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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0062813-07.2013.8.19.0001

 
TJ/RJ - 24/07/2014 18:42:07 - Primeira instância - Distribuído em 27/02/2013
 
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Comarca da Capital 42ª Vara Criminal
Central de Assessoramento Criminal - Cac
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   Lam. II - sala 412  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 3º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Quadrilha ou Bando (Art. 288 - CP); Concussão (Art. 316 - Cp) C/C Crime Continuado (Art. 71 - Cp) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp)
 
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
 
Advogado(s): RJ138061  -  ARTHUR DE FREITAS ANTONIO
RJ146021  -  JOAQUIM MARTINS GOMES
RJ149649  -  RENAN CERQUEIRA GAVIOLI
RJ119972  -  FERNANDA LARA TORTIMA
RJ159420  -  CARLA MAGGI BATISTA
 
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/07/2014
Juiz: RUBENS ROBERTO REBELLO CASARA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/07/2014
Descrição: Tendo em vista a juntada da petição de fls. 5759/5760, reporto-me à certidão de fls. 5781 e remeto os autos à conclusão sem o cumprimento integral das determinações constantes na Assentada de fls. 5769/5770. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 22/07/2014
Número do Documento: 676/2014/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 680/2014/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 681/2014/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 684/2014/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 22/07/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 22/07/2014
Folhas do DJERJ.: 386/388
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 18/07/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/07/2014
Descrição: Às defesas dos acusados Pedro Henrique Alexandre Neto e Ricardo Chagas Teixeira para ciência de fls. 5790. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/07/2014
Descrição: Certifico que, nesta data, em cumprimento à r. decisão de fls. 5769, foi lavrado e juntado, às fls. 5790, o termo de rerratificação da denúncia. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 18/07/2014
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 17/07/2014
Documentos Digitados: Termo de Aditamento de Denúncia
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/07/2014
Descrição: Tendo em vista o recebimento da rerratificação da denúncia por este Juízo (Assentada de fls. 5769), encaminho os autos à digitação a fim de lavrar o respectivo termo. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 17/07/2014
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 17/07/2014
Documentos Digitados: Ofício Comunicando Absolvição ao IFP/DP
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/07/2014
Descrição: Certifico que a sentença proferida na AIJ realizada em 26/06/2014 (Assentada de fls. 5583/5589), a qual extinguiu o processo em relação ao acusado Marco Antonio, transitou em julgado para o Ministério Público em 16/07/2014. Desta forma, encaminho os autos à digitação para expedir os ofícios de praxe. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Intimação
Data da juntada: 17/07/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada -
Data da juntada: 17/07/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/07/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 15/07/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/07/2014
Descrição: Tenho dúvidas em cumprir as seguintes determinações proferidas na Assentada de fls. 5583/5589, pelos motivos que se seguem: 1) Com relação ao requerimento do acusado José Luis, foi determinada a expedição de "Mandado de Busca e Apreensão de todos os laudos periciais já determinados por esse juízo, que ainda não foram juntados nos autos" (fls. 5585). Ocorre que, não obstante os diversos laudos acostados, conf. ofício de fls. 5248, não é possível correlacionar os bens já periciados com os apreendidos, tendo em vista que nos laudos não há menção ao nº do MBA, mas tão somente à CI. Dessa forma, tendo em vista que não há como identificar quais bens ainda não foram periciados, sugiro, smj, que sejam expedidos ofícios à DRACO, a fim de obter a referida CI, a partir do nº dos Mandados de Busca e Apreensão dos referidos bens; 2) Quanto aos pedidos de espelhamento de dados deferidos por este Juízo, esta Central desconhece tal procedimento, bem como a que órgão tal solicitação deve ser dirigida ou, ainda, a forma como serão cobradas as despesas relativas ao mesmo; 3)No que se refere ao requerimento de Valfredo Penchel (item "i" de fls. 3194), deferido às fls. 5585, certifico que nas fls. 11/29 do Anexo 2, fls. 37/50 do Anexo 5 e fls. 29/116 do Anexo 6 já constam os Relatórios de Transcrições relativos à interceptação de comunicações telefônicas autorizadas por este juízo. Outrossim, no tocante ao item "c" do r. despacho de fls. 5229, certifico que após obter os números das CI's relativas aos bens do acusado José Luis Peçanha, apreendidos através do Mandado de Busca e Apreensão nº 1984/2013/MND, expedi o ofício de fls. 5671, cuja resposta com informação do I. Perito encontra-se carreada às fls. 5716. Deixo de remeter os autos à conclusão em razão da proximidade da audiência designada. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 14/07/2014
Número do documento: 674/2014
Resultado: Negativo
Descrição da juntada: Mandado Avulso
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 14/07/2014
Número do documento: 673/2014
Resultado: Negativo
Descrição da juntada: Mandado Avulso
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/07/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/07/2014
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/07/2014
Juiz: RUBENS ROBERTO REBELLO CASARA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/07/2014
Descrição: Em cumprimento ao r. despacho retro, certifico que o Mandado nº 1011/2013/MND foi juntado às fls. 5742. Quanto aos demais mandados e documentos, não obstante serem apontados no sistema DCP como não juntados ou vinculados, já constam nos autos, a saber: 1) Mandados de nº 475/2014 (fls. 5215); 482/2014 (fls. 5218), 675/2014 (fls. 5714) e 679/2014 (fls. 5718); 2) Ofícios/documentos protocolados em 28/01/2014 (fls. 4467) e 02/06/2014 (fls. 5248). Tal problema foi devidamente comunicado ao setor de informática deste Tribunal. Outrossim, tendo em vista a urgência do requerimento do Ministério Público (item 3 de fls. 5725) em razão da proximidade da audiência designada, reporto-me à certidão de fls. 5731 e remeto os autos à conclusão para as determinações cabíveis. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 14/07/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 14/07/2014
Número do documento: 1011/2013
Resultado: Positivo
Descrição da juntada: Mandado Avulso
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/07/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/07/2014
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/07/2014
Juiz: MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/07/2014
Descrição: Diante da proximidade da audiência designada e, tendo em vista a urgência do pedido de oitiva de testemunha contido no item 3 da Rerratificação da Denúncia oferecida pelo Ministério Público às fls. retro, remeto os autos à conclusão para as determinações cabíveis. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Denúncia
Data da juntada: 10/07/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 10/07/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 10/07/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 10/07/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 10/07/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 10/07/2014
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 07/07/2014
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Mandado Genérico
Mandado Genérico
Mandado Genérico
Mandado Genérico
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/07/2014
Descrição: Encaminho os autos à digitação a fim de dar cumprimento às determinações constantes na Assentada de fls. 5583/5589. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 03/07/2014
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Mandado Genérico
Mandado Genérico
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/07/2014
Descrição: Tendo em vista a juntada da petição de fls. 5548 com determinação nela proferida, bem como do ofício de fls. 5653, remeto os autos à digitação para dar cumprimento aos r. despachos de fls. 5228 (item c) e 5548. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 03/07/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 09/07/2014
Folhas do DJERJ.: 400/409
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 03/07/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/07/2014
Descrição: Às partes para ciência da sentença proferida na AIJ realizada em 26/06/2014 (Assentada de fls. 5583/5589), que extinguiu o processo em desfavor de Marco Antonio sem o julgamento do mérito. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 03/07/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/07/2014
Descrição: Tendo em vista as determinações constantes na Assentada de fls. 5583/5589, abro vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca dos diversos pedidos de restituição dos bens e para ciência da sentença proferida na respectiva audiência, a qual extinguiu o processo com relação ao acusado Marco Antonio. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 02/07/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 02/07/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/07/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 02/07/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 02/07/2014
Número do Documento: 474/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 476/2014/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 477/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 478/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 484/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 486/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 490/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 492/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 647/2014/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/07/2014
Descrição: Certifico que para a realização da AIJ designada para o dia 15/07/2014, foram expedidos os mandados de intimação do acusado Sérgio Mauro Lopes e da testemunha de acusação Elizabeth Cheloni. Os demais acusados foram intimados no último ato instrutório (Assentada de fls. 5583/5589). CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 02/07/2014
Documentos Digitados: Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/07/2014
Descrição: Encaminho os autos à digitação para expedição das diligências necessárias à realização da audiência designada. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 02/07/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 07/07/2014
Folhas do DJERJ.: 374/376
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 02/07/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/07/2014
Descrição: Às partes, para ciência da continuação da AIJ designada para o dia 15/07/2014, às 13:00h. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 02/07/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Intimação
Data da juntada: 02/07/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada -
Data da juntada: 02/07/2014
 
