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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0087093-08.2014.8.19.0001

 
TJ/RJ - 20/01/2021 06:56:17 - Primeira instância - Distribuído em 17/03/2014
 

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Comarca da Capital 3ª Vara Criminal
Cartório da 3ª Vara Criminal
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   Lamina 2 / Sala 908  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 2º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Homicídio Simples (Art. 121, caput - CP)
 
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
 
Autor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Acusado RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA e outro(s)...
  Listar todos os personagens
  Listar alterações / exclusões de personagens
 
Advogado(s): RJ023674  -  UBIRATAN TIBURCIO GUEDES
RJ092665  -  NELSON BASTOS SALMON
RJ107386  -  RENE GONÇALVES DA ROCHA
RJ012860  -  ZAIRO LARA FILHO
RJ029404  -  CESAR RODRIGUES TEIXEIRA
 
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 19/11/2020
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Central de Digitalização
Data da remessa: 10/11/2020
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 10/11/2020
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Central de Digitalização
Data da remessa: 01/10/2020
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/07/2020
Descrição: Certifico que remeti estes autos à equipe de digitação.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/03/2020
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 12/03/2020
Descrição: 1- FL. 1371, ANOTE-SE ONDE COUBER, PARA QUE SEJA EVITADA PUBLICAÇÃO INDEVIDA. 2- TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FL.1385, OFICIE-SE POR MEIOS ELETRÔNICOS AOS ORGÃOS PRÓPRIOS, BEM COMO PRAZO DE 72 HORAS PARA RESPOSTA, R...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/03/2020
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 04/03/2020
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal
Nome da Central Destinatária: MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 09/03/2020
  Data de Devolução pelo OJA: 18/03/2020
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 04/03/2020
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 22/01/2020
Descrição da juntada: CARTA PRECATORIA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 22/01/2020
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 24/01/2020
Folhas do DJERJ.: 172/174
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 22/01/2020
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/11/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 07/11/2019
Descrição: O pleito de fl. 1365 foi apreciado pela Magistrada vinculada ao ato (fls. 1367/1369); Logo, aguarde a AIJ designada à fl. 1363-vº, devendo o cartório requisitar as testemunhas faltantes, NO PRAZO DE 48 HORAS, tal como de...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/11/2019
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/10/2019
 
Tipo do Movimento: Decisão - Outras Decisões
Data Decisão: 25/10/2019
Descrição: ...Diante do exposto, MANTENHO A ASSENTADA tal como lançada e devolvo os autos ao ilustre Magistrado Titular, com as homenagens de estilo.

