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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0010423-71.2016.8.19.0028

 
TJ/RJ - 03/03/2021 06:09:31 - Primeira instância - Distribuído em 16/08/2016
 
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar. Pesquisar processo eletrônico
 
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca de Macaé 1ª Vara Cível
Cartório da 1ª Vara Cível
 
Endereço: Rodovia Petróleo   S/Nº   Km 04  
Bairro: Virgem Santa
Cidade: Macaé
 
Ação: Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos
 
Competência: Fazenda Pública
 
Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos C/C Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos
 
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
 
Autor MINISTÉRIO PÚBLICO
Réu RIVERTON MUSSI RAMOS e outro(s)...
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Advogado(s): RJ146471  -  FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA
RJ134392  -  WAGNER CARVALHO MOTTA
 
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/02/2021
Descrição: Encaminho os autos à digitação para cumprimento de p. 2630.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/01/2021
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/01/2021
Descrição: P. 2627: defiro. Renove-se a diligência por oficial de justiça no endereço indicado. Ressalto que não há necessidade de autorização judicial para citação por hora certa, sendo certo ser atribuição do oficial de justiça, ...

Ver íntegra do(a) Despacho
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/12/2020
Juiz: LEONARDO HOSTALACIO NOTINI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/12/2020
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 10/12/2020
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/12/2020
Descrição: Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 10/12/2020
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 05/11/2020
Documentos Digitados: Mandado de Notificação
Nome da Central Destinatária: MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 06/11/2020
  Data de Devolução pelo OJA: 09/12/2020
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/10/2020
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/10/2020
Descrição: Pág. 2610, defiro. Cite-se, conforme requerido.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/09/2020
Juiz: LEONARDO HOSTALACIO NOTINI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/09/2020
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 03/09/2020
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/08/2020
Descrição: Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 22/08/2020
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/08/2020
Descrição: Certifico que o mandado ainda não foi devolvido pela Central de Cumprimento de Mandados.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 17/06/2020
Documentos Digitados: Mandado de Notificação
Nome da Central Destinatária: MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 14/07/2020
  Data de Devolução pelo OJA: 21/08/2020
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 06/05/2020
Descrição: Certifico que, de acordo com o PROVIMENTO CGJ nº30 em seu art. 12, somente os mandados judiciais de natureza urgente, mediante expressa determinação judicial, estão sendo encaminhados à Central de Mandados.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/01/2020
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 09/01/2020
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 09/01/2020
Descrição: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a manifestação do 2º réu.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 26/11/2019
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 01/11/2019
Documentos Digitados: Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Nome da Central Destinatária: MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 04/11/2019
  Data de Devolução pelo OJA: 25/11/2019
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 12/06/2019
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 08/05/2019
Documentos Digitados: Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Nome da Central Destinatária: MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 20/05/2019
  Data de Devolução pelo OJA: 07/06/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 02/05/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/05/2019
Descrição: Pág. 2486, defiro. Cumpra-se o mandado de notificação do segundo réu, conforme requerido.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/04/2019
Juiz: LEONARDO HOSTALACIO NOTINI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 07/12/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/11/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 21/04/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/04/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 23/03/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 22/03/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/03/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 15/03/2018
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 15/03/2018
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 13/03/2018
Prazo: 15 dia(s)
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 08/03/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/03/2018
Descrição: Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 08/03/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 01/03/2018
Documentos Digitados: Mandado de Notificação
Nome da Central Destinatária: MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 07/03/2018
  Data de Devolução pelo OJA: 20/04/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 01/03/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Cota
Data da juntada: 01/03/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 01/03/2018
Descrição: Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 01/03/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 16/02/2018
Documentos Digitados: Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Nome da Central Destinatária: MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 28/02/2018
  Data de Devolução pelo OJA: 28/02/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 08/02/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/02/2018
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebida a emenda à inicial
Data Decisão: 02/02/2018
Descrição: Desta forma, considerando que para recebimento da petição inicial, nos termos do art. 17, §8º da Lei 8429/92, basta a ausência de convencimento por parte do Magistrado da inexistência do ato de improbidade administrativa...

