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Consulta Processual - Número - Primeira Instância

 
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0018801-84.2018.8.19.0209

 
TJ/RJ - 25/02/2020 00:04:24 - Primeira instância - Distribuído em 13/06/2018
 
 
Visualização dos Históricos dos Mandados
 
Regional da Barra da Tijuca 9º Juizado Especial Criminal
Cartório do 9º Juizado Especial Criminal
 
Endereço: Av. Luiz Carlos Prestes   s/nº   3º andar  
Bairro: Barra da Tijuca
Cidade: Rio de Janeiro
 
Ofício de Registro: 1º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Praticar Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo Automotor (Art. 303 - Lei 9.503/97); Demais Crimes do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97)
 
Classe: Termo Circunstanciado
 
Autor do Fato ROMARIO DE SOUZA FARIA
  Listar alterações / exclusões de personagens
 
Advogado(s): RJ170872  -  RAFAEL DA SILVA FARIA
RJ204886  -  MARCELO NEVES REZENDE
RJ089885  -  CEZAR VIANA DA SILVA
 
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/02/2020
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/02/2020
Descrição: Aguarde-se a decisão final do HC.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/02/2020
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 12/02/2020
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/02/2020
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/02/2020
Descrição: Junte-se o andamento do HC que tramita na Turma Recursal e retornem conclusos.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 10/02/2020
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 10/02/2020
Número do Documento: 202000808788 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 07/02/2020
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 30/01/2020
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: Ciente o MP, pelo prosseguimento do feito com designação de AIJ, observando-se o disposto à fl.478v°, bem como os novos endereços da testemunha Tatiana- ora se anexa. Sem prejuízo, requer expedição de ofício Às companhias de telefonia móvel, para que informem novo número de telefone celular de propriedade de Tatiana(cujos dados seguem anexos)
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 30/01/2020
Número do documento: AR
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 29/01/2020
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 29/01/2020
Descrição: Ao MP para ciência da decisão e para promover o andamento do feito.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/01/2020
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/01/2020
Descrição: Juntei andamento do Habeas Corpus cf. fls. 594 a 598.
 
