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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0054540-39.2013.8.19.0001

 
TJ/RJ - 23/12/2014 01:02:53 - Primeira instância - Distribuído em 21/02/2013
 
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Comarca da Capital 11ª Vara Criminal
Cartório da 11ª Vara Criminal
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   L II sala 504  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 4º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), I e II; Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (Art. 16 - Lei 10.826/03)
 
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
 
Autor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Acusado GUSTAVO DE FREITAS e outro(s)...
  Listar todos os personagens
 
Advogado(s): RJ111191  -  CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA
RJ100884  -  NORLEY THOMAZ LAUAND
RJ110243  -  MARCIA ALVES DE OLIVEIRA
 
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 13/11/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Genérica
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/10/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/10/2014
Descrição: Oficie-se à Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil (DFAE) para que sejam encaminhadas para destruição, na forma do artigo 25 da Lei 10.826...

Ver íntegra do(a) Despacho
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/10/2014
Juiz: SIMONE DE FARIA FERRAZ
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 09/10/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 28/07/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/07/2014
Número do Documento: 201403551436 - PROGER Comarca de Nova Iguaçu
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/07/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Não-Concessão
Data Decisão: 03/07/2014
Descrição: ...Posto isso, INDEFIRO o pleito libertário de fls. 500/509. Dê-se ciência às partes. II) Diante da manifestação o réu WELLINGTON, às fls. 514, dê-se vista à Defensoria Pública para que apresente contrarrazões r...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/07/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 02/07/2014
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 01/07/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 26/06/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/06/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/06/2014
Descrição: Ao Ministério Público sobre o pleito libertário de fls. 500/509. Sem prejuízo, cobre-se o cumprimento do mandado expedido, às fls. 499.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/06/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/05/2014
Descrição: Devolvido da digitação
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/05/2014
Descrição: Para assinar
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 27/05/2014
Documentos Digitados: Mandado de Intimação p/ fins diversos.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 26/05/2014
Folhas do DJERJ.: 411
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 22/05/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/05/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/05/2014
Descrição: 1 - Intime-se a Defesa do réu WELLINGTON ANTONIO FERREIRA, pela derradeira vez, para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP. 2 - Sem ...

Ver íntegra do(a) Despacho
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/05/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/05/2014
Descrição: Certifico que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação acercada da publicação de fls.488 pela defesa técnica do acusado, Wellington Antônio Ferreira.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/05/2014
Número do Documento: 201402650139 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/05/2014
Descrição: JUNTADA
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 06/05/2014
Folhas do DJERJ.: 314
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 02/05/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/04/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/04/2014
Descrição: Intimem-se as respectivas Defesas Técnicas para apresentarem contrarrazões recursais, no prazo legal. Após, subam os autos à Superior Instância.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/04/2014
Juiz: RUDI BALDI LOEWENKRON
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/04/2014
Descrição: Tenho dúvida em atender a determinação de fls.485, pois não foram apresentadas as contrarrazões de apelação ao recurso do Ministério Público.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/04/2014
Descrição: DILIGÊNCIAS
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/04/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/04/2014
Descrição: Subam os autos ao Egrégio TJRJ, com as homenagens de estilo.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/04/2014
Juiz: RUDI BALDI LOEWENKRON
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/04/2014
Descrição: Certifico que as Cartas de Execução de Sentença de fls. 371/373 e 376/378 foram recebidas na Vara de Execuções Penais em 26/11/2013 e 03/01/2014.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 04/04/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 05/03/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 27/02/2014
Documentos Digitados: Termo de Abertura de Volume (antigo 134)
Termo de Encerramento de Volume (antigo 135)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/02/2014
Número do Documento: 201400638939 - Proger Comarca da Capital
201307182757 - Proger Comarca da Capital
201307182718 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 26/02/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 13/12/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/12/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/12/2013
Descrição: Seguem informações do HC em duas laudas. Encaminhem-se ao Superior Tribunal de Justiça. Após, cumpra-se fls.367, integralmente.
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/12/2013
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 18/11/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/11/2013
Descrição: DEVOLVIDO DA XEROX
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/10/2013
Descrição: DEVOLVIDO DA XEROX
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 22/10/2013
Descrição: Recebo os recursos interpostos. Abra-se vista às partes para apresentação das razões e das contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 22/10/2013
Juiz: RUDI BALDI LOEWENKRON
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/10/2013
Descrição: Processo com Juiz para responder HC nº 0056994-92.2013.8.19.0000 da 1ª Câmara Criminal, impetrado em favor de Gustavo de Freitas.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/10/2013
Número do Documento: 201305516255 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/10/2013
Descrição: devolvido da digitação
 
