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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0412318-20.2015.8.19.0001

 
TJ/RJ - 17/12/2017 06:03:37 - Primeira instância - Distribuído em 07/10/2015
 
 
Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial
Cartório da 1ª Vara Empresarial
 
Endereço: Erasmo Braga   115   Lam. Central sala703  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 3º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Dano Moral - Outros/ Indenização Por Dano Moral
 
Classe: Ação Civil Pública
 
Aviso ao advogado: CASA: 12 N
 
Autor ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR
Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
 
Advogado(s): RJ055328  -  LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE
RJ084748  -  MARCOS NASSEH TABET
RJ181804  -  RENATO JOSÉ CURY
RJ102169  -  ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS
 
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/11/2017
Número do Documento: 201708062358 - Proger Comarca da Capital
201708008067 - Prog Comarca de Volta Redonda
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/10/2017
Número do Documento: 201707877363 - Proger Comarca da Capital
201707749331 - Proger Comarca da Capital
201707736983 - Proger Comarca de Magé
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/10/2017
Número do Documento: 201707189352 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 09/10/2017
Folhas do DJERJ.: 239/244
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 04/10/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 04/10/2017
 
Tipo do Movimento: Sentença - Embargos de Declaração Acolhidos
Data Sentença: 04/10/2017
Folha do ato: 882
Descrição: Fls. 871/874: conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. Acolho-os, visto que, realmente, há uma incorreção na sentença, ensejando a dúvida apontada. Declaro, pois, a sentença cujo itens 3 e 4 do dispositivo passam a...

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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/10/2017
Juiz: ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2017
Número do Documento: 201707138565 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/09/2017
Número do Documento: 201707010969 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 19/09/2017
Folhas do DJERJ.: 223/230
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 13/09/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/09/2017
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente o pedido
Data Sentença: 13/09/2017
Descrição: Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1) condenar a ré a prestar informações claras, seguras e completas sobre todas as características dos veículos Amarok, de todos os anos de fabricação, comprovando, po...

Ver íntegra do(a) Sentença
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/08/2017
Juiz: ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Edital
Data da juntada: 09/08/2017
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/07/2017
Número do Documento: 201703858495 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/07/2017
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 24/05/2017
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado edital em 29/05/2017
Folhas do DJERJ.: 13/14
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/05/2017
 
Tipo do Movimento: Publicação de Edital
Data do edital: 24/05/2017
Identificador da matéria: 2717394
Descrição: COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA EMPRESARIAL Av. Erasmo Braga nº115 - Sala 703 - Lâmina Central Tel/Fax: (0xx) 21 3133-3603 Processo nº 0412318-20.2015.8.19.0001 (Edital do artigo 94 do CP...