Tipo do Movimento: Suspensão/Sobrestamento do Processo
Data: 16/09/2019
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 18/09/2019
Folhas do DJERJ.: 370
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 16/09/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/09/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 11/09/2019
Descrição: Tendo em vista a decisão da Turma Recursal, em sede de liminar de HC, determinando o sobrestamento do feito, retiro-o de pauta. Aguarde-se a decisão o writ, colocando-se o feito em suspensão procedimental. Publique-se ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/09/2019
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 11/09/2019
Número do documento: e-mail HC
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 10/09/2019
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 28/08/2019
Descrição: CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista que o denunciado já foi citado no endereço no RJ ( fls. 434 e 447) e, face a proximidade da audiência, não tendo tempo hábil para diligência por Carta Precatória para DF ( via sistema PJe), esta signatária procedeu a intimação via postal para o endereço solicitado às fls. 478 verso
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 28/08/2019
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 28/08/2019
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151))
Nome da Central Destinatária: JACAREPAGUA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 28/08/2019
  Data de Devolução pelo OJA: 04/09/2019
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 28/08/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/08/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 26/08/2019
Descrição: Indefiro o requerimento de declínio de competência uma vez que, conforme bem explicado pelo Parquet, não há prova complexa a analisar. Os autos já se encontram com AIJ designada, oportunidade na qual serão produzidas as...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/08/2019
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 23/08/2019
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 14/08/2019
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 02/08/2019
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: Sendo assim, mesmo o Ministério Público valendo-se de lealdade processual, deixando consignado há muito tempo a teor da processual, deixando consignado há muito tempo o teor da proposta de transação penal, para viabilizar a análise por parte do acusado, que se ausentou de todos os atos processuais, mesmo ciente da acusação formulada, sequer teve a hombridade e respeitos à autoridade judicial e do Ministério Público em comparecer em juízo, valendo-se a cada momento de chicanas para protelar o bom andamento do processo. Assim, face evidente recusa da transação penal, devidamente oferecida em audiência (fl. 307), não restou ao Ministério Público outra opção que não seguir com o processo penal e, por consequência, diante dos indícios mínimos de autoria materialidade, oferecer a denúncia. Ante o exposto, pugna o Parquet pelo indeferimento do pleito defensivo e seja determinado o prosseguimento do processo com realização de audiência de instrução e Julgamento.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 31/07/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Despacho
Data Despacho: 31/07/2019
Descrição: Ao Representante do MP (fls.479/486).
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/07/2019
Juiz: RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 30/07/2019
Descrição da juntada: ar
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 30/07/2019
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 25/07/2019
Número do Documento: 201905735276 - Proger Regional da Barra da Tijuca
201905078985 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 17/07/2019
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 03/07/2019
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: Considerando o doc. de fl 463 requer a expedição da intimação ( OJA e Postal, também para aquele endereço da testemunha. Outrossim, considerando o mandato senador da república, requer que seja o mesmo intimado no gabinete do parlamento federal já que negativas as tentavitvas no endereço residencial.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/07/2019
Descrição: Certifico, em atendimento ao requerido pelo MP às fls. 421, item c, que os autos 0033751-98.2018.19.0209 ( processo desmembrado), encontra-se na fase : ¿ Aguardando¿ o comparecimento do autor do fato em Cartório para retirada do original do ofício de encaminhamento para apresentação na Coordenadoria de Educação de Trânsito do DETRAN/RJ. Rio de Janeiro, 03/07/2019 Daniela ¿ mat.01/22239 Segue cópia abaixo da resposta do MND de intimação do referido autor do fato. ¿Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Central de Cumprimento de Mandados da Barra da Tijuca da Barra da Tijuca Regional da Barra da Tijuca Cartório do 9º Juizado Especial Criminal Processo: 0033751-98.2018.8.19.0209 Mandado: 2019026524 Documento: 1816/2019/MND CERTIDÃO POSITIVA ( EM CARTÓRIO) Certifico que, em cumprimento ao Mandado anexo, nesta data, às 15:40, compareceu nesta Central de Mandados,Sr.(a) Marcelo Antonio Soares Wagner, onde, preenchidas as formalidades legais, intimei pelo inteiro teor do referido Mandado, que lhe foi lido, ficando de tudo ciente, tendo recebido a contrafé e exarado o ciente. Dou fé. Observação: Rio de Janeiro, 02 de julho de 2019. Denise de Sousa Haddad - 01/27154 ¿
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 03/07/2019
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164)
Nome da Central Destinatária: BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 03/07/2019
  Data de Devolução pelo OJA: 24/07/2019
 
Tipo do Movimento: Publicado  Atos da Serventia
Data da publicação: 05/07/2019
Folhas do DJERJ.: 384/385
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 03/07/2019
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 03/07/2019
Descrição: Pela MM Juíza de Direito foi determinada a redesignação da AIJ para 11/09/2019 às 14:00 horas.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 03/07/2019
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151))
Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151))
Nome da Central Destinatária: BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 12/07/2019
  Data de Devolução pelo OJA: 09/08/2019
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 03/07/2019
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 03/07/2019
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151))
Nome da Central Destinatária: JACAREPAGUA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 10/07/2019
  Data de Devolução pelo OJA: 29/07/2019
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 03/07/2019
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 28/06/2019
Número do Documento: 201904911984 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Audiência Instrução e Julgamento
Data da audiência: 24/06/2019
Resultado: Realizada - Outros
Descrição: Aos 24 de junho de 2019, na sala de audiências do IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, às 14:20 horas, na presença da MM. Juiza de Direito, Dra. Simone Cavalieri Frota, comigo, secretária a seu cargo, foi ...

