voltar avançar imprimir nova busca

Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0026510-90.2015.8.19.0011

 
TJ/RJ - 18/04/2021 03:33:35 - Primeira instância - Distribuído em 16/12/2015
 
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Cível
Cartório da 1ª Vara Cível
 
Endereço: Ministro Gama Filho   s/n    
Bairro: Braga
Cidade: Cabo Frio
 
Ação: Gratificação Natalina/13º salário / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil C/C Liminar C/C Acumulação de Proventos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil
 
Competência: Fazenda Pública
 
Assunto: Gratificação Natalina/13º salário / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil C/C Busca e Apreensão C/C Acumulação de Proventos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil
 
Classe: Ação Civil Pública
 
Aviso ao advogado: REMESSA MP
 
Autor SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO
Réu MUNICIPIO DE CABO FRIO e outro(s)...
  Listar todos os personagens
 
Advogado(s): RJ145212  -  JOSÉ AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO
RJ198014  -  VITOR TOCCI AVILA
RJ174779  -  THATHIANNE RAMÃO VIANNA COSTA
TJ000009  -  PROCURADOR DO MUNICÍPIO
RJ126452  -  FERNANDA CAMERANO BARBOSA DA COSTA ÁVILA
 
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 19/03/2021
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/03/2021
Descrição: Certifico que nesta data procedi à renumeração dos autos a partir de fls. 1.096, conforme r. despacho retro. Nesta data faço vistas dos autos ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/03/2021
Número do Documento: 202100776958 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 25/01/2021
Folhas do DJERJ.: 5/39
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 28/12/2020
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/12/2020
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/12/2020
Descrição: Renumerem-se corretamente os autos a partir da flha 1.096. Após, dê-se vista ao autor e ao MP sobre os documentos juntados.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/12/2020
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/02/2020
Número do Documento: 202000719413 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 31/01/2020
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Outros
Data da remessa: 24/01/2020
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/12/2019
Descrição: Nesta data, faço estes autos com vista ao Ibascaf, sobre fls. 1095.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 10/12/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/12/2019
Descrição: Fl. 1094 - Intime-se como requerido.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/12/2019
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/11/2019
Número do Documento: 201909239464 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 11/11/2019
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 01/11/2019
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 30/10/2019
Folhas do DJERJ.: 27/33
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 25/10/2019
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/10/2019
Descrição: Nesta data faço vistas dos autos ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 30/10/2019
Folhas do DJERJ.: 27/33
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 25/10/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/10/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/10/2019
Descrição: Dê-se vista ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/10/2019
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/08/2019
Número do Documento: 201905904418 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 22/07/2019
Folhas do DJERJ.: 24/31
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 18/07/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/07/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/07/2019
Folha do ato: 1088
Descrição: Fls. 1080/1087 - Ao autor sobre o alegado.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/07/2019
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 03/07/2019
Número do Documento: 201901823185 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/03/2019
Número do Documento: 201902058302 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 25/03/2019
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Procuradoria do Município
Data da remessa: 08/03/2019
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 11/03/2019
Folhas do DJERJ.: 56/67
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/03/2019
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/03/2019
Descrição: Nesta data, faço estes autos com vista à Procuradoria Geral do Município
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 11/03/2019
Folhas do DJERJ.: 56/67
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 01/03/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/02/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/02/2019
Descrição: Fls. 1071/1072 - Digam os réus.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/02/2019
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 25/02/2019
Descrição: Autos encaminhados ao gabinete.
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 29/11/2018
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/11/2018
Número do Documento: 201808821834 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 23/10/2018
Folhas do DJERJ.: 8/15
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 19/10/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/10/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/10/2018
Descrição: Fls. 1060/1069 - Diga o autor, especialmente quanto ao alegado novo acordo.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/10/2018
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 11/05/2018
Número do Documento: 201802912424 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Serventia de 1ª Instância
Data da remessa: 08/05/2018
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 26/04/2018
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Procuradoria do Município
Data da remessa: 13/04/2018
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/04/2018
Descrição: Nesta data faço vista dos autos à Procuradoria do Município.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/04/2018
Número do Documento: 201801692200 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 08/02/2018
Folhas do DJERJ.: 24/41
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 05/02/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/02/2018
Descrição: Certifico que decorreu o prazo da suspensão determinado às fl.1051. `As partes acerca da certidão supra.
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 19/10/2017
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 11/10/2017
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/10/2017
Descrição: Considerando o requerido no correio eletrônico retro, nesta data faço remessa, por empréstimo, dos autos à 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Cabo Frio.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 11/10/2017
Número do documento: E-MAIL
Descrição da juntada: PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
 
Tipo do Movimento: Suspensão/Sobrestamento do Processo
Data: 06/10/2017
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 26/05/2017
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 26/05/2017
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 10/04/2017
Folhas do DJERJ.: 9/37
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 03/04/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/03/2017
 
