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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0021960-45.2012.8.19.0209

 
TJ/RJ - 24/01/2018 03:51:43 - Primeira instância - Distribuído em 10/08/2012
 
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Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca da Capital 7ª Vara Cível
Central de Arquivamento do 1º Núcleo Regional
 
Endereço: Avenida Erasmo Braga   115   2ª 3ª and C Sls 214  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 3º Ofício de Registro de Distribuição
Ação: Direito de Vizinhança
 
Assunto: Direito de Vizinhança
 
Classe: Procedimento Comum
 
Aviso ao advogado: F 14 //
 
Autor ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS PARQUE LUCIO COSTA - AMAPLUC
Réu PANTANAL CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDA
Interessado ULISSES DUARTE DA COSTA MONTEIRO
 
Advogado(s): RJ048737  -  JERSON ANGELO RETORI
MG094103  -  FERNANDO QUEIROZ MOREIRA
RJ054811  -  ROBERTO HELY BARCHILON
 
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Central de Arquivamento
Data da remessa: 13/10/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/10/2016
Descrição: Certifico que as partes não se manifestaram, transcorrendo o prazo.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 01/09/2016
Folhas do DJERJ.: 1295/1306
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 30/08/2016
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/08/2016
Descrição: Às partes para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 5 ( cinco) dias, findo o qual o processo será remetido ao Núcleo de Arquivamento (DIPEA), conforme art. 3º parágrafo 1º , inciso I do Provimento 67/ 2012/ Corregedoria, valendo o silêncio como resposta.
 
Tipo do Movimento: Suspensão/Sobrestamento do Processo
Data: 21/07/2016
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 19/05/2016
Folhas do DJERJ.: 704/714
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/05/2016
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/05/2016
Descrição: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 17/05/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 17/02/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/02/2016
Descrição: CERTIDÃO Certifico que o apelado interpôs contrarrazões de forma tempestiva. Certifico também que os autos estão em conformidade com o artigo 3º, paragrafo 2º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/VICE-PRESIDÊNCIAS nº 7/2013. REMESSA Nesta data faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 27/10/2015
Número do Documento: 201506618383 - Proger Regional da Barra da Tijuca
201506610662 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/10/2015
Descrição: Certifico que dei cumprimento ao despacho de fls. 218, primeira parte, nesta data.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 05/10/2015
Folhas do DJERJ.: 782/790
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/10/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/09/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/09/2015
Descrição: 1 - Anote-se o apelante como terceirto interessado, cadastrando-se o seu patrono. 2 - Recebo a apelação no seu duplo efeito. Aos apelados. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/09/2015
Juiz: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/09/2015
Descrição: Certifico que o apelante complementou tempestivamente as custas e que a parte apelante refere-se a terceiro interessado estranho a estes autos.
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 11/09/2015
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/09/2015
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 14/09/2015
Folhas do DJERJ.: 794/808
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/09/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/09/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/09/2015
Descrição: Despachei na petição de ação pelo procedimento ordinário.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/09/2015
Juiz: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/07/2015
Número do Documento: 201504381599 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 13/07/2015
Folhas do DJERJ.: 908/914
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 09/07/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/05/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/05/2015
Descrição: 1 - Recolha, a parte Apelante, em cinco dias, a diferença apontada às fls. 211, sob pena de deserção. 2 - Sem prejuízo, ao cartório para regularizar os autos quanto a abertura do 2º volume.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/05/2015
Juiz: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/05/2015
Descrição: Certifico e dou fé que a apelação é tempestiva, porém suas custas foram recolhidas à menor, falta recolher o valor de R$ 18,93 referentes ao porte de remessa e retorno.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/05/2015
Número do Documento: 201502327453 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/05/2015
Número do Documento: 201502303982 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 09/04/2015
Folhas do DJERJ.: 806/815
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 07/04/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/04/2015
 
Tipo do Movimento: Sentença - Homologada a Transação
Data Sentença: 01/04/2015
Descrição: As partes celebraram acordo, consoante se extrai de fls. 192/197. Neste passo, deve o mesmo ser homologado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença de...

Ver íntegra do(a) Sentença
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/04/2015
Juiz: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/03/2015
Descrição: Certifico que as partes informaram a realização de acordo e que estão regularmente representadas.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/03/2015
Número do Documento: 201501726801 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 30/03/2015
Folhas do DJERJ.: 743/755
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 26/03/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/03/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/03/2015
Descrição: 1-Mantenho a decisão de fls. 150. 2-Em provas, justificadamente.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/03/2015
Juiz: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/01/2015
Número do Documento: 201500331266 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 12/01/2015
Folhas do DJERJ.: 1035/1041
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 08/01/2015
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/01/2015
Descrição: Ao autor para dar andamento ao feito.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/09/2014
Descrição: aguardando decurso de prazo
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 22/08/2014
Folhas do DJERJ.: 889/905
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/08/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/08/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/08/2014
Descrição: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 dias.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/08/2014
Juiz: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES
 
Tipo do Movimento: Audiência Conciliação
Data da audiência: 10/07/2014
Resultado: Realizada - sem acordo
Descrição: PROCESSO: 0021960-45.2012.8.19.0209 Autor: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS PARQUE LÚCIO COSTA-AMAPLUC Adv. Autor: JERSON ANGELO RETORI OAB/RJ 48737 1º Réu: PANTANAL CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDA Adv. Réu: FER...

