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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0025624-08.2012.8.19.0008

 
TJ/RJ - 28/06/2017 09:27:51
 
ARQUIVADO EM DEFINITIVO - MAÇO Nº 4304, em 19/12/2014
 
Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível
Cartório do 1º Juizado Especial Cível
 
Endereço: Joaquim da Costa Lima   s/n    
Cidade: Belford Roxo
 
Ação: Dano Moral Outros - Cdc C/C Tv Por Assinatura / Meios de Comunicação
 
Assunto: Dano Moral Outros - Cdc C/C Tv Por Assinatura / Meios de Comunicação
 
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário
 
Autor LUCIANE FERNANDES RANGEL DE FREITAS
Réu EDITORA BARAÚNA SE LTDA e outro(s)...
  Listar todos os personagens
 
Advogado(s): RJ121062  -  JORGE SOARES CHAIM
SP260049  -  RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU
 
 
Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 19/12/2014
Tipo de arquivamento: definitivo
Maço: 4304
Maço recebido pelo arquivo em: 13/01/2015
Local de arquivamento: Arquivo Geral - Rio de Janeiro
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 11/12/2014
Folhas do DJERJ.: 10/14
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/12/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/12/2014
Descrição: AO(S) INTERESSADO(S) PARA RETIRADA DO(S) MANDADO(S) DE PAGAMENTO QUE SE ENCONTRA(M) PRONTO(S) EM CARTÓRIO.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/12/2014
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 09/12/2014
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/12/2014
Juiz: LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 02/12/2014
Documentos Digitados: Mandado de Pagamento - Banco do Brasil (antigo 302)nº 1689/4453/2014/MPG
Mandado de Pagamento - Banco do Brasil (antigo 302)nº 1689/4454/2014/MPG
Mandado de Pagamento - Banco do Brasil (antigo 302)nº 1689/4455/2014/MPG
Mandado de Pagamento - Banco do Brasil (antigo 302)nº 1689/4456/2014/MPG
Mandado de Pagamento - Banco do Brasil (antigo 302)nº 1689/4457/2014/MPG
Mandado de Pagamento - Banco do Brasil (antigo 302)nº 1689/4458/2014/MPG
Mandado de Pagamento - Banco do Brasil (antigo 302)nº 1689/4459/2014/MPG
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 24/11/2014
Folhas do DJERJ.: 5/20
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 19/11/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/10/2014
 
Tipo do Movimento: Sentença - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Data Sentença: 02/10/2014
Descrição: 1- Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou patrono se poderes lhe foram conferidos. 2-Tendo em vista a quitação conferida pela parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, CPC...

Ver íntegra do(a) Sentença
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 02/10/2014
Juiz: LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/10/2014
Número do documento: s/n
Descrição da juntada: Quitação
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/09/2014
Número do Documento: 201404833138 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 03/10/2014
Folhas do DJERJ.: 36/69
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 26/09/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/09/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/08/2014
Descrição: Em derradeira oportunidade diga a parte autora sobre o depósito de fls. 266/276, devendo esclarecer se dá quitação, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/08/2014
Juiz: LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 11/08/2014
Número do Documento: RQ636655633BR
Resultado: Positivo
Data da citação/intimação: 22/10/2012
Número do Documento: RQ636655647BR
Resultado: Positivo
Data da citação/intimação: 22/10/2012
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/08/2014
Número do Documento: 201404029296 - Proger Comarca da Capital
201403370658 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 03/06/2014
Número do Documento: 201402831298 - Proger Comarca da Capital
201402243343 - Prog Comarca de Belford Roxo
201402200106 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 16/04/2014
Folhas do DJERJ.: 37/58
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 11/04/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/04/2014
Descrição: Ao credor sobre depósito(s) de fls.259 e 261, devendo esclarecer se dá quitação.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/04/2014
Número do Documento: 201401777151 - Prog Comarca de Belford Roxo
201401548834 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/03/2014
Número do Documento: 201400972538 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 10/02/2014
Folhas do DJERJ.: 25/54
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 07/02/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/02/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 14/01/2014
Descrição: Intime-se a Ré para efetuar/comprovar o pagamento da quantia indicada a fl. 256 (R$ 3.329,70), já acrescida da multa de dez por cento do artigo 475-J do CPC, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/01/2014
Juiz: LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/07/2013
Número do Documento: 201303221473 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 24/05/2013
Documentos Digitados: Termo de Encerramento de Volume (antigo 135)
Termo de Abertura de Volume (antigo 134)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/05/2013
 
Tipo do Movimento: Sentença - Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
Data Sentença: 16/05/2013
Descrição: HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/05/2013
Juiz: ANDRE LUIZ DUARTE COELHO
 
Tipo do Movimento: Remessa ao Juiz Leigo
Data da conclusão: 02/05/2013
Data de devolução: 10/05/2013
Data do ato: 10/05/2013
Descrição: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais, para CONDENAR os Réus, solidariamente, a pagarem ao Autor a quantia de R$3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente e co...

Ver íntegra do(a) Sentença
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 02/05/2013
Resultado: Realizada - Projeto de Sentença
Descrição: Em 02 de maio de 2013, às 10:02 horas, na sala de audiências do I Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo, perante a Juíza Leiga, Dra. Silvia Caetano Marujo, foi aberta audiência designada nos autos do processo...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/04/2013
Número do Documento: 201302222007 - Prog Comarca de Belford Roxo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/04/2013
Número do Documento: 201302113088 - Prog Comarca de Belford Roxo
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 29/04/2013
Folhas do DJERJ.: 7/19
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 26/04/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/04/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/04/2013
Descrição: O feito deve de ser mantido em pauta. Não bastasse a inobservância acerca do disposto no artigo 407 do CPC, visto que as testemunhas não foram regularmente qualificadas pelas partes, se impõe indeferir a intimação da...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/04/2013
Juiz: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/04/2013
Número do Documento: 201301777084 - Prog Comarca de Belford Roxo
201301777045 - Prog Comarca de Belford Roxo
201301400249 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 15/04/2013
Folhas do DJERJ.: 3/26
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 12/04/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/04/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 01/04/2013
Descrição: Tendo em vista a tentativa infrutífera de composição entre as partes, designo AIJ para o dia 02.05.2013, às 10:00 horas, porquanto a existência de petição pendente de juntada não é óbice ao curso regular do processo, not...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/04/2013
Juiz: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ
 
Tipo do Movimento: Audiência Conciliação
Data da audiência: 26/03/2013
Resultado: Realizada - sem acordo
Descrição: Processo : 0025624-08.2012.8.19.0008 Distribuído em: 04/10/2012 Classe/Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - Dano Moral Outros - Cdc C/C Tv Por Assinatura / Meios de Comunicação Autor: LUCIA...

Ver íntegra do(a) Audiência Conciliação
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/03/2013
Número do Documento: 201301276236 - Prog Comarca de Belford Roxo
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 04/10/2012
Documentos Digitados: Citação
 
Tipo do Movimento: Distribuição Dirigida
Data da distribuição: 04/10/2012
Serventia: Cartório do 1º Juizado Especial Cível - 1º Juizado Especial Cível
 
Processo(s) no Conselho Recursal: Não há.
 
Localização na serventia: Arquivo Geral
 
Autos eliminados pelo Arquivo em 23/03/2015
 
 

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.