Tipo do Movimento: Sentença em Audiência - Embargos de Declaração Acolhidos
Juiz: RUBENS ROBERTO REBELLO CASARA
Data da sentença: 02/07/2014
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 07/07/2014
Folhas do DJERJ.: 374/376
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 02/07/2014
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 26/06/2014
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 24/06/2014
Documentos Digitados: Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/06/2014
Descrição: Remeto os autos à digitação para a expedição do mandado de intimação da testemunha Luiz de Carvalho. CAC 11
 
Tipo do Movimento: Juntada - Laudo de Perícia
Data da juntada: 24/06/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/06/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/06/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 24/06/2014
Número do Documento: 494/2014/MND
Resultado: Negativo
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 27/06/2014
Folhas do DJERJ.: 391/393
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/06/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/06/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/06/2014
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/06/2014
Juiz: RUBENS ROBERTO REBELLO CASARA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/06/2014
Descrição: Em relação ao r. despacho de fls. 5228/5229, reporto-me às certidões de fls. 5246, 5509 e 5513. Tendo em vista a urgência do requerimento constante no item 4 da Cota Ministerial retro, remeto os autos à conclusão antes da manifestação das defesas acerca dos laudos de fls. 5248/5500. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 13/06/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 13/06/2014
Número do Documento: 639/2014/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 10/06/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/06/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/06/2014
Descrição: Certifico que, em contato telefônico junto ao ICCE, obtive a informação de que não é possível verificar se determinado bem foi ou não periciado apenas com o número do Mandado de Busca e Apreensão ou o respectivo Auto de Apresentação e Apreensão. Assim, tendo em vista que não localizei as guias de remessa com a indicação das respectivas CI's dos bens apontados nos Autos de Apresentação e Apreensão de fls. 2572 e 2576, o que seria necessário para a identificação dos mesmos no ICCE, certifico que expedi o ofício de fls. 5512 à DRACO, a fim de obtê-las. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 06/06/2014
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Mandado Genérico
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/06/2014
Descrição: A fim de dar cumprimento ao item "c" do r. despacho de fls. 5228/5229, encaminho os autos à digitação, uma vez que não logrei êxito em localizar o laudo de exame dos bens indicados às fls. 2572 e 2576, excetuado o descrito no item 8 (crachá) desta última folha, cujo laudo encontra-se acostado às fls. 5422. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/06/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/06/2014
Descrição: Abro vista dos autos à Defensoria Pública e ao Ministério Público para ciência dos laudos de exames acostados às fls. 5248/5500. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/06/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/06/2014
Descrição: Tendo em vista o último item do r. despacho de fls. 5228/5229, abro vista dos autos ao Ministério Público. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 10/06/2014
Folhas do DJERJ.: 386/389
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 06/06/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/06/2014
Descrição: Às partes para ciência dos laudos de exames acostados às fls. 5248/5500. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Laudo de Exame
Data da juntada: 06/06/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/06/2014
Descrição: Certifico que foram juntados, às fls. 5243/5245 dos autos, os andamentos processuais das Cartas Precatórias de fls. 5141/5143, expedidas para as Comarcas de Guapimirim, Niterói e Maricá. Diante das informações ali contidas, verifica-se que as diligências foram digitadas/expedidas em datas relativamente recentes. Com relação aos mandados de intimação expedidos, temos até a presente data: 1) Acusados intimados para a audiência designada: Célia André (fls. 5173), Alfredo Tavares (fls. 5183), José Luis Peçanha (fls. 5186), Juarez Dias (fls. 5189), Silvio Tavares (fls. 5192), Luis Carlos Ferreira (fls. 5197), Marcelo Cunha (fls. 5200), Roberto Kelly (fls. 5202) e Ricardo Chagas (fls. 5216); 2) Acusados cujos mandados de intimação retornaram negativo: André Cota (fls. 5194), Marco Antônio (fls. 5219), Josias Acioli (fls. 5222) e Sérgio Mauro (fls. 5241); 3) As testemunhas de acusação Maria Luisa Marinho e Tatiana Rezende foram intimadas, conf. fls. 5176 e 5180. Já as testemunhas Elizabeth Cheloni e José Luis de Carvalho tiveram seus respectivos mandados de intimação com resultado negativo, conf. fls. 5178 e 5239. Chamo atenção para a certidão de fls. 5239, esclarecendo que, não obstante a certidão negativa nela mencionada, o referido acusado compareceu ao último ato instrutório. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 06/06/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 06/06/2014
Número do Documento: 471/2014/MND
Resultado: Negativo Definitivo
Número do Documento: 483/2014/MND
Resultado: Negativo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 06/06/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/06/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 10/06/2014
Folhas do DJERJ.: 386/389
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 06/06/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 04/06/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/05/2014
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/05/2014
Juiz: RUBENS ROBERTO REBELLO CASARA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/05/2014
Descrição: Em obediência ao r. despacho de fls. 5212/5213, certifico que: a) O desmembramento determinado na r. decisão de fls. 4936 foi realizado. O processo criado recebeu o nº 0442148-02.2013.8.19.0001 e nele figura o acusado José Nereu Silva Leite. Com relação ao referido acusado, reporto-me à certidão de fls. 5026, acrescentando que até a presente data não há notícia de sua prisão nos autos ou em consulta ao SIPEN. Ressalta-se, ainda, que a MM. Juíza em exercício na 42ª Vara Criminal não se declarou suspeita no aludido processo desmembrado e que os demais réus integram o presente feito; b) Diante do r. despacho de fls. 5046/5047, que redesignou a audiência para o dia 26/06/2014, foram expedidos mandados de intimação a todos os acusados, bem como às testemunhas de acusação que ainda não foram ouvidas, conforme certidão de fls. 5148. c) As diligências necessárias para o mencionado ato foram expedidas. Entretanto, não houve a resposta de todas até a presente data. Por ora, não há outra determinação a ser cumprida por esta Central. Certifico, ainda, que o acesso aos autos requerido pela 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva no ofício nº 111/14 (fls. 4849) ainda não foi apreciado. Em virtude do ora certificado e, chamando atenção para o ofício de fls. 5225, expedido pela E. 4ª Câmara Criminal, remeto o feito à conclusão para as determinações cabíveis. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 26/05/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 26/05/2014
Número do Documento: 473/2014/MND
Resultado: Negativo
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 23/05/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 23/05/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/05/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 23/05/2014
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/05/2014
Juiz: RUBENS ROBERTO REBELLO CASARA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 20/05/2014
Descrição: Em cumprimento à r. decisão de fls. 5168/5169 e considerando a declaração de suspeição da Exma. Juíza em exercício na 42ª Vara Criminal, abro conclusão dos autos ao I. Juízo Tabelar. Reporto-me à certidão de fls. 5166 e chamo atenção para o ofício nº 111/14 (fls. 4849), expedido pela 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, cujo requerimento de acesso aos autos ainda não apreciado. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 19/05/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 19/05/2014
Número do Documento: 468/2014/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 469/2014/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 470/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 472/2014/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 479/2014/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 481/2014/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 485/2014/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 487/2014/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 491/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 493/2014/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 495/2014/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 28/05/2014
Folhas do DJERJ.: 422/425
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/05/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/05/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Declarado impedimento ou suspeição
Data Decisão: 19/05/2014
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/05/2014
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/05/2014
Descrição: Tendo em vista a juntada das petições de fls. 5051/5053 e 5162, bem como do ofício de fls. 5055/5109, remeto os autos à conclusão. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/05/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/05/2014
Descrição: Em razão do item 1 do r. despacho de fls. 5046/5047, abro vista dos autos ao Ministério Público. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/05/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Alvarás
Data da juntada: 06/05/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 06/05/2014
Número do Documento: 429/2014/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 430/2014/MND
Resultado: Negativo
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/05/2014
Descrição: Certifico que foram expedidas as diligências necessárias para a realização da AIJ do dia 26/06/2014, a fim de intimar os acusados e as testemunhas de acusação Maria Luisa Marinho, Elizabeth Cheloni, José Luis de Carvalho e Tatiana Rezende. Ressalta-se que as demais testemunhas arroladas pelo Ministério Público já foram inquiridas, conforme Assentada de fls. 4291/4297. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 06/05/2014
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 28/04/2014
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Carta Precatória/Diligências
Carta Precatória/Diligências
Carta Precatória/Diligências
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/04/2014
Descrição: Encaminho os autos à digitação para expedição das diligências necessárias à realização da audiência redesignada. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 28/04/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 30/04/2014
Folhas do DJERJ.: 370/372
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/04/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/04/2014
Descrição: Ciência às partes da redesignação de AIJ para o dia 26/06/2014, às 14:00h, conforme r. despacho de fls. 5046/5047. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - FAC
Data da juntada: 28/04/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/04/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 30/04/2014
Folhas do DJERJ.: 370/372
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/04/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/04/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/04/2014
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/04/2014
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/04/2014
Descrição: Tendo em vista a juntada da petição de fls. 5040/5041, remeto o presente feito à conclusão. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 14/04/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/04/2014
Número do Documento: 201401860076 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 14/04/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/04/2014
Descrição: Certifico que esta Central enviou as informações prestadas às fls. 5028/5033, via malote digital, conforme o documento de fls. 5035. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 14/04/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/04/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/04/2014
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/04/2014
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/04/2014