Ver íntegra do(a) Audiência Instrução e Julgamento
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 12/06/2019
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 13/06/2019
Folhas do DJERJ.: 389/390
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 11/06/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/06/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 10/06/2019
Descrição: Tendo em vista o motivo alegado e comprovado, redesigno a AIJ para 24/06/2019 às 14 horas. Na data anteriormente designada, dê-se ciência aos presentes. Requisite-se a testmunha Alexandre de Souza. Publique-se.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 06/06/2019
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 06/06/2019
Número do Documento: 201904245852 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 05/06/2019
Número do Documento: 201904073907 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 05/06/2019
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 05/06/2019
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 23/05/2019
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: ciente
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 23/05/2019
Descrição da juntada: EMAIL
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 16/05/2019
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 16/05/2019
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151))
Nome da Central Destinatária: BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 17/05/2019
  Data de Devolução pelo OJA: 29/05/2019
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 16/05/2019
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151))
Nome da Central Destinatária: JACAREPAGUA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 23/05/2019
  Data de Devolução pelo OJA: 12/06/2019
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 16/05/2019
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 22/05/2019
Folhas do DJERJ.: 431/432
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 20/05/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 02/05/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 02/05/2019
Descrição: Cite-se, pessoalmente (art. 360 do CPP, com a redação da Lei 10792/03) o acusado, designado o próximo dia 13/06/2019 às 13:45 horas para Audiência de Instrução e Julgamento

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 30/04/2019
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 12/04/2019
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 21/03/2019
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: Segue denúncia em 03 laudos. 1) A vinda da FAC e CAC do denunciado, devidamente atualizadas e esclarecidas. 2) Quanto ao delito de lesão corporal culposa na direção de veiculo automotor, constante do 303, da Lei n° 9503/97 malgrado o fato conste da narrativa exposta na exordial acusatória, deixa este órgão ministerial de oferecer Denúncia uma vez que houve composição civil dos danos devidamente homologada, na forma preconizada pelo art. 74 da Lei n° 9.099/95. (fl. 307) Consigne-se no entanto, que sua descrição se mostrou imprescindivel para melhor exposição e compreensão da dinâmica delitiva alvo de processamento criminal. 3) Ressalte-se, por fim, que qualquer omissão não enseja arquivamento, podendo a Denúncia ser posteriormente aditada no que tangeaos aspectos objetivos e subjetivos.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 21/03/2019
Descrição: Diante do teor da certidão exarada a fl 429, remeto os autos ao MP.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 21/03/2019
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 06/02/2019
Documentos Digitados: Mandado Genérico (antigo 048 )
Nome da Central Destinatária: BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 07/02/2019
  Data de Devolução pelo OJA: 25/02/2019
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 05/02/2019
Descrição da juntada: EMAIL
 
Tipo do Movimento: Publicado  Despacho
Data da publicação: 07/02/2019
Folhas do DJERJ.: 342/343
 
Tipo do Movimento: Enviado para publicação
Data do expediente: 05/02/2019
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 04/02/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 04/02/2019
Descrição: 1- Fls.421, item a - Pleito já deferido às fls.254, devendo o cartório observar a restrição quanto ao acesso dos autos; 2- Atenda-se ao item b da promoção do MP (fls.421); 3- Deixo de determinar o atendimento ao item ...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 04/02/2019
Juiz: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 04/02/2019
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 28/01/2019
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: (...) requer seja promovida a intimação pessoal de Romário de Souza Faria, para que informe se aceita as condições propostas... deve ser certificado pelo cartório deste Juizado o atual andamento, bem como a fase processual que se encontra o processo desmembrado em relação à Marcelo Antonio Soares Wagner para que se analise eventual hipótese de remebramento dos autos.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 28/01/2019
 
Tipo do Movimento: Despacho - Despacho
Data Despacho: 28/01/2019
Descrição: Ao Representante do MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 28/01/2019
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Restauração do Declínio de Competência
Data: 24/01/2019
 
Tipo do Movimento: Declínio de Competência
Data: 17/10/2018
Descrição: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/10/2018
Descrição: Certifico que, nesta data, foi solicitada a baixa do respectivo processo, através do envio eletrônico do DCP.
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 11/10/2018
Descrição: Em atendimento a decisão de fls. 395, desmembrei este processo em relação a Marcelo Antonio Soares Wagner e originou o processo nº 0033751-98.2018.19.0209.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 11/10/2018
 
Tipo do Movimento: Decisão - Declínio de Competência
Data Decisão: 11/10/2018
Descrição: DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA PARA O EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM RELAÇÃO AO SUPOSTO AUTOR DO FATO ROMÁRIO DE SOUZA FARIA. DETERMINO AO CARTÓRIO: 1) Desmembramento do feito com relação a Marcelo Antônio Soa...

