSE MEANO BRITO
 
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/09/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/09/2011
Descrição: Encaminhem-se os autos ao Magistrado vinculado.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/09/2011
Juiz: RUDI BALDI LOEWENKRON
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 31/08/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 02/08/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/07/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 20/07/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: RODRIGO JOSE MEANO BRITO
Data do despacho: 14/07/2011
Descrição: PROCESSO Nº 009751-77.2011.8.19.0001 ARTIGO: 33 c/c 40, III DA LEI 11.343/06 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: JOSÉ GRIMALDO DE ALMEIDA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 14 de julho de 2011, às 13:00h, na ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 14/07/2011
Resultado: Realizada - Despacho em audiência
Descrição: PROCESSO Nº 009751-77.2011.8.19.0001 ARTIGO: 33 c/c 40, III DA LEI 11.343/06 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: JOSÉ GRIMALDO DE ALMEIDA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 14 de julho de 2011, às 13:00h, na ...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 08/07/2011
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 15/06/2011
Documentos Digitados: Ofício para requisição de funcionário.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 15/06/2011
Documentos Digitados: Ofício para requisição de funcionário.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 15/06/2011
Número do documento: 2432/SEAP
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 15/06/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: RUDI BALDI LOEWENKRON
Data do despacho: 13/06/2011
Descrição: .... Feito o pregão, a ele respondeu o acusado Jose Grimaldo de Almeida, acompanhado da Dra Lúcia Maria Placido de O. Royo, Defensora Publica. Que o réu foi mantido algemado na sala eis que acompanhado por apenas um po...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 13/06/2011
Resultado: Realizada - Despacho em audiência
Descrição: .... Feito o pregão, a ele respondeu o acusado Jose Grimaldo de Almeida, acompanhado da Dra Lúcia Maria Placido de O. Royo, Defensora Publica. Que o réu foi mantido algemado na sala eis que acompanhado por apenas um po...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 26/05/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 23/05/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 20/05/2011
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 17/05/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 16/05/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/05/2011
Documentos Digitados: Ofício para requisição de funcionário.
Ofício para requisição de funcionário.
Ofício Requisitando Laudo
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/05/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/05/2011
Descrição: 1) Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo a denúncia. Defiro o requerido às fls.39/39verso. 2) Designo o dia 13/06/2011, às 13h45min, para AIJ. Cite-se/intime-se/requisite-...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/05/2011
Juiz: RUDI BALDI LOEWENKRON
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 05/05/2011
Número do Documento: 655/2011/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 05/05/2011
 
Tipo do Movimento: Juntada - Laudo de Exame
Data da juntada: 04/05/2011
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 03/05/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 28/04/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 19/04/2011
Documentos Digitados: Mandado de Notificação da Lei 11343/06
Mandado de Notificação da Lei 11343/06
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/04/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/04/2011
Descrição: Requisite-se o acusado para que seja apresentado no gabinete da Defensoria Pública, no dia 28/04/2011, às 13h30min, para entrevista, oportunidade em que será notificado para que ofereça defesa prévia, por escrito, no pr...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/04/2011
Juiz: RUDI BALDI LOEWENKRON
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 13/04/2011
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 07/04/2011
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/04/2011
Descrição: Certifico e dou fé que os presentes autos foram recebidos nesta data e que arquivei cópia do A.P.F. em pasta própria, em cartório.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 04/04/2011
Serventia: Cartório da 34ª Vara Criminal - 34ª Vara Criminal
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Serventia de 1ª Instância
Data da remessa: 02/04/2011
Prazo: 15 dia(s)
Situação: Processo aguardando remessa ao cartório de origem.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 02/04/2011
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/04/2011
Descrição: 1- Ciente. Ao MP. 2- Após, à livre distribuição.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 02/04/2011
Juiz: MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
 
Tipo do Movimento: Distribuição Dirigida
Data da distribuição: 02/04/2011
Serventia: Cartorio do Plantão Judicial - Vara do Plantão Judicial
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0097513-77.2011.8.19.0001
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201200754833   -   Data:  19/06/2012
 
Localização na serventia: Processamento
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Devolução Status
655/2011/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Notificação da Lei 11343/06 28/04/2011 28/04/2011 04/05/2011 Positivo
1721/2011/MND BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação para ciência da sentença 25/10/2011 25/10/2011 04/11/2011 Positivo