Descrição: Certifico que, em r. decisão de fls. 4878/4880, foi decretada a prisão preventiva do acusado José Nereu Silva Leite, que foi posto em liberdade no plantão judiciário, conforme decisão de HC acostada às fls. 4890 e ss. Entretanto, no ofício de fls. 4930, há a informação de que a E. 4ª Câmara Criminal cassou a liminar deferida no plantão judiciário e expediu, em 20/03/2014, o Mandado de Prisão nº 027/2014 em desfavor do referido acusado. Em razão de tal cassação, foi impetrado HC no Superior Tribunal de Justiça, o qual solicita informações no telegrama acostado às fls. 4983. Tendo em vista o ora certificado, remeto os autos à conclusão. Cac 18.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/04/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/04/2014
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/04/2014
Juiz: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/04/2014
Descrição: Certifico que a cópia da inicial mencionada no documento de fls. 4945 foi acostada aos autos, às fls. 4985. Outrossim, tendo em vista a juntada, às fls. 4983, do telegrama enviado pela 5ª Turma do STJ com pedido de informações, remeto os autos à conclusão. Cumpre ressaltar que, não obstante a informação de que foi expedido pela E. 4ª Câmara Criminal mandado de prisão em desfavor do acusado José Nereu Silva Leite (ofício de fls. 4930), até a presente data não há notícias de sua prisão nos autos ou em consulta ao SIPEN. Certifico, por fim, que o referido acusado passou a integrar o processo desmembrado nº 0442148-02.2013.8.19.0001, em razão do r. despacho de fls. 4936. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 07/04/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 04/04/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/04/2014
Descrição: Certifico que, para a realização da AIJ do dia 12/05/14, foram expedidos os mandados de intimação de fls. 4979 e 4980, a fim de intimar a acusada Célia André e a testemunha de acusação Maria Luisa Marinho. Os demais acusados e testemunhas foram intimados na última audiência realizada (Assentada de fls. 4842/4847). CAC 18
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 03/04/2014
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/04/2014
Descrição: Encaminho os autos à digitação para expedição das diligências necessárias à realização da audiência designada. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 03/04/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 09/04/2014
Folhas do DJERJ.: 382/385
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 03/04/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/04/2014
Descrição: Ciência às partes da designação de AIJ para o dia 12/05/14, às 14h, conforme r. despacho proferido na Assentada de fls. 4835/4839. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/04/2014
Descrição: Certifico que, em obediência ao item 1 do r. despacho de fls. 4954/4955, esta Central enviou as informações prestadas às fls. 4951/4953, via malote digital, conforme o documento de fls. 4971. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 02/04/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/04/2014
Descrição: Certifico que, nesta data, foi criado o processo secundário de restituição de bens nº 0111449-67.2014.8.19.0001, em razão da petição de fls. 4959/4960. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 01/04/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/04/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/04/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/03/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 31/03/2014
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/03/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/03/2014
Descrição: Certifico que, em obediência ao item 2 do r. despacho de fls. 4936, esta Central enviou as informações prestadas às fls. 4933/4935, via malote digital, conforme o documento de fls. 4948. Certifico, ainda, no que se refere à solicitação do STJ no documento de fls. 4945, que na r. decisão de fls. 3524/3525 foi determinada a expedição de alvarás de soltura dos acusados do presente feito. Assim, conforme certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 3797, que deu cumprimento ao Alvará de Soltura nº 177/2013/ALVS, o acusado Valfredo Penchel e Tresse foi posto em liberdade em 19/12/2013. Em razão do ora certificado, bem como da juntada dos ofícios de fls. 4939, 4941 e 4945, remeto os autos à conclusão. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 28/03/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/03/2014
Descrição: Em cumprimento ao item 1 do r. despacho de fls. 4936, certifico que procedi à criação do processo desmembrado nº 0442148-02.2013.8.19.0001, no qual passou a integrar o acusado José Nereu Silva Leite. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 28/03/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 28/03/2014
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 01/04/2014
Folhas do DJERJ.: 426/428
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/03/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/03/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/03/2014
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/03/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 20/03/2014
Descrição: Tendo em vista o ofício de fls. 4930 encaminhado pela 4ª Câmara Criminal com pedido de informações, remeto os autos à conclusão. Com relação à certidão de fls. 4909, esclareço que, na presente data, foi expedido novo mandado de prisão em desfavor do acusado José Nereu, conforme relata o referido documento. CAC 18.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 20/03/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Comunicações para o juiz
Data da juntada: 20/03/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 20/03/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 20/03/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/03/2014
Descrição: Em atenção ao item 2 da r. decisão de fls. 4878/4880, certifico que deixei de desmembrar o feito com relação à José Nereu tendo em vista o mesmo ter sido posto em liberdade no Plantão Judiciário conforme decisão de HC acostada às fls. 4890 e segs. Destarte, faço os autos conclusos em cumprimento ao item 3 da decisão. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 06/03/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/03/2014
Número do Documento: 201401080952 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 06/03/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/03/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 27/02/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/02/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/02/2014
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/02/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/02/2014
Descrição: Em razão de não constar na r. decisão de fls. retro a data limite para o cumprimento do mandado de prisão, faço os autos conclusos. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/02/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decretada a prisão preventiva de parte
Data Decisão: 27/02/2014
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/02/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/02/2014
Descrição: Em atenção ao item 2 do r. despacho exarado na assentada de fls. 4842/4847, faço os autos conclusos. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/02/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 26/02/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/02/2014
Descrição: Em cumprimento de determinação exarada em audiência, procedo à juntada do atestado da testemunha Maria Luisa Marinho Noronha. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/02/2014
Descrição: Certifico que o passaporte do acusado Alfredo Tavares Fernandez mencionado na certidão de fls. 4866 encontra-se acautelado nesta Central. Certifico ainda que o mesmo foi entregue fora do prazo determinado. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 26/02/2014
Número do Documento: 105/2014/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 26/02/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 26/02/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada -
Data da juntada: 26/02/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
Data do despacho: 25/02/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 24/02/2014
Número do Documento: 104/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 98/2014/MND
Resultado: Negativo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/02/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 24/02/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/02/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/02/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/02/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/02/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/02/2014
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/02/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/02/2014
Descrição: Em cumprimento ao r. despacho de fls. 4367, certifico...
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 18/02/2014
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 18/02/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 18/02/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 18/02/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Laudo de Exame
Data da juntada: 18/02/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/02/2014
Número do Documento: 201400484261 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/02/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 18/02/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 18/02/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 17/02/2014
Número do documento: 132/2014
Resultado: Negativo Definitivo
Descrição da juntada: Mandado Avulso
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 17/02/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 17/02/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 17/02/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 17/02/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 17/02/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/02/2014
Número do Documento: 201400590868 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/02/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/02/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/02/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/02/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/02/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/02/2014
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/02/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/02/2014
Descrição: Reporto-me aos termos da certidão de fls. 4342/4343 e certifico que foram expedidas as diligências para realização da AIJ do dia 24/02/2014. Outrossim, em atenção aos termos da petição retro, certifico que a patrona Julia Thomaz Sandroni (procuração de fls. 4269) não se encontra mais cadastrada no sistema DCP reportando-me aos termos da sua petição de fls. 4268/4269.CAC 05
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 05/02/2014
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 05/02/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 05/02/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 07/02/2014
Folhas do DJERJ.: 413/415
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 05/02/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/02/2014
Descrição: "... Designo desde já o dia 24/02/2014 às 14 horas para a continuação da AIJ. ..."
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 04/02/2014
Documentos Digitados: Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/02/2014
Descrição: Remeto os autos à digitação para expedição das diligências necessárias à realização da audiência designada para o dia 24/02/2014. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/02/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 04/02/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/01/2014
Descrição: Certifico...
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 31/01/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 31/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Carta Precatória
Data da juntada: 31/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/01/2014
Número do Documento: 201400034985 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Intimação
Data da juntada: 31/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 31/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada -
Data da juntada: 31/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 31/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/01/2014
Número do Documento: 201400380482 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 30/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 30/01/2014
Número do documento: 180 ALVS 2013
Resultado: Positivo
Descrição da juntada: Mandado Avulso
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 30/01/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 30/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 30/01/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 30/01/2014
 