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 11/10/2018
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 05/10/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 05/10/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 03/10/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 03/10/2018
Descrição: ...denciar a intimação do autor do fato, para regularização no prazo de 5 dias, e com ou sem justificativa, abra-se em seguida vista ao Ministério Público e Defesa com lançamento do andamento 61, fazendo os autos conclu...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 02/10/2018
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 02/10/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 02/10/2018
Descrição da juntada: ofício eletrônico 2644/2018 - STF
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 02/10/2018
Descrição da juntada: ar of 914
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 01/10/2018
Número do Documento: 201807252374 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 27/09/2018
Número do documento: OF
Descrição da juntada: Ofício:311/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 27/09/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 25/09/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/09/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 24/09/2018
Descrição: Resposta de HC.

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 21/09/2018
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 21/09/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 21/09/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 21/09/2018
Número do documento: OF
Descrição da juntada: Ofício:890/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 21/09/2018
Descrição da juntada: Email
 
Tipo do Movimento: Decisão em Audiência - Art. 76 da Lei 9099/95 - Transação penal
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
Data da decisão: 20/09/2018
Descrição: TRANSAÇÃO PENAL ACEITA POR MARCELO ANTONIO

Ver íntegra do(a) Decisão
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 20/09/2018
 
Tipo do Movimento: Audiência Especial - Lei 9.099/95
Data da audiência: 20/09/2018
Resultado: Realizada - decisão em audiência
Descrição: Aos 20 de setembro de 2018, na sala de audiências do IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, às 14:40 horas, na presença da MM Juíza de Direito Dra Simone Cavalieri Frota, comigo, secretária a seu cargo, foi ...

Ver íntegra do(a) Audiência Especial - Lei 9.099/95
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 19/09/2018
Descrição da juntada: Email
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 19/09/2018
Número do Documento: 201807068881 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/09/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 18/09/2018
Descrição: À luz destas considerações, indefiro in totum o requerido às fls. 291/294. Aguarde-se audiência já designada.

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 18/09/2018
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 18/09/2018
Número do Documento: 201807057011 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/09/2018
Descrição: No dia de hoje, por sucessivas vezes, às 14:20, 14:40, 15:00 e 17:42 tentei travar contato telefônico com a DGCCO. Não obtive êxito , desse modo enviei email ao GBS que ora anexo aos autos.
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/09/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 14/09/2018
Descrição: Estabeleça-se contato telefônico com o número informado no ofício de fls 221 solicitando o áudio requerido pelo MP, solicitando email para contato. Sem prejuízo, reencaminhe o ofício que, por equívoco não foi enviado.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/09/2018
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/09/2018
Descrição: CERTIDÃO Certifico que por determinação da M.M. Juíza, o MND de fls. 271 ( 3788/2018/MND) foi excluído do sistema DCP tendo em vista a intimação positiva de fls. 283/284. Com relação ao requerido às fls.254 referente ao ofício de fls. 232, há dúvidas se deverá ser remetido ofício diretamente à Diretoria Geral de Comando e Controle Operacional ou reencaminhado o referido ofício, tendo em vista a informação de fls. 272 verso ( oficío não remetido ¿ fls. 232 verso). Era o que me cabia informar. Rio de Janeiro, 13/09/2018.
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 13/09/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 13/09/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 13/09/2018
Descrição: Informo que o ofício de fl 232 não foi enviado, conforme AR juntado no verso da folha . Intimei por telefone o Sr Erneto d adata da audiência marcada às fls 254.
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 13/09/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 13/09/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 13/09/2018
Número do documento: OF
Descrição da juntada: Ofício:911/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 12/09/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 12/09/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 12/09/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 12/09/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 12/09/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 12/09/2018
Descrição: Expeça-se mandado de intimação para Romário, na forma da ata de audiência hoje realizada, junto à Rede Globo, no Jardim Botânico, devendo o Sr Oficial de Justiça cumpri-lo no dia 14/09/2018, na forma do Provimento 74/201...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 12/09/2018
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 12/09/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 12/09/2018
Descrição da juntada: ar
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 12/09/2018
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164)
Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164)
Nome da Central Destinatária: BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 13/09/2018
  Data de Devolução pelo OJA: 13/09/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 12/09/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 12/09/2018
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164)
Nome da Central Destinatária: BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 12/09/2018
  Data de Devolução pelo OJA: 13/09/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 12/09/2018
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164)
Nome da Central Destinatária: BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 12/09/2018
  Data de Devolução pelo OJA: 13/09/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 12/09/2018
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164)
Nome da Central Destinatária: BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 12/09/2018
  Data de Devolução pelo OJA: 13/09/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 12/09/2018
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164)
Nome da Central Destinatária: MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 12/09/2018
  Data de Devolução pelo OJA: 12/09/2018
 
