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As informações aqui contidas não produzem
efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa
despachos e decisões e estabelece prazos.
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Processo No
0084255-87.2017.8.19.0001
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TJ/RJ -
22/05/2022 20:35:35
- Primeira instância
- Distribuído em
09/04/2017
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Processo eletrônico - clique aqui para visualizar.
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Regional de Madureira
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1ª Vara Cível
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Cartório da 1ª Vara Cível
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Endereço: |
Av. Ernani Cardoso
152
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Bairro: |
Cascadura
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Cidade: |
Rio de Janeiro
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Ofício de Registro: |
1º Ofício de Registro de Distribuição
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Ação: |
Assembléia / Associação
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Competência: |
Cível
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Assunto: |
Assembléia / Associação
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Classe: |
Outros procedimentos de jurisdição voluntária
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Autor
|
ROBERTO SOUZA DA SILVA e outro(s)...
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Réu
|
CONVENÇAO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO BRASIL e outro(s)...
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Listar todos os personagens
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TIPO |
PERSONAGEM |
Autor
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ROBERTO SOUZA DA SILVA
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Autor
|
JOÃO GOMES
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Advogado
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(RJ063975) MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA
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Advogado
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(RJ130613) RICARDO LORETTI HENRICI
|
Advogado
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(RJ096637) MARIA AZEVEDO SALGADO
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Advogado
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(RJ157422) ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA
|
Réu
|
CONVENÇAO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO BRASIL
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Advogado
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(RJ000838) ABIEZER APOLINARIO DA SILVA
|
Advogado
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(ES006665) ARTHUR CARLOS LESSA FILHO
|
Advogado
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(SP157961) PAULO RODRIGUES DE MORAIS
|
Advogado
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(BA021456) RICARDO PEREIRA GOIS
|
Réu
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SCYTL SOLUÇOES DE SEGURANÇA E VOTO ELETRONICO
|
Advogado
|
(DF007934) MÁRCIO AMÉRICO MARTINS DA SILVA
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Advogado(s): |
RJ063975
-
MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA
RJ130613
-
RICARDO LORETTI HENRICI
RJ096637
-
MARIA AZEVEDO SALGADO
RJ157422
-
ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA
RJ000838
-
ABIEZER APOLINARIO DA SILVA
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Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
03/05/2022 |
Juiz: |
THOMAZ DE SOUZA E MELO |
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Tipo do Movimento: |
Juntada - Petição |
Data da juntada: |
22/10/2021 |
Descrição da juntada: |
Documento eletrônico juntado de forma automática. |
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Tipo do Movimento: |
Envio de Documento Eletrônico |
Data da remessa: |
01/10/2021 |
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Tipo do Movimento: |
Recebimento |
Data de Recebimento: |
01/10/2021 |
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Tipo do Movimento: |
Despacho - Proferido despacho de mero expediente |
Data Despacho: |
30/09/2021 |
Descrição: |
1 - Manifeste-se a parte autora sobre fls. 1577/1578.
2 - Fls. 1592/1595: Aguarde-se a decisão do recurso junto ao STJ. |
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Visualizar Ato Assinado Digitalmente  |
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Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
10/09/2021 |
Juiz: |
THOMAZ DE SOUZA E MELO |
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Tipo do Movimento: |
Juntada - Documento |
Data da juntada: |
10/09/2021 |
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Tipo do Movimento: |
Recebimento |
Data de Recebimento: |
09/09/2021 |
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Tipo do Movimento: |
Despacho - Proferido despacho de mero expediente |
Data Despacho: |
09/09/2021 |
Descrição: |
Junte-se a petição pendente no sistema. Após, voltem imediatamente conclusos os autos. |
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Visualizar Ato Assinado Digitalmente  |
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Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
12/08/2021 |
Juiz: |
THOMAZ DE SOUZA E MELO |
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Tipo do Movimento: |
Juntada - Petição |
Data da juntada: |
07/06/2021 |
Descrição da juntada: |
Documento eletrônico juntado de forma automática. |
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Tipo do Movimento: |
Envio de Documento Eletrônico |
Data da remessa: |
15/03/2021 |
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Tipo do Movimento: |
Recebimento |
Data de Recebimento: |
15/03/2021 |
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Tipo do Movimento: |
Decisão - Não Concedida a Medida Liminar |
Data Decisão: |
12/03/2021 |
Descrição: |
... Sustentam a liberdade religiosa como valor fundamental preservado pela Constituição Federal, pelo que etendem indispensável a prorrogação do mandato da atual Administração, por este Juízo, até que o cenário da pandem...