Tipo do Movimento: Desentranhamento
Data do movimento: 30/01/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/01/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/01/2014
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/01/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/01/2014
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
Data do despacho: 28/01/2014
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 24/01/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/01/2014
Descrição da juntada: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/01/2014
Descrição da juntada: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/01/2014
Descrição da juntada: .
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/01/2014
Descrição: Certifico que o foi expedio o Alvará de Soltura nº 9/2014/ALVS(fls.4116) para o réu Evanildo Oliveira, em cumprimento ao r.despacho de fls.4110/4111. CAC 15
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 23/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 23/01/2014
Documentos Digitados: Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/01/2014
Descrição: Remeto os autos à digitação para expedição dos ofícios de recolhimento dos mandados de prisão preventiva dos acusados Mário César Marques Amorim e Marco Antônio de Almeida Peixoto. CAC 15
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 23/01/2014
Número do Documento: 12/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 13/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 14/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 15/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 16/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 17/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 18/2014/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 19/2014/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 20/2014/MND
Resultado: Negativo
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/01/2014
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Alvará de Soltura Eletrônico
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 21/01/2014
Documentos Digitados: Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Termo de Compromisso - Criminal
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 23/01/2014
Folhas do DJERJ.: 440/444
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 21/01/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/01/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Concedida a Liberdade provisória de parte
Data Decisão: 21/01/2014
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/01/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 21/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Desentranhamento
Data do movimento: 21/01/2014
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 17/01/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos do Juiz
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/01/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/01/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/01/2014
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/01/2014
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/01/2014
Descrição: Certifico que, nesta data, procedi à expedição dos ofícios de recolhimento dos mandados de prisão dos acusados Sergio Mauro Lopes de Chaves e Mello Dias, Arnaldo Correa Soares e Maria Edith Magalhães Teixeira, com o que dei integral cumprimento ao determinado pelo E.STJ no julgamento do HC nº 281854/RJ (documento de fls.3643). Remeto ainda, por oportuno, aos termos da petição de fls. 3660/3662, e faço conclusos os presentes autos eletrônicos para as determinações cabíveis. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 17/01/2014
Documentos Digitados: Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
 
Tipo do Movimento: Desentranhamento
Data do movimento: 16/01/2014
 
Tipo do Movimento: Desentranhamento
Data do movimento: 16/01/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/01/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/01/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/01/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/01/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/01/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 16/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 16/01/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 16/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 16/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 16/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 16/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 16/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 16/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 16/01/2014
Número do Documento: 156/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 157/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 158/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 159/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 160/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 161/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 162/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 163/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 164/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 165/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 166/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 167/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 168/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 169/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 170/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 171/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 172/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 173/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 174/2013/ALVS
Resultado: Negativo
Número do Documento: 175/2013/ALVS
Resultado: Negativo
Número do Documento: 176/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 177/2013/ALVS
Resultado: Positivo
Número do Documento: 178/2013/ALVS
Resultado: Negativo
Número do Documento: 179/2013/ALVS
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 16/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/01/2014
Descrição: Remeto os autos à digitação para expedição das diligências referentes à AIJ de 24/01/2014. CAC 15
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros)
Carta Precatória/Diligências
Carta Precatória/Diligências
Carta Precatória/Diligências
Ofício Requisição de Policial Civil para Depoimento
Carta Precatória/Diligências
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/01/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 21/01/2014
Folhas do DJERJ.: 380/385
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 14/01/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/01/2014
Descrição: Ciência às partes da criação do anexo 8. CAC 15
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/01/2014
Descrição: Remeto os autos à digitação para expedição das diligênicias referentes à AIJ de 24/01/2014. CAC 15
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 08/01/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/01/2014
Descrição da juntada: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/01/2014
Descrição da juntada: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/01/2014
Descrição da juntada: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 08/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Alvarás
Data da juntada: 08/01/2014
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 07/01/2014
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 13/01/2014
Folhas do DJERJ.: 384/388
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 07/01/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/01/2014
Descrição: Ciência às partes da designação de AIJ para o dia 24/01/14 às 14:00 h, conforme r.decisão de fls.3413/3416. CAC 15
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 27/12/2013
Documentos Digitados: Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
Ofício Recolhendo Mandado de Prisão
 