Tipo do Movimento: Audiência Especial - Lei 9.099/95
Data da audiência: 12/09/2018
Resultado: Realizada - Outros
Descrição: Aos 12 de setembro de 2018, na sala de audiências do IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, às 14:00 horas, na presença da MM Juíza de Direito Simone Cavalieri Frota, comigo, secretária a seu cargo, foi feit...

Ver íntegra do(a) Audiência Especial - Lei 9.099/95
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 04/09/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 04/09/2018
Número do Documento: 201806395751 - Proger Comarca da Capital
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 24/08/2018
Número do documento: 912/18
Descrição da juntada: OFICIO DA OI
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 22/08/2018
Número do documento: GBS/SAD 803
Descrição da juntada: Corpo de Bombeiros
 
Tipo do Movimento: Juntada de Mandado
Data da juntada: 17/08/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 17/08/2018
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 13/08/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/08/2018
Descrição: Atenda-se o MP.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/08/2018
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/08/2018
Descrição: OFÍCIO CET/RIO
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/08/2018
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/08/2018
Descrição: OFÍCIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 13/08/2018
Descrição: OFÍCIO PARA COMPANHIAS DE TELEFONIA MÓVEL
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 10/08/2018
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 07/08/2018
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: 1) (...) requer sejam expedidos ofícios... 2) (...) requer o Ministério Público a expedição de ofício às companhias de telefonia móvel (...) 3) (...) pugna o Parquet por nova expedição de ofício ao órgão (...) 4) pugna, outrossim, pela remessa de ofício ao IML (...)
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 07/08/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 07/08/2018
Descrição: Abra-se vista ao MP sobre o acrescido.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 07/08/2018
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Juntada - Ofício
Data da juntada: 07/08/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 25/07/2018
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151))
Nome da Central Destinatária: BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 02/08/2018
  Data de Devolução pelo OJA: 15/08/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 25/07/2018
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164)
Nome da Central Destinatária: MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 31/07/2018
  Data de Devolução pelo OJA: 13/08/2018
 
Tipo do Movimento: Envio de Documento Eletrônico
Data da remessa: 25/07/2018
Documentos Digitados: Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164)
Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164)
Nome da Central Destinatária: BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS
  Data de Recebimento pelo OJA: 25/07/2018
  Data de Devolução pelo OJA: 25/07/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Laudo de Perícia
Data da juntada: 25/07/2018
 
Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 24/07/2018
Descrição: Certifico que dei cumprimento integral ao requerido às fls.118, deixando apenas de expedir ofício ao ICCE, diante da resposta de fls.127 e seguintes. Designei Audiência Especial para o dia 12/09/18, às 14:00 horas.
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 24/07/2018
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 24/07/2018
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 24/07/2018
Descrição: Oficio solicitando o boletim de atendimento médico
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 23/07/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 23/07/2018
Descrição: Atenda-se o MP, integralmente.
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 23/07/2018
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 23/07/2018
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 12/07/2018
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: Requerimentos.
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 10/07/2018
Descrição da juntada: ar
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 09/07/2018
Descrição da juntada: Ofício 711/2018 de 15/06/2018
 
Tipo do Movimento: Juntada - Petição
Data da juntada: 05/07/2018
Número do Documento: 201804768343 - Proger Regional da Barra da Tijuca
 
Tipo do Movimento: Juntada - Documento
Data da juntada: 05/07/2018
Descrição da juntada: ARs
 
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 14/06/2018
Descrição: Oficios diversos
 
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 14/06/2018
 
Tipo do Movimento: Despacho - Proferido despacho de mero expediente
Data Despacho: 13/06/2018
Descrição: ...órias, DECRETO segredo de justiça. Considerando, ainda, a necessidade de produção de provas a fim de apurar a real autoria dos fatos noticiados nos presentes autos e, havendo suspeita de fraude processual, nos term...