Ver íntegra do(a) Decisão
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 02/02/2018
Juiz: LEONARDO HOSTALACIO NOTINI
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/10/2017
Descrição: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a manifestação dos 1º e 2º réus
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/07/2017
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 15/07/2017
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 29/06/2017
Documentos Digitados: Mandado de Notificação
Nome da Central Destinatária: MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 05/07/2017
  Data de Devolução pelo OJA: 14/07/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/06/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 27/06/2017
Descrição: Pág. 2418, defiro. Notifique-se, conforme requerido.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 27/06/2017
Juiz: JOSUE DE MATOS FERREIRA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 17/05/2017
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 04/05/2017
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: Segue manifestação em anexo.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 04/05/2017
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 04/05/2017
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 05/01/2017
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: Segue manifestação em anexo.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 05/01/2017
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/11/2016
Descrição: Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 22/11/2016
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 27/10/2016
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 22/09/2016
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/09/2016
Documentos Digitados: Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Mandado de Notificação
Nome da Central Destinatária: MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 20/09/2016
  Data de Devolução pelo OJA: 21/09/2016
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/08/2016
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/08/2016
Descrição: 1. Notifique(m)-se o(s) réu(s), por OJA, para apresentarem manifestação escrita, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 17, §7º da LIA); 2. Deverá constar do...

Ver íntegra do(a) Despacho
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/08/2016
Juiz: LEONARDO HOSTALACIO NOTINI
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/08/2016
Descrição: C E R T I D Ã O Certifico quanto às custas e taxa judiciária, o que se segue: ( ) As custas e taxa judiciária foram regularmente recolhidas. ( ) Há pedido de gratuidade de justiça às fls.____. ( ) As custas foram corretamente recolhidas ( ) As custas não foram corretamente recolhidas. ( ) As custas e Taxa não foram recolhidas. ( ) Tratando-se de pedidos cumulados, o recolhimento e Atos do Escrivão será feito sobre cada pedido. ( ) Os valores das custas foram recolhidos corretamente estando os campos e as contas incorretos ( ) A taxa judiciária foi recolhida a : ( ) maior ( ) menor em confronto com o disposto nos arts.118 e 119 do C.T.E.(Dec.-Lei nº05 de 15/03/75). ( ) A taxa judiciária foi recolhida sem a inclusão dos honorários advocatícios em confronto com os art.118/119 do CTE e enunciado n.17 do FETJ. ( X ) A parte autora é isenta do pagamento das custas e taxa. ( ) Não há incidência de custas neste feito. ( ) A taxa não foi recolhida. ( ) As custas não foram recolhidas. ( ) Requereu o pagamento das custas e taxa no final/curso da ação (fls.____). ( ) Há informação de gratuidade de justiça à fls _____no Juízo Deprecante. ( ) Diligência a requerimento do Juízo Deprecante, não havendo custas a recolher. ( ) Não informou o Juízo Deprecante se as custas foram devidamente recolhidas ou se a parte é beneficiária de Gratuidade de Justiça. Obs: Certifico ainda que: ( ) Não foi fornecida a contrafé. ( ) O endereço do __________ não pertence(m) a esta comarca. Abaixo, diferenças à recolher: ( ) Atos de oficiais - 1107-2 - R$ ( ) Distribuição - R$ ( ) A.E.V.C. - 1102-3 - R$ ( ) Atos dos Distribuidores- - R$ ( ) Taxa Judiciária - 2101-4 - R$ ( ) ____________________ - R$ Ana Paula Corrêa Guimarães Brito Mat. 01/20982
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 16/08/2016
Serventia: Cartório da 1ª Vara Cível - 1ª Vara Cível
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0012146-44.2018.8.19.0000
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201800125436   -   Data:  12/03/2018
 
Localização na serventia: Digitação - Mandados
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
1857/2016/MND MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS Mandado de Notificação 06/09/2016 06/09/2016 20/09/2016 21/09/2016 21/09/2016 Positivo
1860/2016/MND MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS Mandado de Notificação 06/09/2016 06/09/2016 14/09/2016 26/10/2016 26/10/2016 Positivo
1859/2016/MND MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS Mandado de Notificação 06/09/2016 06/09/2016 14/09/2016 21/11/2016 21/11/2016 Negativo Definitivo
1615/2017/MND MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS Mandado de Notificação 29/06/2017 29/06/2017 05/07/2017 14/07/2017 14/07/2017 Positivo
639/2018/MND MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS Mandado de Notificação 02/03/2018 02/03/2018 07/03/2018 20/04/2018 20/04/2018 Positivo
588/2020/MND MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS Mandado de Notificação 17/06/2020 17/06/2020 14/07/2020 21/08/2020 21/08/2020 Negativo Definitivo
1634/2020/MND MACAE CENTRAL DE CUMP DE MANDADOS Mandado de Notificação 05/11/2020 05/11/2020 06/11/2020 09/12/2020 09/12/2020 Negativo Definitivo