Ver íntegra do(a) Publicação de Edital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/05/2017
Número do Documento: 201702750915 - Proger Comarca da Capital
201702703300 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/05/2017
Descrição: AGUARDANDO PROCESSAMENTO. LOTE 02 - 19/04/2017
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 02/05/2017
Descrição: CERTIFICO que insiro CERTIDÃO de desentranhamento a fls. 423/443, bem como a fls. 617/667, para fins de regularização, observando que tal desentranhamento se deu por equívoco no balcão, conforme certidão retro, não havendo como saber, s.m.j., quando, nem quem, recebeu tais documentos.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/04/2017
Descrição: AGUARDANDO PROCESSAMENTO. LOTE 18/4/2017
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 24/04/2017
Folhas do DJERJ.: 250/264
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 18/04/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/04/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/04/2017
Descrição: Desentranhe-se fls. 423/443 e 617/667 e devolvam-se aos patronos das partes, vez que se tratam apenas de cópias de julgados, desnecessários ao julgamento da lide, ressaltando que estão disponíveis para consulta na intern...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/04/2017
Juiz: ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/04/2017
Número do Documento: 201702221634 - Proger Comarca da Capital
201702217403 - Proger Comarca da Capital
201701927896 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 03/04/2017
Folhas do DJERJ.: 233/242
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 27/03/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/03/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/03/2017
Folha do ato: 444
Descrição: Digam as partes, JUSTIFICADAMENTE, as provas que pretendem produzir, bem como se desejam a realização de audiência de conciliação, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como recusa.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/03/2017
Juiz: ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/03/2017
Número do Documento: 201701713123 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/02/2017
Descrição: aguardando processamento lote 22/02/2017
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 15/03/2017
Folhas do DJERJ.: 271/279
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 09/03/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/02/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/02/2017
Folha do ato: 399
Descrição: Abra-se novo volume. À ré sobre os novos documentos juntados pela autora.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/02/2017
Juiz: ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/02/2017
Número do Documento: 201700698812 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 09/01/2017
Folhas do DJERJ.: 216/241
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 06/12/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/12/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/12/2016
Folha do ato: 269
Descrição: Ante a alegação das matérias indicadas no artigo 337 do NCPC, diga a parte autora sobre elas, no prazo de 15 dias, podendo produzir prova exclusivamente quando a questão processual abordada.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/11/2016
Juiz: ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/11/2016
Descrição: CERTIFICO a tempestividade da contestação, bem como o cadastramento dos patronos da parte ré
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/11/2016
Número do Documento: 201607074616 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/10/2016
Descrição: CASA ALTERADA 12 N
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 20/09/2016
Número do Documento: JO880474653BR
Resultado: Positivo
Data da citação/intimação: 15/08/2016
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 12/07/2016
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 06/07/2016
Descrição: Mandado de citação via postal
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 02/06/2016
Folhas do DJERJ.: 269/277
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 25/05/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/05/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/05/2016
Descrição: Fls.182/183- determino a citação da ré pelo correio como requerido pela parte autora.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/05/2016
Juiz: ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/04/2016
Descrição: LOTE CITAÇÃO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/03/2016
Número do Documento: 201601130497 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 15/02/2016
Folhas do DJERJ.: 306/310
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 11/02/2016
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/02/2016
Descrição: Ao autor para fornecer cópia da emenda da inicial para instruir a carta precatória.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/02/2016
Descrição: LOTE PROCESSAMENTO 06
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 03/12/2015
Folhas do DJERJ.: 239/242
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 24/11/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/11/2015
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/11/2015
Descrição: Tendo em vista que não realizada a citação, recebo a emenda de fls. 145/179. Ao cartório para cumprir os ítens 2, 3 e 4 da decisão de fls. 143.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/11/2015
Juiz: FERNANDA ROSADO DE SOUZA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/11/2015
Número do Documento: 201506672961 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 21/10/2015
Folhas do DJERJ.: 299/313
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 16/10/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 16/10/2015
 
Tipo do Movimento: Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela
Data Decisão: 16/10/2015
Folha do ato: 143
Descrição: (...)Por essas razões, por ora, indefiro a concessão da tutela antecipada. I-se. P-se.

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/10/2015
Juiz: PAULO ASSED ESTEFAN
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/10/2015
Descrição: Autos distribuídos em 07/10 e autuados em 08/10/15.
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 07/10/2015
Serventia: Cartório da 1ª Vara Empresarial - 1ª Vara Empresarial
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: Não há.
 
Existem petições/ofícios a serem juntados ao processo.
07/12/2017  - Protocolo  201708987415  -  Proger   Comarca da Capital
07/12/2017  - Protocolo  201708987392  -  Proger   Comarca da Capital
04/12/2017  - Protocolo  201708861479  -  Proge   Comarca de São Francisco do Itabapoana
30/11/2017  - Protocolo  201708786834  -  Proger   Comarca da Capital
10/11/2017  - Protocolo  201708278196  -  Proger   Comarca de Magé - Regional de Inhomirim
10/11/2017  - Protocolo  201708263570  -  Proger   Comarca da Capital
09/11/2017  - Protocolo  201708251734  -  Proger   Comarca da Capital
02/10/2017  - Protocolo  201707189492  -  Proger   Comarca da Capital
 
Local da organização interna: 12 N Capa Palha
 
Localização na serventia: Processamento
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.