Tipo do Movimento: Digitação de Carta Precatória
Data da expedição: 01/10/2013
Documentos Digitados: Carta Precatória por Comunicação Eletronica
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 01/10/2013
Documentos Digitados: Mandado Genérico (antigo 048 ) - Eletrônico
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/09/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 24/09/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 20/09/2013
Descrição: Certifico que me foram estes autos entregues com a sentença de fls. , deixando de registrá-la, conforme determinação contida no Provimento CGJ nº 58/2011, de 06/10/2011, publicado no Diário Oficial de 17/10/2011 à fls. 22/23.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 09/10/2013
Folhas do DJERJ.: 380
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 07/10/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/09/2013
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
Data Sentença: 20/09/2013
Descrição: Ante todo o exposto, julgo procedente em parte a pretensão punitiva estatal para CONDENAR GUSTAVO DE FREITAS e WELLINGTON ANTONIO FERREIRA como incursos nas penas dos artigos 157, §2º, I, II e V e 180, na forma do artigo...

Ver íntegra do(a) Sentença
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/09/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 06/09/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 05/09/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/08/2013
Descrição: Certifico que o MM. Juiz Titular desta Vara, Dr. Alcides da Fonseca Neto, foi promovido a Desembargador deste Tribunal de Justiça em 15/07/2013.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/08/2013
Número do Documento: 201304445122 - Proger Regional de Campo Grande
201304193420 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 09/08/2013
Folhas do DJERJ.: 373/374
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 08/08/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/08/2013
Descrição: a defesa do réu Wellington Antônio Ferreira, em alegações finais
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 02/08/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/08/2013
Descrição: Desse modo, tendo em vista que até esta data não se operou qualquer alteração no contexto fático e que permanecem íntegras e inalteradas as razões que embasaram o decreto de prisão preventiva, faz-se necessária a manuten...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 01/08/2013
Juiz: RUDI BALDI LOEWENKRON
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 31/07/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 31/07/2013
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: ...requer o MP seja mantida a prisão cautelar...
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 01/08/2013
Folhas do DJERJ.: 376/377
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 31/07/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/07/2013
Descrição: Por derradeiro, foi determinada a abertura de vista ao MP, ao Assistente de Acusação e à Defesa para apresentação de alegações finais por memoriais.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/07/2013
Descrição: Em alegações finais pelo acusado WELLINGTON ANTONIO FERREIRA.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 29/07/2013
Folhas do DJERJ.: 303
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 23/07/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/07/2013
Descrição: EM ALEGAÇÕES FINAIS PELO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 15/07/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 11/07/2013
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: Defensoria requer seja aberta vista ao advogado do réu Wellington Antonio Ferreira.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/07/2013
Número do Documento: 201303635717 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 11/07/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/07/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Não-Concessão
Data Decisão: 08/07/2013
Descrição: Mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva, por seus próprios fundamentos, uma vez que não se operou qualquer alteração no contexto fático que justifique a modificação da decisão anterior. Regula...

Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/07/2013
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 01/07/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 28/06/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 24/06/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 22/05/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/05/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/05/2013
Descrição: Desse modo, é importante destacar que a instrução criminal já se encerrou e, até esta data não se operou qualquer alteração no contexto fático que justifique a modificação da decisão anterior, permanecendo íntegras e ina...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/05/2013
Juiz: YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNCAO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 21/05/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 14/05/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/05/2013
Número do Documento: 201302239606 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 13/05/2013
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/05/2013
Documentos Digitados: Termo de Abertura de Volume (antigo 134)
Termo de Encerramento de Volume (antigo 135)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/04/2013
Número do Documento: 201302174769 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 26/04/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 25/04/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 25/04/2013
Número do Documento: 687/2013/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
Data do despacho: 24/04/2013
Descrição: Em seguida foi indagado das partes se tinham diligências a requerer, de acordo com o artigo 402 do Código de Processo Penal, de modo que o Ministério Público requereu e foi deferida a busca e apreensão do laudo das armas...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 24/04/2013
Resultado: Realizada - Despacho em audiência
Descrição: No dia 24 de abril do ano de dois mil e treze, às 15h, na sala de audiências da 11ª Vara Criminal, na presença do Doutor Alcides da Fonseca Neto, Juiz de Direito, do Dr. Celso de Andrade Loureiro, Promotor de Justiça e d...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 19/04/2013
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 15/04/2013
Folhas do DJERJ.: 368/369
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 11/04/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/04/2013
Descrição: A I J, em 24/04/2013, às 14h30m
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 11/04/2013
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/04/2013
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 10/04/2013
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Eletrônico
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 10/04/2013
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Eletrônico
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/04/2013
Documentos Digitados: Ofício Requisição de Militar para Audiência
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 09/04/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/04/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/04/2013
Descrição: ....Assim, com fulcro no artigo 399 da Lei Processual Penal, designo o dia 24/04/2013, às 14h30min, para Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade na qual serão tomados os depoimentos das testemunhas arroladas pe...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/04/2013
Juiz: ALCIDES DA FONSECA NETO
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 03/04/2013
Número do Documento: 577/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 578/2013/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 03/04/2013
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 25/03/2013
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 25/03/2013
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/03/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebida a denúncia
Data Decisão: 21/03/2013
Descrição: Cuida-se de denúncia oferecida pelo órgão de execução do Ministério Público, através da qual imputou aos investigados Gustavo de Freitas e Wellington Antonio Ferreira, os crimes esculpidos no artigo 16, parágrafo único, ...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/03/2013
Juiz: YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNCAO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/03/2013
Número do Documento: 201301324271 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 18/03/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 04/03/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 04/03/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Despacho
Data Despacho: 28/02/2013
Descrição: Dê-se vista ao Ministério Público.
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/02/2013
Juiz: YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNCAO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/02/2013
Descrição: REM CONCLUSÃO
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 21/02/2013
Serventia: Cartório da 11ª Vara Criminal - 11ª Vara Criminal
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0031569-63.2013.8.19.0000
0056994-92.2013.8.19.0000
0054540-39.2013.8.19.0001
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201300236953   -   Data:  07/06/2013
201300470045   -   Data:  15/10/2013
201400378627   -   Data:  01/08/2014
 
Localização na serventia: Aguardando Cálculo do Contador
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Devolução Status
577/2013/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 27/03/2013 27/03/2013 03/04/2013 Positivo
578/2013/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 27/03/2013 27/03/2013 03/04/2013 Positivo
683/2013/MND PAVUNA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Eletrônico 10/04/2013 10/04/2013 11/04/2013 Positivo
686/2013/MND PAVUNA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Eletrônico 10/04/2013 10/04/2013 11/04/2013 Negativo Definitivo
687/2013/MND Capital - Central de Mandados das Varas Criminais Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 10/04/2013 10/04/2013 17/04/2013 Positivo
1966/2013/MND BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado Genérico (antigo 048 ) - Eletrônico 08/10/2013 08/10/2013 31/10/2013 Positivo