Tipo do Movimento: Juntada - Laudo de Exame
Data da juntada: 23/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 23/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 23/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 23/12/2013
Número do Documento: 151/2013/ALVS
Resultado: Negativo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 23/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 23/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 23/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/12/2013
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 18/12/2013
Documentos Digitados: Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
Alvará de Soltura Eletrônico
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 10/01/2014
Folhas do DJERJ.: 415/417
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 18/12/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/12/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/12/2013
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/12/2013
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/12/2013
Descrição: Certifico que, nesta data, dei integral cumprimento ao r. despacho de fls. 3413/3416, tendo sido devidamente efetuadas todas as diligências ali determinadas. Nesta data, também abri vista dos autos ao Parquet, em virtude de diversas petições acostadas, com pedidos de liberdade. Faço conclusos os presentes autos eletrônicos em razão da juntada,nesta data, de duas petições de embargos de declaração. Remeto ainda à solicitação contida na petição de fls. 3252, ressaltando, por oportuno, que não cabe a esta Serventia elaborar tal certidão, visto não ter como determinar fatos apontados nas escutas telefônicas que embasaram a Operação Parasitas. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 19/12/2013
Folhas do DJERJ.: 350/353
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 16/12/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/12/2013
Descrição: Certifico que, em cumprimento do determinado no item 4 do r. despacho de fls. 3413/3416, procedi à criação do secundário de restituição de coisas apreendidas nº 0428903-21.2013.8.19.0001, cujo requerente é a Clínica Veterinária Braz de Pina. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/12/2013
Descrição: Ao Ministério Público, relativamente ao determinado no r. despacho de fls. 3413/3416, bem como às petições nesta data acostadas aos presentes autos eletrônicos. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Desentranhamento
Data do movimento: 16/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 16/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 16/12/2013
Número do documento: 1190/2013
Resultado: Positivo
Descrição da juntada: Mandado Avulso
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 16/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 19/12/2013
Folhas do DJERJ.: 350/353
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 16/12/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/12/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Não-Concessão
Data Decisão: 12/12/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/12/2013
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/12/2013
Descrição: Reporto-me aos termos da manifestação ministerial de fls. 3388. Certifico, em complemento à certidão exarada às fls. 3210, que todos os acusados apresentaram suas defesas prévias encontrando-se às fls. 3362/3380 a de Maria Edith e às fls. 3390/3397 a de Mário César Amorim, as últimas faltantes. Quanto ao último item do termo de compromisso de fls.3285, reporto-me aos termos da petição de Marco Antônio, acostada às fls. 3247, a qual informa que seu passaporte já foi acautelado na Secretaria da 4ª Câmara Criminal. Por fim, consta dos autos novo pedido de revogação de prisão às fls. 3399/3406. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cálculo Judicial
Data da juntada: 11/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 11/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 10/12/2013
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/12/2013
Descrição: Em cumprimento ao item 3 do r. despacho de fls. 3224/3225, remeto os autos ao Ministério Público certificando desde já que constam dos autos outros pleitos liberatórios a saber: de Paulo Fernando às fls. 3227/3230; de Alberto David às fls. 3231/3246; de Andre Cota às fls. 3253/3258; de Pedro Henrique às fls. 3259/3262; de Juarez Dias às fls. 3265/3269; de Marcelo Cunha às fls. 3297/3309 e de Orlando Cardoso às fls. 3320/3324, além de pedido de prisão domiciliar de Ricardo Chagas às fls. 3310/3312. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 10/12/2013
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos do Juiz
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/12/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 10/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 10/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/12/2013
Número do Documento: 201306772252 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 10/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 10/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Alvarás
Data da juntada: 10/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/12/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/12/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/12/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/12/2013
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/12/2013
Descrição: Em atenção ao item II da r. decisão de fls. 3141, certifico que não há peças a serem juntadas nos autos não obstante piscarem protocolos no sistema DCP. Outrossim certifico, em complemento às certidões de fls. 2965/2966 e fls. 3024, que foram apresentadas as defesas prévias de Marco Antônio Peixoto (fls.3055/3064), Arnaldo Soares (fls. 3068/3069) e Vafredo Penchel (fls. 3163/3196). Destarte, todos os acusados apresentaram suas defesas prévias com exceção de Mário Cesar Amorim por ser assistido pela Defensoria Pública cuja intimação foi feita nesta data bem como da ré Maria Edith Magalhães, não obstante sua defesa já ter sido intimada a apresentá-la. Outrossim reporto-me aos termos das petições de fls. 3158/3162, fls. 3197/ 3204 e 3205. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 04/12/2013
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/12/2013
Descrição: Em atendimento ao item 5 do r. despacho de fls. 2969, remeto os autos à Defensoria Pública para apresentação da resposta à acusação de Mário César Marques. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/12/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/12/2013
Descrição: Certifico que, às 19h e 11min. enviei, por e-mail, ao Plantão Judicial o expediente para o cumprimento do alvará de soltura de Marco Antônio. CAC 11
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 03/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/12/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 03/12/2013
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/12/2013
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/12/2013
Descrição: A fim de dar cumprimento à decisão de 3140, certifico que foi expedido o alvará de soltura em favor do acusado Marco Antônio e adotadas todas as providências junto ao SARC Pointer, bem como providenciada a comunicação ao Oficial de Justiça para a efetivação da liberdade do interno, esclarecendo que a resposta definitiva do SARC se deu às 17h36 min e que o OJA está em deslocamento para esta Central. CAC 11
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 03/12/2013
Documentos Digitados: Alvará de Soltura Eletrônico
Termo de Compromisso - Criminal
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/12/2013
Descrição: Remeto os autos à digitação para cumprimento da decisão retro. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/12/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Concedida a Liberdade provisória de parte
Data Decisão: 03/12/2013
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 02/12/2013
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/12/2013
Descrição: Reporto-me aos termos da petição de fls. 3134/3135 bem como da manifestação ministerial de fls. 3137. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 02/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/12/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/12/2013
Descrição: Certifico que o ofício mencionado no item 6 do despacho retro foi expedido às fls. 2745. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 02/12/2013
Documentos Digitados: Mandado Genérico
Mandado Genérico
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/12/2013
Descrição: Remeto os autos à digitação para cumprimento dos demais itens do r. despacho de fls. 3116/3117. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 02/12/2013
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/12/2013
Descrição: Em cumprimento ao determinado nos itens 1 e 7 do r. depacho de fls. 3116/3117, remeto os autos ao Ministério Público. CAC 05
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 02/12/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 04/12/2013
Folhas do DJERJ.: 406/408
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 02/12/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/11/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 29/11/2013
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/11/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/11/2013
Descrição: Reporto-me à certidão de fls. 3024. Certifico que foram apresentadas as defesas prévias de Marco Antônio (fls. 3055/3064) e Arnaldo Soares (fls. 3068/3069) e que foi providenciada a intimação das defesas dos acusados Maria Edith e Valfredo (fls. 3113) a fim de que apresentem suas respectivas defesas prévias, únicas faltantes. Remeto ainda às petições de fls. 3045/3053; fls. 3066; fls. 3104/3109 bem como ao ofício de fls. 3111 e certifico que os pedidos de informação de HC juntados às fls. 3071/3101 dos autos já foram respondidos. CAC 05
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/11/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/11/2013
Descrição: De ordem: Às defesas dos acusados Maria Edith Magalhães e Valfredo Penchel para que apresentem suas respostas à acusação ficando cientes de que, caso não sejam apresentadas, o processo será remetido à DPGE nos termos do art. 396 A, §2º do CPP sem prejuízo da expedição de ofício à OAB/RJ.CAC
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 28/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/11/2013
Número do Documento: 201306595666 - Proeg Regional do Méier
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 28/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cálculo Judicial
Data da juntada: 28/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/11/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/11/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 27/11/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/11/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/11/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/11/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/11/2013
Descrição: Remeto às petições de fls. 2994, 3017 e 3021, bem como aos ofícios de fls. 2998 e 3012, e faço conclusos os presentes autos eletrônicos certificando que, em complemento à certidão exarada às fls.2965, foi apresentada a defesa prévia de Angelo Coccaro às fls. 2981/2992. CAC 14 e CAC 05
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 27/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 27/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 27/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 27/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 27/11/2013
Número do Documento: 1158/2013/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 27/11/2013
Número do Documento: 201306406399 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 27/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 27/11/2013
Número do Documento: 201306572458 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cálculo Judicial
Data da juntada: 27/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 27/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/11/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/11/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/11/2013
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 22/11/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/11/2013
Descrição: Em cumprimento a r. decisão de fls. 2871/2872:...
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 22/11/2013
Número do Documento: 1159/2013/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 22/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cálculo Judicial
Data da juntada: 22/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 22/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 22/11/2013
Número do Documento: 1136/2013/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 22/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/11/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/11/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/11/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 26/11/2013
Folhas do DJERJ.: 362/364
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 22/11/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/11/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Não-Concessão
Data Decisão: 21/11/2013
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/11/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Desentranhamento
Data do movimento: 19/11/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/11/2013
Descrição: Remeto aos telegramas recebidos do E. STJ juntados às fls. 2682 e 2684, bem como à Cota MInisterial de fls. 2867 e às petições de fls. 2791/2792 e 2854, e faço conclusos os presentes autos eletrônicos. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 19/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 19/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 19/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 19/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/11/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/11/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/11/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/11/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/11/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/11/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/11/2013
Descrição: Certifico que foram devidamente cumpridas as diligências determinadas no r. despacho de fls. 2704/2705; em cumprimento da parte final do decisum, aguarda o feito a manifestação do Parquet. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Desentranhamento
Data do movimento: 14/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 14/11/2013
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 14/11/2013
Documentos Digitados: Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
Mandado Genérico
Mandado Genérico
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/11/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/11/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/11/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/11/2013
Descrição: Por determinação da MM Magistrada, remeto o feito à conclusão. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 13/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 13/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/11/2013
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/11/2013
Documentos Digitados: Ofício Requisição Genérica
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 18/11/2013
Folhas do DJERJ.: 417/418
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 13/11/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/11/2013
Descrição: Certifico, para os devidos fins, que a SEAP só aceita pedidos de agendamento de encaminhamento de presos com a antecedência mínima de 72 horas, razão pela qual a apresentação do acusado Marco Antonio ao ICCE fica agendada para o próximo dia 21/11/2013 às 14:00 horas. CAC
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/11/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/11/2013
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/11/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/11/2013
Descrição: Certifico...
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 14/11/2013
Folhas do DJERJ.: 418/420
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 12/11/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/11/2013
Descrição: À defesa de Marco Antonio de Almeida Peixoto, para cumprimento da parte final do item 5 do r. despacho de fls. 2592/2594, relativo ao secundário de perícia de voz nº 0390235-78.2013.8.19.0001. CAC
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 12/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 12/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 12/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/11/2013
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 11/11/2013
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/11/2013
Descrição: Ao MP, sobre o item 7 da decisão de fls.2592/2594. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/11/2013
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 11/11/2013
Documentos Digitados: Ofício Requisição Genérica
Mandado Genérico
Certidão - Finalidade Diversas
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 13/11/2013
Folhas do DJERJ.: 433/437
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 11/11/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/11/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Não-Concessão
Data Decisão: 11/11/2013
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/11/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/11/2013
Descrição: Remeto à Cota Ministerial de fls. 2526 e à petição de fls. 2530, e faço conclusos os presentes autos eletrônicos. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/11/2013
Número do Documento: 201305955163 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 08/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 08/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/11/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 08/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 08/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 08/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 08/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 08/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 08/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 08/11/2013
Número do Documento: 1095/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1098/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1099/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1100/2013/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 08/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/11/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/11/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/11/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/11/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/11/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/11/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/11/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/11/2013
Descrição: Certifico que dei integral cumprimento ao r. despacho de fls. 2194. Remeto aos ofícios acostados às fls. 2336 e 2370, relativos a HCs impetrados, bem como ao 0f. SEAP com informações sobre o acusado José Nereu Silva Leite. Em virtude do ora certificado, faço concluso o presente feito. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/11/2013
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 06/11/2013
Folhas do DJERJ.: 410/413
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 04/11/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/11/2013
Descrição: Certifico que já se encontram disponíveis nesta Central as cópias das mídias referentes às interceptações telefônicas da Operação Parasitas; a propósito, remeto ao item 1 do ato ordinatório de fls. 2194/2196, que determina que a partir da publicação do presente ato ordinatório passa a ser contado o prazo para oferecimento de resposta à acusação por parte dos réus que ainda não o fizeram, sendo facultado aos que já a apresentaram complementá-la no que entenderem cabível. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/11/2013
Número do Documento: 201306184029 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 04/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cálculo Judicial
Data da juntada: 04/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 04/11/2013
Número do documento: ;