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/10/2019
Juiz: PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/10/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/10/2019
Descrição: I - Tendo em vista o alegado à fl. 1365, encaminhem-se os autos à Ilustre Magistrada que presidiu o ato de fls. 1363/1363-v porque só ela poderá atestar o alegado. II - Após manifestação da magistrada, expeçam-se as ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/10/2019
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/10/2019
Número do Documento: 201908098798 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE
Data do despacho: 06/10/2019
Descrição: ECISÃO INTERLOCUTÓRIA: 1)Para fins de reorganização da pauta, considerando que esta Magistrada encontra-se em exercício acumulativo na 3ª Vara Cível da comarca da Capital com o escopo de cumprir a lei e priorizar a tr...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 09/03/2020
Folhas do DJERJ.: 117/121
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 04/03/2020
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE
Data do despacho: 06/10/2019
Descrição: ECISÃO INTERLOCUTÓRIA: 1)Para fins de reorganização da pauta, considerando que esta Magistrada encontra-se em exercício acumulativo na 3ª Vara Cível da comarca da Capital com o escopo de cumprir a lei e priorizar a tr...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE
Data do despacho: 05/10/2019
Descrição: ECISÃO INTERLOCUTÓRIA: 1)Para fins de reorganização da pauta, considerando que esta Magistrada encontra-se em exercício acumulativo na 3ª Vara Cível da comarca da Capital com o escopo de cumprir a lei e priorizar a tr...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE
Data do despacho: 02/10/2019
Descrição: ECISÃO INTERLOCUTÓRIA: 1)Para fins de reorganização da pauta, considerando que esta Magistrada encontra-se em exercício acumulativo na 3ª Vara Cível da comarca da Capital com o escopo de cumprir a lei e priorizar a tr...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 02/10/2019
Resultado: Realizada - Despacho em audiência
Descrição: PROCESSO: 0087093-08.2014.8.19.0001 AUTOR: Ministério Público ACUSADOS: RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, ZAQUEU DE JESUS PEREIRA BUENO, ADIR SERRANO MACHADO, RODNEY MIGUEL ARCHANJO, ALEX SANDRO DA SILVA ALVES, RONALD FELI...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/09/2019
Descrição: CERTIFICO que, foi comunicado a este Juízo que a oitiva da testemunha será realizada na Comarca de Itaguaí (Vara Criminal), através da CP 0006443-26.2019.8.19.0024, NO DIA 29/10/2019, ÀS 13:45 HORAS.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 26/09/2019
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 23/09/2019
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/09/2019
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 18/09/2019
Descrição: 1- Fls. 1342 e 1355, anote-se o cartório onde couber. 2- Dê-se ciência as partes acerca da informação de fls. 1356. 3- Regularize o cartório a numeração dos autos a partir de fl. 1356. 4- Cumpridos os itens acim...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/09/2019
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 20/09/2019
Folhas do DJERJ.: 137/138
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/09/2019
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/09/2019
Descrição: Certifico quem em consulta ao sistema verifiquei que a CP expedida em fls 1343/1344 foi distribuída à Vara Criminal de Itaguaí so b o nº 6443-26.2019.8.19.0024 tendo oitiva designada para o dia 29/10/2019, conforme consulta impressa que se segue.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/08/2019
Número do Documento: 201906659042 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 27/08/2019
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 20/08/2019
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/08/2019
Descrição: AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CIÊNCIA DO ACRESCIDO A PARTIR DA FL. 1337
 
