voltar avançar imprimir nova busca

Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0012128-54.2017.8.19.0001

 
TJ/RJ - 20/01/2020 08:51:12 - Primeira instância - Distribuído em 17/01/2017
 
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar. Pesquisar processo eletrônico
 
 
Comarca da Capital 7ª Vara Cível
Cartório da 7ª Vara Cível
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   Salas 204 206 208 B  
Bairro: Castelo
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 2º Ofício de Registro de Distribuição
Ação: Cobrança de Quantia Indevida E/ou Repetição de Indébito - Cdc
 
Assunto: Cobrança de Quantia Indevida E/ou Repetição de Indébito - Cdc
 
Classe: Ação Civil Pública
 
Aviso ao advogado: 2 peritos atuando nos autos
 
Autor SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAÚDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Réu CAPESESP - CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Perito JAIRO JOSÉ DOS SANTOS e outro(s)...
  Listar todos os personagens
  Listar alterações / exclusões de personagens
 
Advogado(s): RJ132295  -  FERDINANDO RIBEIRO NOBRE
RJ094228  -  RAFAEL SALEK RUIZ
 
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 12/11/2019
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 12/11/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/11/2019
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 07/11/2019
Descrição: A fim de permitir a elucidação integral dos questionamentos das partes, defiro a produção da prova pericial atuarial. Nomeio como Perita do Juízo a Dra. KATIA MARIA DE OLIVEIRA RICIO (katia.ricio@gmail.com), que deve...

Ver íntegra do(a) Decisão
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/11/2019
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Parecer
Data da juntada: 04/11/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 23/10/2019
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 23/10/2019
Descrição: Ao MP sobre fls 1212/1213.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 16/09/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/09/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/09/2019
Descrição: Intime-se o autor nos termos requeridos pelo MP (Fl.1203).
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/09/2019
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/09/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 09/09/2019
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ciente
Data da juntada: 07/09/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 05/09/2019
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/09/2019
Descrição: Certifico que a parte autora não se manifestou sobre o despacho de fls. 1179 dentro do prazo legal.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/08/2019
Descrição: Certifico que a parte ré se manifestou mas ainda não decorreu o prazo para a parte autora se manifestar sobre fls. 1179.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 16/08/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 29/07/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/07/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/07/2019
Descrição: Às partes sobre os esclarecimentos do perito. Após, ao Ministério Público.
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/07/2019
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/07/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 16/07/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/07/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/07/2019
Descrição: 1) Diga o perito (fls.1148/1150 e 1163/1167) 2) Após, voltem conclusos .
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/07/2019
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 05/07/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 24/06/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/06/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/06/2019
Descrição: Fls. 1154: Defiro o prazo de 15 dias.
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/06/2019
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/06/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 14/06/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 30/05/2019
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/05/2019
Descrição: Às partes sobre os esclarecimentos do I. Perito de fls. 1135/1140.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 27/05/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 15/05/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/05/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/05/2019
Descrição: Ao Perito sobre fls. 1114/1123.
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/05/2019
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/05/2019
Descrição: Certifico que as partes se manifestaram sobre o laudo pericial.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/05/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/05/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 07/05/2019
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 06/05/2019
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 16/04/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/04/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/04/2019
Descrição: 1. Oficie-se, conforme requerido pelo perito. 2. Digam as partes sobre o laudo pericial. (fls. 1076/1094)
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/04/2019
Juiz: JULIANA LEAL DE MELO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 12/04/2019
Descrição: Certifico que o I. Perito ainda não se manifestou sobre fls. 963.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/04/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/04/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 26/03/2019
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/03/2019
Descrição: Ao Perito sobre fls. 889 e seguintes.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/03/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 08/03/2019
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/03/2019
Descrição: Ao réu, sobre o requerido pelo I. Perito às fls. 878
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 07/03/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 28/02/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/02/2019
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão ou Despacho Homologação
Data Decisão: 26/02/2019
Descrição: 1) Fixo os honorários periciais em R$ 3.500,00, já que compatíveis ao trabalho a ser realizado. 2) Ao Perito para elaboração do laudo pericial.
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 26/02/2019
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 20/02/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/02/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/02/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/02/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/02/2019
Descrição: Digam às partes (fl.853).
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/02/2019
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/01/2019
Descrição: Certifico que, o Perito se manifestou quanto aos honorários
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/01/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 24/01/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/01/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 23/01/2019
Descrição: Aguarde-se a apresentação da proposta de honorários.
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/01/2019
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/01/2019
Descrição: Certifico que o I. Perito se manifestou.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/01/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/01/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 09/01/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 09/01/2019
Descrição: Nomeio em substituição o Dr. JAIRO JOSÉ DOS SANTOS (jotajsantos@uol.com.br), que deverá ser intimado para aceitação do encargo e apresentação de proposta de honorários.
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/01/2019
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/01/2019
Descrição: Certifico que, até a presente data, não houve manifestação do(a) i. perito(a), intimado(a) conforme fl.822 e 828.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 17/10/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 17/10/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/10/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/10/2018
Descrição: Renove-se a intimação através do e-mail indicado às fls. 802. Em caso de inércia, voltem para substituição do expert.
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/10/2018
Juiz: JULIANA LEAL DE MELO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/10/2018
Descrição: Certifico que decorreu o prazo para interposição de eventual recurso contra a Decisão de fl.802. Certifico ainda que, até a presente data, não houve manifestação da i. perita, intimada conforme fl.814.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 31/08/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Parecer
Data da juntada: 30/08/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/08/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/08/2018
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Data Decisão: 28/08/2018
Descrição: 1) Assiste razão ao embargante na omissão apontada, pelo que acolho os embargos de declaração de fls. 794/795, para rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam arguida pela ré, por se confundir com o mérito da...

