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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0308939-92.2017.8.19.0001

 
TJ/RJ - 25/03/2019 23:28:56 - Primeira instância - Distribuído em 04/12/2017
 
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Comarca da Capital 14ª Vara Cível
Cartório da 14ª Vara Cível
 
Endereço: Av. Erasmo Braga   115   Sla. 222-C, 224-C  
Bairro: Centro
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 3º Ofício de Registro de Distribuição
Ação: Lei de Imprensa (Não Recepcionada pela C. F.) / Indenização Por Dano Moral
 
Assunto: Lei de Imprensa (Não Recepcionada pela C. F.) / Indenização Por Dano Moral
 
Classe: Procedimento Comum
 
Requerente LUIZ ZVEITER
Requerido CLARISSA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
 
Advogado(s): RJ114057  -  LEONARDO FERRARO DE SOUZA
RJ148309  -  MARIA CLAUDIA NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA
RJ097423  -  WAGNER REBELLO DE OLIVEIRA
RJ175877  -  ANDRÉ ADAN PEREIRA DA SILVA
RJ150772  -  RACHEL CARIELLO DAS NEVES MORAES
 
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/03/2019
Descrição: Certifico que tendo em vista o ingresso dos novos advogados da ré e visando evitar o cerceamento da defesa, por ordem verbal da MM. Juíza Titular, remeto à republicação da decisão de fls. 303.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 21/02/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/02/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 19/02/2019
Descrição: Fl. 307 - Ante ao informado, proceda à exclusão na forma requerida, devendo, a parte ré, ser intimada para regularização de sua representação processual no prazo de 10(dez) dias.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 19/02/2019
Juiz: FLAVIA GONCALVES MORAES ALVES
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 19/02/2019
Descrição: Certifico que a advogada de fls. 307 informou a renúncia aos poderes que lhe foram outorgados pela ré e que deu cumprimento ao art. 112 do CPC/2015.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/02/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Decisão
Data da publicação: 18/03/2019
Folhas do DJERJ.: 18/24
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 14/03/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/01/2019
 
Tipo do Movimento: Decisão - Não recebido o recurso de parte.
Data Decisão: 31/01/2019
Descrição: Os Embargos são tempestivos, razão pela qual os conheço. Os presentes Embargos foram interpostos em razão do inconformismo com a sentença prolatada, e não em razão de obscuridade ou omissão porventura existente. ...

Ver íntegra do(a) Decisão
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 31/01/2019
Juiz: FLAVIA GONCALVES MORAES ALVES
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 31/01/2019
Descrição: Certifico que os Embargos de Declaração de fls. 284/298 são tempestivos.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/01/2019
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Sentença
Data da publicação: 09/01/2019
Folhas do DJERJ.: 11/18
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 07/01/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/01/2019
 
Tipo do Movimento: Sentença - Julgado procedente o pedido
Data Sentença: 07/01/2019
Descrição: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinando, caso a parte ré já não o tenha feito, a retirada imediata, de suas redes sociais, dos textos e falas ofensivos ao autor, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mi...

Ver íntegra do(a) Sentença
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/01/2019
Juiz: FLAVIA GONCALVES MORAES ALVES
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/12/2018
Descrição: Certifico que a contestação de fls. 98/119 é tempestiva.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/12/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 07/12/2018
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 28/11/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada de AR
Data da juntada: 26/11/2018
Resultado: Positivo
 
Tipo do Movimento: Juntada - Certidão
Data da juntada: 26/11/2018
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 26/11/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 26/11/2018
Descrição: certifico que até a presente data não retornou o Aviso de Recebimento dos Correios, motivo pelo qual remeto à digitação para que seja renovada a diligência.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 08/11/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 08/11/2018
Descrição: Certifique, o cartório, quanto a devida citação da parte ré, considerando a expedição do mandado de citação de fls.79. Após, venham conclusos.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 08/11/2018
Juiz: FLAVIA GONCALVES MORAES ALVES
 
Tipo do Movimento: Expedição de Documentos
Data do movimento: 23/10/2018
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 22/10/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/10/2018
Descrição: Certifico que cadastrei o endereço do réu, conforme informado a fls. 61
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 24/10/2018
Folhas do DJERJ.: 18/23
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 22/10/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 22/10/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 22/10/2018
Descrição: Face a manifestação do autor às fls.72, retire-se o feito de pauta. Cite-se a parte ré, no endereço informado pelo autor às fls.61.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 22/10/2018
Juiz: FLAVIA GONCALVES MORAES ALVES
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 22/10/2018
Descrição: certifico que a parte autora manifestou-se às fls. 72 sobre o despacho de fls. 66
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/09/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 10/09/2018
Folhas do DJERJ.: 39/45
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 05/09/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/09/2018
Descrição: Ao autor para recolher as custas referentes à audiência de conciliação (2018): MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO - 6246-0088011-6 - R$ 36,42
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 10/09/2018
Folhas do DJERJ.: 39/45
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 05/09/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 04/09/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 04/09/2018
Descrição: Designo o dia 27/11/2018, às 13:40 horas para realização da Audiência de Conciliação. Cite-se na forma do art. 334 e segts. do C.P.C. I-se. Em observância ao princípio da Celeridade Processual, bem como da Razoável duraç...

Ver íntegra do(a) Despacho
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/09/2018
Juiz: FLAVIA GONCALVES MORAES ALVES
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 06/09/2018
Folhas do DJERJ.: 14/21
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 04/09/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 04/09/2018
Descrição: Certifico a regularização das custas nas fls 61. Remeto à conclusão para prosseguimento do feito.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Extrato da GRERJ
Data da juntada: 04/09/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 12/04/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/02/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/01/2018
Descrição da juntada: Documento eletrônico juntado de forma automática.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 24/01/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/01/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 23/01/2018
Descrição: Regularize-se, em 5 dias, sob pena de extinção do feito por desistência tácita.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/01/2018
Juiz: FLAVIA GONCALVES MORAES ALVES
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 18/01/2018
Descrição: Face às irregularidades apontadas na certidão de fls.22/23 e ao r. despacho de fls.29, encaminho o processo ao gabinete.
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 08/01/2018
Serventia: Cartório da 14ª Vara Cível - 14ª Vara Cível
 
Tipo do Movimento: Declínio de Competência
Data: 18/12/2017
Descrição: LIVRE DISTRIBUIÇÂO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 15/12/2017
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/12/2017
Descrição: EXPEDIDO OFICIO ELETRONICO DE BAIXA
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/12/2017
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 05/12/2017
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 05/12/2017
Descrição: Considerando-se não haver conexão ou continência entre as ações, não há que se falar em prevenção, motivo pelo qual, remetam-se estes autos à livre distribuição.
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Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 05/12/2017
Juiz: MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 05/12/2017
Descrição: Certifico que apensei os autos para exame de prevenção ao processo 0308924-26.2017.8.19.0001 e que há diferença de custas judicias e taxa judiciária conforme certificado pelo setor de autuação.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Extrato da GRERJ
Data da juntada: 05/12/2017
 
Tipo do Movimento: Apensação
Data do apensamento: 05/12/2017
Tipo do Movimento: Desapensado do Processo
Data do desapensamento: 13/12/2017
 
Tipo do Movimento: Distribuição Sorteio
Data da distribuição: 04/12/2017
Serventia: Cartório da 13ª Vara Cível - 13ª Vara Cível
 
Processo(s) no Tribunal de Justiça: Não há.
 
Localização na serventia: Aguardando Trânsito Julgado
 
 

Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.