Tipo do Movimento: Digitação de Carta Precatória
Data da expedição: 15/08/2019
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 15/08/2019
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/06/2019
Número do Documento: 201904333419 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 21/08/2019
Folhas do DJERJ.: 162/163
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 19/08/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/04/2019
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 30/04/2019
Descrição: (...) A vista do exposto e, INDEFIRO a expedição dos ofícios reclamados, nada obstando que as partes façam a juntada na forma da lei. 3- Expeça-se C. P para a oitiva da testemunha JAIME COSTA, no endereço informado ...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/04/2019
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/04/2019
Número do Documento: 201901933965 - Proger Comarca da Capital
201901932239 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 16/04/2019
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 19/03/2019
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
Data do despacho: 13/03/2019
Descrição: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: 1) Indefiro o pleito da Defesa do acusado Ronald Felipe, haja vista a preclusão temporal e a inobservância do rito procedimental. 2) Tendo em vista que as testemunhas de Acusação Ronald de Ol...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 15/03/2019
Folhas do DJERJ.: 139/141
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 13/03/2019
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/03/2019
Número do documento: PETIÇÃO SUBS
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 13/03/2019
Resultado: Realizada - Despacho em audiência
Descrição: PROCESSO: 0087093-08.2014.8.19.0001 AUTOR: Ministério Público ACUSADOS: RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, ZAQUEU DE JESUS PEREIRA BUENO, RODNEY MIGUEL ARCHANJO, ADIR SERRANO MACHADO, ALEX SANDRO DA SILVA, GUS-TAVO RIBEIRO ...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 12/03/2019
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 11/03/2019
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 26/02/2019
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 28/02/2019
Folhas do DJERJ.: 152/153
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 26/02/2019
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/02/2019
Descrição: Certifico que restaram negativas as tentativas para intimação das testemunhas Alexandre Fernandes, Thaís Ferreira, Márcia da Silva, Denise Ribeiro, Jaime Costa, Miguel dos Santos, Maria de Alcântara, Paulo da Silva, Cesar Correa e Sidney da Silva. INTIMADOS
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 25/02/2019
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 25/02/2019
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/02/2019
Número do Documento: 201901303133 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 13/11/2018
Folhas do DJERJ.: 152/154
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 09/11/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/11/2018
Descrição: Certifico que restou negativa a diligência para intimação da testemunha de defesa PAULO DA SILVA OLIVEIRA e foi comunicado o falecimento do perito criminal LUIZ ANDRÉ DE ALMEIDA CORDOVIL PIRES. INTIMADOS.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 08/11/2018
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 07/11/2018
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 01/11/2018
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 31/10/2018
Número do documento: Email requis
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 31/10/2018
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 29/10/2018
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 05/11/2018
Folhas do DJERJ.: 201/202
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 31/10/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/10/2018
Descrição: Certifico que foram expedidas as diligências para audiência desiganada para o dia 13/03/2019, constando dúvidas quanto à identificação correta das testemunhas de defesa do acusado Rodney em fls 661/663, tendo em vista email recebido da PMERJ em fls 1277.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 26/10/2018
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 25/10/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 25/10/2018
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Nome da Central Destinatária: ILHA DO GOVERNADOR REG CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 26/10/2018
  Data de Devolução pelo OJA: 04/01/2019
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 25/10/2018
Documentos Digitados: Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima
Nome da Central Destinatária: MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 29/10/2018
  Data de Devolução pelo OJA: 28/11/2018
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 25/10/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/10/2018
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 15/10/2018
Descrição: (...) Designo AIJ para o dia 13/03/2019, às 13h00min. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como o acusado. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa Técnica. Na forma do Aviso nº 525/1...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/10/2018
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/10/2018
Descrição: Em cumprimento ao r. despacho de fls 1255, certifico que todos os acusados apresentaram suas respostas à acusação, sendo: - RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA: fls 650/656; - ZAQUEU DE JESUS PEREIRA BUENO: fls 625/640; - ADIR SERRANO MACHADO: fls 667/668; - ALEX SANDRO DA SILVA ALVES: 645/646; - RODNEY MIGUEL ARCHANJO: fls 661/663; - GUSTAVO RIBEIRO MEIRELLES: fls 625/640 e - RONALD FELIPE DOS SANTOS: 1254.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 04/10/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 04/10/2018
Descrição: I- Fl.1253, anote-se o cartório onde couber; II- Certifique o cartório se todos os acusados já apresentaram suas defesas escritas, indicando as folhas; III- Cumpridos os itens acima, voltem conclusos.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/10/2018
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 04/10/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2018
Número do Documento: 201806966056 - Proger Comarca da Capital
201803428973 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 24/09/2018
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 14/09/2018
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 24/01/2018
Documentos Digitados: Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Nome da Central Destinatária: BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 24/01/2018
  Data de Devolução pelo OJA: 25/01/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/10/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 30/10/2017
Descrição: Intime-se o acusado RONALD FELIPE, na forma requerida pela DPGE à fl. 1242, com urgência.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/10/2017
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 17/10/2017
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 05/10/2017
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/10/2017
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 03/10/2017