Tipo do Movimento: Decisão - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
Data Decisão: 31/03/2017
Descrição: (...) Fls. 1036/1046 - Oficie-se à Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informando que em 01/01/2017 assumiu o cargo o novo prefeito, MARCOS DA ROCH...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 31/03/2017
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/03/2017
Número do Documento: 201700446496 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 31/03/2017
Número do documento: 770/2016
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/03/2017
Descrição: CERTIFICO que, após pesquisa nas pastas do cartório, não localizei a petição protocolizada em 30/01/2017, desta forma, encaminho os autos ao setor de juntada para busca.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/03/2017
Número do Documento: 201701517475 - Proger Comarca de Cabo Frio
201700880263 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 15/03/2017
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Procuradoria do Município
Data da remessa: 30/01/2017
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 18/08/2016
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/07/2016
Número do Documento: 201604216647 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 01/07/2016
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 01/07/2016
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 22/06/2016
Folhas do DJERJ.: 12/33
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/06/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/06/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 17/06/2016
Descrição: Extraia-se cópia de todo o processado ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro conforme requerido pelo Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/06/2016
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/06/2016
Número do Documento: 201603613664 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 01/06/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 20/05/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/05/2016
Descrição: Nesta data faço vistas dos autos ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/05/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/05/2016
Descrição: J. Conclusos. Diga o MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/05/2016
Juiz: DANILO MARQUES BORGES
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/05/2016
Número do documento: 01
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/05/2016
Número do Documento: 201602869864 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/05/2016
Número do Documento: 201602760999 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602751674 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 04/05/2016
Folhas do DJERJ.: 16/21
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 02/05/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/04/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 29/04/2016
Descrição: Fls. 715/716 - O Banco do Brasil pode apenas informar o total dos repasses feitos pelo Município para pagamento de pessoal, o que não permite identificar especificadamente quanto cada servidor ainda tem a receber. Essa i...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 29/04/2016
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/04/2016
Número do Documento: 201602681805 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 29/04/2016
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/04/2016
Número do Documento: 201602683890 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602682048 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602682016 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602682008 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602681975 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602681950 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/04/2016
Número do Documento: 201602508668 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508636 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508574 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508534 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508500 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508460 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508433 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508383 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508338 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508307 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508285 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508243 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508195 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508167 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508138 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602508096 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602507938 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602417207 - Proger Comarca de Cabo Frio
201602364975 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 26/04/2016
Folhas do DJERJ.: 13/22
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/04/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/04/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 20/04/2016
Descrição: Retornem os autos ao cartório para juntada da petição pendente.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/04/2016
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/03/2016
Descrição: A B E R T U R A Nesta data iniciei o 4º volume dos autos acima mencionados, a contar da fl.603
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/03/2016
Descrição: E N C E R R A M E N T O Nesta data encerrei o 3º volume dos autos acima mencionados à fl.602
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/03/2016
Descrição: ver apenso
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/03/2016
Número do documento: .
Descrição da juntada: DECISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 00075848-66.2015.8.19.0011
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/03/2016
Número do Documento: 201601745629 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/03/2016
Número do Documento: 201601732942 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 21/03/2016
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 08/03/2016
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/03/2016
Descrição: Nesta data, a requerimento, faço vistas dos autos ao Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/03/2016
Número do Documento: 201601384547 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 29/02/2016
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/02/2016
Número do Documento: 201600981625 - Proger Comarca de Cabo Frio
201600910448 - Proger Comarca de Cabo Frio
201600910415 - Proger Comarca de Cabo Frio
201600910336 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 25/02/2016
Folhas do DJERJ.: 11/25
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 19/02/2016
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/02/2016
Descrição: À parte interessada para fornecer cópias a fim de instruir o Ofício que encontra-se grampeado na contracapa dos autos.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/02/2016
 
Tipo do Movimento: Assinatura
Data Assinatura: 17/02/2016
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/02/2016
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 15/02/2016
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/02/2016
Número do Documento: 201600640898 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/02/2016
Número do documento: .
Descrição da juntada: Petição
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 02/02/2016
Folhas do DJERJ.: 22/30
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 29/01/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/01/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/01/2016
Folha do ato: 553
Descrição: Oficie-se ao Ministério Público, com atribuição criminal, encaminhando-se cópia de fls.206/207, para fins de apuração de prática criminal, conforme artigo 40 do CPP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/01/2016
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/01/2016
Número do Documento: 201600467734 - Proger Comarca de Cabo Frio
201600467709 - Proger Comarca de Cabo Frio
201600467623 - Proger Comarca de Cabo Frio
201600467578 - Proger Comarca de Cabo Frio
201600467546 - Proger Comarca de Cabo Frio
201600467498 - Proger Comarca de Cabo Frio
201600467398 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Despacho em Audiência - Proferido despacho de mero expediente
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
Data do despacho: 28/01/2016
Descrição: ...Pelo MM. Dr. Juiz de Direito foi proferida a seguinte decisão: Aguarde-se a manifestação do Sindicato quanto à aceitação da proposta de acordo feita pelo Município. Após, dê-se vista ao MP. Com a manifestação do MP vo...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Audiência Especial
Data da audiência: 27/01/2016
Resultado: Realizada - Despacho em audiência
Descrição: Em 27 de janeiro de 2016, na sala de audiências da 1ª Vara Cível, perante o Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, feito o pregão às 17 horas e 23 minutos, compareceram as partes e seus patronos. Present...