Ver íntegra do(a) Decisão
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Visualizar Ato Assinado Digitalmente  |
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Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
10/03/2021 |
Juiz: |
THOMAZ DE SOUZA E MELO |
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Tipo do Movimento: |
Juntada - Petição |
Data da juntada: |
09/03/2021 |
Descrição da juntada: |
Documento eletrônico juntado de forma automática. |
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Tipo do Movimento: |
Suspensão/Sobrestamento do Processo |
Data: |
04/07/2019 |
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Tipo do Movimento: |
Juntada - Ofício |
Data da juntada: |
06/11/2018 |
Número do documento: |
ITAÚ |
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Tipo do Movimento: |
Juntada - Petição |
Data da juntada: |
31/07/2018 |
Descrição da juntada: |
Documento eletrônico juntado de forma automática. |
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Tipo do Movimento: |
Envio de Documento Eletrônico |
Data da remessa: |
10/04/2018 |
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Tipo do Movimento: |
Recebimento |
Data de Recebimento: |
05/04/2018 |
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Tipo do Movimento: |
Despacho - Proferido despacho de mero expediente |
Data Despacho: |
28/03/2018 |
Descrição: |
Trata-se de medida cautelar incidental aos autos de nº 0000441-95.2017.8.14.0041, originário da Comarca de Peixe-Boi - PA, que recebeu, junto a este Juízo, o nº 0022677-05.2017.8.19.0001, apresentada de forma autônoma na...
Ver íntegra do(a) Despacho
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Visualizar Ato Assinado Digitalmente  |
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Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
13/03/2018 |
Juiz: |
THOMAZ DE SOUZA E MELO |
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Tipo do Movimento: |
Apensação |
Data do apensamento: |
12/03/2018 |
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Tipo do Movimento: |
Juntada - Decisão de Agravo de Instrumento |
Data da juntada: |
27/02/2018 |
Número do documento: |
8ªCC |
Descrição da juntada: |
desistência do A.I. 0023774-64.2017.8.19.0000 homologada (fl. 1154). |
|
Tipo do Movimento: |
Publicado Despacho |
Data da publicação: |
23/01/2018 |
Folhas do DJERJ.: |
1032/1039 |
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Tipo do Movimento: |
Enviado para publicação |
Data do expediente: |
18/01/2018 |
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Tipo do Movimento: |
Recebimento |
Data de Recebimento: |
18/01/2018 |
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Tipo do Movimento: |
Despacho - Proferido despacho de mero expediente |
Data Despacho: |
18/01/2018 |
Descrição: |
Tendo em vista tratar o presente feito de mero pedido incidental de tutela de urgência, os movimentos devem ser realizados no feito principal, oriundo da Comarca de Peixe-Boi e que já chegou a esta Vara, declinado daquel...
Ver íntegra do(a) Despacho
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Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
16/01/2018 |
Juiz: |
THOMAZ DE SOUZA E MELO |
|
Tipo do Movimento: |
Juntada - Petição |
Data da juntada: |
16/08/2017 |
Número do Documento: |
201705229622 - Prog Comarca de Petrópolis |
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201704948345 - Proger Comarca da Capital |
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Tipo do Movimento: |
Publicado Despacho |
Data da publicação: |
17/08/2017 |
Folhas do DJERJ.: |
543/549 |
|
Tipo do Movimento: |
Enviado para publicação |
Data do expediente: |
15/08/2017 |
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Tipo do Movimento: |
Recebimento |
Data de Recebimento: |
15/08/2017 |
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Tipo do Movimento: |
Despacho - Proferido despacho de mero expediente |
Data Despacho: |
15/08/2017 |
Descrição: |
1 - Junte-se as petições pendentes no sistema.