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 02/10/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/10/2017
Descrição: Tendo em vista o despacho de fl.1235, retornem os autos a DPGE para apresentar a defesa escrita também do acusado RONALD FELIPE.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 02/10/2017
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/09/2017
Descrição: Certifico que, nesta data, compulsando os autos, verifiquei que consta em cota do MP de fls 1217 a relação dos acusados com suas respectivas respostas à acusação. Certifico, ainda, que a única resposta à acusação faltante refere-se ao acusado RONALD FELIPE DOS SANTOS, patrocinado pela DPGE conforme despacho de fls 1235, com remessa àquele órgão em 27/07/2017 e retorno em 11/09/2017, com resposta referente ao acusado RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, conforme fls 1237.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/09/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/09/2017
Descrição: Certifique o cartório se todos os acusados já apresentaram suas defesas escristas, em caso positivo, indique as folhas.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/09/2017
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 13/09/2017
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 24/08/2017
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/08/2017
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 25/07/2017
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/07/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/07/2017
Descrição: Não obstante tenha o acusado manifestado o desejo de não ser assistido pela Defensoria Pública (fl.1233), até a presente data não veio aos autos sua defesa escrita. Assim, com fulcro no art. 396-A, §2º, do CPP, nomeio o ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/07/2017
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 17/07/2017
Descrição: Certifico não ter encontrado cadastro relativo ao adv mencionado pelo acusado RONALD em fls 1233. Certifico não ter dado entrada em cartório a resposta à acusação do referido acusado.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 17/07/2017
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 02/06/2017
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: cópias
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/05/2017
Descrição: Ag. juntada de procuração e manifestação da defesa do acusado Ronald Felipe dos Santos.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 11/05/2017
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/03/2017
Documentos Digitados: Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Nome da Central Destinatária: BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 28/04/2017
  Data de Devolução pelo OJA: 02/05/2017
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 20/03/2017
Descrição: Digitação Intimação
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 17/03/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/03/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/03/2017
Descrição: Cobre-se o cumprimento e devolução do mandado de fl. 1225 à central de mandados, no prazo de 48 horas.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/03/2017
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/03/2017
Descrição: NO GABINETE DO JUIZ
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/02/2017
Descrição: aguardando dev mnd
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 03/02/2017
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 01/02/2017
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 26/01/2017
Documentos Digitados: Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Nome da Central Destinatária: BANGU REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 07/02/2017
  Data de Devolução pelo OJA: 10/02/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/01/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/01/2017
Descrição: Cumpra-se fl. 1221, item II.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/01/2017
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 27/12/2016
Descrição: Certifico que até a presente data, a defesa do acusado Ronald, embora devidamente intimada, não apresentou sua defesa prévia.
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 02/12/2016
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/12/2016
Descrição: À defesa do acusado Ronald Felipe para que apresente a defesa escrita do acusado.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/11/2016
Descrição: processamento
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 02/12/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/11/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 23/11/2016
Descrição: I- Intime-se a Defesa do acusado RONALD FELIPE, já constituida nos autos à fl. 398/399 para apresentar a defesa escrita; II- Se dentro do prazo legal a mesma não se manifestar, intime-se o acusado RONALD FELIPE para n...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/11/2016
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 04/11/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Defensor Público
Data da remessa: 19/10/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 19/10/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/10/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/10/2016
Descrição: Com o cumprimento do item I de fl.1215, voltem os autos conclusos para apreciação de todo o acrescido.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/10/2016
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 14/10/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 20/09/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/09/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/09/2016
Descrição: I- Tendo em vista a certidão de fl. 1214, se dentro do prazo legal não vier aos autos qualquer manifestação por parte da defesa do acusado RONALD FELIPE, nomeio o Defensor Público para patrocinar a defesa do réu e determ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/09/2016
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/09/2016
Descrição: Certifico que os acusados Rodrigo M. Boaventura, Zaqueu de Jesus P. Bueno, Rodney M. Archanjo, Adir Serrano Machado, Alex Sandro da Silva Alves e Gustavo Ribeiro Meirelles foram citados, bem como apresentaram resposta preliminar. O acusado Ronald Felipe dos Santos foi citado às fls. 1213, tendo manifestado o desejo de ser assistido pelo seu advogado, entretanto, até a presente data, não apresentou resposta preliminar. Era o que me cabia informar.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 24/06/2016
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 15/06/2016
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri)
Nome da Central Destinatária: MEIER REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 20/06/2016
  Data de Devolução pelo OJA: 22/06/2016
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 15/06/2016
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/06/2016
Descrição: PROCESSAMENTO SOLTO PRATELEIRA 3 - MARCIA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/06/2016
Número do Documento: 201603589035 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/05/2016
Descrição: PRAT.4
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 23/05/2016
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri)
Nome da Central Destinatária: MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 31/05/2016