Ver íntegra do(a) Audiência Especial
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 25/01/2016
Número do documento: Ofício
Descrição da juntada: nº do ofício: 004/2016
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 26/01/2016
Folhas do DJERJ.: 21/27
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 22/01/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/01/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 22/01/2016
Folha do ato: 503
Descrição: Fls.296/502 - Aguarde-se o pedido de informações do Agravo. Designo Audiência Especial para o dia 27/01/2016, às 16:00horas. Intimem-se.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 22/01/2016
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/01/2016
Número do Documento: 201600273010 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/01/2016
Número do Documento: 201600188041 - Proger Comarca de Cabo Frio
201600127770 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 14/01/2016
Folhas do DJERJ.: 11/17
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 12/01/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/01/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/01/2016
Descrição: Prestei informações. Mantenho a decisão recorrida tal como lançada.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/01/2016
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/01/2016
Descrição: Certifico que não consta nos autos petição requerendo a juntada de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 11/01/2016
Número do documento: 16/2016
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 11/01/2016
Número do Documento: 3230/2015/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 13/01/2016
Folhas do DJERJ.: 20/31
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 08/01/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/01/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 07/01/2016
Descrição: Cumpra-se a decisão proferida às fls. 210/215.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/01/2016
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 29/12/2015
Número do documento: 243/2015
Descrição da juntada: Comunica suspensão.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/12/2015
Descrição: CERTIFICO, e dou fé, que nesta data, compareceu em Juízo o advogado Dr. Marco Aurélio Pestana Lima - OAB/RJ 68.905, requerendo os autos em referência para cópia, não lhe sendo entregue os autos pelo fato de estarmos iniciando o primeiro dia do recesso judicial, que se inicia do dia 20/12/2015 até 06/01/2016, sendo lhe informado que a Comarca de plantão seria em Casemiro de Abreu, onde, somente por ordem escrita, do Juiz de Plantão liberaria os autos para cópia fora da Serventia. Ocorre que às 17:55 horas recebi uma ligação telefônica da serventuária Maria Fernanda R.L. Pinto - Mat. 01/25468, onde me foi informado que o Juiz Auxiliar da Corregedoria Dr. Aroldo Gonçalves Pereira Junior, estaria autorizando a retirada dos autos para cópia, sem que me fosse encaminhada uma autorização por escrito, mantive minha posição de só liberar os autos por via de uma autorização judicial por escrito. Aguardamos até as 18:15 para o envio de uma autorização por escrito, o que não foi feito. Era o que me cabia informar, encerrando o plantão de recesso.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 18/12/2015
Número do Documento: 3221/2015/MND
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 18/12/2015
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/12/2015
Descrição: Certifico que procedi as devidas alterações na D.R.A do processo.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 18/12/2015
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 17/12/2015
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 17/12/2015
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 07/01/2016
Folhas do DJERJ.: 25/34
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 17/12/2015
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/12/2015
 
Tipo do Movimento: Decisão - Concedida a Antecipação de tutela
Data Decisão: 17/12/2015
Descrição: (...) Citem-se e intimem-se com urgência. Após, vista pessoal ao Ministério Público.

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 17/12/2015
Juiz: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/12/2015
Número do Documento: 201508092090 - Proger Comarca de Cabo Frio
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 16/12/2015
Serventia: Cartório da 1ª Vara Cível - 1ª Vara Cível
 
Processo(s) Apensado(s): 0003241-85.2016.8.19.0011
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0075848-66.2015.8.19.0000
0075959-50.2015.8.19.0000
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201500747142   -   Data:  22/12/2015
201500749417   -   Data:  28/12/2015
 
Para visualizar Petições Pendentes de Análise ou Juntada clique aqui.
 
Localização na serventia: Aguardando Manifestação do Mp
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

Fechar
Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
3221/2015/MND Central de Mandados de Cabo Frio Mandado de Tutela Antecipada, Intimação e Citação 17/12/2015 18/12/2015 18/12/2015 18/12/2015 18/12/2015 Positivo
3230/2015/MND Central de Mandados de Cabo Frio Mandado de Tutela Antecipada, Intimação e Citação 18/12/2015 18/12/2015 18/12/2015 18/12/2015 18/12/2015 Positivo