2 - Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Seguem informações de Agravo. Remeta-se o ofício via malote digital. |
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Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
15/08/2017 |
Juiz: |
THOMAZ DE SOUZA E MELO |
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Tipo do Movimento: |
Juntada - Comunicações para o juiz |
Data da juntada: |
17/07/2017 |
Número do documento: |
8ª CC |
Descrição da juntada: |
pedido de informação quanto ao A.I. 0035138-33.2017.8.19.0000. |
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Tipo do Movimento: |
Juntada - Petição |
Data da juntada: |
17/07/2017 |
Número do Documento: |
201704481665 - Proger Comarca da Capital |
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Tipo do Movimento: |
Recebimento |
Data de Recebimento: |
29/06/2017 |
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Tipo do Movimento: |
Despacho - Proferido despacho de mero expediente |
Data Despacho: |
29/06/2017 |
Descrição: |
Prestei, nesta data, informações relativas ao Agravo de Instrumento nº 0023774-64.2017.8.19.0000 nos autos de nº 0004747-71.2017.8.19.0202.
À serventia para juntar aos presentes autos as informações lá prestadas. |
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Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
29/06/2017 |
Juiz: |
THOMAZ DE SOUZA E MELO |
|
Tipo do Movimento: |
Publicado Decisão |
Data da publicação: |
30/06/2017 |
Folhas do DJERJ.: |
807 |
|
Tipo do Movimento: |
Enviado para publicação |
Data do expediente: |
28/06/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Recebimento |
Data de Recebimento: |
28/06/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Decisão - Reforma de decisão anterior |
Data Decisão: |
28/06/2017 |
Descrição: |
Reconhecer a validade do pleito realizado aos 09/04/2017, autorizando a posse dos eleitos para os cargos da mesa diretora e conselho fiscal, de acordo com cronograma estabelecido pela própria entidade, reconsiderando-se ...
Ver íntegra do(a) Decisão
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Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
21/06/2017 |
Juiz: |
THOMAZ DE SOUZA E MELO |
|
Tipo do Movimento: |
Juntada - Petição |
Data da juntada: |
20/06/2017 |
Número do Documento: |
201703835107 - Proger Comarca da Capital |
|
201703771921 - Prog Regional de Madureira |
|
Tipo do Movimento: |
Publicado Despacho |
Data da publicação: |
31/05/2017 |
Folhas do DJERJ.: |
723/730 |
|
Tipo do Movimento: |
Enviado para publicação |
Data do expediente: |
30/05/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Recebimento |
Data de Recebimento: |
30/05/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Despacho - Proferido despacho de mero expediente |
Data Despacho: |
30/05/2017 |
Descrição: |
Aos Requerentes e demais interessados acerca das manifestações de fls. 600/629 (SCTYL) e respectivos documentos e fls. 766/775 (CGADB) e respectiva documentação, no prazo improrrogável de cinco dias. Após, voltem imediat...