  Data de Devolução pelo OJA: 15/06/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/05/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/05/2016
Descrição: Fl. 1201, defiro o requerido pelo MP, devendo o cartório providenciar com urgência.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/05/2016
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/05/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 27/04/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 28/04/2016
Folhas do DJERJ.: 306
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 26/04/2016
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/04/2016
Descrição: AOS PATRONOS DO ACUSADO ADIR SERRANO PARA QUE REGULARIZEM A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/04/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/04/2016
Descrição: I- Defiro o requerido pelo MP à fl. 1197-v, item I; II- Dê-se vista ao MP acerca do ofício de fl. 1198, acerca do acusado RONALDO.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/04/2016
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/04/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 15/04/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/04/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/04/2016
Descrição: Ao Ministério Público acerca da certidão de fl. 1196.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/04/2016
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/04/2016
Descrição: Certifico que, até presente data, salvo melhor Juízo não constam dos Autos procuração por parte dos patronos do acusado Adir Serrano e que o acusado Ronald dos santos não foi apresentado para fins de citação até a presnete data.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/12/2015
Número do Documento: 201507726751 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 23/10/2015
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/10/2015
Número do Documento: 201505262708 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 05/10/2015
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/08/2015
Número do Documento: 201504944067 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 21/08/2015
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 20/08/2015
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 20/08/2015
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 20/08/2015
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/08/2015
Número do Documento: 201504839572 - Proger Comarca da Capital
201504326019 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/07/2015
Descrição: Certifico que os documentos mencionados na promoção do MP vieram juntados por linha aos Autos em 2 vols, sendo o primeiro identificado na folha de rosto com o nº 0088024-11.2014.8.19.0001 cartório da auditoria militar (protocolo MPRJ 2014.00466236) e o segundo com o mesmo nº de protocolo MPRJ cuja folha de rosto é folha de alteraçoes -PMRJ
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 24/07/2015
Folhas do DJERJ.: 304/305
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 21/07/2015
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/07/2015
Descrição: - Quanto ao acusado RONALD FELIPE, tendo em vista a certidão de fl. 617, onde atesta a periculosidade do local, onde provavelmente reside, intime-se o a Ilma. Defesa do mesmo (fl.398) para, querendo, apresentá-lo em cartório para sua citação pessoal, sob pena de decreto de revelia; - Quantos aos acusados RODNEY, ADIR e ZAQUEU, intimem-se as defesas dos mesmos para regularizar os autos, acostando aos mesmos a procuração assinada pelos acusados.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/07/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 20/07/2015
Descrição: I- Certifique o cartório acerca da documentação referida pelo MP em sua promoção de fl. 670; II- Quanto ao acusado RONALD FELIPE, tendo em vista a certidão de fl. 617, onde atesta a periculosidade do local, onde prova...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/07/2015
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/07/2015
Descrição: Informo que todos os acusados foram citados com exceção de Ronald Felipe dos Santos ( fl. 617/8) e que consta procuração por parte de patrono com relação ao mesmo às fls. 398 . Quanto aos acusados Rodney Archanjo e Adir Machado , salvo melhor juízo não constam procuração nos Autos. Em relação ao acusado Zaqueu Bueno o mesmo manifestou desejo de ser assistido pela Defensoria Pública (fl. 622/4) e consta petição de advogado sem procuração (fl. 625/41)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 15/07/2015
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 08/07/2015
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/07/2015
Número do Documento: 201503841532 - Proger Comarca da Capital
201503672456 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 06/07/2015
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 06/07/2015
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/06/2015
Número do Documento: 201503386626 - Proger Comarca da Capital
201503383948 - Proger Comarca da Capital
201503353276 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 15/06/2015
Número do documento: OF:1138/2015
Descrição da juntada: OF: 1138/2015
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/05/2015
Descrição: agcmd
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/05/2015
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri)
Nome da Central Destinatária: CAPITAL CENTRAL CUMP MAND V CRI JVDFCM JCRIM T REC
  Data de Recebimento pelo OJA: 25/05/2015
  Data de Devolução pelo OJA: 02/06/2015
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/05/2015
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri)
Nome da Central Destinatária: CAPITAL CENTRAL CUMP MAND V CRI JVDFCM JCRIM T REC
  Data de Recebimento pelo OJA: 25/05/2015
  Data de Devolução pelo OJA: 02/06/2015
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/05/2015
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri)
Nome da Central Destinatária: CAPITAL CENTRAL CUMP MAND V CRI JVDFCM JCRIM T REC
  Data de Recebimento pelo OJA: 25/05/2015
  Data de Devolução pelo OJA: 02/06/2015
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/05/2015
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri)
Nome da Central Destinatária: CAPITAL CENTRAL CUMP MAND V CRI JVDFCM JCRIM T REC
  Data de Recebimento pelo OJA: 25/05/2015
  Data de Devolução pelo OJA: 02/06/2015
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/05/2015
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri)
Nome da Central Destinatária: CAPITAL CENTRAL CUMP MAND V CRI JVDFCM JCRIM T REC
  Data de Recebimento pelo OJA: 25/05/2015
  Data de Devolução pelo OJA: 02/06/2015
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/05/2015
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri)
Nome da Central Destinatária: CAPITAL CENTRAL CUMP MAND V CRI JVDFCM JCRIM T REC
  Data de Recebimento pelo OJA: 25/05/2015
  Data de Devolução pelo OJA: 02/06/2015
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/05/2015
Documentos Digitados: Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri)
Nome da Central Destinatária: MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 17/06/2015
  Data de Devolução pelo OJA: 17/06/2015
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 21/05/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/05/2015
 