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 04/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 04/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 04/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/11/2013
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 01/11/2013
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/11/2013
Descrição: Ao MP sobre o item 8 do r. despacho de fls . 2195, bem como sobre a petição de fls. 2287/2291. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 01/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 01/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 01/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 01/11/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/11/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/11/2013
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 31/10/2013
Documentos Digitados: Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
Mandado Genérico
Mandado Genérico
Mandado Genérico
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 04/11/2013
Folhas do DJERJ.: 394/397
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 31/10/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 31/10/2013
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/10/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 01/11/2013
Folhas do DJERJ.: 415/417
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 30/10/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/10/2013
Descrição: Às defesas dos acusados no presente feito, em razão do recebimento, nesta data, das mídias relativas à interceptação telefônica efetuada, para que compareçam ao atendimento desta Central de Assessoramento Criminal e forneçam 4 CDs, caso tenham interesse na obtenção de cópia das mídias em tela. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/10/2013
Descrição: Certifico...
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 30/10/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/10/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 30/10/2013
Documentos Digitados: Ofício Requisição Genérica
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/10/2013
Descrição: Em virtude da devolução, pelo correio, da correspondência que remetia com AR o ofício 917/2013 à Cadeia Pública Patrícia Lourival Acioli, procedo à digitação de novo Of. com o mesmo conteúdo, para o Presídio Pedrolino Werling, onde atualmente se encontra acautelado o acusado LUIS CARLOS FERREIRA DE ABREU.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 30/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 30/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 30/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cálculo Judicial
Data da juntada: 30/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 30/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 30/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
Número do Documento: 201306014953 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
Número do Documento: 201306056034 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 30/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 30/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 29/10/2013
Documentos Digitados: Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
Mandado Genérico
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 29/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 29/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 29/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 29/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 31/10/2013
Folhas do DJERJ.: 408/409
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/10/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/10/2013
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/10/2013
Juiz: MARCELLO DE SA BAPTISTA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 23/10/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/10/2013
Juiz: MARCELLO DE SA BAPTISTA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/10/2013
Descrição: Tendo em vista a juntada de diversos pedidos de informações de HC, bem como da petição de fls. 1640, faço conclusos os presentes autos eletrônicos. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 23/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/10/2013
Número do Documento: 201305999242 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/10/2013
Número do Documento: 201306007677 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 23/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 23/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 23/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 23/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 23/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 23/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 23/10/2013
Número do Documento: 1065/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1066/2013/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 23/10/2013
Número do documento: ,
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/10/2013
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 22/10/2013
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/10/2013
Descrição: Remeto aos atos ordinatórios de fls, 1455 e 1567, bem como aos termos do r. despacho de fls. 1584, e faço vista dos presentes autos eletrônicos ao Parquet. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 22/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 22/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/10/2013
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 24/10/2013
Folhas do DJERJ.: 390/391
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 22/10/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/10/2013
Descrição: Às defesas dos acusados José Nereu Silva Leite e José Luis Peçanha Rosa, para que compareçam a esta Central munidas de três CDs, para a confecção das mídias solicitadas. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/10/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/10/2013
Juiz: MARCELLO DE SA BAPTISTA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/10/2013
Descrição: Remeto ao ato ordinatório de fls. 1455, bem como ao ofício de fls. 1399 e às petições de fls. 1476, 1479, 1481, 1483, 1490, 1501e 1566, e faço conclusos os presentes autos eletrônicos. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 21/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 21/10/2013
Número do documento: 992 E 1009
Resultado: Positivo
Descrição da juntada: Mandado Avulso
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 21/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 21/10/2013
Número do Documento: 1002/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1008/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1009/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1010/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1012/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1013/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1014/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1015/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1016/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1019/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1020/2013/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/10/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/10/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/10/2013
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/10/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/10/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/10/2013
Juiz: MARCELLO DE SA BAPTISTA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/10/2013
Descrição: Certifico a juntada, nesta data, das petições de fls.1428, 1438, 1440, 1442 e 1452; informo, outrossim, a juntada de telegramas do STJ com pedidos de informações de HC às 1432, 1434 e 1436. Certifico, ainda, haverem sido devidamente expedidos os ofícios determinados no r. despacho de fls. 1414/1417. Em virtude do ora certificado, faço conclusos os presentes autos eletrônicos. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/10/2013
Descrição: Ao MP, sobre o r. despacho de fls. 1414/1417. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 18/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 18/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 18/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/10/2013
Número do Documento: 201305839099 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 18/10/2013
Documentos Digitados: Mandado Genérico
Mandado Genérico
Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Determinada Requisição de Informações
Data Despacho: 18/10/2013
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/10/2013
Juiz: MARCELLO DE SA BAPTISTA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/10/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/10/2013
Juiz: MARCELLO DE SA BAPTISTA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/10/2013
Descrição: Certifico que juntei nesta data vários ofícios e petições ao presente feito, chamando atenção especialmente para a peça de fls.1396 e para o mandado de citação de fls. 1323/1326. Remeto também ao ofício acostado às fls. 1399, em que são solicitadas informações de habeas-corpus, bem como ao ato ordinatório de fls. 1300, e submeto o feito à superior consideração do MM Magistrado. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 17/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/10/2013
Número do Documento: 201305794172 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/10/2013
Número do Documento: 201305726506 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/10/2013
Número do Documento: 201305781871 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/10/2013
Número do Documento: 201305758392 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 17/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 17/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 17/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 17/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 17/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 17/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 17/10/2013
Número do Documento: 1000/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1001/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1003/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1004/2013/MND
Resultado: Negativo
Número do Documento: 1005/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1006/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 1007/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 997/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 998/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 999/2013/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 17/10/2013
Número do Documento: 988/2013/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 17/10/2013
Número do Documento: 989/2013/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/10/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/10/2013
Juiz: MARCELLO DE SA BAPTISTA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/10/2013
Descrição: Remeto aos Ofícios de fls. 1049/1052 e 1079/1080, nos quais são solicitadas informações de HC impetrados pelos acusados PEDRO HENRIQUE ALEXANDRE NETO e SERGIO MAURO LOPES DE CHAVES E MELLO DIAS. Com a juntada de diversas petições com requerimentos, e da Cota Ministerial de fls. 1082, faço conclusos os presentes autos eletrônicos. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 16/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 16/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/10/2013
Número do Documento: 201305693336 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 16/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/10/2013
Número do Documento: 201305693309 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 16/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 16/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/10/2013
Número do Documento: 201305676304 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/10/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/10/2013
Juiz: MARCELLO DE SA BAPTISTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 14/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 14/10/2013
Número do documento: .
Descrição da juntada: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 14/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 14/10/2013
Número do documento: .
Descrição da juntada: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 14/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/10/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/10/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/10/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 11/10/2013
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/10/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/10/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/10/2013
Descrição: Por determinação da MM Magistrada, faço conclusos os presentes autos eletrônicos. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 11/10/2013
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 10/10/2013
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/10/2013
Descrição: Ao Ministério Público sobre a petição de fls. 873/897. CAC 01
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 10/10/2013
Número do Documento: 990/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 991/2013/MND
Resultado: Positivo
Número do Documento: 992/2013/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 10/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 10/10/2013
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 10/10/2013
Documentos Digitados: Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 10/10/2013
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/10/2013
Descrição: Ao MP, sobre decisão de fls. 786/806. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 14/10/2013
Folhas do DJERJ.: 414/415
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 10/10/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/10/2013
Descrição: Ás partes, sobre a decisão de fls. 786/806. CAC
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/10/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/10/2013
Documentos Digitados: Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Resposta de Ofício Requisitório
Despacho/Sentença/Decisão - sem certidão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/10/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/10/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Não-Concessão
Data Decisão: 10/10/2013
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/10/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 09/10/2013
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/10/2013
Descrição: Certifico que, nesta data, acostei aos autos petições com pedidos de revogação de prisão preventiva às fls. 672, 684, 701, 738, 768 e 782; foi juntada também Cota Ministerial às fls. 726, com retificação da denúncia. Chamo atenção, por fim, para as petições da acusada Célia André da Cruz Oliveira (fls. 714 e ss e 776/780), que junta documentos médicos, e para as comunicações de prisão dos acusados Eduardo de Nigris (fls. 754/761) e Marcelo Cunha Freitas (fls. 763/766). Em virtude do ora certificado, remeto os autos eletrônicos à conclusão. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 09/10/2013
Documentos Digitados: Mandado Genérico
Mandado Genérico
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 09/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/10/2013
Número do Documento: 201305644451 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Comunicações para o juiz
Data da juntada: 09/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Comunicações para o juiz
Data da juntada: 08/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Outros
Data da juntada: 08/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/10/2013
Número do Documento: 201305614958 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 08/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2013
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 07/10/2013
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos do Juiz
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/10/2013
Descrição: Remeto aos termos das petições acostadas às fls. 546, 570, 584, 591 e 626, bem como ao Ofício de fls. 656/663, com despacho nesta data proferido pela MM Magistrada, e faço vista dos presentes autos ao Parquet. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 07/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/10/2013
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 07/10/2013
Documentos Digitados: Ofício Requisição Genérica
Ofício Requisição Genérica
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 10/10/2013
Folhas do DJERJ.: 408
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 07/10/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/10/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Não-Concessão
Data Decisão: 07/10/2013
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/10/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/10/2013
Descrição: Faço os autos conclusos em razão da juntada de cota ministerial a fls. 507, bem como de pedido de liberdade juntado a fls. 509/533. Ademais, reporto-me à certidão de fls. 505. CAC 11
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/10/2013
Descrição: Tenho dúvidas quanto ao cadastramento dos advogados signatários das procurações de fls. 500/501, dadas as divergências apresentadas nos dois documentos. Submeto a questão à superior consideração da MM Magistrada. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 04/10/2013
Documentos Digitados: Intimação Eletrônica - Atos da Serventia
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/10/2013
Descrição: Ao Ministério Público, sobre os pedidos de liberdade hoje acostados aos presentes autos eletrônicos. CAC 14
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: ;
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 04/10/2013
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 04/10/2013
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2013
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 09/10/2013
Folhas do DJERJ.: 377
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 04/10/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/10/2013
Descrição: Aos advogados com procuração nos autos que não possuam o cadastro presencial, favor dirigirem-se a esta Central de Assessoramento Criminal portando cópia da carteira da OAB para a efetivação do cadastramento e, em consequência, a disponibilização do acesso aos autos. CAC
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 03/10/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/10/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebida a denúncia
Data Decisão: 03/10/2013
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/10/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 01/10/2013
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 01/10/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/09/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 30/09/2013
Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/09/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 30/09/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 29/05/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/05/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 28/05/2013
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/05/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 28/05/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 25/04/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/04/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 25/04/2013
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/04/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 24/04/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 26/03/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/03/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 25/03/2013
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/03/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/03/2013
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 01/03/2013
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 01/03/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Deferimento de Medidas Cautelares
Data Decisão: 28/02/2013
Documentos Digitados: Ofício Solicitação ( DIVERSOS)
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/02/2013
Juiz: ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 27/02/2013
Serventia: Cartório da 42ª Vara Criminal - 42ª Vara Criminal
 
