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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0247034-86.2017.8.19.0001

 
TJ/RJ - 25/03/2019 22:48:13 - Primeira instância - Distribuído em 22/09/2017
 
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Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Comarca da Capital 11ª Vara Cível
Cartório da 11ª Vara Cível
 
Endereço: Av Erasmo Braga   115   Sala 220 222 224 B  
Bairro: Castelo
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 3º Ofício de Registro de Distribuição
Ação: Complementação de Aposentadoria / Previdência Privada / Espécies de Contratos / Obrigações
 
Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência Privada / Espécies de Contratos / Obrigações
 
Classe: Ação Civil Pública
 
Autor FENASPE - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS DO SISTEMA PETROBRAS E PETROS e outro(s)...
Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A e outro(s)...
Perito MARCELO BELMONT DE OLIVEIRA
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Advogado(s): RJ148292  -  CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA
RS028947  -  CÉSAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA
RJ055174  -  SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO
RJ140826  -  CLAUDIO COSTA E CASTRO
RJ104348  -  JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
 
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/03/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/03/2019
Descrição: face efeito suspensivo dado ao agravo a fls. 2464, AGUARDE O SEU RESULTADO NA JANELA DE PRAZO.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/03/2019
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Decisão de Agravo de Instrumento
Data da juntada: 15/03/2019
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 15/03/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 28/02/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/02/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 28/02/2019
Descrição: 1)Fl.2315/2316 e fl.2449/2450: Petições repetidas de apresentação de quesitos para perícia. Diga o autor qual permanece nos autos. 2)2312/2313 e fl.2318/2319: juntada de cópia de agravo de instrumento interposto em f...

Ver íntegra do(a) Despacho
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/02/2019
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/02/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado em lote.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/02/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado em lote.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/02/2019
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 26/02/2019
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 22/02/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/02/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 21/02/2019
Descrição: Renove-se a intimação do expert nomeado.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/02/2019
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/02/2019
Descrição: CERTIFICO que o expert MARCELO BELMONT DE OLIVEIRA foi tacitamente intimado(a) pelo portal em 05/02/2019, na forma prevista no art. 5º, § 3º da lei 11.419/2006. E ate a presente data não se manifestou do despacho de fls. 2280. Ficando inerte.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/01/2019
Número do documento: .
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 25/01/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 25/01/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 25/01/2019
Descrição: Face a manifestação de fl.2272, nomeio o perito Marcelo Belmonte de Oliveira, telefone conhecido do cartório, em substituição a perita Marilza Imbiriba Lima Crespo. Intime-se o mesmo para aceitação do encargo.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 24/01/2019
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 24/01/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/01/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/01/2019
 
Tipo do Movimento: Decisão - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
Data Decisão: 21/01/2019
Descrição: Embargos declaratórios tempestivos que são REJEITADOS em razão de inexistir no ato judicial recorrido qualquer um dos vícios previstos no art. 1022 do CPC, mantendo a decisão de fl.2224/2225, devendo o mesmo permanecer t...

Ver íntegra do(a) Decisão
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/01/2019
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/01/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 14/12/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/12/2018
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 14/12/2018
Descrição: ...oante o que dispõe a norma processual, tendo a prova sido requerida pelo autor, a este incumbe o ônus de seu custeio. não é também razoável exigir que o expert exerça seu trabalho sem receber qualquer remuneração. ...

Ver íntegra do(a) Decisão
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/12/2018
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/12/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/12/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 21/11/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 21/11/2018
 
Tipo do Movimento: Decisão - Decisão Determinação
Data Decisão: 21/11/2018
Descrição: ...O ponto controvertido de fato refere-se a apuração dos valores atualizados a serem eventualmente cobrados da petrobrás em razão dos pagamentos realizados pela Petros em ações judiciais. Em assim sendo, os meios de pro...

Ver íntegra do(a) Decisão
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/11/2018
Juiz: CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER
 
Tipo do Movimento: Juntada - Parecer
Data da juntada: 19/11/2018
Número do documento: MP
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 15/10/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 15/10/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 15/10/2018
Descrição: Antes de proferir a decisão saneadora, remetam-se os autos à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (Ministério Público) para opinar sobre quais provas precisam ser produzidas nesse feito. ...