Ver íntegra do(a) Despacho
 
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 13/06/2018
Juiz: SIMONE CAVALIERI FROTA
 
Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 13/06/2018
 
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 13/06/2018
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: Requerimento de segredo de justiça, de quebra de sigilo telefônico e outras diligências.
 
Tipo do Movimento: Distribuição Dirigida
Data da distribuição: 13/06/2018
Serventia: Cartório do 9º Juizado Especial Criminal - 9º Juizado Especial Criminal
 
Processo(s) no Conselho Recursal: 0002250-40.2018.8.19.9000
0001926-16.2019.8.19.9000
 
Localização na serventia: Aguardando
 
 

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Criminais, em que não houver condenação, serão eliminados depois de cumprido o prazo de 5 (cinco) anos de guarda, facultando-se às partes interessadas a extração da documentação original.

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Número do Mandado Nome da Central Destinatária Nome do Tipo Mandado Data de Envio do Documento Data de Recebimento Data de Recebimento pelo OJA Data de Devolução pelo OJA Data de Devolução Status
3039/2018/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151)) 25/07/2018 25/07/2018 02/08/2018 15/08/2018 15/08/2018 Negativo Definitivo
3037/2018/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164) 25/07/2018 25/07/2018 25/07/2018 25/07/2018 31/08/2018 Negativo
3037/2018/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164) 25/07/2018 25/07/2018 19/08/2018 31/08/2018 31/08/2018 Negativo
3038/2018/MND MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164) 25/07/2018 26/07/2018 31/07/2018 13/08/2018 13/08/2018 Negativo Definitivo
3776/2018/MND MADUREIRA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164) 12/09/2018 12/09/2018 12/09/2018 12/09/2018 12/09/2018 Negativo Definitivo
3777/2018/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164) 12/09/2018 12/09/2018 12/09/2018 13/09/2018 13/09/2018 Negativo
3778/2018/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164) 12/09/2018 12/09/2018 12/09/2018 13/09/2018 13/09/2018 Negativo
3779/2018/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164) 12/09/2018 12/09/2018 12/09/2018 13/09/2018 13/09/2018 Negativo Definitivo
3781/2018/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164) 12/09/2018 12/09/2018 12/09/2018 13/09/2018 13/09/2018 Positivo
3781/2018/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164) 12/09/2018 12/09/2018 13/09/2018 13/09/2018 13/09/2018 Positivo
530/2019/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado Genérico (antigo 048 ) 07/02/2019 07/02/2019 07/02/2019 25/02/2019 25/02/2019 Negativo
1700/2019/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151)) 16/05/2019 16/05/2019 17/05/2019 29/05/2019 29/05/2019 Negativo Definitivo
1699/2019/MND JACAREPAGUA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151)) 16/05/2019 20/05/2019 23/05/2019 12/06/2019 12/06/2019 Negativo (Periculosidade)
2240/2019/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Autor do Fato (antigo 164) 03/07/2019 03/07/2019 03/07/2019 24/07/2019 24/07/2019 Positivo
2239/2019/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151)) 03/07/2019 03/07/2019 12/07/2019 12/07/2019 09/08/2019 Negativo Definitivo
2239/2019/MND BARRA DA TIJUCA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151)) 03/07/2019 03/07/2019 12/07/2019 09/08/2019 09/08/2019 Negativo Definitivo
2238/2019/MND JACAREPAGUA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151)) 03/07/2019 04/07/2019 10/07/2019 29/07/2019 29/07/2019 Negativo (Periculosidade)
2882/2019/MND JACAREPAGUA REGIONAL CENTRAL DE CUMP MANDADOS Mandado de Intimação Vítima/Testemunha (antigo 151)) 28/08/2019 28/08/2019 28/08/2019 04/09/2019 04/09/2019 Negativo Definitivo