Ver íntegra do(a) Decisão
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/08/2018
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/08/2018
Descrição: Certifico que, os embargos de declaração de fls 794/795 foram opostos tempestivamente. Certifico também que, o autor se manifestou sobre os quesitos. Certifico que, a Perita não se manifestou.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 23/08/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 22/08/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/08/2018
Descrição: Certifico que intimei a perita por e-mail nesta data.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 08/08/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/08/2018
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 07/08/2018
Descrição: ... Defiro a produção das provas pericial contábil e documental requeridas. Fixo o prazo de 10 dias para a juntada de novos documentos. Com a eventual juntada, dê-se vista à parte contrária, que poderá se mani...

Ver íntegra do(a) Decisão
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/08/2018
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Parecer
Data da juntada: 06/08/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 30/07/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 30/07/2018
Número do documento: MP
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 17/07/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/07/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/07/2018
Descrição: Atenda-se ao MP (Fls. 757/758).
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/07/2018
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Parecer
Data da juntada: 11/07/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 09/07/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/06/2018
Número do documento: MP
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 15/06/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/06/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/06/2018
Descrição: Atenda-se ao MP, remetendo os autos a 3a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/06/2018
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 29/05/2018
Descrição: processamento
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/05/2018
Número do documento: MP
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/03/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/03/2018
Número do documento: MP
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 27/09/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/09/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 22/09/2017
Descrição: Ao MP.
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 22/09/2017
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 30/08/2017
Descrição: processamento conclusão
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/08/2017
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 17/08/2017
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 01/08/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/07/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/07/2017
Descrição: Com fundamento nos arts. 6º e 10º do NCPC, faculto às partes, no prazo comum de 05 dias, a indicação de maneira objetiva das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que toca às...

Ver íntegra do(a) Despacho
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/07/2017
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 29/06/2017
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 24/06/2017
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/06/2017
Documentos Digitados: Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Nome da Central Destinatária: CAPITAL CENTRAL DE CUMP MAND CIV/EMP/REG PUB
  Data de Recebimento pelo OJA: 19/06/2017
  Data de Devolução pelo OJA: 23/06/2017
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/06/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/06/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/06/2017
Descrição: Intime-se pessoalmente a parte ré sobre o teor da decisão que deferiu a tutela antecipada (fls. 644), considerando que a anterior foi exarada por Juízo incompetente.
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/06/2017
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 16/05/2017
Descrição: Processamento Conclusão
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/05/2017
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/04/2017
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 12/04/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 30/03/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 30/03/2017
Descrição: 1) Ratifico, integralmente, a decisão proferida pelo Juízo incompetente relativa ao pedido de antecipação de tutela, para reconhecer a abusividadade dos reajustes promovidos pela ré, que resultaram em aumento de 33,0...

Ver íntegra do(a) Despacho
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/03/2017
Juiz: DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 30/03/2017
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 27/03/2017
Serventia: Cartório da 7ª Vara Cível - 7ª Vara Cível
 
Tipo do Movimento: Declínio de Competência
Data: 22/03/2017
Descrição: Setor de Distribuição
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 15/03/2017
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 14/03/2017
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 09/03/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/03/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/03/2017
Descrição: Não sendo competente este juízo para processar o feito, como já reconhecido às fls. 391, por não se tratar de matéria elencada no art. 50 da LODJ, redistribuam-se os autos a uma das varas cíveis, com competência genérica...

Ver íntegra do(a) Despacho
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/03/2017
Juiz: MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 07/03/2017
Descrição: Tenho dúvida em cumprir o despacho de fls 626, pois não consta na decisão de fls 391 a competência do cartório em que o processo será distribuido, no entanto V Exa decidirá o que for de dirteito.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 17/02/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 16/02/2017
Descrição: Cumpra-se a decisão de fls. 391, in fine,
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 16/02/2017
Juiz: MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 15/02/2017
Descrição: CERTIDÃO Certifico que a contestação de pág's 402/432 foi oferecida no prazo legal.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 11/02/2017
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/02/2017
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 03/02/2017
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 23/01/2017
Documentos Digitados: Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Mandado de Intimação p/ fins diversos.
Nome da Central Destinatária: CAPITAL CENTRAL DE CUMP MAND CIV/EMP/REG PUB
  Data de Recebimento pelo OJA: 27/01/2017
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 23/01/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/01/2017
 
Tipo do Movimento: Decisão - Declínio de Competência
Data Decisão: 19/01/2017
Descrição: Intime-se a parte ré da tutela antecipada após dê-se baixa e redistribua-se.

Ver íntegra do(a) Decisão
  Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/01/2017
Juiz: MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/01/2017
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/01/2017
Descrição: Certifico que custas relativas à Ação Civil Pública devem ser pagas ao final, conforme art. 24, III, da Lei Estadual nº 3.350/99, com a observância necessária da incidência ou não de custas determinada pelo artigos 17 e 18, da Lei Federal nº 7.347/85, levando-se em conta o decidido pelo Juízo.
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 17/01/2017
Serventia: Cartório da 2ª Vara Empresarial - 2ª Vara Empresarial
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0004027-31.2017.8.19.0000
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201700042169   -   Data:  03/02/2017
 
Localização na serventia: Aguardando Manifestação
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.