Ver íntegra do(a) Despacho
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 15/10/2018
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 08/10/2018
Descrição: CERTIFICO sobre o despacho de fls. 2169 que: O 2º reu na petição de fls. 2167 não possui provas. O autor na petição de fls. 2174 reitera o pedido produção pericial de fls. 1694. O 1º reu ate a presente data nada requereu ficando inerte.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/09/2018
Descrição: ag prazo 05/10
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/09/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/09/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/09/2018
Descrição: PRECUSO FLS. 2157, voltem certificados. aguarde na janela de prazo pelo prazo que falta.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 14/09/2018
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 13/09/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 04/09/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 04/09/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 04/09/2018
Descrição: EMPROVAS, JUSITIFICANDO-AS. int.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 03/09/2018
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/09/2018
Descrição: CERTIFICO que a replica as contestações da res esta tempestiva.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/08/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 31/07/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/07/2018
Descrição: CERTIFICO que a contestação de fls. 1585 esta tempestiva e nesta data cadastrei o seu patrono que tem presencial. AO AUTOR EM REPLICA.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 31/07/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/07/2018
Descrição: Certifico que foi expedido mandado de citação à PETROBRÁS, e que AR retornou POSITIVO, conforme AR de fls. 1569/1570. Ag. prazo para resposta.
 
Tipo do Movimento: Desentranhamento
Data do movimento: 24/07/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 16/07/2018
Descrição da juntada: JUNTADA DE AR.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 12/07/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/07/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/07/2018
Descrição: Recebo os embargos de declaração e os rejeito, uma vez que ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 1022, CPC. Ademais, o inconformismo com a decisão exarada deverá ser impugnada pela via recursal adequada....

Ver íntegra do(a) Despacho
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 09/07/2018
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 09/07/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/07/2018
Descrição: CERTIFICO que os embargos de declaração de fls. 1533 esta tempestivo.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 03/07/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 18/06/2018
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 14/06/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 13/06/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/06/2018
 
Tipo do Movimento: Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela
Data Decisão: 13/06/2018
Descrição: 1-Pretende a parte autora que lhe seja concedida a antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência incidental. Presentes os requisitos legais previstos no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, poderá o Ju...

Ver íntegra do(a) Decisão
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/06/2018
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Parecer
Data da juntada: 11/06/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 10/05/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 10/05/2018
Descrição: Ao MP sobre petição de fls. 1400/1454 da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 09/05/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 08/05/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 12/04/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/04/2018
Documentos Digitados: Mandado Genérico
Nome da Central Destinatária: CAPITAL CENTRAL DE CUMP MAND CIV/EMP/REG PUB
  Data de Recebimento pelo OJA: 11/04/2018
  Data de Devolução pelo OJA: 12/04/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 05/04/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/04/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/04/2018
Descrição: Com efeito, assiste razão ao MP em seu parecer às fl.1382/1386, tendo vista que, em sede de cognião sumária, é de se verificar se há fluxos de caixa, previsão de entrada de receita, metodologia de gestão financeira, para...

Ver íntegra do(a) Despacho
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/04/2018
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/04/2018
Descrição: Certifico, quanto ao despacho de fl. 1379, que foi juntado às fls. 1382/1386 manifestação da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Ministério Público.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Parecer
Data da juntada: 02/04/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 02/04/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/04/2018
Descrição: Junte o documento que consta como não juntado(manifestação do MP). Após, voltem cls.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 02/04/2018
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 02/04/2018
Número do documento: mp
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/02/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 06/02/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 06/02/2018
Descrição: Ao CARTÓRIO para remeter os autos com urgência à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - ANOTE-SE NO SISTEMA PARA FINS DE INTIMAÇÃO.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/02/2018
Juiz: SILVIA REGINA PORTES CRISCUOLO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/01/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/01/2018
Descrição: Certifico que foi cumprido às fls. 963. Ag. manifestação do MP.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/01/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/01/2018
Descrição: CUMPRA O PROCESSANTE FLS. 960 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO MP LA MENCIONADO. COM SUA MANIFESTAÇAO VOLTEM CONCL.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/01/2018
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/01/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 11/01/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/01/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/01/2018
Descrição: Anote-se no sistema a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania para fins de intimação. No mais, remetam-se os autos, novamente, ao Parquet respectivo para opinar sobre a tutela de urgência re...

Ver íntegra do(a) Despacho
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/01/2018
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/01/2018
Número do documento: mp
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/12/2017
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/12/2017
Número do documento: mp
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/11/2017
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/11/2017
Número do documento: mp
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/10/2017
Descrição: AGUARDANDO A MANIFESTAÇAO DO MINISTERIO PUBLICO
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/10/2017
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado em lote.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 26/09/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/09/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/09/2017
Descrição: AO MP, INCLUSIVE PARA SE VERIFICAR A COMPETENCIA DESTA VARA PARA CONHECER DO PEDIDO. AO MP. aguarde na janela de prazo. int..
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 25/09/2017
Juiz: LINDALVA SOARES SILVA
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 22/09/2017
Serventia: Cartório da 11ª Vara Cível - 11ª Vara Cível
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0010544-81.2019.8.19.0000
 
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201900103106   -   Data:  25/02/2019
 
Localização na serventia: Aguardando Prazo
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
428/2018/MND CAPITAL CENTRAL DE CUMP MAND CIV/EMP/REG PUB Mandado Genérico 09/04/2018 09/04/2018 11/04/2018 12/04/2018 12/04/2018 Positivo