Tipo do Movimento: Decisão - Denúncia
Data Decisão: 18/05/2015
Descrição: I - A. Recebo a denúncia. Cite-se o Acusado para oferecer Defesa Prévia por escrito no prazo de 10 dias, tal como previsto no Art. 396 da Lei 11.719/08, por Advogado que venha a constituir, ficando ciente que o não ofere...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/05/2015
Juiz: ALEXANDRE ABRAHAO DIAS TEIXEIRA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/05/2015
Descrição: Certifico que foram incluídos junto ao sistema DCP os acusados Gustavo Ribeiro Meirelles e Ronald Felipe Dos Santos e que os Autos foram restaurados
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 15/05/2015
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 15/05/2015
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/05/2015
Número do Documento: 201501749775 - Prog Regional de Madureira
201501749567 - Prog Regional de Madureira
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 07/05/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/03/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/03/2015
Descrição: Diante da denúncia oferecida proceda-se à inclusão dos acusados GUSTAVO RIBEIRO MEIRELLES e RONALD FELIPE DOS SANTOS junto ao sistema DCP. Após, voltem.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/03/2015
Juiz: GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE
 
Tipo do Movimento: Distribuição Dirigida
Data da distribuição: 25/03/2015
Serventia: Cartório da 3ª Vara Criminal - 3ª Vara Criminal
 