Processo(s) Apensado(s): 0390235-78.2013.8.19.0001
0428903-21.2013.8.19.0001
0016028-50.2014.8.19.0001
0020306-94.2014.8.19.0001
0036752-75.2014.8.19.0001
0111449-67.2014.8.19.0001
 
Carta Precatória: 0002465-83.2014.8.19.0002
0002469-23.2014.8.19.0002
0002445-92.2014.8.19.0002
0002727-33.2014.8.19.0002
0002740-32.2014.8.19.0002
0002476-15.2014.8.19.0002
0002567-08.2014.8.19.0002
0002571-45.2014.8.19.0002
0032633-68.2014.8.19.0002
0006603-06.2014.8.19.0031
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0054969-09.2013.8.19.0000
0054976-98.2013.8.19.0000
0054981-23.2013.8.19.0000
0055004-66.2013.8.19.0000
0055011-58.2013.8.19.0000
0055019-35.2013.8.19.0000
0055063-54.2013.8.19.0000
0055074-83.2013.8.19.0000
0055081-75.2013.8.19.0000
0055302-58.2013.8.19.0000
0055337-18.2013.8.19.0000
0055367-53.2013.8.19.0000
0055509-57.2013.8.19.0000
0055520-86.2013.8.19.0000
0055531-18.2013.8.19.0000
0055540-77.2013.8.19.0000
0055547-69.2013.8.19.0000
0055548-54.2013.8.19.0000
0055665-45.2013.8.19.0000
0055670-67.2013.8.19.0000
0055678-44.2013.8.19.0000
0055880-21.2013.8.19.0000
0056106-26.2013.8.19.0000
0056757-58.2013.8.19.0000
0057584-69.2013.8.19.0000
0057742-27.2013.8.19.0000
0057805-52.2013.8.19.0000
0058572-90.2013.8.19.0000
0063332-82.2013.8.19.0000
0064562-62.2013.8.19.0000
0065524-85.2013.8.19.0000
0066593-55.2013.8.19.0000
0066636-89.2013.8.19.0000
0068836-69.2013.8.19.0000
0068960-52.2013.8.19.0000
0069190-94.2013.8.19.0000
0003267-87.2014.8.19.0000
0011523-19.2014.8.19.0000
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201300451224   -   Data:  05/10/2013
201300451617   -   Data:  07/10/2013
201300452373   -   Data:  07/10/2013
201300454634   -   Data:  07/10/2013
201300455102   -   Data:  08/10/2013
201300455321   -   Data:  08/10/2013
201300456176   -   Data:  08/10/2013
201300456962   -   Data:  08/10/2013
201300459108   -   Data:  09/10/2013
201300462431   -   Data:  11/10/2013
201300464089   -   Data:  11/10/2013
201300473883   -   Data:  17/10/2013
201300474038   -   Data:  17/10/2013
201300477490   -   Data:  18/10/2013
201300477869   -   Data:  18/10/2013
201300478462   -   Data:  21/10/2013
201300478505   -   Data:  21/10/2013
201300528961   -   Data:  14/11/2013
201300542862   -   Data:  25/11/2013
201300566653   -   Data:  05/12/2013
201300583559   -   Data:  14/12/2013
201300586966   -   Data:  16/12/2013
201300590117   -   Data:  17/12/2013
201400026318   -   Data:  21/01/2014
 