Ver íntegra do(a) Audiência Conciliação
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 20/05/2014
Folhas do DJERJ.: 898/911
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 14/05/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/05/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/05/2014
Descrição: Designo audiência preliminar para o dia 10 / 07 / 2014, às 14 : 15 horas. Intime-se na forma do artigo 331 do CPC.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/05/2014
Juiz: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/05/2014
Número do Documento: 201401202554 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 21/02/2014
Folhas do DJERJ.: 896/904
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 19/02/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/02/2014
Descrição: Em réplica. ( Portaria 002/2010.)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/11/2013
Número do Documento: 201306177032 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 08/11/2013
Número do Documento: 3324/2013/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 11/10/2013
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 09/10/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 04/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 04/10/2013
Descrição: 1- Renove-se a diligência no endereço informado às fls. 156, observando o Sr. Oficial de Justiça o disposto no art. 227 do CPC, em caso de suspeita de ocultação. 2- Instrua-se o mandado com cópia da petição de fls. 15...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/10/2013
Juiz: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 03/10/2013
Número do Documento: 201305570655 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/07/2013
Número do Documento: 201303559403 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 27/06/2013
Folhas do DJERJ.: 786/799
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/06/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/06/2013
Descrição: AO INTERESSADO - ( ) AUTOR, ( ) RÉU, ( )_______________ PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( )PESSOA DESCONHECIDA ( x )MUDOU-SE ( )ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO ( )ENDEREÇO INSUFICIENTE ( )PESSOA FALECIDA ( )INÉRCIA DA PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA ( )OUTROS:
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 24/06/2013
Número do Documento: 1644/2013/MND
Resultado: Negativo Definitivo
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 03/06/2013
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 29/05/2013
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 07/06/2013
Folhas do DJERJ.: 793/797
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/05/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/05/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela
Data Decisão: 21/05/2013
Descrição: 1- Recebo a emenda à inicial de fls. 145/149. 2- Presentes os requisitos legais previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, poderá o juiz antecipar, total ou parcalmente os efeitos da tutela antecipada, desde...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/05/2013
Juiz: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/03/2013
Número do Documento: 201300744732 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 04/02/2013
Folhas do DJERJ.: 820/822
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 31/01/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/01/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/01/2013
Descrição: Considerando constituirem-se as servidões por intermédio de negócio jurídico bilateral ou unilateral, bem como pela usucapião, e, considerando ainda, que a hipótese narrada pelo autor é de servidão aparente, cuja titular...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 22/01/2013
Juiz: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/01/2013
Número do Documento: 201206366633 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 05/12/2012
Folhas do DJERJ.: 893/900
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 30/11/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/11/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/11/2012
Descrição: 1- Indefiro o requerido às fls. 136 e reconsidero o despacho de fls. 135. 2- Tendo em vista que a ação reivindicatória pode ser manejada somente pelo proprietário da coisa, e considerando que a parte autora sequer afi...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/11/2012
Juiz: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/11/2012
Número do Documento: 201205873459 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 05/11/2012
Folhas do DJERJ.: 758/768
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 30/10/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/10/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/10/2012
Descrição: Cite(m)-se.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/10/2012
Juiz: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/10/2012
Número do Documento: 201205196954 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 10/10/2012
Folhas do DJERJ.: 888/899
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/10/2012
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/10/2012
Descrição: CERTIDÃO Certifico que foi cumprido o item 01 do despacho de fls. 108; que o valor referente ao recolhimento dos atos dos oficiais de justiça foi recolhido em campo diverso do indicado às fls. 109. DESPACHO ORDINATÓRIO: À parte autora sobre a certidão supra.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/10/2012
Número do Documento: 201204595416 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 06/09/2012
Folhas do DJERJ.: 916/919
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 03/09/2012
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/09/2012
Descrição: Faltando recolher: TIPO DE RECEITA CÓD. DE RECEITA VALOR ATOS DOS OFICIAS DE JUSTIÇA 1107-2 R$ 15,92 SUB.TOTAL R$ 15,92 CAARJ/IAB (10%) 2001-6 R$ 1,59 Atos dos Distribuidores - Registro / Baixa1669-0012095-2 R$ 22,74 FETJ 6246-0088009-4 R$ 4,54 TAXA JUDICIÁRIA 2101-4 R$ 120,00 FUNPERJ 6898-0000208-9 R$ 1,93 FUNDPERJ 6898-0000215-1 R$ 1,93 TOTAL R$ 168,66
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 29/08/2012
Folhas do DJERJ.: 896/907
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 23/08/2012
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/08/2012
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 20/08/2012
Descrição: 1 - Venha o Estatuto da Associação. 2 - Indefiro a gratuidade de justiça, vez que a associação demandante pode lançar cota extra para custear as despesas processuais, sendo integrada por proprietários, afastando a pre...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/08/2012
Juiz: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 20/08/2012
Número do Documento: 201204224624 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 10/08/2012
Serventia: Cartório da 7ª Vara Cível - 7ª Vara Cível
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0021960-45.2012.8.19.0209
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201600090441   -   Data:  23/02/2016
 
Localização na serventia: Aguardando Movimentação
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
1644/2013/MND Central de Cumprimento de Mandados da Barra da Tijuca Mandado de Citação 03/06/2013 04/06/2013 06/06/2013 20/06/2013 21/06/2013 Negativo Definitivo
3324/2013/MND Central de Cumprimento de Mandados da Barra da Tijuca Mandado de Citação 14/10/2013 14/10/2013 14/10/2013 18/10/2013 21/10/2013 Positivo