Ver íntegra do(a) Despacho
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Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
25/05/2017 |
Juiz: |
THOMAZ DE SOUZA E MELO |
|
Tipo do Movimento: |
Juntada - Petição |
Data da juntada: |
24/05/2017 |
Número do Documento: |
201703211707 - Proger Comarca da Capital |
|
201703043960 - Prog Regional de Madureira |
|
201703043895 - Prog Regional de Madureira |
|
201702807411 - Proger Comarca da Capital |
|
Tipo do Movimento: |
Expedição de Documentos |
Data do movimento: |
24/05/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Expedição de Documentos |
Data do movimento: |
24/05/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Expedição de Documentos |
Data do movimento: |
09/05/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Digitação de Documentos |
Data da digitação: |
09/05/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Publicado Despacho |
Data da publicação: |
11/05/2017 |
Folhas do DJERJ.: |
757/758 |
|
Tipo do Movimento: |
Enviado para publicação |
Data do expediente: |
09/05/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Recebimento |
Data de Recebimento: |
09/05/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Despacho - Proferido despacho de mero expediente |
Data Despacho: |
09/05/2017 |
Descrição: |
1 - J. Cls.: Tendo em vista as alegações da parte ré, dando conta da dificuldade em operar as movimentações financeiras da entidade em decorrência do término do mandato do Presidente e das Mesas Diretoras em abril passad...
Ver íntegra do(a) Despacho
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Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
09/05/2017 |
Juiz: |
THOMAZ DE SOUZA E MELO |
|
Tipo do Movimento: |
Juntada - Petição |
Data da juntada: |
04/05/2017 |
Número do Documento: |
201702757722 - Prog Regional de Madureira |
|
Tipo do Movimento: |
Audiência Especial |
Data da audiência: |
04/05/2017 |
Resultado: |
Realizada - Outros |
Descrição: |
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DA CAPITAL
1ª VARA CÍVEL - REGIONAL DE MADUREIRA
TERMO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO
PROCESSO Nº: 0004747-71.2017.8.19.0202
AUTOR: ISAMAR PESSOA RAMALHO
Adv:...
Ver íntegra do(a) Audiência Especial
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Tipo do Movimento: |
Publicado Decisão |
Data da publicação: |
02/05/2017 |
Folhas do DJERJ.: |
601/610 |
|
Tipo do Movimento: |
Enviado para publicação |
Data do expediente: |
27/04/2017 |
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Tipo do Movimento: |
Recebimento |
Data de Recebimento: |
27/04/2017 |
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Tipo do Movimento: |
Decisão - Reforma de decisão anterior |
Data Decisão: |
27/04/2017 |
Descrição: |
Dito isto, acolho em parte os argumentos dos embargantes, para esclarecer que a prorrogação do mandato da mesa diretora e do conselho fiscal, confome anterior decisão deste Juízo, por óbvio implica na prorrogação do mand...
Ver íntegra do(a) Decisão
|
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Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
27/04/2017 |
Juiz: |
THOMAZ DE SOUZA E MELO |
|
Tipo do Movimento: |
Digitação de Documentos |
Data da digitação: |
27/04/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Publicado Atos da Serventia |
Data da publicação: |
02/05/2017 |
Folhas do DJERJ.: |
601/610 |
|
Tipo do Movimento: |
Enviado para publicação |
Data do expediente: |
27/04/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Ato Ordinatório Praticado |
Data: |
27/04/2017 |
Descrição: |
AO INTERESSADO - ( ) AUTOR, ( ) RÉU, ( )_______________ PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
( )PESSOA DESCONHECIDA
( )MUDOU-SE
( )ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO
( )ENDEREÇO INSUFICIENTE
( )PESSOA FALECIDA
( )INÉRCIA DA PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA
(x )OUTROS: |
|
Tipo do Movimento: |
Juntada de Mandado |
Data da juntada: |
27/04/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Envio de Documento Eletrônico |
Data da remessa: |
26/04/2017 |
Documentos Digitados: |
Mandado de Intimação p/ fins diversos.
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Nome da Central Destinatária: |
MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS |
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Data de Recebimento pelo OJA: 26/04/2017 |
|
Data de Devolução pelo OJA: 27/04/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Envio de Documento Eletrônico |
Data da remessa: |
26/04/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Publicado Despacho |
Data da publicação: |
28/04/2017 |
Folhas do DJERJ.: |
680/681 |
|
Tipo do Movimento: |
Enviado para publicação |
Data do expediente: |
26/04/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Recebimento |
Data de Recebimento: |
26/04/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Despacho - Proferido despacho de mero expediente |
Data Despacho: |
25/04/2017 |
Descrição: |
Seguindo este espírito, DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL A SER PRESIDIDA POR ESTE MAGISTRADO, para o dia 04/05/2017, às 14:00h, devendo as partes e/ou seus patronos comparecerem imbuídas do espírito de cooperar e auxiliar o Ju...
