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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0050522-76.2012.8.19.0205

 
TJ/RJ - 26/11/2014 00:37:24
 
ARQUIVADO EM DEFINITIVO - MAÇO Nº 3920, em 09/10/2013
 
Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível
Cartório do 26º Juizado Especial Cível
 
Endereço: Rua Carlos da Silva Costa   141   Bloco 04, 2ª Andar  
Bairro: Campo Grande
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 2º Ofício de Registro de Distribuição
Ação: Dano Moral Outros - Cdc; Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento; Dano Material - Cdc; Cobrança de Quantia Indevida E/ou Repetição de Indébito - Cdc; Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) / Contratos de Consumo
 
Assunto: Dano Moral Outros - Cdc; Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento; Dano Material - Cdc; Cobrança de Quantia Indevida E/ou Repetição de Indébito - Cdc; Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) / Contratos de Consumo
 
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário
 
Autor CARLOS ALBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Réu PLL EXPRESS
 
 
Tipo do Movimento: Arquivamento
Data de arquivamento: 09/10/2013
Tipo de arquivamento: definitivo
Maço: 3920
Maço recebido pelo arquivo em: 14/10/2013
Local de arquivamento: Arquivo Geral - Rio de Janeiro
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/08/2013
Descrição: bx
 
Tipo do Movimento: Trânsito em Julgado
Data do trânsito: 19/08/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/03/2013
 
Tipo do Movimento: Sentença - Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
Data Sentença: 21/03/2013
Descrição: HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/03/2013
Juiz: MARISA BALBI ROSEMBAK
 
Tipo do Movimento: Remessa ao Juiz Leigo
Data da conclusão: 19/02/2013
Data de devolução: 21/03/2013
Data do ato: 21/03/2013
Descrição: Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei nº. 9.099/95. Defiro, desde já, o desentranhamento de documentos mediante substituição por cópias. Sem ônus sucumbenciais, ...

Ver íntegra do(a) Sentença
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 19/02/2013
Resultado: Realizada - Projeto de Sentença
Descrição: Em 19 de fevereiro de 2013, na sala de audiência deste Juízo, perante a Dra. Juíza Leiga, VANESSA MARQUES DA SILVA, realizou-se a Audiência de Instrução e Julgamento designada nestes autos. Aberto o pregão, às h c...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Audiência Conciliação
Data da audiência: 01/02/2013
Resultado: Realizada - sem acordo
Descrição: A parte ré requer que as futuras publicações sejam feitas em nome do Drº Sabrina de Fátima Miranda Pereira , OAB/RJ 146.432.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 04/10/2012
Documentos Digitados: Citação
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 03/10/2012
Serventia: Cartório do 26º Juizado Especial Cível - 26º Juizado Especial Cível
 
Processo(s) no Conselho Recursal: Não há.
 
Autos eliminados pelo Arquivo em 29/01/2014
 
 

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.