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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0230459-42.2013.8.19.0001

 
TJ/RJ - 20/10/2017 04:51:20 - Primeira instância - Distribuído em 05/07/2013
 
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Comarca da Capital 46ª Vara Cível
Central de Arquivamento do 1º Núcleo Regional
 
Endereço: Avenida Erasmo Braga   115   2ª 3ª and C Sls 214  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 3º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital; Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento
 
Classe: Procedimento Comum
 
Autor FATIMA CRISTINA ARAUJO SEQUEIROS BUENO
Réu PETROBRAS TRANSPORTES S A TRANSPETRO
 
Advogado(s): RJ143699  -  ROSANA HATHERLY ARRAIS DE CASTRO
RJ020283  -  CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Central de Arquivamento
Data da remessa: 29/07/2015
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/07/2015
Descrição: baixa
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 24/07/2015
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 20/07/2015
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 21/07/2015
Folhas do DJERJ.: 151/161
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/07/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/07/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/07/2015
Descrição: Com o recolhimento das custas expeça-se mandado de pagamento como requerido às fls. 651. Após, dê-se baixa e arquive-se na forma do art. 229-A da CNCGJ.
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/07/2015
Juiz: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANCO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/06/2015
Descrição: Caso deferido o pedido de fl 651 há custas a recolher pela expedição do mandado de pagamento
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/06/2015
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/06/2015
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 17/04/2015
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/04/2015
Descrição: Ao autor sobre fls 639.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/04/2015
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 27/03/2015
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 31/03/2015
Folhas do DJERJ.: 204/224
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 27/03/2015
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/03/2015
Descrição: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/03/2015
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal de Justiça
Data da remessa: 03/06/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/06/2014
Descrição: CERTIFICO QUE OS AUTOS ESTÃO DEVIDAMENTE REGULARIZADOS, NOS TERMOS DO ART. 3, PARAG. 2º, INCISOS I EII DO ATO NORMATIVO TJ/CGJ/VICE-PRES. 07/2013.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Contrarrazão
Data da juntada: 03/06/2014
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 29/05/2014
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ143699 - ROSANA HATHERLY ARRAIS DE CASTRO
Data da entrega: 22/05/2014
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 15/05/2014
Folhas do DJERJ.: 250/260
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 13/05/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/05/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Data Decisão: 13/05/2014
Descrição: Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contrarrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/05/2014
Juiz: MARIA LUIZA OBINO NIEDERAUER
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/04/2014
Número do Documento: 201402085722 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 28/03/2014
Folhas do DJERJ.: 275/279
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 26/03/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/03/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Data Decisão: 26/03/2014
Descrição: Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados, vez que inexistem os vícios previstos no artigo 535, do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, devendo o inconformismo da parte Embargan...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/03/2014
Juiz: MARIA LUIZA OBINO NIEDERAUER
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/03/2014
Número do Documento: 201401246413 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 25/02/2014
Folhas do DJERJ.: 288/294
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 21/02/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/02/2014
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente o pedido
Data Sentença: 20/02/2014
Descrição: ... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a convocar para realização dos exames necessários a garantir a efetivação de FÁTIMA CRISTINA ARAÚJO SEQUEIROS BUENO, no cargo a que concorreu (contador...

Ver íntegra do(a) Sentença
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/01/2014
Juiz: MARIA LUIZA OBINO NIEDERAUER
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/01/2014
Número do Documento: 201307128998 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/01/2014
Número do Documento: 201307010035 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 03/12/2013
Folhas do DJERJ.: 289/300
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/11/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/11/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 28/11/2013
Descrição: Feito em ordem e sem vícios. Presentes os pressupostos de existência e validade do processo, além das condições do legítimo direito de ação, portanto proclamo saneado o feito. Indefiro a produção das provas oral e peric...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/11/2013
Juiz: MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/11/2013
Número do Documento: 201306225440 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 21/10/2013
Folhas do DJERJ.: 296/304
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/10/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/10/2013
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 16/10/2013
Descrição: DEFIRO A PROVA DOCUMENTAL PRETENDIDA PELA RÉ ÀS FLS. 246 QUE DEVERÁ SER APRESENTADA NO PRAZO DE DEZ DIAS.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/10/2013
Juiz: MARIA LUIZA OBINO NIEDERAUER
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/10/2013
Número do Documento: 201305640461 - Proger Comarca da Capital
201305609211 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 27/09/2013
Folhas do DJERJ.: 286/294
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 25/09/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/09/2013
Descrição: ART. 267, XII: ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/09/2013
Número do Documento: 201305158385 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 13/09/2013
Prazo: 5 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Vista ao Advogado
Advogado: RJ143699 - ROSANA HATHERLY ARRAIS DE CASTRO
Data da entrega: 04/09/2013
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 03/09/2013
Folhas do DJERJ.: 289/294
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 30/08/2013
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/08/2013
Descrição: AO AUTOR. sobre contestação
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/08/2013
Número do Documento: 201304641736 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 06/08/2013
Número do Documento: RA693771102BR
Resultado: Positivo
Data da citação/intimação: 23/07/2013
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 12/07/2013
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 12/07/2013
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 15/07/2013
Folhas do DJERJ.: 239/249
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 11/07/2013
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/07/2013
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/07/2013
Descrição: CITE-SE.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/07/2013
Juiz: MARIA LUIZA OBINO NIEDERAUER
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 05/07/2013
Serventia: Cartório da 46ª Vara Cível - 46ª Vara Cível
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0230459-42.2013.8.19.0001
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201400273985   -   Data:  06/06/2014
 
Localização na serventia: Processamento 8
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.