Ver íntegra do(a) Despacho
|
|
Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
25/04/2017 |
Juiz: |
THOMAZ DE SOUZA E MELO |
|
Tipo do Movimento: |
Juntada - Petição |
Data da juntada: |
24/04/2017 |
Número do documento: |
PETIÇÃO |
|
Tipo do Movimento: |
Juntada - Petição |
Data da juntada: |
24/04/2017 |
Número do Documento: |
201702410518 - Prog Regional de Madureira |
|
Tipo do Movimento: |
Publicado Decisão |
Data da publicação: |
25/04/2017 |
Folhas do DJERJ.: |
737/740 |
|
Tipo do Movimento: |
Enviado para publicação |
Data do expediente: |
20/04/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Recebimento |
Data de Recebimento: |
20/04/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Decisão - Concedida a Medida Liminar |
Data Decisão: |
19/04/2017 |
Descrição: |
Nesse passo, considerando-se a ilegalidade da conduta das rés, ao promover as eleições em contrariedade à decisão judicial, declaro a nulidade do pleito e de todos os atos subsequentes praticados pelas rés tendentes à im...
Ver íntegra do(a) Decisão
|
|
Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
17/04/2017 |
Juiz: |
THOMAZ DE SOUZA E MELO |
|
Tipo do Movimento: |
Distribuição Dirigida |
Data da distribuição: |
12/04/2017 |
Serventia: |
Cartório da 1ª Vara Cível - 1ª Vara Cível |
|
Tipo do Movimento: |
Remessa |
Destinatário: |
Serventia de 1ª Instância |
Data da remessa: |
10/04/2017 |
Prazo: |
15 dia(s) |
|
Tipo do Movimento: |
Remessa |
Destinatário: |
Serventia de 1ª Instância |
Data da remessa: |
09/04/2017 |
Prazo: |
15 dia(s) |
|
Tipo do Movimento: |
Ato Ordinatório Praticado |
Data: |
09/04/2017 |
Descrição: |
intimaçao por meio de email juntado aos autos |
|
Tipo do Movimento: |
Recebimento |
Data de Recebimento: |
09/04/2017 |
|
Tipo do Movimento: |
Decisão - Deferido o pedido de |
Data Decisão: |
09/04/2017 |
Descrição: |
Ante o exposto, CONCEDO A LIMINAR requerida e DETERMINO a suspensão das eleições da mesa diretora e do conselho fiscal da Convenção Geral das assembleias de Deus do Brasil para o quadriênio 2017/2021, devendo ser design...
Ver íntegra do(a) Decisão
|
|
Tipo do Movimento: |
Conclusão ao Juiz |
Data da conclusão: |
09/04/2017 |
Juiz: |
ANGELICA DOS SANTOS COSTA |
|
Tipo do Movimento: |
Distribuição Dirigida |
Data da distribuição: |
09/04/2017 |
Serventia: |
Cartorio do Plantão Judicial Capital - Vara do Plantão Judicial Capital |
|
Processo Principal: |
0004747-71.2017.8.19.0202
|
|
Processo(s) no Tribunal
de Justiça: |
0023774-64.2017.8.19.0000
0035138-33.2017.8.19.0000
|
|
Protocolo(s) no Tribunal de
Justiça: |
201700229066
- Data:
10/05/2017
201700342312
- Data:
30/06/2017
|
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Para visualizar Petições Pendentes de Análise ou Juntada clique aqui. |
|
Localização
na serventia: |
Conclusão ao Juiz
|
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|
Os autos de processos findos terão como
destinação final a guarda permanente ou
a eliminação, depois de cumpridos os
respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de
Temporalidade de Documentos do PJERJ.