Existem petições/ofícios a serem juntados ao processo.
16/07/2014  - Protocolo  201403840454  -  Proger   Regional da Barra da Tijuca
02/06/2014  - Protocolo  201403012962  -  Proger   Comarca da Capital
28/01/2014  - Protocolo  201400478776  -  Proger   Comarca da Capital
 
Localização na serventia: Conclusão ao Juiz
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Devolução Status
988/2013/MND Mandado Genérico 09/10/2013
989/2013/MND Mandado Genérico 09/10/2013
990/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 09/10/2013
991/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 09/10/2013
992/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 09/10/2013
1001/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1003/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1005/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1007/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1009/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1011/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1013/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1015/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1019/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
997/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
999/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1000/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
998/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1002/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1004/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1006/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1008/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1010/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1012/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1014/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1016/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1020/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 15/10/2013
1065/2013/MND Mandado Genérico 18/10/2013
1066/2013/MND Mandado Genérico 18/10/2013
1095/2013/MND Mandado Genérico 30/10/2013
1098/2013/MND Mandado Genérico 31/10/2013
1099/2013/MND Mandado Genérico 31/10/2013
1100/2013/MND Mandado Genérico 31/10/2013
1136/2013/MND Mandado Genérico 11/11/2013
1158/2013/MND Mandado Genérico 14/11/2013
1159/2013/MND Mandado Genérico 14/11/2013
151/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 03/12/2013
1017/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 09/12/2013
1018/2013/MND Mandado de Citação e Intimação - Lei 11.719/08 09/12/2013
1190/2013/MND Mandado Genérico 09/12/2013
1191/2013/MND Mandado Genérico 09/12/2013
156/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
157/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
158/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
159/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
160/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
161/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
162/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
163/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
164/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
165/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
166/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
167/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
168/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
169/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
170/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
171/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
172/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
173/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
174/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
175/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
176/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
177/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
178/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
179/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 18/12/2013
9/2014/ALVS BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Alvará de Soltura Eletrônico 22/01/2014 22/01/2014 24/01/2014 Positivo
180/2013/ALVS Alvará de Soltura Eletrônico 22/01/2014
98/2014/MND Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 05/02/2014
104/2014/MND Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 05/02/2014
105/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/02/2014
429/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 03/04/2014
430/2014/MND Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 03/04/2014
469/2014/MND Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 05/05/2014
471/2014/MND Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 05/05/2014
473/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
475/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
477/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
479/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
481/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
483/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
485/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
487/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
491/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
493/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
495/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
468/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
470/2014/MND Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 05/05/2014
472/2014/MND Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 05/05/2014
474/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
476/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
478/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
482/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
484/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
486/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
490/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
492/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
494/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 05/05/2014
639/2014/MND Mandado Genérico 09/06/2014
647/2014/MND Mandado de Intimação p/ Audiência (Testemunha ou Outros) 24/06/2014
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674/2014/MND Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 02/07/2014
675/2014/MND Mandado Genérico 03/07/2014
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680/2014/MND Mandado Genérico 07/07/2014
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684/2014/MND Mandado Genérico 09/07/2014