Tipo do Movimento: Declínio de Competência
Data: 20/03/2015
Descrição: 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL VIA SETOR DE DISTRIBUIÇÃO TJERJ.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 20/03/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/03/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/03/2015
Descrição: Considerando a promoção da Procuradoria Geral de Justiça, bem como o oferecimento de denúncia, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos, via Divisão de Distribuição, ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/03/2015
Juiz: ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 19/03/2015
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Procuradoria Geral de Justiça
Data da remessa: 30/01/2015
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/01/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/01/2015
Descrição: Ante a divergência de opiniões manifestadas pelos Presentantes do Ministério Público junto ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca e junto a esta Auditoria da Justiça Militar (fls. 343/353 e 499/508), encam...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/01/2015
Juiz: ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 09/01/2015
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 27/11/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/11/2014
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/11/2014
Descrição: Ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/11/2014
Juiz: ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS
 
Tipo do Movimento: Declínio de Competência
Data: 19/11/2014
Descrição: Auditoria da Justiça Militar
 
Tipo do Movimento: Distribuição Dirigida
Data da distribuição: 19/11/2014
Serventia: Cartório da Auditoria da Justiça Militar - Auditoria da Justiça Militar
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/11/2014
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 06/11/2014
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/11/2014
Juiz: MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 06/11/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/11/2014
Descrição: Certifico que nesta data, em cumprimento a r. Decisão de fl. 493, foram desmembrados os autos em relação ao indiciado Ronald Felipe dos Santos sob o nº 0407306-59.2014.8.19.0001 e encaminhados ao Departamento de Distribuição deste Forum.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/10/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Declarada incompetência
Data Decisão: 10/10/2014
Descrição: Considerando a opinio delicti exarada pelo Parquet a fls. 400/410, aliada à manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça de fl. 492, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Auditoria de Justiça Militar no que concerne às inf...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/10/2014
Juiz: ALINE GOMES ESPINDOLA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 07/10/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Procuradoria Geral de Justiça
Data da remessa: 08/08/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/08/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Rejeição
Data Decisão: 08/08/2014
Descrição: (...) Em razão de tais fundamentos, sob a perspectiva da fiscalização ao princípio da obrigatoriedade, ínsito aos delitos sujeitos a ação penal pública incondicionada e pela imposição constitucional para a ...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/07/2014
Juiz: MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/07/2014
Número do Documento: 201401752232 - Prog Regional de Madureira
201401752182 - Prog Regional de Madureira
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 14/07/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/07/2014
Número do Documento: 201401816416 - Prog Regional de Madureira
201401816404 - Prog Regional de Madureira
 
Tipo do Movimento: Juntada - Laudo de Exame
Data da juntada: 02/07/2014
Número do documento: s/n
Descrição da juntada: audiográfico -cd
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/06/2014
Número do Documento: 201403315623 - Prog Regional de Madureira
201403175032 - Prog Regional de Madureira
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 26/06/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 27/05/2014
Número do Documento: 201402835320 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Laudo de Exame
Data da juntada: 27/05/2014
Número do documento: S/N
Descrição da juntada: DE CORPO DELITO DE NECROPSIA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 27/05/2014
Número do Documento: 201402601072 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 27/05/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/05/2014
Número do documento: petição
Descrição da juntada: petição Ministério Público
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/05/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 12/05/2014
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: c/ petição
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/05/2014
Número do Documento: 201402327375 - Prog Regional de Madureira
201402327356 - Prog Regional de Madureira
201402267301 - Prog Regional de Madureira
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/05/2014
Descrição: Certifico que, nesta data, foi aberto novo volume para melhor manuseio e conservação, sendo o 1º vol encerrado à fl. 200 e o 2º vol aberto à fl. 201
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 12/05/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 12/05/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/05/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Desacolhida de Prisão Preventiva
Data Decisão: 09/05/2014
Descrição: Vistos, examinados etc. Na fase nativante da atividade persecutória criminal incide o dogma do nemo judicium sine actore, típico do ortodoxo sistema processual acusatório. Assim, sem que haja efetiva provocação não pode...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/05/2014
Juiz: MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 09/05/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 09/05/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 09/05/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 28/04/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 25/04/2014
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 25/04/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/04/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Temporária
Data Decisão: 25/04/2014
Descrição: (...) Sob tais fundamentos, decido: I. Prorrogo a prisão temporária de RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, Policial Militar, RG 84.579 e de ZAQUEU DE JESUS PEREIRA BUENO, Policial Militar, RG 62.511, pelo prazo de ...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/04/2014
Juiz: MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/04/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 24/04/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/04/2014
Número do Documento: 201401816479 - Prog Regional de Madureira
201401752024 - Prog Regional de Madureira
201401720906 - Prog Regional de Madureira
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 24/04/2014
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 24/04/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/04/2014
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 16/04/2014
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/04/2014
Juiz: MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 16/04/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Delegacia Policial
Data da remessa: 28/03/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/03/2014
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 27/03/2014
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/03/2014
Juiz: MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 27/03/2014
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 27/03/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Temporária
Data Decisão: 27/03/2014
Descrição: Vistos, examinados etc. Não pode mais escapar de qualquer processo decisório, em qualquer das esferas do Poder Público, no plano local ou global que, intrinsecamente, carregue em seus refl...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/03/2014
Juiz: MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 24/03/2014
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 19/03/2014
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/03/2014
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 19/03/2014
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/03/2014
Juiz: MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 18/03/2014
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/03/2014
Descrição: DIGIT
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/03/2014
 
Tipo do Movimento: Decisão - Preventiva
Data Decisão: 17/03/2014
Descrição: (...) Mesmo buscando no afogadilho dos livros já escritos, antes mesmo de se proceder a uma investigação teórica e prática dos institutos prisionais e de liberdade provisória, não haverá qualquer concepção abol...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/03/2014
Juiz: MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 17/03/2014
Serventia: Cartório da 3ª Vara Criminal - 3ª Vara Criminal
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: Não há.
 
Localização na serventia: Processamento
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
1404/2015/MND MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri) 21/05/2015 22/05/2015 17/06/2015 17/06/2015 18/06/2015 Negativo (Periculosidade)
1405/2015/MND CAPITAL CENTRAL CUMP MAND V CRI JVDFCM JCRIM T REC Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri) 22/05/2015 22/05/2015 25/05/2015 02/06/2015 02/06/2015 Positivo
1406/2015/MND CAPITAL CENTRAL CUMP MAND V CRI JVDFCM JCRIM T REC Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri) 22/05/2015 22/05/2015 25/05/2015 02/06/2015 02/06/2015 Positivo
1407/2015/MND CAPITAL CENTRAL CUMP MAND V CRI JVDFCM JCRIM T REC Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri) 22/05/2015 22/05/2015 25/05/2015 02/06/2015 02/06/2015 Positivo
1408/2015/MND CAPITAL CENTRAL CUMP MAND V CRI JVDFCM JCRIM T REC Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri) 22/05/2015 22/05/2015 25/05/2015 02/06/2015 02/06/2015 Positivo
1409/2015/MND CAPITAL CENTRAL CUMP MAND V CRI JVDFCM JCRIM T REC Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri) 22/05/2015 22/05/2015 25/05/2015 02/06/2015 02/06/2015 Positivo
1410/2015/MND CAPITAL CENTRAL CUMP MAND V CRI JVDFCM JCRIM T REC Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri) 22/05/2015 22/05/2015 25/05/2015 02/06/2015 02/06/2015 Positivo
1364/2016/MND MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri) 23/05/2016 24/05/2016 31/05/2016 15/06/2016 15/06/2016 Negativo Definitivo
1500/2016/MND MEIER REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Citação e Intimação - Art. 406 do CPP (Trib. Júri) 17/06/2016 17/06/2016 20/06/2016 22/06/2016 22/06/2016 Positivo
3675/2018/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 25/10/2018 25/10/2018 29/10/2018 05/11/2018 05/11/2018 Negativo Definitivo
3670/2018/MND MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 25/10/2018 25/10/2018 29/10/2018 19/11/2018 19/11/2018 Negativo Definitivo
3676/2018/MND PAVUNA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 25/10/2018 25/10/2018 31/10/2018 27/11/2018 27/11/2018 Negativo (Periculosidade)
3667/2018/MND MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 25/10/2018 25/10/2018 29/10/2018 28/11/2018 28/11/2018 Negativo
3668/2018/MND MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 25/10/2018 25/10/2018 29/10/2018 28/11/2018 28/11/2018 Negativo (Periculosidade)
3678/2018/MND MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 25/10/2018 25/10/2018 26/10/2018 02/12/2018 02/12/2018 Negativo Definitivo
3669/2018/MND MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 25/10/2018 25/10/2018 29/10/2018 03/12/2018 03/12/2018 Devolvido Irregular
3680/2018/MND ILHA DO GOVERNADOR REG CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 25/10/2018 25/10/2018 26/10/2018 04/01/2019 04/01/2019 Negativo (Periculosidade)
3674/2018/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 25/10/2018 26/10/2018 29/10/2018 12/11/2018 12/11/2018 Negativo
3677/2018/MND MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 25/10/2018 26/10/2018 29/10/2018 28/11/2018 28/11/2018 Negativo Definitivo
3673/2018/MND MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 26/10/2018 26/10/2018 30/10/2018 26/11/2018 26/11/2018 Positivo
3672/2018/MND JACAREPAGUA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de Testemunha/Vítima 26/10/2018 26/10/2018 30/10/2018 12/12/2018 12/12/2018 Positivo
528/2020/MND MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação de partes p/ audiência - Criminal 04/03/2020 04/03/2020 09/03/2020 18/03/2020 18/03/2020 Negativo Definitivo